Carlos Eduardo Xavier, titular da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz/RN), voltou a criticar a diminuição da alíquota do ICMS de 20% para 18% no estado. Em uma publicação nas redes sociais na última sexta-feira (28), Xavier argumentou a necessidade de retomar os debates em torno da decisão, baseando-se em dados preliminares sobre a arrecadação do imposto referente a junho deste ano.
De acordo com as estimativas, houve uma queda de 0,67% na arrecadação em comparação ao mesmo período de 2023. Os números mostram que a arrecadação de junho foi de pouco mais de R$ 685 milhões, enquanto em junho de 2023 o valor chegou a R$ 689 milhões. No entanto, no comparativo entre maio e junho deste ano, houve um crescimento de 6,21% na arrecadação.
Segundo Fontes, a Sefaz/RN informou que possui um painel atualizado diariamente sobre o ICMS, com os dados de junho sendo fechados nesta sexta-feira (5). As informações serão processadas na próxima segunda-feira (8) para analisar as notas referentes às antecipações de pagamento do imposto. A expectativa é que o montante final seja inferior ou igual ao de 2023.
“Fechando mês de junho mais uma vez com arrecadação de ICMS negativa em relação ao ano passado enquanto estados vizinhos que alteraram suas alíquotas continuam crescendo acima de 20%. Já é hora deste assunto voltar ao debate para correção a partir de janeiro de 2025”, publicou Cadu Xavier nas redes sociais.
Redução do ICMS no RN
O ICMS no Rio Grande do Norte voltou ao percentual de 18% a partir de janeiro deste ano. A decisão foi tomada após o projeto de lei do Governo do Estado, que previa a manutenção da alíquota de 20%, ser rejeitado na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) por 14 votos contrários.
Vale lembrar que o percentual de 18% foi elevado a partir da sanção de uma lei estadual em dezembro de 2022, sendo válido de abril até dezembro de 2023, com a previsão de retorno para 18% a partir de janeiro de 2024.