Em coletiva realizada na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Werner Farkatt, afirmou que a solicitação de resposta acerca das 17 condicionantes que precisam ser respondidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) foi enviada na tarde desta segunda-feira (8).
O Idema esclareceu que recebeu as respostas às condicionantes do licenciamento prévio da Prefeitura após 11 meses do pedido inicial, e que uma equipe técnica multidisciplinar, composta por mais de 20 profissionais, está dedicada à avaliação dessas informações.
“A licença tem validade de seis anos. Ao longo desse período, a qualquer momento essas informações poderiam ter chegado ao Idema. Elas chegaram no dia 12 de junho, e desde então nós estamos debruçados a analisar todas essas informações. Lembrando, essas informações não são de agora, são informações que vieram da licença prévia, obtida em 2023. Para o nosso corpo técnico, as informações não estão claras, então nós precisamos dessa clareza de informações para que nossa equipe tenha a segurança para emitir a licença”, afirmou Werner Farkatt.
Entre as principais questões a serem respondidas, estão os detalhes sobre a retirada de areia para os serviços e os potenciais impactos nas praias próximas. O diretor comentou que, assim que as respostas sobre as condicionantes cheguem ao Idema, o órgão terá um prazo de até 30 dias para emitir a licença das obras da engorda de Ponta Negra.
“A partir do momento que a resposta chegue ao Idema de forma clara, objetiva e correta, no nosso entendimento, nós precisaríamos de um prazo máximo de 30 dias para isso. Podemos chegar antes? Podemos. Mas eu não posso afirmar, porque eu não sei nem o que vai chegar e quando vai chegar. Agora, esse prazo ele tem que contar a partir do momento que nós tenhamos as informações”, disse Farkatt.
A draga que seria utilizada para a obra de engorda da praia de Ponta Negra deixou Natal na manhã deste domingo (7). A Prefeitura já possui Licença Prévia para a obra desde julho de 2023, mas o Idema ainda não emitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO).
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, a saída da draga está relacionada à imprevisibilidade da emissão da LIO pelo Idema.
Durante a coletiva, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, afirmou que a chegada da embarcação em Natal foi para pressionar o início da obra. “Não tenha dúvida que foi uma pressão. Uma chantagem, na verdade. Porque olha só a informação que o diretor do Idema nos traz aqui. A ordem de serviço foi emitida antes de se protocolar o pedido de licença. Olha a gravidade disso. E eu espero certamente que os órgãos de controle vão avaliar e vão analisar isso porque isso é uma irresponsabilidade sem tamanho”, declarou Raimundo Alves.
