A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 30 anos na manhã deste domingo (30), durante uma fiscalização no km 77 da BR-101, em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a corporação, havia contra ele um mandado de prisão relacionado ao crime de estupro de vulnerável.
A abordagem ocorreu por volta das 9h40. De acordo com as informações divulgadas pela PRF, os agentes decidiram parar uma motocicleta Honda CG 125 Titan, de cor azul, depois de identificarem uma infração de trânsito.
Durante a consulta aos sistemas de segurança pública, os policiais constataram que o condutor era alvo de uma ordem judicial em aberto. A PRF informou que o mandado havia sido expedido pela 2ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Após a confirmação da ordem, o homem foi detido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil — Plantão Zona Norte, em Natal, para os procedimentos legais. A identidade dele não foi divulgada. O comunicado também não detalha quando o mandado foi expedido, a pena estabelecida ou as circunstâncias do processo.
Crime previsto no Código Penal
O mandado está relacionado ao artigo 217-A do Código Penal. O dispositivo trata como estupro de vulnerável a prática de conjunção carnal ou de outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. A mesma tipificação alcança situações envolvendo pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou outra causa, não tenham discernimento ou condições de oferecer resistência, conforme a legislação federal.