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Natália venceu debate da Band por nocaute já no primeiro round
O único a encaixar – dos muitos golpes que Paulinho Freire (UB) ensaiou contra sua adversária na noite de ontem – foi referente aos repasses irregulares da saúde estadual para os municípios e entidades conveniadas. Ponto alto de Paulinho, e só.
A campanha de Paulinho tem explorado no dia de hoje uma suposta agressividade de Natália Bonavides (PT) durante o debate. Natália seguiu o manual de debates no estilo americano – estratégia parecida com o básico do xadrez: ocupe o centro do tabuleiro.
Mas não foi apenas no tabuleiro que Natália acuou Paulinho. Em sua primeira pergunta, confrontou diretamente o adversário sobre a falsa polêmica da liberação de furtos de celular. Uma fraude intelectual que tem movido ânimos no 2º turno.
Natália alternou ataques certeiros e concretos, diretamente vinculados à estratégia errática do marketing de Paulinho, com a defesa de sua atuação parlamentar e a exposição de pontos-chave de seu programa.
Paulinho se apequenou. O conheço e sei que possui atributos intelectuais em muito superiores aos que vem demonstrando nos debates, o que não o salvará aos olhos da maioria dos eleitores, que apenas agora passou a conhecê-lo.
O próprio Paulinho ficou constrangido quando a mediadora do debate pediu que Natália se afastasse do oponente. Pareceu a tia do colégio protegendo um frágil favorito. Aquela cena ( com o desconforto de Paulinho diante de sua impotência ao tentar defender a narrativa furada de seu marketing) resumiu o debate.
A Band deveria ter encerrado o confronto já no primeiro round, por questões de humanidade. Foi nocaute técnico dos primeiros 15 segundos às considerações finais. E sobre os pontos do debate de ontem, teremos muito o que falar a semana inteira.
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Pesquisa Ranking / O Potengi falhou em captar intensificação da migração massiva de votos na última semana
A pesquisa Ranking/O Potengi divulgada no último sábado ouviu 3 mil eleitores da capital nos dias 1 e 2 de outubro de 2024. Com 36,30% dos votos válidos, Carlos liderava as intenções de voto. O vencedor do 1º turno, Paulinho, apareceu em 3º, com 30,61%.
Desconsiderando a margem de erro da amostra, que foi de 1,8% para mais ou para menos, temos que nossa pesquisa registrou uma tendência de votação de Paulinho inferior àquela que saiu das urnas no dia 6 de outubro. A distância entre os números que o Ranking verificou entre os eleitores natalenses nos dias 1 e 2 de outubro e votação final de Freire foi 50.148 votos.
Já Carlos Eduardo apareceu em nossa pesquisa com uma projeção de votos inversamente proporcional à diferença projetada para Paulinho Freire. Abertas as urnas, Carlos teve 45.399 a menos que aqueles projetados pela pesquisa Ranking.
Há sempre – e temos o dever de admitir – a possibilidade de a pesquisa ter sido ineficiente em capturar o movimento do eleitorado. Contudo, a última pesquisa Ranking / O Potengi para o 1º turno em Natal foi aquela que entrevistou o maior número de eleitores na capital (3 mil), tendo também a menor margem de erro dentre todas as pesquisas registradas, apenas 1,8%.
Os números da pesquisa divulgada em nosso podcast no dia 6 de outubro mantêm uma tendência consistente com os das aferições anteriores, apontando um relativo crescimento de Paulinho e Natália sobre Carlos Eduardo. Ainda assim, considerando a evolução dos números das pesquisas Ranking, foram mais de 29 mil votos que teriam migrado de Carlos para Paulinho para além da média de migração de votos estabelecida pelas pesquisas Ranking.
Vamos aos fatos…
Os votos de Carlos Eduardo
Carlos Eduardo apareceu em 22 de setembro com 40,57% das intenções de votos na pesquisa Ranking, caindo para na semana seguinte 33,73% e oscilando para 36,30% na última pesquisa. Calculando a média de Carlos nos últimos sete dias, temos que – na margem de erro – o ex-prefeito teria entre 34,2% e 36,8% no dia 2 de outubro.
Em sete dias, Carlos Eduardo viu suas intenções de voto caírem 13,3% – uma média de 1,9% por dia.
Portanto, a projeção do Instituto Ranking para o dia 6 de outubro (mantida a tendência estável de suas três últimas pesquisas) seria Carlos ter um piso de 31,6%, contando com a margem de erro de 1,8%.
Pela projeção da pesquisa Ranking, Carlos teria 122.698 votos no dia 6 de outubro. Ele teve 93.013 – 29.685 votos a menos que o projetado por nossa pesquisa.
Os votos de Paulinho Freire
Paulinho Freire, que entre as duas últimas pesquisas Ranking foi de 24,30% para 30,61%, apresentou uma sólida tendência de crescimento na casa 26% em suas intenções de voto no período.
Pela projeção da tendência de crescimento apontada pela pesquisa Ranking, Paulinho teria no dia 6 de outubro entre 136.459 e 138.961 votos. Ele teve 171.146; foram 32.185 votos a mais que o teto projetado pelo instituto.
Nossa pesquisa não explica a migração de quase 30 mil votos de Carlos para Paulinho
PROJEÇÃO DA PESQUISA PARA 6 DE OUTUBRO Candidato Votação Projeção
Ranking*Diferença Paulinho Freire (UB) 171.146 138.961 -32.185 Natália Bonavides (PT) 110.483 120.363 9.880 Carlos Eduardo (PSD) 93.013 122.698 29.685 Outros 13.644 8.114 -5.530 * A projeção apresentada pondera a média das variações nas intenções de voto de Paulinho Freire e Carlos Eduardo nas últimas pesquisas Ranking para a capital, levando em conta a tendência de crescimento/decrescimento apresentada pelo candidatos sobre os quatro dias entre o fim das entrevistas no campo (2 de outubro) e a data da votação. Como conclusão direta dos números apresentados, temos que a última pesquisa Ranking / O Potengi para a Prefeitura de Natal falhou em detectar a tendência de migração de mais de 29 mil votos que de Carlos Eduardo teriam partido rumo à cesta de votos de Paulinho Freire.
Temos que – nos quatro dias que antecederam a votação – nossa pesquisa projetava uma migração massiva de 21 mil votos de Carlos Eduardo para Paulinho Freire. Embora sejam números já impressionantes, o que vimos foram quase 50 mil eleitores realizando esse movimento. Pela crueza dos números que divulgamos, precisamos admitir que a pesquisa não explica 29 mil votos de Paulinho Freire.
Disso decorrem duas possibilidades que ainda precisam entender melhor. A primeira é que tenhamos sido ineptos ao planejar e conduzir a pesquisa. Adotando como critério a Navalha de Ockham, esta é a possibilidade mais provável.
A outra, que carece de maior conhecimento sobre o que ocorreu nos bairros de Natal entre os dias 3 e 6 de outubro, é de que neste período algum fator, do tipo que não cabe a uma pesquisa verificar, teria entrado em campo e virado quase 30 mil votos, mirando diretamente o eleitorado de Carlos Eduardo e o excluindo do 2º turno. É improvável, pelo que podemos afirmar e comprovar, que isso tenha acontecido. Não se viu a campanha de Paulinho Freire nas ruas, sequer no dia da votação.
O que nos resta é tentar entender melhor o ocorrido e por ora admitir nosso erro, pelo qual pedimos desculpas a nossos leitores.
As pesquisas Ranking para o 1º turno em Natal
O jornal O Potengi registrou quatro pesquisas para o 1º turno na capital potiguar. Confira os resultados abaixo.
Pesquisa Ranking / O Potengi de 30 de junho
Pesquisa Ranking / O Potengi de 22 de setembro
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Apenas Ranking, Qualitá e Veritá acertaram Natália no 2º turno em Natal
A eleição para a Prefeitura de Natal em 1º turno foi marcada pela guerra de pesquisas. Cada candidato adotou como verdadeira aquela que melhor o apresentava. Abertas as urnas, é hora de avaliar o desempenho dos diferentes institutos e dar aos eleitores informações confiáveis de como julgar agentes e metodologias que merecem credibilidade.
O resultado final, com a passagem de Paulinho Freire e Natália Bonavides para o 2º turno desmoronou as previsões da grande maioria dos institutos, inclusive do parceiro deste jornal, o Ranking Brasil, que projetava Carlos e Natália no 2º turno.
Das onze pesquisas analisadas, oito erraram a segunda colocação da candidata petista Natália Bonavides. As exceções foram Ranking, Qualitá e Veritá.
Confira abaixo o que cada um dos onze institutos previram para a votação de Natália em comparação com o resultado das urnas.
Natália Bonavides (PT) – Votação: 28,45% INSTITUTO Previsão Diferença Períododas Entrevistas Veritá 28,86% 0,41% 27/09 a 01/10 Qualitá 29,44% 0,99% 01/10 TCM/TSDois 25,93% -2,52% 26 a 30/09 Ranking Brasil 31,00% 2,55% 01-03/10 Quaest 25,00% -3,45% 04-05/10 Seta/Blog do BG 31,90% 3,45% 30/09 a 01/10 DataVero 24,55% -3,90% 02 a 04/10 Consult 23,40% -5,05% 27 a 30/09 AtlasIntel 34,60% 6,15% 29/09 a 04/10 Futura 21,50% -6,95% 03/10 Exatus 19,16% -9,29% 01-02/10
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Natal elege 29 vereadores para nova legislatura; confira os eleitos
Com uma fragorosa votação de Robson Carvalho, Câmara de Vereadores de Natal teve renovação de mais de 50%.
Vereadores eleitos em 2024
- Robson Carvalho (União Brasil) – 9.785 votos
- Eriko Jácome (PP) – 8.819 votos votos
- Daniel Valença (PT) – 8.249 votos
- Irapoã (Republicanos) – 7.760 votos
- Daniel Rendall (Republicanos) – 7.417 votos
- Thabatta Pimenta (PSOL) – 7.085 votos
- Brisa (PT) – 6.877 votos
- Herberth Sena (PV) – 6.709 votos
- Camila Araújo (União Brasil) – 6.563 votos
- Nina Souza (União Brasil) – 6.127 votos
- Tércio Tinôco (União Brasil) – 5.707 votos
- Léo Souza (Republicanos) – 5.435 votos
- Kleber Fernandes (Republicanos) – 5.334 votos
- Matheus Faustino (União Brasil) – 5.195 votos
- Samanda (PT) – 5.189 votos
- Aldo Clemente (PSDB) – 5.113 votos
- Preto Aquino (Podemos) – 4.959 votos
- Tárcio de Eudiane (União Brasil) – 4.692 votos
- Subtenente Eliabe (PL) – 4.224 votos
- Luciano Nascimento (PSD) – 4.214 votos
- Eribaldo Medeiros (Rede) – 4.135 votos
- Hermes Câmara (Cidadania) – 4.022 votos
- Cláudio Custódio (PP) – 3.939 votos
- Pedro Henrique (PP) – 3.728 votos
- Daniel Santiago (PP) – 3.721 votos
- João Batista Torres (DC) – 3.565 votos
- Anne Lagartixa (Solidariedade) – 3.518 votos
- Tony Henrique (PL) – 3.206 votos
- Fulvio (Solidariedade) – 3.086 votos
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Carlos vence último debate entre candidatos à Prefeitura de Natal, realizado na noite de ontem
Reprodução do YouTube. Carlos Eduardo (PSD) teve o melhor desempenho entre os quatro candidatos presentes ao debate de ontem à noite, na Inter TV Cabugi. Seguro e bem informado, ele se valeu da experiência de ter sido quatro vezes prefeito da capital e desmontou com facilidade as narrativas que os marqueteiros das campanhas adversárias armaram para colocá-lo em situações difíceis que pudessem ser exploradas em cortes para as redes sociais.
Prova disso foi o momento mais controverso da atuação de Carlos no debate, a tensão entre ele e Paulinho Freire, que está sendo divulgada como uma confusão do porte das arengas de Marçal e Datena. O exagero na exploração deste fato isolado e até insignificante mostra que Carlos não caiu nas ciladas.
Paulinho Freire tem sido punido em todos os debates por um marketing anacrônico, apegado a soluções mágicas e a um discurso que só reverbera nos cafés de Petrópolis. Suando às bicas e muito nervoso, ele sentiu – já no primeiro bloco – que a estratégia traçada para o confronto contra Carlos falhou. Levou várias invertidas e quase tudo o que disse sobre o adversário acabou recaindo sobre o próprio Paulinho.
Natália, que teve o melhor pessoal em todos os demais debates, também mostrou certo nervosismo nesta oportunidade. Ainda que tenha mantido a qualidade e a comunicação direta que marcam seu marketing de campanha, não esteve no mesmo nível de suas aparições anteriores. Muito disso se deve, creio, ao surpreendente desempenho de Carlos no debate, que frustrou a expectativa geral de que ele cometeria erros fatais a serem explorados na reta final.
Já Rafael Motta, embora ainda em crise de identidade e afetado por maneirismos, teve sua melhor participação em um debate (e mesmo entre as entrevistas que concedeu) neste ano. Encerra sua discreta participação na eleição com dignidade.
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Fabrízia lidera com 52,6%, enquanto Serrinha tem 37,8% na corrida para prefeito de São Pedro, aponta Ranking Brasil
A mais recente pesquisa do Instituto Ranking Brasil para a cidade de São Pedro (RN) revela que Fabrízia (MDB) lidera as intenções de voto para a prefeitura, com 52,6% das citações na pesquisa estimulada. Serrinha (Podemos) aparece na segunda posição com 37,8%. Já 8,6% dos eleitores não souberam ou não responderam, e 1% declarou voto em branco ou nulo.
Sobre a Pesquisa
A pesquisa foi encomendada pelo portal O Potengi e ouviu 500 eleitores, no dia 28 de setembro, com uma margem de erro de 4,3 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-08688/2024.
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Candidatos de Rede e PSB manifestam desejo de apoiar Carlos Eduardo
Um grupo de candidatos a vereador dos partidos Rede e PSB manifestou nesta sexta-feira (20) a intenção de integrar a campanha a prefeito de Carlos Eduardo (PSD), que segue liderando as pesquisas de intenção de voto na capital potiguar.
O discurso predominante entre as lideranças que integram os dois grupos é de que Carlos reúne as melhores condições de liderar a reconstrução da cidade com o apoio de uma base progressista.
A manifestação ocorre na sequência do ato de ontem, quando o ex-vereador e presidente do MDB em Natal, Júlio Protásio, anuncio seu apoio à candidatura de Carlos Eduardo em concorrido evento no clube Albatroz.
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Ataques a Carlos Eduardo mostram que talvez Natal precise dele de novo
Imagem: reprodução InterTV Cabugi. Comunicadores que apoiam um candidato adversário de Carlos Eduardo (PSD) na corrida pela Prefeitura de Natal iniciaram ontem uma campanha de difamação na internet contra o ex-prefeito, explorando o preconceito que ainda (e vergonhosamente) existe em relação às religiões de matriz africana.
De tão torpe, nem cabe analisar o que escreveram os publicistas. Mas cabe o registro da resposta republicana e justa da campanha do candidato do PSD:
“Carlos, ao longo de sua vida pública, sempre foi convidado por lideranças religiosas para prestigiar eventos e, como cidadão e político brasileiro, tem defendido incansavelmente o direito constitucional à liberdade religiosa, garantido pelo artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal. Ele se posiciona firmemente contra qualquer forma de intolerância religiosa, um crime tipificado pela Lei 7.716/1989, que prevê sanções para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito por motivos religiosos.”
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O Potengi divulga amanhã (10) pesquisa eleitoral para a cidade de Assú
Nesta terça-feira, dia 10, o jornal O Potengi divulgará a segunda pesquisa Ranking de intenções de voto de nossa série para a cidade de Assú.
A nova pesquisa para Assu trará os números da preferência dos eleitores para prefeito (estimulada e espontânea) e vereador (espontânea), bem como os números da rejeição dos candidatos a prefeito.
A pesquisa Ranking / O Potengi para as eleições municipais de Assú ouviu 500 eleitores de todas as regiões da cidade, entre os últimos dias 4 e 5 de setembro. Com margem de erro de 4,3%, a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número RN-08618/2024.
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Marçal, palhaços e representatividade
O que nos leva a vibrar com um Pablo Marçal lacrando no debate eleitoral, ainda que de uma cidade distante, é aquilo a que chamo de síndrome do palhaço. Após ser tratado por muito tempo como se fôssemos algo que não somos, costuma ocorrer de assumirmos trejeitos do personagem que nos impõem. E está claro que a regra das campanhas eleitorais conduzidas por marqueteiros sem convicções políticas é nos tratar como palhaços.
Pablo Marçal fez dos debates eleitorais sua arma de alcance massivo. Imagem: TV Gazeta. E é aí que entra o fenômeno Pablo Marçal – ao menos do ponto de vista deste cronista da política. As lacrações de Marçal (palhaçadas, por que não?) nos cativam porque vemos nelas nosso próprio desconforto diante do vazio de ideias e projetos que movem as campanhas eleitorais.
Não é que os candidatos não tenham realmente nenhuma diferença entre si, pois há aquelas raras exceções que representam realmente algo. Trata-se do fato de sermos nivelados todos por baixo a partir de pesquisas superficiais e analistas ainda mais superficiais.
Ao ver um dos nossos (um palhaço) participando do debate e avacalhando aquele circo de roteiro previsível, é tentador vibrarmos com as reviravoltas do Macunaíma de ocasião. Elegê-lo – ainda do ponto de vista limitado deste que escreve – já é algo mais “punk”. Não recomendaria que se chegue a tanto. Mas os eleitores paulistanos, 23% deles segundo o Datafolha, parecem discordar.
por Angelo Girotto
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Em nota, Prefeitura de Natal politiza investigações e tenta desviar o foco para o Governo do Estado
Sem responder adequadamente às graves denúncias apuradas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024, a Prefeitura de Natal aproveitou uma nota do Poder Executivo para recomendar que o MPE que “todas as denúncias recebidas durante o período eleitoral sejam igualmente esclarecidas, inclusive as que foram feitas em relação ao uso da máquina pública em órgãos da administração estadual”.
O ato – que é ato oficial da Administração Pública – revela a enorme confusão que há em nossa gestão entre o público e o privado. Ao usar um comunicado oficial da Prefeitura para atacar o Governo do Estado e tentar desviar o foco das práticas imputadas a sua gestão, o prefeito Álvaro Dias (REP) incorre naquilo que seu críticos cansaram de salientar: a prática coronelista de quem administra a cidade como se fosse uma de suas fazendas, visando aos próprios interesses e desrespeitando os ritos democráticos.
Do que se trata
Na manhã desta quarta-feira (6), o Ministério Público Eleitoral, por meio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagrou uma operação em órgãos da Prefeitura de Natal para investigar denúncias de abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024.
A ação teve como alvos principais os vereadores eleitos Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega Azevedo de Oliveira, ambos do partido Republicanos, acusado de coagir servidores públicos a apoiar suas campanhas eleitorais sob ameaça de demissão ou exoneração. Rendall ocupava o cargo de diretor de Recursos Humanos na Secretaria Municipal de Educação (SME), enquanto Irapoã era titular da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), antes de se candidatarem.
Os promotores, acompanhados de policiais, cumpriram mandados de busca e apreensão em quatro órgãos da Prefeitura: as secretarias de Educação (SME), Serviços Urbanos (Semsur), Trabalho e Assistência Social (Semtas) e a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban). Na SME, computadores e documentos foram apreendidos nas salas relacionadas às atividades de Daniell Rendall e outros servidores citados nas denúncias.
Além disso, a operação revelou um histórico de suspeitas de irregularidades eleitorais na Prefeitura de Natal. Em outubro, Victor Diógenes, diretor técnico da Arsban, foi exonerado após ser acusado de assédio eleitoral. Ele teria cobrado votos de funcionários terceirizados e comissionados para Paulinho Freire, candidato pelo União Brasil. Apesar da exoneração, Diógenes foi renomeado ao mesmo cargo em novembro, após o fim do pleito.
Em nota, a Prefeitura de Natal declarou que está à disposição para colaborar com as investigações. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por sua vez, ainda não confirmou oficialmente a operação.
A investigação amplia o alcance de denúncias de abuso de poder político na gestão municipal, trazendo à tona suspeitas de práticas que comprometem a integridade do processo eleitoral em Natal.
Nota da Prefeitura de Natal
Com relação à operação de busca e apreensão realizada nesta sexta-feira (6) dentro da investigação por suposto abuso de poder político em alguns órgãos do Município, a Prefeitura do Natal informa que, mesmo não possuindo maiores informações, está à disposição para contribuir e esclarecer aos responsáveis legais quaisquer pontos que se fizerem necessários.
A Prefeitura entende que o Ministério Público está cumprindo seu papel. Espera, também, que todas as denúncias recebidas durante o período eleitoral sejam igualmente esclarecidas, inclusive as que foram feitas em relação ao uso da máquina pública em órgãos da administração estadual, como PGE e Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado, também acusados de cometer assédio eleitoral.
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Isaac da Casca se despede da ALRN destacando legado e trajetória de superação
Na sessão plenária desta quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se despediu do deputado estadual Isaac da Casca (MDB), que encerrou seu período de 121 dias de mandato exercido em substituição ao deputado Adjuto Dias, licenciado por motivos de saúde e interesses particulares. Com um discurso marcado por gratidão, superação e compromisso com o estado, Isaac refletiu sobre sua trajetória e destacou os resultados alcançados durante seu breve, mas intenso, período na Casa.
“Cumpro hoje um momento de despedida nesta Casa com sentimento de gratidão e dever cumprido. Ao lado dos meus colegas e com o apoio da minha equipe, tive a honra de representar o povo do RN, especialmente minha cidade, Mossoró, e toda a região Oeste e Costa Branca Salineira”, afirmou Isaac, que apresentou 15 Projetos de Lei e 34 requerimentos no período.
O parlamentar enfatizou sua luta pela valorização da cajucultura, setor estratégico para a economia potiguar. “A produção de caju é um dos pilares da agricultura no RN, e precisa de apoio para se expandir, gerando emprego e renda para nossos produtores”, destacou.
Com uma história de vida inspiradora, Isaac relembrou seu passado como ex-dependente químico e trabalhador do ramo da casca da castanha. “Deus me deu uma nova vida. Sou fruto de uma casa de recuperação e da Assembleia de Deus de Mossoró. Da situação de rua, tive a oportunidade de trabalhar com a casca da castanha, que leva calor e energia às indústrias. Hoje, levo com orgulho o nome de Isaac da Casca”, declarou emocionado.
Os deputados Hermano Morais (PV), Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT), Isolda Dantas (PT), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Taveira Junior (União) e Vivaldo Costa (PV) elogiaram a atuação do parlamentar, ressaltando sua dedicação e compromisso com o povo potiguar.
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ALRN debate os desafios do Plano Nacional de Educação em audiência pública
Por iniciativa do mandato dos deputados Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove nesta quinta-feira (28), às 14h, audiência pública para debater “O Plano Nacional de Educação: uma política que estrutura a educação brasileira”. A audiência será realizada no auditório Cortez Pereira, sede do parlamento.
“Esse plano é essencial para garantir uma educação de qualidade e socialmente referenciada, promovendo a equidade social e respondendo às demandas de uma sociedade em transformação. A aplicação do PNE nos estados, Distrito Federal e municípios é crucial para garantir um sistema educacional inclusivo e de qualidade”, afirmou o parlamentar.
Francisco defende que é necessário que a sociedade civil, especialmente as organizações e profissionais da educação, esteja bem informada sobre suas diretrizes e participe ativamente de sua implementação.
O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que entrará em vigor em janeiro de 2025, resulta de uma ampla consulta à sociedade civil, com a participação de mais de 4 mil pessoas de diversos setores, e abrange 18 metas que vão da Educação Infantil ao Ensino Superior e Educação Profissional.
O PNE também aborda a luta contra as desigualdades sociais, propondo uma educação que vai além das competências técnicas, buscando uma formação integral e promovendo a justiça social. “Sem essa mudança de paradigma, o modelo educacional atual continuará a perpetuar a exclusão e a desqualificação da força de trabalho”, justifica Francisco.
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Deputados debatem sobre pacote do Governo e mudança na escala de trabalho
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) criticou, no horário das lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (13), o projeto do Governo do Estado que retoma a alíquota de 20% para cobrança do ICMS, reduzida para 18% no final do ano passado. “O Governo não tomou nenhuma medida de equilíbrio fiscal desde que assumiu”, disse o parlamentar, rebatendo a decisão do Executivo de aumentar o imposto em 2%. Para o deputado, empresas poderão quebrar e preços serem elevados no mercado. Gustavo criticou o pacote de medidas que será votado na Casa, mas concordou com a taxação para carros elétricos, ressaltando que estes só são adquiridos por quem tem dinheiro.
Seguindo com a pauta discutida por Gustavo Carvalho, o deputado Hermano Morais (PV) defendeu uma discussão ampla sobre o assunto antes de ser votado, ouvindo categorias do serviço público e especialistas em Tributação, como o secretário Carlos Eduardo Xavier que hoje é presidente do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária. “Tem muita informação desencontrada, muita controvérsia”, disse o deputado, lembrando que o reajuste aprovado hoje para a categoria da segurança, só poderá ser aplicado com a receita do estado ‘voltando ao patamar de 2022’, quando a alíquota do ICMS já era de 20%.
A deputada Eudiane Macedo (PV) agradeceu aos pares a votação que lhe elegeu para uma cadeira na mesa diretora da Assembleia no próximo biênio, e discorreu sobre a PEC que modifica a escala 6×1 dos trabalhadores brasileiros. “Essa escala de trabalho é desumana. Você trabalhar seis dias e folgar apenas um, não sobra tempo para a família, não sobra tempo para os filhos”, disse Eudiane, que disse conhecer bem essa realidade porque trabalhou em supermercado boa parte de sua vida.
A deputada explicou que a nova proposta quer reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, mantendo o limite de oito horas diárias. “Penso que esse diálogo é importante para encontrarem uma solução para que os trabalhadores sejam beneficiados sem que penalize as empresas. Com a aprovação da PEC, os trabalhadores teriam mais tempo para se dedicar à família, aos estudos e ao descanso, medidas que contribuem diretamente para a saúde física e mental”, concluiu Eudiane, lembrando que a escala 4×3 defendida pela PEC é uma tendência em vários lugares do mundo.
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Diretoria Legislativa da ALRN participa de Congresso realizado em Santa Catarina
A Diretoria Legislativa da ALRN participou, nos dias 7 e 8 de novembro, do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), na cidade de Florianópolis, em comemoração aos 35 anos de sua Constituição Estadual.
A comitiva técnica participante do evento, sob direção de Tatiana Mendes Cunha – Diretora Legislativa, foi composta pelos servidores Amanda Miranda, Gabriela Rossiter, Klauss Nardy e Luighi Ferrer, além do Coordenador de Suporte Legislativo, Gustavo Brito, que ministrou a palestra “Processo Legislativo nas Constituições Estaduais em Perspectiva Comparada com a Constituição Federal: Protagonismo do parlamento e Relevância da Produção Legislativa”.
Durante o Congresso, foram discutidos temas de grande relevância para o Direito Constitucional e Legislativo, com destaque para as palestras “A Constituição Federal e o Brasil de Hoje” – ministrada pelo ex-presidente Michel Temer; “A Contribuição do Legislativo na Prevenção à Violência Contra a Mulher” – ministrada pela Dra. Alice Bianchini e “As Competências Legislativas Estaduais: Perspectivas e Desafios” – ministrada pelo Consultor Legislativo do Senado Federal, Dr. João Trindade.
“Os painéis promoveram debates de considerável importância para o desenvolvimento do conhecimento jurídico, com abordagem interdisciplinar e presença de grandes juristas, contribuindo com a qualificação permanente e continuada dos servidores envolvidos e, em última análise, com a qualidade do serviço prestado pela Diretoria Legislativa desta Casa”, afirmou a Diretora Legislativa, Tatiana Mendes Cunha.
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