A nova tentativa de concluir a reforma do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel prevê 150 dias de trabalho após a emissão da ordem de serviço. Com esse cronograma, a entrega da unidade, paralisada há cerca de dois anos, fica projetada para 2027.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura recebe nesta sexta-feira (4), às 9h, as propostas da Dispensa Emergencial nº 114/2026. O procedimento adotará o critério de menor preço unitário para contratar a empresa responsável pela reforma, adequação e requalificação dos ambientes.
O orçamento estimado é de R$ 2,087 milhões. O projeto inclui intervenções nas instalações elétricas, revestimentos, pintura e instalação de equipamentos, segundo informações do edital obtidas pela Tribuna do Norte.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública informou que R$ 1,71 milhão destinado ao serviço está assegurado desde 2019, por meio do Contrato de Repasse nº 891007/2019, firmado com a União. Na contratação realizada em 2025, a obra estava orçada em R$ 1,282 milhão, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado.
Cronograma supera prazo judicial
Os cinco meses previstos no novo edital superam o prazo máximo de 90 dias estabelecido pela Justiça em decisão obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e pela Defensoria Pública Estadual.
A equipe técnica da Infraestrutura justificou que a reforma precisa ser dividida em etapas porque o atendimento a pacientes queimados não pode ser totalmente interrompido. Partes da unidade terão de ser isoladas durante os serviços para reduzir riscos de infecção, enquanto as demais áreas permanecem em funcionamento.
A decisão judicial também determinou a separação física entre o atendimento e o canteiro de obras, além da recomposição da equipe mínima necessária ao funcionamento do CTQ. Em caso de descumprimento injustificado, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.
Unidade perdeu parte da capacidade
A reforma começou em junho de 2024 e deveria ter sido concluída em três meses. Problemas com as empresas contratadas, porém, interromperam a execução. Segundo informações reunidas pelo MPRN e pela Defensoria, um contrato emergencial firmado em dezembro de 2025 alcançou somente 2,33% de execução física em quase 150 dias e acabou rescindido.
Durante a paralisação, a capacidade do CTQ caiu de 22 para 12 leitos. Vistorias também identificaram infiltrações, fiação exposta, escombros e desativação de espaços destinados a isolamento, reabilitação e balneoterapia.
O CTQ do Walfredo Gurgel é o único serviço público de referência em alta complexidade para pacientes queimados no Rio Grande do Norte. A previsão de entrega em 2027 ainda depende da conclusão da contratação, da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço.