A PEC 39/2011, apelidada de PEC da Privatização das Praias, ganhou notoriedade na última semana após uma extensa mobilização nas redes sociais contra a proposta, que é apoiada e relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
No entanto, a PEC da Privatização das Praias não é uma novidade, pois já foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022. Na legislatura passada, a proposta foi aprovada com 377 votos a favor e 93 votos contra.
Os partidos PT, PSOL, PSB, PV e Rede orientaram suas bancadas a votarem contra a proposta, que tem mobilizado a opinião pública, tentando barrar a medida.
PSDB, PL, PSL, Republicanos, Podemos e outros partidos votaram quase que integralmente a favor da proposta.
Deputados do RN que votaram contra a proposta:
- Natália Bonavides (PT) votou contra a privatização das praias, seguindo a orientação de seu partido, que se posicionou fortemente contra a PEC 39/2011.
- Rafael Motta (PSB) também votou contra a proposta, alinhando-se com a orientação de seu partido.
Deputados do RN que votaram a favor da proposta:
- João Maia (PL), deputado do PL, votou a favor da PEC 39/2011, seguindo a maioria de seu partido, que se posicionou a favor da privatização das praias.
- Beto Rosado (PP), representando o Progressistas (PP), também votou a favor da proposta.
- Carla Dickson (PROS), integrante do PROS, votou a favor da PEC 39/2011.
- Benes Leocádio (Republicanos), do partido Republicanos, seguiu a orientação do seu partido e votou a favor da proposta.
A PEC 39/2011 continua a gerar controvérsias e discussões no cenário político, especialmente entre os representantes do Rio Grande do Norte, que se dividem quanto ao apoio e à oposição à medida. A mobilização social e as opiniões públicas desempenham um papel crucial no desenrolar dessa proposta, que pode ter impactos significativos nas políticas de uso e acesso às praias brasileiras.
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