Justiça









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  • Carla Zambelli é presa na Itália a pedido da Justiça brasileira


  • “Golpe” em boleto fraudulento gera condenação a banco digital


  • Município de Ipanguaçu é condenado a indenizar aluno vítima de estupro em escola municipal


  • TRT-RN nega horas extras a empregada doméstica por falta de comprovação da jornada


  • Julgamentos na Justiça do Trabalho superaram 4 milhões em 2024


  • Cosern deve indenizar cliente em R$ 4 mil após cobrança irregular de fatura


  • Homem é condenado por espancar companheira após discussão por causa de cuscuz queimado no interior do RN


  • Sem tornozeleira ou medidas restritivas, Justiça solta auditor fiscal aposentado acusado de homofobia e ameaça de morte contra o próprio filho


  • Policiais denunciados por associação armada têm novo recurso julgado pelo TJRN


  • Pedido de demissão de grávida sem assistência sindical é anulado


  • Banco é condenado a indenizar cliente após bloquear valores depositados em conta


  • Cosern é condenada por cobranças irregulares a consumidora de São José de Mipibu


  • Mulher deve indenizar em R$ 10 mil ex-companheiro que descobriu não ser pai biológico da filha registrada por ele


  • Após recurso, MPRN obtém condenação de banco por práticas abusivas em contratos de cartão de crédito consignado


  • Potiguar é condenado por vídeo com ameaças e ofensas a Alexandre de Moraes


  • Justiça Federal do RN determina que Caixa libere valores de FGTS para custeio de reprodução assistida


  • Plataforma digital deve pagar indenização em R$ 4 mil após desativar conta de usuário em rede social


  • Homem é preso injustamente em Goianinha após foragido usar sua identidade


  • TJRN confirma indenização por falha no transporte de animal de estimação


  • Condomínio e empresa terceirizada devem indenizar morador por constrangê-lo quanto a sua orientação sexual