Jesus de Ritinha de Miúdo
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Dia dos Namorados deve movimentar R$ 431 milhões no estado, aponta Instituto Fecomércio RN
O comércio potiguar deve encerrar o primeiro semestre de 2025 com bons resultados. Levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC) sobre o comportamento do consumidor para o Dia dos Namorados aponta que a data deve movimentar cerca de R$ 431,2 milhões no estado — um crescimento de 11,7% em relação a 2024.
O otimismo é impulsionado por fatores como o aumento do ticket médio e o fortalecimento do consumo experiencial, além da coincidência com os festejos juninos, que devem potencializar o fluxo de renda, sobretudo em Natal, cuja programação de São João foi ampliada este ano, e em Mossoró, com o tradicional Mossoró Cidade Junina.
Na capital, o ticket médio das compras subiu para R$ 167,09, o maior valor desde 2019, o que representa um crescimento de 6%, em relação ao ano passado. Os itens mais procurados são vestuário (38,6%), perfumes (23,1%) e calçados (12,8%).
A pesquisa mostra ainda que a marca dos produtos passou a ser o principal critério de escolha, superando, pela primeira vez, as promoções. Mais de 70% dos entrevistados deve comprar um único presente, embora haja tendência de aumento nas compras múltiplas.
Em relação às comemorações, o levantamento aponta uma movimentação estimada de R$ 60,6 milhões em Natal, um salto de 19,3% frente ao ano anterior.
Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, os números confirmam uma tendência já percebida em outras datas comemorativas recentes. “O crescimento dos gastos com comemorações reforça o apelo emocional da data e sinaliza um foco maior no consumo afetivo e experiencial, comportamento que vem se consolidando no período pós-pandemia”, destaca.
Mossoró: maior intenção de compra desde 2019
Na segunda maior cidade do estado, 52,8% da população pretende celebrar a data — um crescimento de 3,8 pontos percentuais em relação a 2024 e o maior índice desde 2019. O gasto médio com presentes será de R$ 153,02, com predominância de compras na faixa entre R$ 101 e R$ 200.Os produtos mais desejados são semelhantes aos de Natal: vestuário (34,5%), perfumes (26,5%) e calçados (18,6%). Na Capital do Oeste, as promoções continuam sendo o principal critério de decisão (43,6%), mas a marca dos produtos também tem ganhado relevância (33,7%).
Mais de um quarto dos consumidores (26,4%) pretende comprar mais de um presente. No total, devem ser injetados R$ 21,4 milhões no comércio da cidade, o que representa um crescimento de 10,9% em relação ao ano anterior. Já com as comemorações, Mossoró deve movimentar R$ 18,6 milhões — alta de 17,7%.
Ao todo, serão injetados R$ 40 milhões na economia mossoroense nesta data festiva. Já com as comemorações, Mossoró deve movimentar R$ 18,6 milhões — alta de 17,7%. Ao todo, serão injetados R$ 40 milhões na economia mossoroense nesta data festiva.
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UFRN sedia evento que discute a obra de José Saramago
A Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM) será o espaço de realização do evento Saramago e os Saramaguianos: Homenagem para Conceição Flores, que será realizado entre 9 e 10 de junho, à tarde e à noite. Com discussões acadêmicas aprofundadas sobre a obra do escritor português, o evento é aberto à comunidade em geral e está com inscrições abertas via formulário.
A ocasião conta com a exibição do documentário José & Pilar, longa de 2010, com direção de Miguel Gonçalves Mendes, que acompanha a vida de José Saramago (1922-2010) e sua esposa, a jornalista espanhola Pilar del Río (1950-).
Depois da exibição, o evento segue com debates sobre a produção do autor, realizados por meio de mesas-redondas. As discussões abordam temas recorrentes na obra de Saramago, incluindo tópicos presentes na Coleção Estudos Saramaguianos.
A homenagem à autora Conceição Flores — pesquisadora portuguesa, mestre em Literatura Comparada pela UFRN e doutora em Educação pela mesma universidade — revisita sua obra Do mito ao romance: uma leitura do evangelho segundo Saramago, que estará à venda no evento por R$ 90. No livro, a autora investiga os fundamentos que norteiam a escrita de Saramago, especialmente as narrativas baseadas na mentalidade ocidental acerca do cristianismo. A obra também analisa parte dos materiais que serviram de base para a composição de O Evangelho segundo Jesus Cristo.
Imagem: Conceição Flores é autora do livro que estuda as inspirações de José Saramago ao escrever O Evangelho Segundo Jesus Cristo, publicado pela primeira vez em 2000. Foto: Acervo Pessoal/Reprodução.
Os organizadores do evento, os professores do Departamento de Letras da UFRN (DLET), Pedro Fernandes, líder do Grupo de Estudos sobre o Romance, e Gabriella Kelmer, destacam que, “na dupla abordagem pretendida, este evento busca o diálogo com algumas das questões inerentes aos estudos literários e suas interfaces com outras áreas, como a história, a sociologia, a filosofia, a linguagem, a cultura, entre outras”.
Coleção Estudos Saramaguianos
O livro explora o embasamento de Saramago na construção da sua obra que cria uma vida de Jesus Cristo de forma descanonizada. Foto: Moinhos Editora/Reprodução. Contribuindo para aprofundar as análises no campo dos estudos sobre a obra saramaguiana, a Coleção Estudos Saramaguianos também promove uma reflexão crítica sobre os livros de José Saramago, articulando perspectivas sociológicas, filosóficas e linguísticas sobre sua produção. Um dos resultados desse intuito é a obra da pesquisadora Conceição Flores, que será relançada durante o evento.
“É por meio da reflexão crítica que podemos construir pontos de vista fundamentais para os avanços sociais que tanto desejamos. Afinal, o diálogo é essencial — sobretudo em tempos tão avessos à convivência com opiniões divergentes”, destacam Pedro Fernandes e Gabriella Kelmer.
A Coleção Estudos Saramaguianos já reúne publicações de grande densidade teórica. Entre os títulos, destacam-se José Saramago entre a história e a ficção: uma saga de portugueses, de Teresa Cristina Cerdeira (professora de Literatura Portuguesa na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ), e O período formativo, de Horácio Costa (professor da Universidade de São Paulo – USP e ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura Portuguesa da mesma instituição).
Programação
9/6
- Exibição de Filme/Conversa – 14h00 – 17h00 – Filme: José & Pilar. Debatedores: Gabriella Kelmer e Pedro Fernandes.
- Mesa-redonda – 17h00 – 20h00 – Temas recorridos na Coleção Estudos Saramaguianos. Debatedores: Derivaldo dos Santos (ex-coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem da UFRN), Maria do Socorro Furtado Veloso (professora e pesquisadora em Jornalismo da UFRN) e José Diego Cirne dos Santos (pesquisador da obra de José Saramago; doutor em Letras pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB).
- Aula Magna – 20h00 – 22h00 – Palestrante: Conceição Flores.
10/6
- Mesa-redonda – 15h – 17h – Temas recorrentes na Coleção Estudos Saramaguianos. Debatedores: Ana Cristina Pinto Bezerra (doutora em Estudos da Linguagem pela UFRN), Marta Aparecida Garcia Gonçalves (professora da UFRN e pesquisadora em literatura portuguesa, entre outras áreas) e Cícera Antoniele Cajazeiras da Silva (doutora em Letras pela UFPB; pesquisa adaptação fílmica de literatura).
- Mesa-redonda – 17h – 20h – Tema: Homenagem a Conceição Flores. Debatedores: Diva Cunha, Maria da Conceição Oliveira Guimarães (doutora em Letras pela UFPB; coordenadora do Clube de Leitura Páginas Vívidas), Zuleide Duarte (doutora em Letras pela UFPB; professora da Universidade Estadual da Paraíba, UEPB), e Ilane Ferreira (professora do Instituto Federal do Rio Grande do Norte).
- Lançamento de Livro – 20h – 22h – Do mito ao romance: uma leitura do Evangelho segundo Saramago, de Conceição Flores.
Dúvidas podem ser sanadas por email: pedro.neto@ufrn.br ou gabi.kelmer@gmail.com.
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Morador de Viçosa perde R$ 15 mil após esposa jogar bota com dinheiro no lixo
Um morador de Viçosa, no interior do Rio Grande do Norte, viveu momentos de desespero nesta segunda-feira (2) após descobrir que perdeu R$ 15 mil em espécie, escondidos dentro de uma bota. O dinheiro foi jogado fora por engano pela própria esposa, que não sabia que o calçado guardava a quantia. O caso ganhou repercussão na cidade e mobilizou moradores em uma tentativa coletiva de recuperar o valor.
Segundo relatos de vizinhos, o homem escondia o dinheiro dentro da bota como forma de segurança, mas nunca compartilhou essa informação com a esposa. Durante uma faxina na casa, a mulher considerou o calçado velho e descartou sem saber do conteúdo. O objeto foi recolhido normalmente pela coleta de lixo e levado ao aterro sanitário de Tabuleiro Grande, município vizinho.
O desaparecimento só foi percebido no momento em que o morador tentou guardar mais R$ 5 mil no mesmo local. Foi então que percebeu a ausência da bota e, ao questionar a esposa, descobriu o equívoco. “Ela entrou em desespero, não conseguia acreditar no que tinha feito”, contou um vizinho que acompanha de perto a situação da família.
A comoção foi imediata. A história circulou rapidamente entre os moradores de Viçosa, que decidiram se mobilizar. Um grupo se organizou em forma de mutirão e seguiu até o aterro sanitário de Tabuleiro Grande em busca da bota perdida.
Apesar do esforço coletivo, até o momento não há confirmação de que o dinheiro tenha sido encontrado.
*Com informações do Agora RN
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Praia de Miami recebe ação de controle de ratos
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), realizou uma ação de desratização e de educação e controle de roedores na orla da Praia de Miami, em Areia Preta. A ação visa o controle e eliminação de roedores, como ratos e camundongos do local.
A equipe da unidade percorreu a orla da praia realizando a análise da situação ambiental que possa desencadear a proliferação de roedores no local, além de realizar a iscagem com produtos para a captura e controle desses animais.
Dianaldo Rodrigues Lopes, Coordenador das operações de campo da Unidade de Vigilância e de Zoonoses, explica que, o fato da praia ser sede de eventos esportivos, shows ou eventos culturais, o local atrai uma grande quantidade de pessoas, podendo contribuir para o surgimento dos animais devido aos resíduos deixados por moradores, turistas e comerciantes. “Os ratos acabam encontrando o que chamamos de “4As”, que são: água, acesso, abrigo e alimentos. Além da oferta dos raticidas, realizamos também ação de educação para os comerciantes e para o público que frequenta os espaços, orientando a forma correta de descarte de alimentos, pois só essa conscientização pode fazer com que os ratos desapareçam”, disse.
O coordenador das operações de campo salienta que as iscas são colocadas em locais estratégicos, fora do alcance dos banhistas e não entram em contato com a água ou com a areia. Um reforço nas iscagens ocorre a cada 15 dias no mesmo local depois da primeira visita.
A iniciativa faz parte do ciclo de desratização e ações educativas realizadas pela equipe da unidade nas áreas de vulnerabilidade para o aparecimento dos animais, como também nas praias urbanas do município de Natal. “As ações vão acontecer em toda a cidade. A equipe técnica está confeccionando o diagnóstico com as áreas que apresentam série histórica de casos registrados de 2019 até agora. Organizaremos um mapa para fazer ações de controle”, explica Dianaldo.
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Alcaçuz atinge marca de 175 internos qualificados em cursos profissionalizantes
Nesta quarta-feira (4), 21 internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, receberam o certificado de conclusão do curso de pintor de obras, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), através de uma parceria envolvendo a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Com mais essa formatura, chega a 175 o número de pessoas privadas de liberdade que concluíram cursos de qualificação profissional ministrados na unidade.
O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, explica que a iniciativa oferece uma variedade de cursos, desde construção civil até alimentos, preparando os detentos para o mercado de trabalho e oferecendo uma nova perspectiva de futuro.
Em Alcaçuz já foram concluídos os cursos de eletricista instalador predial, encanador hidráulico, pedreiro de alvenaria e costureiro industrial, turma formada em maio de 2025.
O instrutor de formação profissional Emmanuel Messias explicou que o curso de pintor teve 160 horas aulas. Foram desenvolvidas disciplinas como ética e cidadania, segurança do trabalho, qualificação para o mercado, trabalho com textura, pintura em geral, aplicação de massa corrida, pintura marmorizada, metragem, orçamento, quantitativo de materiais, normais e uso de equipamentos, entre outras. “Com os certificados, eles estão aptos a atuar no mercado de trabalho”, disse.
O programa “Rede Trabalho Decente no Sistema Prisional” teve início em 2024, numa ação pioneira do MPT, SENAI e SEAP. Visa oportunizar uma mudança de vida através do trabalho e promover a redução da reincidência criminal. No RN, o projeto irá qualificar 1.325 pessoas privadas de liberdade.
Para participar dos cursos, a pessoa privada de liberdade precisa ter excelente conduta carcerária, baixo risco à segurança, escolaridade compatível com o curso e ser considerada apta pela Comissão Técnica de Classificação (CTC).
As aulas ocorrem na própria unidade, sendo acompanhadas pela Polícia Penal. A segurança, o controle e a disciplina são fundamentais para que as assistências ocorram no Sistema Prisional. Os cursos ocorrem em unidades da Grande Natal, Nova Cruz, Caicó, Mossoró, Caraúbas, Apodi e Pau dos Ferros.
Estão sendo ofertados cursos de padeiro, confeiteiro, fabricação de salgados, fabricação de bolos, mecânico de máquina de costura, mecânico de refrigeração, mecânico de motocicletas, entre outros. O MPT destinou R$ 1,3 milhão para a primeira fase do programa.
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Revista Viva Ciência é lançada em evento na Reitoria do IFRN
A revista institucional “Viva Ciência” foi lançada nesta sexta-feira (30/5) em cerimônia na Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A primeira edição da revista tem como tema as políticas de internacionalização do Instituto e foi organizada pela Diretoria Sistêmica de Comunicação Institucional (Dici) em parceria com a Diretoria Sistêmica de Internacionalização (Dint).
Durante o evento, que reuniu representantes da comunidade acadêmica e instituições parceiras, a primeira edição da revista foi apresentada com o tema “Internacionalização no IFRN”, que tratou das iniciativas do instituto na mobilidade acadêmica e na bagagem internacional dos alunos. “Foi um trabalho iniciado há meses, com muitas interações e resgate de registros importantes. Essa construção coletiva e democrática, em parceria com a comunicação, foi o que tornou possível essas expressões materializadas, concretas e públicas”, destacou Samuel Lima, diretor sistêmico de Internacionalização.
Segundo Clara Bezerra, diretora de Comunicação Institucional e uma das idealizadoras da revista, o nome Viva Ciência traduz o espírito da publicação. “Decidimos renovar a revista com uma perspectiva de popularização da ciência. ‘Viva a Ciência’, tanto no sentido de exaltar o conhecimento quanto de mostrar uma ciência viva, pulsante, aquela que nasce da sabedoria popular, das pesquisas aplicadas, do nosso povo, do nosso território, das nossas comunidades. E é essa ciência que queremos mostrar”, afirmou.
Internacionalização
A cerimônia também contou com a presença de Datzania Villao, diretora de Internacionalização da Universidad Península de Santa Elena, no Equador, uma das instituições parceiras do IFRN em programas de mobilidade estudantil. Ela reforçou a importância da colaboração entre os países. “O mais importante é que esse intercâmbio intercultural é parte da formação dos estudantes. Não foi uma experiência unidirecional, pois também acolhemos estudantes do IFRN em nossa universidade, assim como vocês acolheram os nossos aqui”, afirmou.
Entre os convidados, o estudante Lucas Lima, que participou do Programa Jovem Extensionista Internacional na Colômbia e se prepara para um intercâmbio em Hong Kong, relatou a importância da vivência proporcionada pelo Instituto. “Se hoje eu estou aqui, não é só por mérito pessoal. É pela coletividade que me sustentou, pelos educadores, pelos colegas e pelos programas públicos que abriram portas onde só havia muros. Que o nosso Instituto continue sendo essa potência de transformação”, declarou emocionado.
Representando o reitor do IFRN, a pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Francinaide Lima, celebrou a retomada da revista. “Estamos muito felizes com essa nova fase da publicação, que agora vem com uma proposta renovada e conectada à temática da popularização da ciência. Isso representa muito do que fazemos diariamente no Instituto”, frisou.
Revista Viva Ciência
A próxima edição da revista já tem tema definido e será dedicada aos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabis) dos campi do IFRN. A comunidade acadêmica também pode contribuir com sugestões de pautas e temáticas para as próximas edições, enviando suas propostas para o e-mail do Núcleo de Jornalismo Institucional (Nujor): nujor.reitoria@ifrn.edu.br.
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Grande Encontro do Brega reúne no TAM artistas do gênero mais romântico do Brasil
Tributo ao cantor e compositor Carlos Alexandre ocorrerá nesta quinta-feira (5) em comemoração ao Dia Estadual do Brega (01/06). O acesso ao evento é gratuito e os ingressos estão disponíveis na plataforma Sympla.
Nesta quinta-feira (5), o Teatro Alberto Maranhão, situado em Natal (RN), vai ser palco da terceira edição do Grande Encontro do Brega, com a participação de Carlos Alexandre Júnior, Fernando Luiz, José Orlando, Roberto Cantor, Alvymar Farias & Karla Patrícia e Ary Maia. Realizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação José Augusto, o evento, gratuito, é realizado desde 2023 em comemoração ao Dia Estadual do Brega no RN e terá início às 20 horas.
Na ocasião, o cantor e produtor musical mossoroense Oseas Lopes, conhecido pelo nome artístico Carlos André, receberá o título de cidadão natalense. Financiado pelo Governo do RN, com recursos de emenda parlamentar destinada pelo deputado Ubaldo Maia, o evento conta com apoio institucional do Teatro Alberto Maranhão. O Dia Estadual do Brega (01/06) é amparado pela Lei Estadual Nº 11.452/23, sancionada no dia 01 de junho de 2023 pela governadora Fátima Bezerra.
“A data tem o objetivo valorizar o ritmo musical no qual o Rio Grande do Norte tem grandes expoentes, além de Carlos Alexandre, Fernando Luiz e Bartô Galeno”, destaca o diretor da Fundação José Augusto, Gilson Matias. Para o diretor do TAM, Ronaldo Costa, “o palco do teatro traz esse tom de nostalgia e reverência ao gênero mais amado do Brasil e consolida o evento no calendário cultural do estado”, assinala.
Valorização do brega – O gênero musical mais romântico do Brasil é produzido e ouvido do Amapá ao Rio Grande do Sul, da Paraíba ao Acre. Além de ser cultuado em diversos estados da federação, o brega ganhou o Dia Nacional, em lei recentemente sancionada pelo presidente Lula, a ser comemorado anualmente no dia 14 de fevereiro.
“Eu sempre defendi que o brega é uma manifestação cultural que gera renda, fortalece a economia criativa, estima o surgimento de novos talentos e colabora com a inclusão de centenas de profissionais da música no mercado de trabalho”, destaca Fernando Luiz, uma das atrações e coordenador de produção do Grande Encontro do Brega. Segundo ele, a criação do Dia Nacional do Brega reforça o gênero como um importante elemento da identidade cultural brasileira.
Reserve sua entrada no Sympla – https://www.sympla.com.br/evento/grande-encontro-do-brega-iii-edicao/2986650
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Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma são recuperadas após mediação do MPF
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recuperou 516 artefatos arqueológicos retirados irregularmente do território quilombola de Sibaúma, no Rio Grande do Norte, na década de 90. Após recomendação e mediação do Ministério Público Federal (MPF), um historiador local entregou voluntariamente as peças, no último dia 26 de maio.
O sítio arqueológico está localizado no município de Tibau do Sul, no litoral sul do estado, a aproximadamente 87 km do centro de Natal, e foi certificado oficialmente como um remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, em 2005.
De acordo com o Iphan, “os bens foram entregues acondicionados em seis caixas de papelão, contendo material lítico, cerâmico, metálico, vítreo e orgânico, sendo recebidos sob reserva de conferência e armazenados sob custódia desta Superintendência, em conformidade com as orientações do Ministério Público Federal”.
O instituto irá conduzir análise técnica detalhada das peças para que a destinação seja discutida com o MPF e a comunidade de Sibaúma. As ações serão retomadas com o término da greve nacional dos servidores da cultura, deflagrada em abril deste ano.
Educação patrimonial – Na recomendação encaminhada ao Iphan em 2024, o MPF também indicou a implementação de ações na comunidade voltadas à educação patrimonial, além da construção de um museu comunitário no território quilombola de Sibaúma.
O MPF recomendou ainda o levantamento de todos os empreendimentos não autorizados que afetam sítios arqueológicos em Tibau do Sul. A autarquia deve tomar as medidas necessárias para a regularização ou paralisação dessas instalações. Os prazos para cumprimento das medidas também dependerão do retorno das atividades laborais no Iphan.
Irregularidades – A recomendação é resultado de inquérito aberto, em 2022, pelo MPF para investigar retiradas indevidas e inadequações na guarda e conservação de peças arqueológicas do território quilombola de Sibaúma. Durante as investigações, o Iphan informou que não autorizou pesquisas arqueológicas em nome do historiador.
Segundo o MPF, particulares só podem realizar escavações arqueológicas em terras de domínio público ou particular, mediante a permissão da União, por meio do Iphan. Além disso, é necessário que o pedido de permissão seja acompanhado de informações precisas sobre o local, o volume e a duração aproximada dos trabalhos, bem como a comprovação da idoneidade técnico-científica e financeira do requerente e a identificação do responsável pelos trabalhos.
Primeiras ocupações – De acordo com o historiador, durante as escavações que realizou, entre 1992 e 1999, foram descobertos novos indícios das primeiras ocupações indígenas e quilombolas na região. Segundo ele, foi identificada a presença de uma ruína de um antigo engenho, conhecido por alguns moradores como ‘casa de farinha’.
O pesquisador ainda informou que tentou estabelecer um museu local para preservar a história e as peças encontradas. No entanto, segundo ele, devido a ameaças, roubos de peças e conflitos com lideranças locais, retirou-se da comunidade, mantendo as peças arqueológicas sob sua guarda até o momento.
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Comissão da ALRN discute projeto sobre quadro de pessoal da administração penitenciária
Na reunião ordinária desta quarta-feira (4) os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da ALRN discutiram o projeto de lei complementar 6/2025 do governo estadual. O projeto dispõe sobre o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária.
Na discussão da matéria, a deputada Divaneide Basílio (PT) pediu vista para melhor análise das emendas encartadas pelo relator, o deputado Tomba Farias (PL) e o projeto voltará à apreciação dos membros da Comissão na próxima reunião.
“A gente entende que esse projeto já teve um debate entre a Secretaria Penitenciária e Sindicato dos Policiais (Sindppen), que acompanhou a decisão judicial e a importância de se ter essa regulamentação. Solicitamos vistas para podermos conhecer melhor as emendas encartadas, debater e contribuir com o projeto”, afirmou Divaneide.
O projeto do governo propõe tanto a criação de cargos nos níveis médio e superior, quanto no quadro de especialistas como assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional e psiquiatra. Na mensagem em anexo, o governo justifica não apenas a necessidade de melhoria dos serviços de assistência ao preso, ao egresso e ao internado, mas a instalação de órgãos importantes para a execução penal.
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Indenização é concedida para passageira que teve voo cancelado por sobrevenda de passagens aéreas
O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil e danos materiais, na quantia de R$ 150,00, a uma empresária que teve o voo de São Paulo para Natal cancelado, chegando a seu destino cerca de nove horas depois. Como ela possui uma loja de roupas em Natal, o motivo da viajem para a capital paulista foi a trabalho fazer as compras de mercadorias para as festas de fim de ano.
Conforme consta no processo, a consumidora adquiriu uma passagem aérea de ida e volta para São Paulo e teve problemas no retorno, no destino a Natal, que tinha como horário previsto para chegada às 2 horas e 35 minutos do dia 26 de outubro de 2024. Ela informou que, quando já estava no aeroporto, foi comunicada sobre o cancelamento do voo sob a justificativa de overbooking, tendo sido oferecido pela companhia aérea um voo de reacomodação com chegada prevista para o mesmo dia às 11 horas e 55 minutos.
A passageira ressaltou também que a companhia aérea “não forneceu vouchers para a alimentação, ofereceu somente a hospedagem e um voucher de táxi para o deslocamento do hotel até o aeroporto”, mas ao ligar para a empresa de táxi, no entanto, “não conseguiu ser atendida, tendo, portanto que custear o deslocamento do hotel, requerendo reembolso desse valor”.
Ao analisar o caso, a juíza Ana Cláudia Waick apontou que o Superior Tribunal de Justiça – STJ firmou entendimento no sentido de prevalência do Código de Defesa do Consumidor “nos casos de responsabilidade civil decorrente de má prestação dos serviços pela Companhia aérea”.
Ela pontuou também que a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC estabeleceu, por meio de sua Resolução n° 400, que as companhias aéreas, “ao realizarem a alteração dos horários e itinerários contratados, devem comunicar ao consumidor no prazo máximo de 72 horas antes da viagem originalmente contratada”, para evitar sua responsabilização.
Dessa forma, foi estabelecida a obrigação de indenizar os danos causados pela empresa à consumidora e em relação à quantificação dos danos morais, a magistrada explicou que deve haver nesse procedimento “prudência e equilíbrio, de modo que o valor a ser arbitrado não represente enriquecimento da vítima do dano e nem seja tão insignificante a ponto de não desestimular o ofensor na reiteração da conduta”, dado o caráter pedagógico do instituto.
