Brasileiros interessados em participar das eleições municipais deste ano têm até o dia 8 de maio para solicitar o título de eleitor ou regularizar pendências documentais, como mudanças de endereço. A partir do dia 9 de maio, o cadastro eleitoral será encerrado para a preparação do pleito, exceto para os residentes no Rio Grande do Sul, onde a situação de calamidade pública devido às fortes chuvas resultou em uma extensão de prazo de 15 dias concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para obter o primeiro título de eleitor, é necessário comparecer a um cartório eleitoral para fornecer informações e realizar a coleta de dados biométricos. Para verificar a situação do título já existente, basta preencher um formulário online disponível no Portal do TSE. Em caso de débitos eleitorais anteriores, é necessário quitá-los antes de solicitar qualquer serviço relacionado ao título.
De janeiro a abril deste ano, mais de 5,9 milhões de solicitações de alistamento eleitoral foram registradas, com mais de 2 milhões relacionadas a novos títulos e 1,9 milhão referentes a transferências de domicílio eleitoral. O fechamento do cadastro eleitoral em anos eleitorais é fundamental para que a Justiça Eleitoral organize adequadamente a votação com base no número de eleitores aptos. Conforme a legislação, todos os requerimentos de emissão ou transferência devem ser concluídos até 150 dias antes do primeiro turno das eleições.
O pleito de 2024 será para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro, seguido pelo segundo turno, se necessário, em 27 de outubro. Com mais de 152 milhões de brasileiros aptos a votar, segundo dados do TSE, a participação cívica nas eleições municipais é de grande importância para o processo democrático do país.