Projeto de Lei









Projeto de Lei

  • Prefeitura do Natal veta projeto que proibia shows com apologia ao crime em eventos para jovens


  • Comissão de Finanças da ALRN aprova projeto da LDO 2026


  • Câmara de Natal aprova isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes próximas a lagoas de captação


  • Vereador Daniel Valença propõe tornar o Dia de São João feriado municipal em Natal


  • Câmara de Natal discute projeto que permite trocar multas de trânsito por doação de sangue


  • Vereadores aprovam projeto para monitoramento por câmeras em ferros-velhos


  • Programa estadual de Hidrogênio Verde é aprovado com emendas na CFF da ALRN


  • Comissão aprova projeto que obriga nomear prédios públicos com homenagens a mulheres que dão assistência à mulher


  • Cinemas de Natal podem ser obrigados a exibir informações turísticas da cidade


  • Governo do RN propõe loteria estadual com arrecadação voltada à segurança, habitação e serviços públicos


  • Câmara aprova projeto que obriga higienização de areia em áreas de recreação


  • Conselho de Cultura se opõe à mudança de nome da Ponte Newton Navarro e solicita arquivamento de PL


  • Deputado Gustavo Carvalho propõe lei para proibir consumo de maconha em ambientes coletivos no RN


  • Presidente do Senado propõe lei para equilibrar dívidas estaduais com a União


  • Projeto visa proibir transporte de menores de 14 Anos desacompanhados em veículos de aplicativo e táxis


  • Lei que regula slots têm apoio, mas sucesso depende da tributação


  • PL que veta uso de banheiros por identidade de gênero em Natal foi apresentado na Câmara


  • Votação para novo DPVAT será dia 7 de maio


  • Multas por câmeras de videomonitoramento podem ser suspensas em Natal


  • Projeto de Lei na Câmara Municipal de Natal visa proibir o uso de escapamentos