Durante a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, realizada nesta segunda-feira (28/04), na Câmara Municipal de Natal, a ausência de pessoas com deficiência na mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD) gerou debate entre vereadores e ativistas. A denúncia foi feita pela vereadora Thabata Pimenta (PSOL), que classificou a exclusão como uma falha grave na representatividade do órgão.

“No último dia 15, o COMUD foi formado sem haver na mesa diretora uma pessoa com deficiência. Isso diz muito sobre como a gente vai gerir e fazer acontecer”, declarou Thabata, ao lado do ativista Ronaldo Tavares, presente na audiência. “Esses espaços precisam ser ocupados por quem vive a realidade da deficiência. É questão de dignidade e escuta qualificada.”

Ronaldo Tavares, presidente da SOCERN – Sociedade dos Cegos do RN e referência na luta pelos direitos das pessoas com deficiência visual, reforçou a denúncia. Segundo ele, a presença de pessoas com deficiência na mesa de posse foi confundida com a composição da mesa diretora efetiva, que coordenará o conselho pelos próximos três anos. Ronaldo enfatizou que o erro cometido é grave, pois a mesa diretora do COMUD tem o papel de implementar e coordenar as políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência na cidade, o que requer conhecimento e vivência diretos da realidade dessas pessoas.

“A mesa que teve pessoas com deficiência foi a da posse. A mesa diretora, que vai comandar o COMUD pelos próximos três anos, não tem nenhuma pessoa com deficiência. Isso é inaceitável. Só pode presidir um sindicato de médicos quem é médico. Só pode presidir o COMUD quem tem lugar de fala e vivência”, afirmou Ronaldo, em tom firme, sublinhando a importância de ocupar esses espaços com representantes legítimos. Ele ainda criticou a forma como o processo de escolha dos integrantes da mesa diretora ocorreu, alertando sobre interferências externas que minam a representatividade real.

O vereador Tércio Tinôco (União Brasil), também presente na reunião, rebateu as críticas afirmando que havia, sim, pessoas com deficiência na mesa durante a cerimônia.

“Na mesa havia cinco pessoas, e três eram pessoas com deficiência: eu, o Décio Santiago, que é do CONADE (Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência), e o próprio Ronaldo Tavares”, disse Tinôco.

Ronaldo, por sua vez, esclareceu que a fala do vereador se referia à mesa da cerimônia de posse, e não à diretoria oficial do conselho. Ele reforçou que a crítica não é sobre a cerimônia em si, mas sobre a composição da mesa que vai, de fato, coordenar e tomar decisões estratégicas para as políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência.

A comissão também serviu para destacar conquistas recentes. A vereadora Thabata comemorou a aprovação da Política Municipal de Combate ao Capacitismo, de sua autoria, e reforçou a importância da participação direta da população com deficiência nos espaços de construção de políticas públicas.

“Não se trata de cota ou formalidade. Precisamos de pessoas com deficiência na liderança de conselhos que dizem respeito diretamente à sua realidade. É uma questão de justiça e coerência”, pontuou.