Marcada para amanhã, a diplomação dos vereadores eleitos de Natal traz grande suspense para dois candidatos que conquistaram seu primeiro mandato: Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega, ambos do partido Republicanos (REP).
Investigados por suspeitas de abuso de poder político e coação eleitoral, os eleitos Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega (Republicanos) correm o risco de não ser diplomados.
Caso a diplomação seja impedida pela Justiça, o partido Republicanos perderia uma das quatro cadeiras que conquistou em outubro, devido a anulação dos votos de ambos. Com isso, o primeiro suplente do partido, Peixoto, conquistaria o mandato. Já a segunda vaga seria redistribuída para o União Brasil e ficaria com Felipe Alves.
Entenda o caso
Daniel Rendall foi eleito com 7.417 votos, sendo o quinto mais votado na cidade, e anteriormente atuou como diretor na Secretaria de Educação. Irapoã Nóbrega, ex-secretário de Serviços Urbanos, obteve 7.760 votos, destacando-se entre os eleitos pelo Republicanos.
Os vereadores eleitos de Natal pelo partido Republicanos, Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega, estão sob investigação por suspeitas de abuso de poder político e coação eleitoral durante as eleições municipais de 2024.
As investigações, conduzidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), resultaram em operações de busca e apreensão realizadas em 6 de dezembro de 2024. Na ocasião, o MPE, com apoio da Polícia Militar, cumpriu mandados de busca e apreensão em órgãos da Prefeitura de Natal, incluindo as secretarias de Educação (SME), Serviços Urbanos (Semsur), Trabalho e Assistência Social (Semtas) e a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban).
Nas ações, foram coletadas evidências relacionadas às suspeitas de que servidores públicos teriam sido coagidos a apoiar as candidaturas de Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega, sob ameaça de demissão ou exoneração.
Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega declararam ter sido surpreendidos pela operação e afirmaram que aguardariam acesso aos detalhes das acusações para se manifestarem adequadamente. A Prefeitura de Natal informou estar à disposição para colaborar com as investigações e ressaltou a importância de esclarecer todas as denúncias recebidas durante o período eleitoral.
O que é a diplomação
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso das Eleições Municipais, os diplomas são assinados e entregues pelo presidente da junta eleitoral do município, que é o juiz eleitoral da zona.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Com a anulação e recontagem dos votos acredito que outras coligações e ou federações teriam a possibilidade de “ganhar” uma cadeira, como a federação PT, PC doB e PV, por exemplo, já que seus fotos não teriam alteração.