O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (24) uma alteração importante na Lei Estadual nº 9.250/2009, que institui o Selo Boi da Terra. A principal mudança será a ampliação da isenção do ICMS para incluir também os pecuaristas que adquirirem animais de outros estados, além daqueles que criam, engordam e processam o gado diretamente no estado. A medida foi discutida durante uma reunião entre a governadora Fátima Bezerra e representantes do grupo empresarial Corte84, atuante na cadeia produtiva da carne.
De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Gabinete Civil iniciaram os estudos para viabilizar a modificação na legislação e a expectativa é que o decreto estadual que regulamentará a alteração seja publicado até maio deste ano.
A mudança na lei visa fortalecer a pecuária do estado e atrair novos investimentos para a indústria da carne. Com a nova regra, a isenção de ICMS será estendida para todos os bovinos que, mesmo adquiridos de fora do estado, sejam criados, engordados e processados no Rio Grande do Norte. Segundo Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual da Fazenda, a alteração terá um impacto positivo na economia local. “Essa mudança no Selo Boi da Terra vai atrair novos produtores, abatedouros e frigoríficos, ajudando a movimentar a economia e gerando mais empregos no estado”, afirmou.
Walter Alves, vice-governador e autor da lei que criou o Selo Boi da Terra enquanto era deputado estadual, também apoiou a alteração. Para ele, a mudança vai ampliar as possibilidades para os pecuaristas potiguares e gerar mais competitividade para o setor.
A empresa Corte84, um dos principais grupos do setor de carnes no estado, foi uma das principais defensoras da alteração no Selo Boi da Terra. Eduardo de Paula Melo, cofundador da empresa, destacou que a nova legislação permitirá que a Corte84 compre novilhos e bezerros de outros estados, ampliando a produção local. “Atualmente, importamos quase 80% do nosso gado de fora do estado. Com a mudança, teremos mais opções para aumentar a produção no Rio Grande do Norte e fortalecer a cadeia produtiva”, explicou Melo.
Com 15 meses de operação, a Corte84 já conta com unidades em três municípios potiguares e emprega cerca de 200 pessoas. A empresa, que abrange toda a cadeia de produção e processamento de carne, se destaca por sua estrutura moderna e compromisso com a qualidade, atendendo a um mercado cada vez mais exigente.
