Cerca de dez milhões de brasileiros têm valores esquecidos na conta do antigo PIS-Pasep e poderão resgatar o dinheiro a partir do fim deste mês. O montante total ultrapassa R$ 26 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda.
Os recursos são destinados a trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988, período em que o modelo antigo do PIS-Pasep ainda estava em vigor. O valor do saque varia de acordo com o tempo de trabalho e o salário da época, mas a média estimada é de R$ 2.800 por pessoa.
Apesar da grande quantidade de beneficiários, até agora apenas 18.800 pessoas solicitaram o resgate dos valores.
Como consultar se você tem direito
Desde o dia 10 de março, o site repiscidadao.fazenda.gov.br reúne todas as informações sobre os valores disponíveis. O portal informa o valor corrigido e permite que herdeiros também consultem se têm direito ao saque.
Para acessar os dados, basta seguir os seguintes passos:
- Entrar no site e clicar em “Entrar com gov.br”.
- Informar CPF e senha cadastrados na plataforma gov.br.
- Inserir o código de acesso gerado pelo aplicativo gov.br.
- Digitar o NIS (Número de Identificação Social), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, no extrato do FGTS, no Cartão Cidadão, no portal Caixa Trabalhador e no CadÚnico.
- Clicar em pesquisar. Caso tenha direito ao resgate, o site indicará os próximos passos.
A consulta também pode ser feita pelo aplicativo do FGTS.
Pagamentos começam dia 28 de março
Os pagamentos começam a ser liberados a partir do dia 28 de março. De acordo com Juliana Falcão, subsecretária de gestão, tecnologia da informação e orçamento do Ministério da Fazenda, a maior parte dos valores será sacada por herdeiros, pois o fundo foi congelado em 1988 e muitos dos trabalhadores que tinham saldo já faleceram.
“O fundo deixou de receber aportes em 1988. Então, a grande maioria dos beneficiários hoje são herdeiros dessas pessoas”, explicou.
É importante destacar que o saque do dinheiro do antigo fundo PIS-Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS-Pasep pago anualmente. O abono de 2024 será destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que exerceram atividades formais por pelo menos 30 dias em 2023 e receberam até dois salários mínimos mensais.
*Com informações do Jornal Nacional*
