A Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou a detenção do 2º sargento João Belarmino de Souza Filho, integrante do 7º BPM, por ter transportado um homem algemado no compartimento de carga de uma viatura no segundo semestre de 2024. A decisão foi divulgada em um boletim geral na quarta-feira (29).
Segundo o relatório da corporação, a ação do policial foi considerada “desarazoada e desproporcional, sem justificativa plausível para tal conduta, violando assim preceitos da corporação”.
Em contato com a Tribuna do Norte, o advogado do sargento, João Antônio Dias Cavalcanti, afirmou que seu cliente ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão, mas a intimação deve ocorrer nos próximos dias. Enquanto isso, o militar segue exercendo suas funções normalmente.
O advogado explicou que, na ocasião, o sargento foi acionado pelo Copom para atender a uma ocorrência de discussão intensa entre dois indivíduos. Durante a abordagem, um dos envolvidos se exaltou, o que levou o policial a algemá-lo e transportá-lo na viatura.
“O procedimento adotado visou proteger a integridade física do homem. Em depoimento na sindicância, o próprio detido afirmou que foi tratado com cordialidade e respeito, mas alegou que houve excesso no uso das algemas. Ele considerou que, se não tivesse sido algemado, a situação teria sido uma ocorrência comum”, argumentou Cavalcanti.
O advogado reforçou que a conduta do policial seguiu os protocolos estabelecidos pela corporação. “O procedimento foi conduzido de maneira regular, tanto em relação ao transporte na viatura quanto à necessidade do uso de algemas”, declarou.
A defesa do sargento já se prepara para recorrer administrativamente da decisão. “Assim que houver a intimação, entraremos com um pedido de reconsideração de ato”, afirmou o advogado.
Por enquanto, o sargento João Belarmino de Souza Filho continua em atividade na Polícia Militar, aguardando os desdobramentos do caso.