Após mais de um mês de paralisação, os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte retomaram as atividades nesta terça-feira (1º). A greve, que durou 21 dias letivos, foi encerrada após o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) aceitar a proposta do Governo do Estado em assembleia realizada na segunda-feira (31). O período sem aulas impactou o calendário escolar de 2025, que agora passará por ajustes para garantir a reposição dos conteúdos.
A paralisação dos professores teve início há 35 dias, motivada por reivindicações relacionadas ao cumprimento do piso salarial nacional, ao pagamento de retroativos, à valorização dos funcionários administrativos e à regularização dos contratos temporários. A proposta aceita prevê a implantação do piso salarial de 2025 em duas parcelas: 5% em abril e 1,27% em junho. Já os retroativos referentes a 2023, 2024 e 2025 serão discutidos apenas em novembro, conforme a capacidade financeira do Estado.
Segundo o Sinte-RN, a categoria pretende judicializar a cobrança desses passivos assim que a Lei do Piso de 2025 seja aprovada, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado. “Dois retroativos já estão judicializados, que são de 2023 e 2024, e vamos empregar ações específicas. O de 2025 só poderá ser judicializado quando os percentuais forem implantados nos salários”, explicou Miguel Salusto, diretor de formação do sindicato.
Com o retorno das aulas, o novo calendário de reposição deve ser definido para organizar os próximos meses letivos. A Secretaria de Educação do RN (SEEC) informou que o calendário será publicado até o início da próxima semana. “A proposta será construída com base no diálogo entre as equipes gestoras e as Diretorias Regionais de Educação, respeitando as especificidades de cada escola e assegurando o cumprimento dos 200 dias letivos, conforme determina a legislação”, afirmou a pasta, garantindo suporte às escolas para recuperação dos conteúdos.
Para o Sinte-RN, a elaboração do calendário deve respeitar a realidade de cada instituição. “Defendemos que isso seja discutido dentro de cada escola, pois algumas aderiram totalmente à greve, enquanto outras retornaram antes ou iniciaram a paralisação em momentos diferentes. O objetivo é garantir que os estudantes não sejam prejudicados e que todas as aulas pendentes sejam repostas”, destacou Salusto.
Além das medidas para regularização do calendário, a SEEC informou que o Governo do Estado se comprometeu a encaminhar uma nova minuta do projeto de lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores administrativos da educação. O documento será submetido à apreciação do sindicato e, havendo concordância, será encaminhado à Assembleia Legislativa para tramitação.
O Governo também assumiu o compromisso de pagar o restante do 13º salário de 2024 e o terço de férias dos trabalhadores temporários até 10 de julho, mediante a inclusão de aditivos nos contratos dos servidores.
*Com informações da Tribuna do Norte*.
