O pesquisador potiguar Jorge Enrique de Azevedo Tinoco conquistou o primeiro lugar na categoria acadêmicos do 3º Prêmio Ericsson de 2025, um dos mais prestigiados concursos na área de propriedade intelectual e inovação tecnológica. Com a vitória, ele viajará à Suécia para receber a premiação em uma cerimônia especial que reunirá especialistas, acadêmicos e representantes do setor.

O trabalho premiado, intitulado “Danos punitivos como forma de combate ao holdout: uma perspectiva comparada entre Estados Unidos da América e Brasil”, aborda um dos desafios mais complexos do setor de patentes: a recusa ou postergação do pagamento de licenças essenciais para o setor tecnológico, prática conhecida como holdout. A pesquisa compara a abordagem dos Estados Unidos e do Brasil, evidenciando as diferenças legislativas e judiciais. Enquanto nos EUA os danos punitivos já são aplicados como mecanismo para coibir essa prática, no Brasil essa questão ainda está em fase de desenvolvimento no direito da propriedade intelectual.

Jorge Enrique de Azevedo Tinoco é técnico em Informática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Após a graduação, foi convidado para atuar em um escritório especializado em patentes, em São Paulo. Atualmente, cursa Mestrado na Universidade de São Paulo (USP), aprofundando suas pesquisas sobre inovação, propriedade intelectual e proteção de patentes. Seu trabalho foi orientado pelo professor José Augusto Fontoura Costa.

“Esse reconhecimento fortalece a posição do Brasil na discussão global sobre propriedade intelectual e inovação tecnológica, além de incentivar novas pesquisas na área. Fiquei muito honrado de ter sido primeiro lugar na categoria acadêmicos. Divido essa conquista com todos que contribuíram para o desenvolvimento do trabalho”, declarou o pesquisador, que receberá a premiação em maio, na Suécia.