Jesus de Ritinha de Miúdo
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Paradoxal e imoral: sindicato que deveria defender o trabalhador não garante direitos a prestador de serviço
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Natal (SINSENAT) demonstra, a cada dia, uma clara dificuldade na escolha de alguns de seus representantes. Essa constatação foi reforçada, no dia 06 de agosto de 2024, quando o sindicato recebeu uma decisão judicial que o obriga a pagar mais de R$ 200 mil reais a um prestador de serviços (professor) que moveu uma ação em 2017, ainda durante a gestão da líder sindical Soraya Godeiro.
Agora, após sete anos de disputa judicial, o coordenador do Sinsenat e candidato a vereador pelo Partido Progressistas (PP), J. Neto, firmou um acordo no mínimo estranho, que prejudica ainda mais o próprio sindicato.Segundo informações apuradas junto a diretoria do sindicato, que prefere não se identificar com medo de retaliações por parte de J. Neto, o acordo pode colocar em risco as atividades diárias da entidade, podendo até inviabilizar as eleições sindicais.
O que se percebe é que pela forma como foi conduzido o acordo, J.Neto desconsiderou a tentativa de outros dirigentes, Ana Maria da Silva e Marcone Olímpio e diretores, que amenizava os prejuízos financeiros causados pela decisão e ao mesmo tempo atenuaria os desgastes econômicos gerados pelo processo judicial, por sua vez, J.Neto não esperou uma decisão judicial mais favorável ao sindicato e dentro dos prazos legais, e fez um acordo unilateral.“Nós pleiteávamos pelo pagamento inicial de 40% do valor, dividindo o restante em, no mínimo, três parcelas. No entanto, J.Neto com objetivo de dizer que resolveu o problema, mesmo sendo o responsável pelo o aumento do montante da dívida em R$ 200 mil, faz um acordo unilateral que prejudica a vida orgânica do sindicato”, afirma Marcone Olímpio, Coordenador do Sinsenat.
Por que aqueles que deveriam ser os primeiros a defender os trabalhadores são justamente os responsáveis por essas falhas? Não há uma resposta clara, mas é evidente o paradoxo e a imoralidade em relação ao respeito à classe trabalhadora que se revela na gestão de Soraya Godeiro e J. da Cunha Neto.
Entenda o caso
Em 21 de agosto de 2017, durante a gestão de Soraya Godeiro, um professor de inglês, contratado para prestar serviços ao Sinsenat, entrou com uma ação contra o sindicato, cobrando mais de R$ 60 mil reais em pagamentos atrasados. A ironia não poderia ser maior: em 24 de janeiro de 2018, o Sinsenat, representado pela própria ‘sindicalista’ Soraya e pelos advogados do sindicato, recorrendo à Justiça com um embargo para alegar que o professor não havia prestado os serviços pelos quais cobrava.
Em 26 de abril de 2022 ocorreu a sentença condenatória ao sindicato na primeira instância determinando o pagamento, que totalizava até essa data R$ 60.668,35. Mas sem fazer um acordo, o jurídico do Sindicato apela da condenação, mais uma vez sendo derrotado no Tribunal.
O professor deu início ao cumprimento de sentença em 8 de agosto de 2023. Dada a negativa do sindicato em pagar a dívida e chegar a um acordo em todas as tentativas anteriores, o valor devido foi atualizado e chegou a R$ 140.207,82. “Mesmo com provas claras de que os serviços foram prestados, J. Neto e o jurídico do sindicato em todo o processo, seguiram a linha da gestão de Soraya, insistindo que o professor não cumpriu suas obrigações, o que agravou a situação”, relata o diretor do sindicato, Francisco Gomes de Lima.
Em 19 de junho de 2024, sem pagamento voluntário ou uma proposta de acordo adequada, a dívida já ultrapassava R$ 200 mil. O valor foi bloqueado nas contas do sindicato e, misteriosamente, dentro do prazo para impugnação, o jurídico da entidade reconheceu a dívida em sua totalidade. Como resultado, o sindicato se comprometeu a quitar o débito ainda este ano. Segundo fontes, desde o início, Soraya, assim como J. Neto, tinha a opção de uma composição em 10 parcelas de R$ 6 mil, o que teria reduzido significativamente o impacto financeiro.
É notório que há um racha na gestão do sindicato, mas a atitude de J. Neto de fechar um acordo antes da decisão da juíza ou não apoiar a proposta dos demais coordenadores e do primeiro tesoureiro é, no mínimo, estranho, já revela um desinteresse notável pela saúde financeira do SINSENAT. Será que ele realmente ignorou a importância de manter as atividades e despesas essenciais do sindicato? Porque ele escolheu um acordo ainda mais oneroso?
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Augusto Alves lidera pesquisa Agorasei
O prefeito de Tangará Augusto Alves (PSD) lidera pesquisa do instituto Agorasei, em parceria com o Blog Gustavo Negreiros.
Nos cenários espontâneo e estimulado, Alves lidera com mais do dobro de intenções de votos sobre o vereador Nilson Lima (PL).
Cenário espontâneo:
Augusto Alves – 52,5%
Nilson Lima – 18,8%
Não sabe/não respondeu – 18,1%
Branco/nulo – 9,1%
Outros candidatos – 1,5%
Cenário estimulado
Augusto Alves – 59,5%
Nilson Lima – 26,3%
Não sabe/não respondeu – 7,2%
Branco/nulo – 7%
A pesquisa mediu o índice de rejeição, utilizando a múltipla escolha, em que os entrevistados podem citar mais de um nome, confira os números:
Nilson Lima – 42,8%
Pode votar em qualquer um – 36,5%
Augusto Alves – 20,5%
Não sabe/não respondeu – 3%
O questionário mediu a satisfação popular do governo de Augusto Alves, o alcaide goza de ampla popularidade:
Aprova – 72,3%
Desaprova – 17,5%
Não sabe/não respondeu – 10,2%
Quanto a expectativa de vitória, os números, mais uma vez, são amplamente favoráveis para Augusto. 7 em cada 10 tangaraenses, 71,3%, acreditam na reeleição do prefeito, 17,7% não sabe/não respondeu, e 11% acreditam na vitória de Nilson Lima.
A pesquisa foi realizada no dia 6 agosto, ouviu 400 eleitores acima de 16 anos de idade. O intervalo de confiança é de 95%, a margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos. O questionário está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-08130/2024.
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Governo do RN sanciona lei para reabilitação pós-Covid-19
Nesta terça-feira (13), o Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.889, que institui o “Programa de Reabilitação Pós-Covid-19” no Estado. Publicada no Diário Oficial (DOE), a nova legislação já está em vigor e tem como objetivo auxiliar a recuperação de pacientes que enfrentam sequelas decorrentes da infecção pelo coronavírus.
O programa será coordenado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) e contará com uma equipe multidisciplinar dedicada ao atendimento dos pacientes. A equipe incluirá médicos especializados, com ênfase em psiquiatria e neurologia, além de enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos.
A Lei Nº 11.889 prevê que, se necessário, a Sesap possa incluir outras especialidades para melhor atender às necessidades dos pacientes. Os atendimentos serão realizados presencialmente nas unidades da rede pública hospitalar do Estado. Para pacientes que não podem se deslocar até as unidades de saúde, a equipe multidisciplinar oferecerá assistência em suas residências.
Os custos relacionados ao programa serão cobertos por dotações orçamentárias do Estado, com a possibilidade de suplementação caso seja necessário. A regulamentação específica da lei, que definirá os detalhes operacionais e administrativos do programa, será estabelecida pelo Poder Executivo Estadual nos próximos meses.
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Arcebispo Dom Matias passa por cirurgia de emergência
Na noite desta segunda-feira (12), o Arcebispo Emérito de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo, foi submetido a uma cirurgia de emergência no Hospital do Coração devido a fortes dores na região abdominal. A intervenção cirúrgica revelou e resolveu um problema relacionado a uma ponta fibrosa que estava comprometendo o fluxo sanguíneo e oxigênio para uma alça do intestino, resultando em uma isquemia na área afetada.
Após a cirurgia, Dom Matias está se recuperando na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, onde permanece sob cuidadosa observação. Felizmente, seu quadro é estável e ele está reagindo bem ao tratamento.
O Senhor Arcebispo, Dom João Cardoso, que se encontra em retiro espiritual no Rio de Janeiro, juntamente com vários membros do clero diocesano, pediu a todos que se unam em oração pela rápida e completa recuperação de Dom Matias. Ele destaca a importância da união em oração neste momento e agradece o apoio e as manifestações de carinho recebidas.
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UNIVAP Apodi volta à disputar 2ª divisão do Campeonato Potiguar
Após 17 anos o UNIVAP Apodi volta a disputar o Campeonato estadual de futebol da 2ª divisão.
Com o UNIVAP, mais 5 times estarão na disputa da única vaga para subir para à 1ª divisão, Alecrim, QFC, Rio Grande, Laguna e Parnamirim.
A competição terá início no dia 22 do próximo mês, no formato de pontos corridos, com jogos de ida e volta.
O tricolor do Vale do Apodi estreia no dia 22 de setembro contra o Alecrim, jogo fora de casa. A 1ª partida em casa ocorrerá no dia 29 de setembro contra o QFC.
O elenco de jogadores do time já está quase fechado, o treinador contratado é Allan Frederico, que estava no Mossoró Esporte Clube.
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BNDES realiza evento para micro, pequenas e médias empresas
Nesta quinta-feira (15), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoverá o evento “O BNDES Mais Perto de Você” em Natal, voltado para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O encontro será realizado no auditório do Sebrae, a partir das 9h30, e é gratuito para todos os interessados.
O objetivo principal do evento é apresentar as principais linhas de financiamento oferecidas pelo BNDES, com foco em soluções de crédito para capital de giro, projetos de investimentos e aquisição de máquinas e equipamentos. Funcionários do BNDES estarão presentes para esclarecer dúvidas e orientar os empresários sobre as opções de financiamento mais adequadas para suas necessidades.
O evento conta com a parceria do Sebrae e o apoio de importantes entidades locais, incluindo a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Esses parceiros têm como objetivo reforçar o suporte às MPMEs, que são essenciais para a economia local.
Além dos representantes do BNDES, agentes financeiros parceiros da instituição, que atuam na região, também estarão disponíveis para atendimento. Esses profissionais fazem parte da rede de instituições credenciadas que facilitam o acesso ao crédito do BNDES em todo o país.
Inscrições disponíveis no site da BNDES
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Relatório revela déficit financeiro em quase metade dos regimes de previdência dos municípios potiguares
Uma fiscalização recente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) revelou que quase metade dos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos municípios potiguares enfrentou déficits financeiros no ano de 2023. A análise revelou que 19 dos 40 municípios com sistemas de previdência próprios apresentaram mais despesas do que receitas ao longo do ano.
O relatório produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE analisou a capacidade de pagamento a curto prazo dos regimes de previdência e identificou problemas significativos que comprometem a sustentabilidade desses sistemas. Entre as principais vulnerabilidades apontadas estão a insuficiência de receitas, déficits mensais recorrentes, ausência de capitalização da receita corrente de contribuições e a descapitalização dos fundos.
A auditoria categoriza os regimes previdenciários em três grupos com base na diferença entre receitas e obrigações: superavitários, equilibrados e deficitários. O relatório destaca que vários municípios arrecadam menos do que o necessário para cobrir as despesas com benefícios, e a ausência ou irregularidade nos repasses das contribuições tem gerado déficits financeiros mensais sucessivos.
Previdências Deficitárias
Os municípios identificados com déficits financeiros são:
- Alexandria
- Coronel João Pessoa
- Cruzeta
- Itaú
- Lajes
- Macaíba
- Macau
- Messias Targino
- Olho d’Água dos Borges
- Patu
- Portalegre
- Riachuelo
- Rodolfo Fernandes
- São José do Seridó
- São Paulo do Potengi
- São Tomé
- Senador Elói de Souza
- Tangará
- Tenente Ananias
Enquanto 19 municípios apresentaram déficits, 9 outros tiveram superávits, porém enfrentaram problemas com a regularidade dos repasses previdenciários. Destes, 3 precisaram utilizar recursos da carteira de investimentos para cobrir insuficiências financeiras. Em contraste, 10 municípios estão em uma situação mais confortável, apresentando superávits financeiros e sem irregularidades nos repasses das contribuições.
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Medalhistas olímpica participarão de evento em João Pessoa
João Pessoa está se preparando para um evento de grande importância no cenário esportivo nacional: o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística 2024. A competição ocorrerá entre os dias 15 e 22 de setembro no Ginásio O Ronaldão, e promete ser um espetáculo de talento e emoção com a presença dos maiores nomes da ginástica artística do Brasil.
O Campeonato reunirá atletas de renome internacional, incluindo a campeã olímpica Rebeca Andrade, que brilhou no solo durante as Olimpíadas de Paris 2024. A competição também contará com a participação de outras medalhistas olímpicas, como Flávia Saraiva, Lorrane Oliveira, Júlia Soares e Jade Barbosa, que conquistaram medalhas de bronze por equipes nos Jogos Olímpicos.
As provas do Campeonato serão realizadas em categorias masculina e feminina, abrangendo divisões infantil e adulto. Os atletas disputarão títulos em cada aparelho, bem como na competição geral, tanto de forma individual quanto por equipes. Este evento não só é uma oportunidade para ver de perto os atletas que brilham em competições internacionais, mas também um palco para o surgimento de novos talentos na ginástica artística.
Entre os destaques da competição está Arthur Nory, medalhista de bronze nas Olimpíadas do Rio 2016 e participante nas Olimpíadas de Paris. Com a experiência de duas edições olímpicas e um histórico de conquistas impressionantes, Nory é considerado um dos grandes favoritos do evento.
O Flamengo será amplamente representado com a presença das campeãs brasileiras Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Lorrane Oliveira e Rebeca Andrade. Júlia Soares, que defende o Centro de Excelência de Ginástica do Paraná (CEGIN), completa o time de medalhistas olímpicas que estarão em ação em João Pessoa.
Embora os detalhes sobre a venda de ingressos ainda não tenham sido divulgados, os entusiastas da ginástica artística já podem se preparar para uma semana de competições emocionantes e performances de alto nível. A cidade de João Pessoa está pronta para acolher os melhores ginastas do país e oferecer ao público uma experiência inesquecível no mundo da ginástica artística.
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Secretaria Municipal de Cultura publica edital da Lei Aldir Blanc 2
A Secretaria Municipal de Cultura de Santa Cruz publicou ontem, 13, o edital da Lei Aldir Blanc2, Lei nº 14.399/2023.
A cidade recebeu um repasse do Governo Federal no valor de R$ 281.000,38. Qualquer agente cultural que more no município há pelo menos dois anos pode submeter projeto.
São asseguradas cotas em todas as categorias do edital, ficando reservado no mínimo 25% das vagas para pessoas negras, no mínimo 10% para indígenas e no mínimo 5% para pessoas com deficiência.
A inscrição será realizada no Teatro Municipal Candinha Bezerra, sede da Secretaria de Cultura, no centro de Santa Cruz, de segunda a quinta-feira nos horários de 08h às 12h, e de 13h30 ás 17h, na sexta-feira as inscrições serão recebidas somente pelo horário matutino.
O edital contempla 14 segmentos culturais, as inscrições se iniciam hoje, 14, e irão até 14 de outubro, o resultado final será divulgado no dia 13 de novembro, e os pagamentos serão iniciados a partir de 18 de novembro.
Clique aqui para acessar o edital.
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Check-Up Vascular: evento de saúde oferece atendimento gratuito à população
Neste sábado (17) a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular – Regional do Rio Grande do Norte (SBACV/RN) promoverá um importante evento de saúde com foco na prevenção e diagnóstico precoce de doenças vasculares. O Check-Up Vascular será realizado das 8h às 15h no Ginásio Nélio Dias, localizado na Zona Norte de Natal, oferecendo atendimento gratuito à população.
O evento reunirá médicos especializados em angiologia e cirurgia vascular, além de residentes da área, que estarão disponíveis para realizar consultas médicas, prescrever medicamentos e, quando necessário, encaminhar os pacientes para exames adicionais. Além do atendimento clínico, haverá palestras educativas sobre doenças vasculares, a importância da prática de exercícios físicos e a adoção de uma alimentação saudável.
“Manter alerta, informar e conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com a saúde é fundamental para evitar agravantes em doenças que acometem o sistema vascular. Proporcionar a prevenção e o diagnóstico precoce é um dos propósitos da ação”, afirma a Dra. Glenda Rocha, presidente da SBACV/RN.
O evento abordará diversas doenças vasculares, incluindo Tromboembolismo Venoso (TEV), Estenose de Carótida, Aneurisma da Aorta, Varizes, Doença Arterial Periférica (DAP) e Pé Diabético. O diagnóstico precoce dessas condições pode ser crucial para um tratamento eficaz e prevenção de complicações graves.
A SBACV/RN recomenda medidas preventivas para uma vida mais saudável, como:
- Parar de fumar
- Reduzir o estresse
- Adotar uma dieta equilibrada com menos gordura, sal e açúcar
- Evitar bebidas alcoólicas
- Praticar exercícios físicos regularmente
- Realizar exames periódicos
O Check-Up Vascular contará com 15 boxes de atendimento e terá o apoio da Marinha do Brasil, que realizará testes glicêmicos e verificará a pressão arterial dos participantes. O evento também conta com o patrocínio de empresas como Venosan e Biolab, e o apoio da Prefeitura do Natal.
A entrada é gratuita, e os organizadores recomendam que os interessados cheguem cedo para garantir uma das fichas de atendimento, que serão distribuídas por ordem de chegada.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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