• PL 1904/2024 – A PENALIZAÇÃO DO ABORTO COMO HOMICÍDIO E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO

    Por Gláucio Tavares Costa*

    RESUMO: O Projeto de lei n° 1.904/2024 (PL 1904) propõe alterar o Código Penal no sentido de impingir pena bem mais gravosa pela prática do crime de abortamento após a 22ª semana de gestação, com aplicação de pena correspondente ao cometimento do delito de homicídio simples. O presente artigo visa examinar as nuances da referida proposta legislativa na perspectiva do denominado Direito Penal Simbólico, marcado pelo uso propagandístico da criação de tipos penais e agravamento de penas, contudo, de efeito concreto ineficaz para a resolução dos conflitos sociais. Para tanto, o estudo foi realizado com base em pesquisas bibliográficas, por meio das quais se conclui que o abortamento é um fato social trágico que acontece independentemente do julgamento das pessoas ou da proibição veiculada na norma positiva e que o PL 1904 conquanto ostente um considerável efeito midiático, se a proposta vir a se tornar lei, será inaplicável na seara criminal.

    Palavras-chave: Aborto. Criminalização. Direito penal simbólico.

    Sumário: Introdução. 1. A penalização da prática do abortamento após a 22ª semana de gestação como homicídio. 2. O atual arcabouço normativo de criminalização da prática do aborto no Brasil. 3. A diminuta eficácia das normas penais de repressão ao aborto. Conclusão.

    Frequentemente é hasteada a bandeira no Poder Legislativo de que o incremento do punitivismo, com criação de novos tipos penais e aumento da severidade das penas criminais podem resolver os conflitos sociais. Cria-se pelo processo legislativo a ilusão de que a lei per si tem o condão de resolver complexos problemas sociais com profundas raízes na carência de políticas públicas.

    Tal fenômeno catalogado na doutrina como Direito Penal Simbólico, Simbolismo Penal, ou Direito Penal Demagogo, foi inicialmente cunhado e difundido na Alemanha na década de 1980, por nomes como Winfried Hassemer, chegando ao Brasil e nele entrando em discussão por volta da década de 1990 (SOUZA, 2021). Esta é uma das táticas políticas mais enganosas, utilizadas como instrumento de propaganda política em resposta à clamores populares baseados no senso comum.

    Nesse sentido, vale exemplificar que a redação original da Lei n° 8.072/1990 listava sete tipos penais como crimes hediondos, rol que foi paulatinamente aumentando para conter atualmente doze tipificações delituosas. A propósito, o Projeto de Lei do Senado nº 204/2011 de autoria do à época senador Pedro Taques propunha inserir o crime de corrupção no catálogo de crimes hediondos (SANTOS e outros, 2018).

    É deveras questionável se na prática o agravamento das penas surte algum efeito positivo na resolução do problema da criminalidade. É que o mero aumento da severidade punitiva da lei, não garante a sua aplicação, sendo, em regra, uma onda propagandística dirigida às massas populares, consoante advertiu Santoro Filho.1

    1. A penalização da prática do abortamento após a 22ª semana de gestação como homicídio

    No bojo dos acalorados debates sobre a descriminalização do aborto, aquecidos pelo processamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 442 (ADPF 442) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que se aborda a possibilidade da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação, foi apresentado em 17/05/2024 na Câmara Federal o Projeto de Lei n° 1.904/2024 (PL 1904), que busca equiparar as penas dos crimes de provocar aborto acima de 22 semanas de gestação ao montante da reprimenda do delito de homicídio simples de 06 a 20 anos de reclusão.

    Na Quinta-feira, 12/06/2024, foi aprovado requerimento para que o PL 1904 tramite na Câmara dos Deputados em regime de urgência, o que implica na dispensa da proposta passar por comissões temáticas da Câmara, seguindo direto para o Plenário da casa legislativa (IBDFAM, 2024). Tal proposição legislativa passou a ser o principal tema da mídia, com manifestações populares contra e a favor do projeto de lei.

    O PL 1.904/2024 propõe alterações em quatro artigos do Código Penal, a saber:

    “Art. 2º – O art.124 do Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:


    “Art. 124 – Provocar aborto em si mesma ou consentir que
    outrem lho provoque:

    “§ 1 Quando houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas, as penas serão aplicadas conforme o delito de homicídio simples previsto no art. 121 deste Código”.

    “§ 2 O juiz poderá mitigar a pena, conforme o exigirem as circunstâncias individuais de cada caso, ou poderá até mesmo deixar de aplicá-la, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”

    Art. 3º O art.125 do Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
    “Art. 125 – Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:

    Parágrafo único. Quando houver viabilidade fetal, presumida gestações acima de 22 semanas, as penas serão aplicadas conforme o delito de homicídio simples previsto no art. 121 deste Código”.

    Art. 4º Renumere-se o parágrafo único do art.126 do Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, como parágrafo primeiro e acrescente-se o seguinte parágrafo segundo:

    “Art. 126 ……………………………………………………..”.

    “§ 1º ………………………………………………………….…”

    “§ 2º Quando houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas, as penas serão aplicadas conforme o delito de homicídio simples previsto no art. 121 deste Código”.

    Art. 5º O art.128 do Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:

    “Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico:

    “Parágrafo único. Se a gravidez resulta de estupro e houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas, não se aplicará a excludente de punibilidade prevista neste artigo.”

    m sua exposição de motivos, o PL 1.904/2024 sustenta que o legislador de 1940, ano da edição do Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), entendeu que o nascituro era uma pessoa, no sentido jurídico do termo, posto que os crimes de aborto está incluído no Capítulo Dos Crimes contra a Pessoa, motivo pelo qual já não seria possível entender o artigo 128 do Código Penal como atribuindo à gestante um direito ao aborto em caso de estupro. Assinala-se na exposição de motivos em comento que: “Se o nascituro é uma pessoa, como foi reconhecido pelo legislador, jamais o legislador admitiria que houvesse um direito de matar uma pessoa inocente para resolver um problema de segunda pessoa, por mais grave que fosse, causado por uma terceira pessoa.” Argumenta-se, em síntese, que a prática do aborto após a 22ª semana de gestação equipara-se ao cometimento do crime de homicídio.

    2. O atual arcabouço normativo de criminalização da prática do aborto no Brasil

    No Brasil a legislação permite que o aborto seja realizado apenas em casos de estupro, risco à vida da mãe ou anencefalia.2

    Aborto é crime no Brasil, sendo previsto nos artigos 124 a 127 do Código Penal:

    “Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
    Art. 124 – Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: (Vide ADPF 54)
    Pena – detenção, de um a três anos.
    Aborto provocado por terceiro
    Art. 125 – Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:
    Pena – reclusão, de três a dez anos.
    Art. 126 – Provocar aborto com o consentimento da gestante: (Vide ADPF 54)
    Pena – reclusão, de um a quatro anos.
    Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou debil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência
    Forma qualificada

    Art. 127 – As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.”

    No Brasil, admite-se duas espécies de aborto legal: o terapêutico ou necessário e o sentimental ou humanitário.3 A legislação penal brasileira estabelece, por outro lado, as normas que permitem extraordinariamente o aborto:

    “Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico: (Vide ADPF 54)
    Aborto necessário
    I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
    Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
    II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.”4

    Por ser uma prática ilegal, há escassez de dados sobre o tema no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são realizados cerca de 25 milhões de abortos inseguros por ano em todo o mundo, não sendo no Brasil diferente, pelo contrário, acredita-se que essa prática e muito comum e pouco coibida em termos formais. A Pesquisa Nacional do Aborto de 2016, realizada pelo Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e pela Universidade de Brasília (UnB) é um dos principais documentos sobre o tema no país, e mostrou que, em 2015, 503 mil mulheres fizeram um aborto no Brasil, uma média de 1.300 mulheres abortando por dia, 57 por hora (JOTA, 2022).

    Interessante dado quantitativo sobre a prática de aborto no Brasil é referenciado no artigo “ADPF 442: descriminalizar para não matar”(CURZI e FERREIRA, 2023), publicado no Conjur em 22/09/2023, que menciona:
    “Segundo apontado por pesquisa da UnB (Universidade de Brasília) e pela Anis, a maioria das pessoas que optam por interromper a gravidez no Brasil hoje é casada, já possui filhos e professa uma religião. E estima-se que 1 milhão de procedimentos são feitos por ano no Brasil.”

    Apesar de contraditória, a criminalização/proibição do aborto provoca, na prática, mais abortamentos, posto que repele meninas e mulheres grávidas do sistema de saúde e assistência social, onde poderiam encontrar apoio para desistirem do aborto. Ao revés, tais mulheres em condições de vulnerabilidade são compelidas à insegurança da clandestinidade, ocasionando invariavelmente mutilações e mortes das mulheres sujeita a abortos à míngua de informação, de instrução, de atendimento médico adequado.

    3. A diminuta eficácia das normas penais de repressão ao aborto

    Por acontecer na imensa maioria na clandestinidade, a prática do abortamento é de dificílima repressão, relegando as normas criminais atinentes ao aborto uma eficácia diminuta. Some-se a isso o entendimento do Superior Tribunal de Justiça esboçada no Habeas Corpus n° 448.260 que considerou ilícita a prova do crime de aborto obtida pela quebra do sigilo profissional praticado pelo médico que atendeu a uma autora da conduta de abortamento.

    No caso, consoante reportado por VITAL (2023):

    “…uma mulher tentou eliminar a gravidez indesejada pela ingestão de cinco comprimidos de medicamento abortivo. Ela passou mal e precisou de em um hospital público. A médica plantonista que a atendeu ligou para a Polícia Militar e fez a denúncia.

    A acusada deixou o local presa em flagrante e foi denunciada pelo artigo 124 do Código Penal…”

    No julgamento do HC 448.260 na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14/03/2023, o ministro relator Antônio Saldanha Palheiro entendeu pela ilicitude das provas, eis que derivaram da quebra do sigilo médico garantido aos pacientes.

    Diferentemente das numerosas ações penais que cuidam de delitos como tráfico de drogas, roubo, homicídio, porte ilegal de armas de fogo, receptação entre tantos delitos, ações penais afetas ao crime de aborto em qualquer fase gestacional são relativamente raras. E o que se esperar de normas penais sobre abortamento acima da 22ª semana de gestação e da efetiva aplicação das penas?

    Conclusão

    A resposta ao questionamento supra parece ser que o campo de atuação concreto da equiparação da prática do aborto após a 22ª semana de gestação ao cometimento do crime de homicídio delimita-se a instrumento de propaganda de setores conservadores da política em face da previsível ineficácia completa da proposição legislativa do PL 1.904/2024 se esta vier a se tornar lei.

    Estar-se diante pois de um dos maiores exemplos do Direito Penal Simbólico, marcado pela demagogia, como se a maior repressão penal do abortamento tivesse aptidão para resolver ou, pelo menos, atenuar o trágico fato social do abortamento, que acontece independentemente do julgamento das pessoas ou da proibição veiculada na lei positiva.

    O PL 1.904/2024 apresenta-se neste contexto como a cereja do bolo do Direito Penal Simbólico brasileiro, diante da sua elevada capacidade midiática, porém de verdadeira inutilidade e inaplicabilidade na seara penal.

    REFERÊNCIAS

    BRASIL. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em 16 de junho de 2024.

    _. Projeto de lei n° 1.904, de 17 de maio de 2024. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2434493. Acesso em 16 de junho de 2024.

    CONECTAS DIREITOS HUMANOS. STF vai julgar ação que pede descriminalização do aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação. Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/stf-vai-julgar-acao-que-pede-descriminalizacao-do-aborto-no-brasil-ate-a-12a-semana-de-gestacao/. Acesso em 16 de junho de 2024.

    CURZI, Yasmin e FERREIRA, Giullia M. Thomaz. ADPF 442: descriminalizar para não matar. Consultor Jurídico, 22/09/2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-22/curzie-ferreira-adpf-442-descriminalizar-nao-matar/. Acesso em 16 de junho de 2024.

    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM (2024). Retrocesso: Câmara aprova urgência para PL que equipara aborto legal a homicídio. Disponível em https://ibdfam.org.br/noticias/11929/Retrocesso%3A+C%C3%A2mara+aprova+urg%C3%AAncia+para+PL+que+equipara+aborto+legal+a+homic%C3%ADdio. Acesso em 16 de junho de 2024.

    JOTA. Aborto no Brasil: a legislação sobre interrupção de gravidez e os dados oficiais, 2022. Disponível em: https://www.jota.info/jotinhas/aborto-no-brasil-a-legislacao-sobre-interrupcao-de-gravidez-e-os-dados-oficiais-17052022. Acesso em 16 de junho de 2024.

    MAGALHÃES, Lana. Aborto no Brasil. Toda Matéria. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/aborto-no-brasil/. Acesso em 16 de junho de 2024.

    MORAIS, Lorena Ribeiro de. A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher. Saúde da Mulher. Disponível em: . Acesso em 16 de junho de 2024.

    PRETEL, Mariana. Breves Considerações sobe o Aborto no Brasil. OAB 148ª Subseção de
    Santo Anastácio. Disponível em: https://www.oabsp.org.br/subs/santoanastacio/institucional/artigos-publicados-no-jornal-noticias-paulistas/breves-consideracoes-sobre-o-aborto-no-brasil. Acesso em 16 de junho de 2024.

    SANTORO FILHO, Antônio Carlos (2016). Bases Criticas do Direito Criminal. Leme: LED, 2002 apud Simbolismo penal ambiental brasileiro. [s.l]: Âmbito Jurídico, 2016. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/simbolismo-penal-ambiental-brasileiro/. Acesso em 16 de junho de 2024.

    SANTOS, Alexandre Candeia dos. SANTANA, Jaqueline R.. PEREIRA, Marla Luryan do Nascimento (2018). O FENÔMENO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO: DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS ÀS SUAS DERIVAÇÕES. Revista Científica Semana Acadêmica. Fortaleza, ano MMXVIII, Nº. 000122, 08/05/2018. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/artigo/o-fenomeno-do-direito-penal-simbolico-das-mobilizacoes-sociais-suas-derivacoes. Acesso em 16 de junho de 2024.

    SOUZA, Aparecida Batista (2021). O direito penal simbólico. Migalhas de Peso. Disponível em https://www.migalhas.com.br/depeso/355620/o-direito-penal-simbolico. Acesso em 16 de junho de 2024.

    VITAL, Danilo (2023). STJ tranca ação penal por aborto após denúncia feita por médica plantonista. Consulto Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-08/stj-tranca-acao-penal-aborto-denuncia-feita-medica/. Acesso em 16 de junho de 2024.

    *Gláucio Tavares Costa é mestrando em Direito pela Universidad Europea del Atlántico. Graduado em Farmácia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Analista judiciário do Tribunal de Justiça potiguar.


  • São João de Natal 2024: saúde em foco com vacinação e prevenção às ISTs

    Durante as festividades do São João de Natal 2024, além das tradicionais danças e comidas típicas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está promovendo ações voltadas à saúde pública na praça Pedro Velho, em Petrópolis. Das 18h às 22h, a população pode contar com serviços de vacinação e prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

    O Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) Aids, Sífilis e Hepatites Virais da SMS Natal estará presente com atividades educativas, distribuição de preservativos masculinos, gel lubrificante e orientações sobre prevenção de ISTs. Essas ações visam conscientizar e proteger os frequentadores das festas juninas.

    Até abril de 2024, Natal registrou 1.007 novos casos de ISTs, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Deste total, destacam-se 219 casos de HIV/AIDS, 736 de sífilis e 52 de hepatites virais, reforçando a importância das medidas preventivas durante os eventos públicos.

    Além da prevenção às ISTs, o Trailer de Vacina montado na Praça Pedro Velho oferece imunização contra diferentes doenças. Das 18h às 22h, a população pode receber vacinas contra COVID-19, influenza e poliomielite. A vacinação contra o coronavírus utiliza o imunizante monovalente XBB, adaptado para enfrentar as variantes mais recentes da doença.

    A campanha de imunização contra a influenza 2024 está disponível para todas as pessoas acima de seis meses de idade, enquanto a poliomielite oferece doses extras da Vacina Oral Poliomielite (VOP) para crianças de 1 a 4 anos.

    As iniciativas de saúde durante o São João de Natal não só promovem o bem-estar dos participantes, mas também fortalecem a prevenção de doenças em meio às celebrações juninas na capital potiguar.


  • Quincas Berro D’Água, de Sérgio Machado (Brasil, 2010)

    Diretor: Sérgio Machado
    Com: Paulo José (Quincas Berro D’Água), Marieta Severo (Manuela), Mariana Ximenes (Vanda), Vladimir Brichta (Leonardo), Flávio Bauraqui (Pastinha), Irandhir Santos (Cabo Martim), Luís Miranda (Pé de Vento), Frank Menezes (Curió), Othon Bastos (Alonso), Walderez de Barros (Tia Marisa), Mílton Gonçalves (Delegado Morais), Carla Ribas (Otacília), Germano Haiuti (Tio Eduardo), Eurico Brás (Agenor), Angelo Flávio (Zico) e Maria Menezes (Lolita)

    Por um desses acasos instrutivos, assisti Quincas Berro D’água no mesmo fim de semana em que li O Falecido Mattia Pascal, do siciliano Pirandello. Tanto o Quincas de Amado quanto Mattia afirmam no princípio de suas narrativas em primeira pessoa, repletas de monólogos, que morreram duas vezes. Mas o que une seus temas, contudo, é que tiveram duas vidas.

    Quincas, servidor público aborrecido e oprimido por seu ambiente, larga família e círculo social, dedicando-se à boemia soteropolitana; Mattia, tido como morto, segue nova vida por diversos destinos da Europa vitoriana. Ambos percorrerão um longo caminho pra alcançarem lugares distintos, cada qual reconstruindo o significado das relações humanas e da própria existência.

    Li o livro de Jorge Amado em que se baseia o roteiro do filme – A morte e a morte de Quincas Berro D’Água, de 1958 – há tempo suficiente pra que muita cosia me escape. Mas o principal pôde ser resgatado pelo filme de Sérgio Machado (Cidade Baixa e Onde a Terra Acaba). Lá estão os numerosos personagens de Jorge Amado, ricamente compostos, ainda que superficiais e caricatos; a linguagem debochada e sem pruridos; a incrível sensibilidade para o hilário, cercado pela miséria e amargura. Nesse último ponto, o filme possui grande mérito pela fotografia sombria e bela que contrasta com a constante comicidade do enredo, preservando – sem perder o riso – a gravidade que contém o texto e seu significado último.

    Apesar de num primeiro plano ser uma grande festa, Quincas aborda com vigor o tema mais produtivo da grande literatura: a existência e suas realidades. Nosso protagonista abandona a segura e cômoda vida de funcionário por um cotidiano desregrado e temeroso. Nesta escolha, faz sua crítica ao mundo da filha, que confrontada pela realidade em que vivia o pai terá de lidar com sua herança.

    O filme possui uma série de atuações notáveis, destacadamente Paulo José (um morto roubando a cena) e Mariana Ximenes no papel de Vanda, a filha. Muito se tem dito sobre os inegáveis talentos de Paulo José, esse formidável ator. Por isso mesmo quero dar atenção especial a Ximenes. Desde O Invasor, a jovem atriz chama atenção pela qualidade de suas atuações. Consegue ser intensa e eloquente sem os maneirismos recorrentes do cinema nacional, com uma forma de interpretar própria que só vemos nos grandes talentos.

    Quincas, o filme, faz justiça a Quincas, o livro. E mais: lhe presta um favor. Sem atender à sedução de rebuscar ou encher de pompa e “eruditismo” o texto cru – e por vezes mesmo limitado – de Jorge Amado, o filme traz o autor em sua melhor forma, nos limites de seu alcance e com dignidade. Ano após ano, vemos péssimas adaptações virem a público, acumulando um grande lixo cinematográfico.

    Felizmente, temos neste filme uma notável exceção. Quincas e Mattia partem de um mesmo sentimento de clausura para chegar a pontos distintos em sua trajetória. A aceitação debochada do próprio fim não deixa de ser um desesperado cinismo de Quincas, e o filme é feliz em deixar esta noção transparecer. Por isso e muito mais, Quincas não só vale ser visto como é provavelmente a melhor adaptação do cinema nacional desde Vidas Secas, lado a lado com Lavoura Arcaica. Isso vai soar um sacrilégio aos cinéfilos, mas como adaptação esse filme entrega tudo o que a obra de Jorge Amado oferece.


  • Previsão do tempo para o fim de semana no RN

    O fim de semana no Rio Grande do Norte será marcado por uma combinação de sol e pancadas de chuva em diversas regiões do estado, segundo informações meteorológicas.

    Em Natal, capital potiguar, o sábado (22) começará com sol e períodos nublados, com possibilidade de chuva a qualquer hora do dia. As temperaturas variarão entre 22°C e 28°C. No domingo, o cenário será semelhante, mantendo as temperaturas na mesma faixa.

    No Seridó Potiguar, em Caicó, tanto sábado quanto domingo iniciarão com sol e aumento de nuvens pela manhã. Durante a tarde, são esperadas pancadas de chuva, com o tempo abrindo novamente à noite. As temperaturas variam de 22°C a 33°C.

    Já em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do estado, o sábado será predominantemente ensolarado, sem previsão de chuvas. No entanto, no domingo podem ocorrer pancadas de chuva à tarde e à noite. As temperaturas oscilarão entre 22°C e 34°C.

    Na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, o padrão será de sol pela manhã, seguido por pancadas de chuva ao longo do dia tanto no sábado quanto no domingo. A temperatura máxima poderá alcançar os 31°C, enquanto a mínima ficará em torno de 20°C.

    Para quem planeja atividades ao ar livre ou deslocamentos durante o fim de semana, é recomendável estar atento às condições meteorológicas locais, especialmente em relação às possíveis chuvas que podem ocorrer durante a tarde e à noite em algumas regiões do estado.


  • Lula considera sancionar legalização de cassinos no Brasil, mas adverte sobre expectativas

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos.

    Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Lula cumpre agenda de trabalho hoje na capital piauiense.

    Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. 

    A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, sob a justificativa do tamanho da população ou do território.

    A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam sobre o aumento do vício em jogos e a criação de um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia.

    O presidente Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime.

    “Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía a dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar poker, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas é jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”, questionou.

    “Eu não acredito no discurso de que ‘se tiver cassino o pobre vai gastar tudo que tem’. O pobre não vai no cassino, o pobre vai trabalhar no cassino, ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai porque o cassino é uma coisa pra gente que tem dinheiro”, acrescentou o presidente.

    Já quem é a favor do projeto argumenta sobre os ganhos econômicos, geração de emprego e o desenvolvimento turístico das regiões com a presença dos cassinos, além do aumento da arrecadação de impostos para o governo. Apesar de concordar com esses benefícios, para Lula, “não é isso que vai resolver o problema do Brasil”.

    “Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver não é verdade também. O meu jogo é fazer a economia brasileira voltar a crescer, o meu jogo é fazer muito investimento no ensino profissional, técnico, nas universidades e no ensino fundamental. Meu jogo é fortalecer a escola de tempo integral do Brasil inteiro, é gerar emprego, aumentar salário, distribuir renda porque é isso que deixa o povo feliz. É esse jogo que o povo tem que apostar e é esse jogo que o povo vai ganhar”, ressaltou. 

    Leilão de arroz

    Durante a entrevista, o presidente também comentou sobre a oferta de arroz no país e afirmou que os leilões para a importação de 1 milhão de toneladas do grão estão mantidos. Para ele, a “decisão drástica” sobre importar o produto se deu em função da alta do preço ao consumidor final.

    “O cara me mostrou um pacote de arroz de 5 quilos [kg] a R$ 36 reais, a R$ 33. Eu falei ‘não é possível’, o povo não pode pagar R$ 36 num pacote de 5 kg, esse arroz está caro, aí tomei a decisão de importar. Depois tivemos a anulação do leilão porque houve uma falcatrua em uma a empresa”, contou.

    O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país, em razão de “fragilidades” no edital do certame. As empresas participam do leilão representadas por corretoras em bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas ao final.

    Novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.

    “Mas por que eu vou importar? Porque o arroz, ele tem que chegar na mesa do povo [no máximo] a R$ 20 um pacote de 5 kg, que compre R$ 4 um quilo de arroz, mas não dá para ser a um preço exorbitante”, disse, reafirmando ainda a intenção do governo em expandir a área produtiva de arroz do país. “Vamos financiar, vamos oferecer o direito do cara plantar e a gente vai dar uma garantia de preço para que as pessoas não tenham prejuízo.”

    O objetivo da importação do arroz é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano.

    O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.

    Fonte: Agência Brasil


  • Pesquisa da OCDE revela baixo nível de criatividade entre estudantes brasileiros

    Uma pesquisa recente conduzida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) trouxe à luz uma realidade preocupante: 54,3% dos estudantes brasileiros de 15 anos apresentam baixo nível de criatividade. Esta é a primeira vez que o Programa Estadual de Avaliação de Estudantes (Pisa) incluiu uma avaliação específica sobre criatividade, posicionando o Brasil em 44º lugar entre 56 países analisados, atrás de nações latino-americanas como Uruguai, Colômbia e Peru.

    O estudo revelou que os alunos brasileiros frequentemente apresentam ideias óbvias e têm dificuldades em propor mais de uma solução para problemas simples. Segundo os examinadores do Pisa, essa falta de fluência criativa reflete-se em respostas literais e diretas, contrastando com respostas mais elaboradas e imaginativas esperadas em um contexto de pensamento criativo.

    A diretora Priscila Griner, da Casa Escola, destacou a importância de abordagens educativas que vão além da mera transmissão de conteúdos. Para ela, atividades como artes, teatro e escrita criativa desempenham um papel crucial no desenvolvimento da criatividade dos estudantes. “A ludicidade é um ingrediente indispensável para promover aprendizagens, dar vazão à criatividade e estimular didáticas que buscam explorar o potencial criativo dos alunos”, enfatizou Griner.

    Um exemplo das questões do Pisa que evidenciam essa lacuna criativa inclui a solicitação aos alunos para criar três títulos diferentes para a imagem de um livro enorme em um jardim. Enquanto os alunos de nível inferior tendem a propor títulos literais, como “O livro gigante”, os mais criativos apresentam alternativas mais elaboradas, como “A árvore solitária” ou “A trilha escrita”.

    Griner também ressaltou o papel da arte como um meio de desenvolver habilidades de análise crítica, sensibilidade e capacidade de fazer conexões amplas. “Através da arte, os alunos aprendem a contemplar o mundo de maneira mais profunda e a transformá-lo em um lugar melhor”, afirmou a educadora.

    Além disso, a pesquisa identificou que estudantes com maior status socioeconômico tendem a ter melhor desempenho em pensamento criativo do que seus pares em situação de vulnerabilidade social, com uma diferença média de 9,5 pontos. As meninas também se destacaram, com 31% delas atingindo níveis mais altos de proficiência criativa em comparação com 23% dos meninos.

    A pesquisa da OCDE ressalta a necessidade urgente de políticas educacionais que promovam um ambiente propício ao desenvolvimento da criatividade entre os jovens brasileiros, visando prepará-los para desafios complexos e um futuro dinâmico e inovador.


  • Confira a programação para este fim de semana

    Chegou mais um fim de semana e esse está repleto de festejos juninos. Entre Circo, forró, peças, música clássica e programação infantil, separamos um guia para todos os gostos. Vem conferir!

    Sexta-feira (21)

    São João de Natal (programação oficial)

    (Yuri Misael, Waldonys, Giannini Alencar, Mari e Rayane)

    • Local: Praça Cívica
    • Horário: A partir das 18h
    • Ingressos: entrada gratuita

    Mossoró Cidade Junina 

    (Bruno e Marrone, Simone Mendes e Raphaela Santos)

    • Local: Estação das Artes – Mossoró
    • Horário: 19h
    • Ingressos: entrada gratuita

    Pedro Valentim em Seu Guga é Eu

    • Local: Natal Comedy Club
    • Horário: 20h
    • Ingressos: a partir de R$ 20 (Clique AQUI)

    Edu Falaschi- Turnê “Rebirth Live In SP Revisited”

    • Local: Whiskritório
    • Horário: a partir das 20h (abertura dos portões)
    • Ingressos: a partir de R$ 110 (clique AQUI)

    Arraiá do Margem Hub + Alavantu Exposição Coletiva

    (Fuxico de Feira e Discotecagem com Augustonto)

    • Local: Margem Hub
    • Horário: 18h
    • Ingressos: Entrada gratuita (clique AQUI)

    Peça “Bonita – O Amor de Lampião”

    • Local: Complexo Cultural da UERN, na Zona Norte de Natal
    • Horário: 19h
    • Ingressos: Esgotados (mais informações AQUI)

    Circo Americano

    • Local: Circo Americano, na BR-101, ao lado do Centro Administrativo, em Candelária
    • Horário: 20h30
    • Ingressos: a partir de R$ 35 (clique AQUI)

    “Sexta com arte – Um passeio pela música de todos os tempos”

    (Concerto com Diego Paixão e Eli Cavalcanti)

    • Local: Nova Acrópole Morro Branco
    • Horário: 19h30
    • Ingressos: entrada gratuita

    Sábado (22)

    São João de Natal (programação oficial)

    (Pedro e Erick, Banda Grafith, Rodrigo Alves e Aline Reis)

    • Local: Praça Cívica
    • Horário: A partir das 18h
    • Ingressos: entrada gratuita

    Mossoró Cidade Junina arte 

    (Leandro, Zé Cantor e MIchele Andrade)

    • Local: Estação das Artes – Mossoró
    • Horário: 19h
    • Ingressos: entrada gratuita

    São João de Naty

    Programação infantil

    • Local: Alpendre do Natal Shopping
    • Horário: A partir das 19h
    • Ingressos: entrada gratuita

    Marcelo Monteiro em Só dois e tá lotado

    • Local: Natal Comedy Club
    • Horário: 20h
    • Ingressos: a partir de R$ 15 (clique AQUI)

    Exibição da webserie Dissonância e bate-papo com a equipe técnica e elenco

    • Local: Mahalila Café e Livros
    • Horário: 19h
    • Ingressos: entrada gratuita

    Circo Americano

    • Local: Circo Americano, na BR-101, ao lado do Centro Administrativo, em Candelária
    • Horário: 15h30, 18h e 20h30
    • Ingressos: a partir de R$ 35 (clique AQUI)

    Domingo (23)

    Candlelight: Especial Dia dos Namorados

    • Local: Teatro Riachuelo
    • Horário: 18h
    • Ingressos: a partir de R$ 50 (clique AQUI)

    Gian Danves e Vini Medeiros em 2 Homens e meio

    • Local: Natal Comedy Club
    • Horário: 20h
    • Ingressos: a partir de R$ 10 (clique AQUI)

    Circo Americano

    • Local: Circo Americano, na BR-101, ao lado do Centro Administrativo, em Candelária
    • Horário: 15h30, 18h e 20h30
    • Ingressos: a partir de R$ 35 (clique AQUI)

  • Oportunidade de aulas de futebol gratuitas para crianças e adolescentes em João Câmara (RN)

    Crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em João Câmara (RN) têm uma excelente oportunidade de participar de aulas de futebol gratuitas através do projeto social Fábrica de Atletas. São oferecidas 400 vagas, e as inscrições estão abertas até o preenchimento total das vagas.

    Os interessados devem se dirigir ao núcleo mais próximo de suas residências, munidos dos documentos necessários: RG e CPF do responsável, RG do aluno e cópia do boletim escolar de 2023. Menores de idade devem estar acompanhados por um responsável.

    Além das aulas de futebol, o projeto inclui reposição nutricional, uniforme completo, calçado esportivo e todo o material necessário para a prática esportiva. O Fábrica de Atletas é uma iniciativa realizada pelo Ministério do Esporte e pela Associação Fábrica de Saúde Esporte e Cultura, com patrocínio da CPFL Energia e apoio da Prefeitura de João Câmara.

    Daniela Ortolani Pagotto, head do Instituto CPFL, enfatiza a importância do esporte como ferramenta de transformação social, promovendo inclusão, saúde e bem-estar para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.

    Locais de inscrição e aulas:

    1. Escola Municipal Indígena Amarelão
      • Endereço: Comunidade Indígena do Amarelão, Zona Rural, João Câmara
      • Horários das Aulas: Segunda e sexta-feira, 10h às 11h | 14h às 15h
      • Mais informações: (84) 9226-5235
    2. Escola Municipal Indígena Saramandaia
      • Endereço: Assentamento Indígena Santa Terezinha, Zona Rural, João Câmara
      • Horários das Aulas: Quinta e sexta-feira, 7h30 às 8h30 | 16h às 17h
      • Mais informações: (84) 99151-2080
    3. Associação Comunitária Indígena Serrote de São Bento
      • Endereço: Comunidade Indígena Serrote de São Bento, Zona Rural, João Câmara
      • Horários das Aulas: Segunda e quarta-feira, 7h às 8h | 16h às 17h
      • Mais informações: (84) 99458-6726
    4. Escola Municipal Cícero Varela
      • Endereço para Inscrições: Rua 29 de Outubro, 225, Centro, João Câmara
      • Horários das Aulas: Terça e quinta-feira
        • 9h30 às 10h30 (6 a 12 anos)
        • 10h30 às 11h30 (13+ anos)
        • 13h30 às 14h30 (6 a 12 anos)
        • 14h30 às 15h30 (13+ anos)
      • Mais informações: (84) 99147-4441

    Para mais detalhes e informações sobre o projeto, acesse o site www.fabrica.ong.br ou entre em contato pelos números fornecidos.


  • Caso Fabiana: perícia afirma que sangue encontrado no sapato do suspeito é da psicóloga

    No último mês de abril, um crime chocou a cidade de Assú, no Oeste Potiguar, quando a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, foi encontrada brutalmente assassinada dentro de sua própria residência. O caso ganhou destaque após o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmar que o sangue encontrado na sola do sapato de João Batista de Carvalho Neto, servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pertencia à vítima.

    Além disso, uma investigação minuciosa revelou que uma pegada encontrada no local do crime também correspondia ao perfil de um servidor do TJRN, reforçando ainda mais a ligação de João Batista com o homicídio. Poucos dias após o crime, ele foi preso em flagrante na cidade de Natal e desde então permanece sob custódia na Cadeia Pública de Caraúbas.

    O laudo do ITEP destacou que o perfil genético encontrado nas amostras de sangue era exclusivamente feminino, confirmando a compatibilidade com Fabiana Maia Veras. As autoridades continuam investigando os detalhes do crime que chocou a comunidade local, enquanto o caso segue em andamento no sistema judiciário do Rio Grande do Norte.


  • Aumento de UTIs pediátricas no RN são cobradas há mais de década

    A situação precária dos leitos de UTI neonatais e pediátricos no Rio Grande do Norte tem gerado preocupações crescentes e mobilização judicial há mais de uma década. O Conselho Regional de Medicina (Cremern) iniciou uma ação há 12 anos, exigindo a ampliação da oferta desses leitos na rede pública, ajustada ao crescimento populacional do estado. Segundo o Cremern, a oferta atual está significativamente abaixo da demanda, comprometendo o atendimento adequado às crianças que necessitam de cuidados intensivos.

    Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com apenas 43 leitos de terapia intensiva para crianças e 126 para recém-nascidos, números insuficientes diante das necessidades da população infantil.

    Uma ação mais recente, movida pelo Ministério Público, visa obrigar o Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, a abrir 10 novas UTIs em até 60 dias. Mas, a unidade enfrenta desafios, incluindo o risco iminente de fechamento de leitos a partir de julho, devido à falta de profissionais para completar as escalas de trabalho.

    Em uma reunião interna da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), discutiu-se a grave situação dos leitos pediátricos no Hospital Maria Alice Fernandes. O presidente do Cremern, Marcos Jácome, destacou a urgência em resolver essas questões: “A obrigação de dar suporte de saúde à população é federal, estadual e municipal e é uma obrigação, não uma opção. É muito importante que sejam alocados recursos, que seja solucionado isso, que é muito grave.”

    A promotora de Justiça Iara Pinheiro, responsável pela ação do Ministério Público, salientou que o hospital possui espaço físico adequado e equipamentos disponíveis para a abertura dos novos leitos. Segundo ela, a unidade realizou em média 25 internamentos por mês, com picos que chegam a mais de 40 internações, evidenciando a alta demanda por serviços intensivos de saúde infantil.

    “Hoje na nossa rede não há nenhum espaço aberto próprio que possa expandir leitos de UTI pediátrico. Não há nenhuma UTI construída esperando funcionar. Então é um cenário que a gente precisa mensurar as ações que podem ser realizadas, porque também há uma saturação da rede particular”, afirmou Leidiane Queiroz, secretária adjunta de Saúde.

    A Secretaria de Saúde informou que não há problemas na escala de junho no Hospital Maria Alice Fernandes e que a cooperativa responsável pelos serviços ainda está dentro do prazo para enviar a escala do próximo mês, que é até o dia 25.




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Jesus de Ritinha de Miúdo