Jesus de Ritinha de Miúdo
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Metade dos pacientes do Walfredo Gurgel são moradores de Natal
No período de janeiro e fevereiro, moradores de Natal foram cerca de metade do público atendido no Hospital Walfredo Gurgel. O dado foi divulgado nesta terça-feira (11) pelo Ministério Público do RN.
No hospital foi constatado que, em janeiro, os municípios que mais demandaram atendimento foram: Natal (2.541 – 47,13%); Parnamirim (381 – 7,07%); Macaíba (199 – 3,69%); São Gonçalo (171 – 3,17%); e Ceará Mirim (155 – 2,88%).
Em fevereiro, os que mais encaminharam pacientes foram: Natal (2.416 – 50,22%); Parnamirim (336 -6,98%); São Gonçalo (137 – 2,85%); Ceará Mirim (113 – 2,35%); e Macaíba (111 – 2,31%).
No dia 7 de fevereiro, o MPRN firmou o acordo com o Estado e os Municípios da Região Metropolitana (Ceará-Mirim, Macaíba, Extremoz, São José de Mipibu, Parnamirim, e São Gonçalo do Amarante) com o objetivo de assegurar o Consórcio Interfederativo em Saúde para o funcionamento do atendimento de baixa e média complexidade em ortopedia no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (HRAMF), em Macaíba.
Tendo como meta a abertura de serviço de ortopedia regionalizado do SUS, esse acordo atende a demanda da Região Metropolitana por atendimento de baixa e média complexidade em ortopedia, ao mesmo tempo em que visa a solução do quadro crônico de superlotação no Walfredo Gurgel, que leva ao cenário de internação de pacientes em macas nos corredores do nosocômio.
As visitas, realizadas no dia 27 de fevereiro, tiveram como finalidade conferir como está o funcionamento do novo serviço em Macaíba, como também averiguar se houve melhora na capacidade assistencial do Walfredo Gurgel.
Constatações no HRAMF
Em Macaíba, a equipe do MPRN averiguou que desde o dia 7 de fevereiro o novo serviço atendeu 246 pacientes, isto é, uma média de 13 pacientes atendidos por dia. Esses pacientes são, em sua maioria, provenientes dos Municípios que pactuaram o acordo, mas também foi constatado o atendimento aos munícipes de Natal, Nísia Floresta, Santana dos Matos, Ielmo Marinho e João Câmara.
O serviço conta com dois consultórios, um posto de enfermagem, uma sala de medicação, uma sala de sutura, uma sala de gesso, um DML, duas enfermarias onde funcionam um total de oito leitos clínicos, e uma sala cirúrgica, exclusivos para a ortopedia. Além desses setores, o serviço de ortopedia conta com aporte de UTI e do serviço de RX, os quais também atendem à demanda do serviço de obstetrícia, que já funcionava no HRAMF.
Na visita, ainda foi possível averiguar que o acesso ao serviço se dá de forma regulada, seja pela Central Metropolitana, seja pelo SAMU, não tendo sido constatados atendimentos fora do perfil assistencial do novo serviço.
Melhorias verificadas na capacidade assistencial do Hospital Walfredo Gurgel
No Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, a equipe do MPRN vistoriou os diversos setores que compõem o Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS), tais como o Politrauma, as enfermarias, as UTIs, a Unidade de AVC, e o CRO, não detectando pacientes internados em macas nos corredores.Segundo informações colhidas pela equipe, o contexto atual na capacidade assistencial do PSCS é fruto, não apenas da abertura do serviço de ortopedia em Macaíba, como também de medidas administrativas que vêm sendo implementadas pelo HMWG, a exemplo do Projeto “Lean nas Emergências”, em parceria com o Ministério da Saúde e o Sírio Libanês, e tem como principal viés a diminuição da superlotação no Walfredo Gurgel.
A equipe ainda obteve os dados estatísticos do atendimento ortopédico do HMWG referente aos meses de janeiro e fevereiro, os quais demonstram uma redução de 11,2% no número de pacientes atendidos: em janeiro, foi atendido um total de 5.419 pacientes; enquanto em fevereiro, 4.811 pacientes foram atendidos.
Também foi verificada redução na média diária de atendimentos: em janeiro, a média foi de 174,80 pacientes/dia; já em fevereiro, 171,82 pacientes/dia, o que representa uma queda de 1,7%. Para além de ter havido diminuição das internações:
No período (janeiro e fevereiro), as causas da necessidade de atendimento permanecem as mesmas, havendo apenas uma alteração na ordem. Em janeiro: 1º – queda da própria, 2º – acidentes de moto, 3º – queda de nível, 4º – suspeita de AVC e 5º – corpo estranho oftalmologia; em fevereiro: 1º – queda da própria, 2º – acidentes de moto, 3º – queda de nível, 4º – corpo estranho oftalmologia e 5º – suspeita de AVC.
Outras melhorias detectadas
A equipe do MPRN também vistoriou os setores de endoscopia do PSCS e do Segundo Andar do Walfredo Gurgel, os quais passaram por reformas recentes em virtude de atuações ministeriais.
No final de 2024, o MPRN tomou conhecimento do desabamento de grande extensão do teto do setor de endoscopia e, em decorrência disso, recomendou a adoção de providências por parte da Direção-Geral do Hospital. Como resultado, na data da vistoria, a equipe ministerial verificou que o setor passou por uma ampla reforma estrutural e estava em vias de ser reinaugurado.
Já no segundo andar, a equipe constatou que a reforma desse setor foi praticamente concluída, o que possibilitou a reabertura de aproximadamente 20 leitos clínicos, existindo apenas uma enfermaria cuja reforma está para ser concluída.
Outro setor visitado pela equipe ministerial, foi o de tomografias, em que foi averiguado o pleno funcionamento dos dois tomógrafos de que dispõe o HMWG. De acordo com as informações obtidas na visita, estão sendo realizadas em torno de 7 mil tomografias/mês.
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Malandros do Samba conquista tricampeonato no Carnaval de Natal em 2025
Com nota máxima em todos os 11 quesitos avaliados, a Malandros do Samba foi consagrada a grande campeã do Grupo A das escolas de samba de Natal. A agremiação alcançou a pontuação perfeita de 110 pontos, garantindo o tricampeonato. O resultado foi divulgado na tarde desta terça-feira (11), durante a apuração realizada na Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), localizada na zona Leste da capital. A Balanço do Morro ficou em segundo lugar, com 109,5 pontos, e a Águia Dourada completou o pódio em terceiro, com 109,3 pontos. No Grupo B, as campeãs foram Batuque Ancestral (1º lugar, com 109,7 pontos), União do Samba (2º lugar, com 109,3 pontos) e Imperatriz Alecrinense (3º lugar, com 108,7 pontos).
Os desfiles das escolas de samba de Natal ocorreram na sexta-feira (7), com as apresentações do Grupo B, que incluiu Imperatriz Alecrinense, Confiança do Samba, União do Samba, Grande Rio do Norte e Batuque Ancestral. Já as apresentações do Grupo A, inicialmente programadas para o sábado (8), foram transferidas para o domingo (9) devido às fortes chuvas que atingiram a capital. No domingo, subiram à passarela do samba as escolas Acadêmicos do Morro, Balanço do Morro, Águia Dourada, Asas de Ouro, Império do Vale, Em Cima da Hora e Malandros do Samba.
Cada agremiação teve 50 minutos para desfilar na passarela. O evento, promovido pela Prefeitura de Natal por meio da Funcarte e da Secretaria de Cultura (Secult), contou com um investimento total de R$ 490 mil. Desse valor, R$ 270 mil foram destinados ao apoio financeiro das escolas para a produção dos desfiles, enquanto R$ 220 mil foram reservados para a premiação das agremiações.
As escolas vencedoras receberam premiações conforme sua colocação. No Grupo A, a campeã Malandros do Samba levou R$ 50 mil, a vice-campeã Balanço do Morro recebeu R$ 40 mil, a terceira colocada Águia Dourada faturou R$ 30 mil, e a quarta colocada ficou com R$ 15 mil. No Grupo B, a campeã Batuque Ancestral ganhou R$ 35 mil, a União do Samba, vice-campeã, recebeu R$ 25 mil, a terceira colocada Imperatriz Alecrinense levou R$ 15 mil, e a quarta colocada foi premiada com R$ 10 mil.
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STF decide julgar se Lei do Fim das “Saidinhas” deve afetar presos já condenados
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte decida se presos que já cumpriam pena quando o Congresso extinguiu a chamada “saidinha” devem continuar tendo direito ao benefício. A decisão foi tomada por meio da aprovação da repercussão geral de um dos recursos que chegou ao tribunal.
Dos 11 ministros, nove foram favoráveis à repercussão geral, o que significa que a decisão a ser tomada pelo STF servirá como referência para todos os processos similares que tramitam no país. Além disso, a Corte aprovou a suspensão de todas as ações sobre o tema que estejam em andamento na Justiça brasileira.
O assunto também é alvo de pelo menos quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em tramitação no STF. No entanto, diferentemente da repercussão geral, as ADIs não permitem a suspensão de processos em instâncias inferiores.
Desde a promulgação da lei que extinguiu as saídas temporárias, em abril de 2024, advogados de milhares de presos têm acionado a Justiça para impedir que a nova norma seja aplicada retroativamente. O principal argumento das defesas é que uma norma penal não pode retroagir para prejudicar o réu, conforme estabelece o artigo 5º da Constituição Federal.
Por outro lado, o Ministério Público sustenta que a nova legislação não trata da definição de crimes e penas, mas sim da execução penal, razão pela qual não se aplicaria o princípio da não retroatividade.
O presidente do STF e relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a decisão tem um impacto social significativo, pois pode afetar parte expressiva da população carcerária. Segundo ele, mais de 110 mil presos no regime semiaberto foram atingidos diretamente pela nova lei.
“Cuida-se, pois, de matéria com repercussão geral, sob todos os pontos de vista (econômico, político, social e jurídico), em razão da relevância e transcendência dos direitos envolvidos”, afirmou Barroso. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Os ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia ainda têm até o fim desta terça-feira (11) para apresentar seus votos.
A decisão do STF foi tomada a partir de um recurso da Justiça de Santa Catarina, que concedeu a saída temporária a um preso, argumentando que a retroatividade da nova norma penal fere direitos fundamentais. O estado já registrou pelo menos 480 processos semelhantes, e, no total, há mais de 40 apelações sobre o tema tramitando no STF.
A nova legislação proibiu as saídas temporárias para presos condenados por crimes hediondos ou violentos, restringindo o benefício apenas para estudos. Antes da mudança, os detentos em regime semiaberto podiam sair temporariamente para visitar familiares e participar de atividades de ressocialização, mediante autorização judicial.
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Pesquisa da UERN mostra que 32% dos foliões do carnaval de Natal vieram de outros municípios
O Observatório Potiguar de Inovação do Turismo (OPOTUR), vinculado à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), divulgou a pesquisa “Perfil do Folião do Carnaval de Natal 2025”. O levantamento, realizado entre os dias 1º e 5 de março nos polos carnavalescos da cidade, entrevistou 327 participantes e buscou compreender o perfil socioeconômico dos foliões, avaliar a infraestrutura do evento e medir o nível de satisfação do público.
De acordo com os resultados, a maioria dos entrevistados eram mulheres (58,2%), seguidas por homens (38%) e pessoas não binárias (3,8%). A faixa etária predominante foi de 36 a 45 anos (30,9%), seguida pelo grupo de 26 a 35 anos (29,1%). A pesquisa também revelou que 67,6% dos participantes eram moradores de Natal, enquanto 32,4% vieram de outros municípios.
No aspecto econômico, os gastos médios dos foliões variaram entre R$ 101,00 e R$ 200,00 com alimentação e bebidas, enquanto os dispêndios com produtos e serviços culturais oscilaram entre R$ 51,00 e R$ 100,00. Em relação à escolaridade, 33,7% dos entrevistados tinham ensino médio completo, 28% possuíam ensino superior incompleto e 7,3% eram pós-graduados.
A pesquisa apontou que 65,5% dos foliões buscaram informações sobre o evento pelo Instagram, seguido por outras redes sociais e sites (34,5%). Quanto ao nível de satisfação, a maioria avaliou positivamente aspectos como segurança, infraestrutura e atrações artísticas, contribuindo para que o Carnaval de Natal fosse considerado o maior do estado.
O estudo concluiu que o evento atrai majoritariamente um público adulto em busca de lazer e comodidade. Além disso, 91,6% dos entrevistados manifestaram interesse em retornar para a edição de 2026. O OPOTUR destacou que, apesar da boa avaliação, há espaço para melhorias, especialmente com o envolvimento da comunidade na organização do evento.
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Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte será lançado no dia 17 de março
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está compondo uma rede colaborativa formada por 34 instituições, entre órgãos e entidades públicos de todas as esferas de poder. Esta rede vai lançar, no dia 17 de março de 2025, das 9h às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, o Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte.
A cerimônia marcará a instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), que chega ao estado por meio de uma parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) com o Instituto Articule.
Conforme material publicado pelo TCE/RN, 0 Gaepe é uma governança horizontal de diálogo e colaboração entre os governos locais, as instituições do setor público envolvidas na política educacional e a sociedade civil, fruto da cooperação entre Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).
O lançamento tem a parceria do Ministério Público do Estado (MPRN). Na programação será apresentado o propósito do Gaepe-RN e debatidos temas como a importância do diálogo para a qualidade da educação e o enfrentamento dos desafios e compartilhadas experiências e mostrando como a governança tem contribuído para transformar a Educação em outros estados.
A solenidade contará com a leitura do Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte, com cerimônia solene de adesão com ato simbólico.
O evento é direcionado especialmente às instituições que compõem o Gaepe-RN e às novas gestões municipais: prefeitas, prefeitos, secretárias e secretários de educação municipais.
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0
Confira as instituições parcerias do Gaepe-RN:
- Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)
- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
- Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS-RN)
- Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE/RN)
- Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN)
- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC/RN)
- Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-RN)
- Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL)
- Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte
- Coordenadoria dos Órgãos Regionais de Educação (CORE)
- Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN)
- Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN)
- Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN)
- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO-RN)
- Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN)
- Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
- Governo do Estado do Rio Grande do Norte
- Instituto Articule
- Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
- Instituto Rui Barbosa – Comitê de Educação (IRB)
- Ministério Público de Contas (MPC)
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)
- Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN)
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE-RN)
- Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (SUASE)
- Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (SUVISA-RN)
- Tribunal de Contas da União (TCU)
- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
- União dos Conselhos Municipais de Educação, Seccional do Rio Grande do Norte (UNCME-RN)
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Rio Grande do Norte (UNDIME/RN)
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
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Homicídio de mulheres aumentou no início da pandemia, diz estudo da UFRN
A pandemia de covid-19 não trouxe apenas desafios sanitários. Entre as consequências pouco discutidas está o impacto sobre a violência contra a mulher no Brasil. Uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) identificou um aumento de 7,8% nos homicídios femininos no país logo nos primeiros meses da pandemia. No Nordeste, o crescimento foi ainda maior, chegando a 19,3%. O estudo analisou a evolução desses crimes entre janeiro de 2017 e 2022 e constatou que, após o pico inicial, houve uma redução gradual nos meses seguintes.
Os resultados fazem parte da pesquisa de mestrado de Karen Raquel Ferreira do Nascimento, realizada no Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da UFRN, sob orientação da professora Karina Cardoso Meira. O estudo integra o projeto Homicídios e feminicídios no Nordeste brasileiro nos últimos quarenta anos, que investiga os homicídios femininos no Brasil, com foco na região Nordeste, desde 2017.
A pesquisa analisou a relação entre os homicídios de mulheres e o contexto da pandemia. A hipótese inicial considerava que as medidas de confinamento, ao restringirem a mobilidade, poderiam ter intensificado a violência doméstica. Para testar essa relação, foi utilizada a técnica de análise de série temporal interrompida, método que permite identificar impactos inesperados e avaliar como um evento altera o comportamento ao longo do tempo.
Os dados mostram que o domicílio foi o principal local dos homicídios, reforçando que, para muitas mulheres, a própria casa se tornou um ambiente de risco. As vítimas eram, em sua maioria, adolescentes e mulheres jovens. Armas de fogo foram o método mais comum, tendência que pode ter sido impulsionada pela flexibilização do Estatuto do Desarmamento nos últimos anos.
Padrões de violência e suas transformações
A pesquisa revelou que os homicídios dentro de casa superaram os registrados em espaços públicos, reforçando o impacto do isolamento na escalada da violência doméstica. No entanto, os assassinatos cometidos fora do ambiente doméstico também apresentaram alta nos primeiros meses da pandemia, indicando que a violência contra mulheres não se limitou ao espaço privado.
Os padrões de execução dos crimes também sofreram alterações ao longo do período estudado. O uso de armas de fogo para cometer homicídios femininos aumentou no início da pandemia, mas apresentou queda gradual nos meses seguintes. Em contrapartida, assassinatos cometidos com facas ou objetos contundentes seguiram a trajetória oposta, com uma redução inicial e crescimento posterior. Essa mudança sugere variações no acesso a armas e nas dinâmicas de violência, refletindo possíveis adaptações dos agressores às circunstâncias impostas pelo confinamento.
O levantamento também identificou que mulheres entre 15 e 39 anos registraram as maiores taxas de homicídio, enquanto as de meia-idade e idosas apresentaram coeficientes mais baixos. A maior vulnerabilidade entre adolescentes e mulheres jovens pode estar associada à exposição a relacionamentos abusivos e ao envolvimento em contextos de violência urbana.
Comparando com outros países
A pesquisa comparou os dados brasileiros com padrões observados em outros países. No Chile, México e Peru, os homicídios de mulheres seguiram um padrão em “U”, com queda no início da pandemia e alta posterior. Na Espanha e na Turquia, as taxas de feminicídio permaneceram estáveis, mas houve um crescimento nas denúncias de violência doméstica. Já nos Estados Unidos, embora os homicídios de mulheres não tenham aumentado significativamente, registrou-se um crescimento na compra de armas e nas ameaças dentro de casa.
Mesmo com diferenças regionais, um fator comum foi a piora das condições de proteção às mulheres. A sobrecarga dos sistemas de saúde e segurança, o aumento do consumo de álcool e a retração econômica dificultaram a resposta das instituições e deixaram muitas vítimas sem apoio.
Desafios para combater a violência de gênero
Apesar da aparente queda nas taxas de homicídios durante a pandemia, as pesquisadoras alertam que a violência de gênero continua sendo um problema crítico no Brasil. “O Brasil apresenta taxas de homicídios femininos que o classificam como uma região altamente violenta contra as mulheres. Os dados do Atlas da Violência indicam aumento da violência contra a mulher, homicídios e feminicídios após a pandemia”, disse a professora Karina Meira.
O estudo reforça a importância de fortalecer os sistemas de notificação, ampliar a proteção às vítimas e investir em estratégias intersetoriais para combater essa violência de forma efetiva. “A redução nas taxas não significa uma melhoria no quadro geral, mas sim uma mudança na forma como os dados são registrados e interpretados”, acrescenta a pesquisadora.
Diante desse panorama, especialistas defendem a adoção de medidas urgentes para mitigar os impactos da violência de gênero no Brasil. Entre as principais recomendações estão a criação de mecanismos mais eficientes de monitoramento, a ampliação das redes de acolhimento para mulheres em situação de risco e a adoção de políticas públicas que enfrentem as causas estruturais da violência.
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Mudança de nome: Comissão de Justiça rejeita homenagem a Wilma de Faria na Ponte Nova
A proposta de mudar o nome da Ponte Newton Navarro, em Natal, para homenagear a ex-governadora Wilma de Faria foi rejeitada pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal. O projeto, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), pretendia alterar a denominação da ponte que conecta a Praia do Forte à Praia da Redinha, como forma de reconhecer a trajetória política da ex-governadora do Rio Grande do Norte.
O relator Fúlvio Saulo (Solidariedade) destacou em seu parecer que a proposta era formalmente incompatível com a Lei Orgânica de Natal, devido a um vício de iniciativa. Ele explicou que “a Ponte Newton Navarro é um bem do Município e, portanto, sua administração é de responsabilidade do prefeito”.
O vereador Preto Aquino (Podemos), que presidiu a sessão, concordou com a rejeição, assim como os vereadores Tony Henrique (PL) e Kleber Fernandes (Republicanos). A única votação favorável à mudança foi da vereadora Camila Araújo (União Brasil).
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Inmet emite alerta de chuvas para 74 cidades do RN
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta, com risco amarelo, de chuvas intensas para 74 cidades do Rio Grande do Norte, do alto oeste ao litoral norte. O alerta tem grau de severidade de perigo potencial.
O aviso foi publicado às 9h40 desta terça-feira (11) e é válido até às 10h desta quarta-feira (12). São esperadas chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h.
Há ainda baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O Inmet recomenda que em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não deve estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se faz necessário também evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
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Ministério Público tem dois candidatos na disputa pela Procuradoria-Geral de Justiça; veja os nomes
A disputa pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ) para o biênio 2025/2027 conta com dois candidatos. Conforme um edital divulgado pela Mesa Eleitoral do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 11, os promotores de Justiça Glaucio Pinto Garcia e Iara Maria Pinheiro de Albuquerque solicitaram inscrição para a eleição que definirá quem assumirá a liderança do MPRN no período de 18 de junho de 2025 a 18 de junho de 2027.
O edital nº 002/2025-ME-PGJ esclarece que o período para impugnação das candidaturas já está em andamento. Os interessados têm 48 horas, a partir da publicação do edital, para apresentar objeções à inscrição de qualquer um dos candidatos.
A eleição para o PGJ é conduzida pelo Colégio de Procuradores de Justiça, e a seleção do novo líder do MPRN será feita por meio de votação secreta no dia 4 de abril. Após a apuração dos votos, o resultado será encaminhado à governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), responsável pela nomeação do escolhido.
Entre as atribuições do Procurador-Geral de Justiça estão a representação do Ministério Público tanto judicial quanto extrajudicialmente, a defesa dos interesses da sociedade, a promoção da ação penal pública e o exercício do controle externo das atividades policiais.
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Mais de 56 mil eleitores do RN podem perder o título de eleitor
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou nesta terça-feira (11) que 56.807 eleitores do estado podem ter seus títulos cancelados caso não regularizem a situação até o dia 19 de maio. O número corresponde a eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições, considerando cada turno.
A perda do título eleitoral traz diversas restrições, impedindo o cidadão de emitir passaporte, receber determinados benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas e tomar posse em cargos públicos, além de não poder votar nas próximas eleições.
A regra não se aplica a menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas ou pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar.
Entre as zonas eleitorais do estado, a 69ª ZE, em Natal, possui o maior número de eleitores passíveis de ter o título cancelado, totalizando 4.860 documentos sujeitos ao cancelamento.
Como consultar e regularizar a situação eleitoral?
Os eleitores podem verificar sua situação e regularizar o título por meio das seguintes opções:
- Acessar o Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-RN;
- Utilizar o aplicativo e-Título;
- Comparecer presencialmente a qualquer cartório eleitoral do estado.
Em Natal, o atendimento nos cartórios eleitorais ocorre das 8h às 14h, enquanto no interior do estado o funcionamento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Para o atendimento presencial, o eleitor deve levar um documento oficial com foto e, se possível, o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais. Caso tenha sido aplicada alguma multa, é necessário apresentar o comprovante de pagamento ou dispensa de recolhimento.
