A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na manhã deste domingo (30), um homem de 30 anos contra quem havia um mandado judicial relacionado ao crime de estupro de vulnerável. A abordagem ocorreu no quilômetro 77 da BR-101, em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal.
Segundo informações atribuídas à PRF pela Tribuna do Norte e pelo Agora RN, os agentes fiscalizaram uma motocicleta Honda CG 125 Titan por volta das 9h40, depois de identificarem uma infração de trânsito. A natureza da irregularidade não foi informada.
Durante a consulta aos sistemas de segurança pública, os policiais constataram a existência da ordem de prisão. Conforme a PRF, o mandado foi expedido pela 2ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Após a confirmação da ordem judicial, o condutor foi detido e levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, em Natal, onde foram realizados os procedimentos legais. A identidade do preso não foi divulgada.
O mandado está associado ao artigo 217-A do Código Penal. O dispositivo tipifica como estupro de vulnerável a prática de ato sexual ou libidinoso com pessoa menor de 14 anos e também alcança situações nas quais a vítima, por enfermidade, deficiência mental ou outra causa, não tem discernimento ou não pode oferecer resistência. A legislação federal estabelece diferentes penas conforme as circunstâncias e as consequências do crime.
Até a divulgação da ocorrência, não haviam sido informados detalhes sobre o processo, a pena eventualmente estabelecida ou as circunstâncias que deram origem ao mandado.