A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal (SMS) publicou nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Município (DOM), um edital de chamamento público destinado à seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC). O objetivo é firmar um Termo de Colaboração para a implantação e gestão de um Hospital Veterinário Público, que prestará serviços gratuitos de saúde para cães e gatos residentes no município.

A parceria visa atender à demanda da população com consultas, exames, tratamentos ambulatoriais e cirurgias para animais, inicialmente por um período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

O edital segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, e estabelece as condições para a participação das OSCs interessadas. As organizações devem possuir experiência prévia em atividades semelhantes e comprovar a capacidade técnica e operacional para cumprir as metas estabelecidas. As inscrições devem ser realizadas conforme as exigências descritas no edital, disponível no Diário Oficial do Município de Natal.

O prazo para a entrega dos documentos de habilitação e do Plano de Trabalho é de 30 dias a partir da publicação do edital. A abertura das propostas está marcada para uma data que ainda será divulgada. Para mais informações, os interessados devem consultar o edital completo e seus anexos, disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Natal e no Diário Oficial do Município.

A parceria com a OSC selecionada prevê a prestação de serviços gratuitos de saúde para cães e gatos, incluindo consultas, exames e tratamentos, inicialmente por um período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A iniciativa busca atender à demanda crescente por serviços veterinários no município, oferecendo atendimento de qualidade para os animais de estimação da população de Natal.

Para mais detalhes e orientações, as organizações interessadas podem acessar o edital completo no site da Prefeitura Municipal de Natal e no Diário Oficial do Município.