Decisão Judicial









Decisão Judicial

  • Estado deve tratar paciente cardiopata com risco de morte súbita


  • Mossoró terá que ampliar fornecimento de alimentação a pessoas em situação de rua, determina TJRN


  • Empresa aérea é condenada em danos morais por cancelar voo para Fernando de Noronha


  • Justiça aumenta valor de indenização por danos morais a morador que teve sua casa alagada


  • Justiça condena empresas por boleto fraudado e garante ressarcimento a microempresa do RN


  • Justiça determina fornecimento de medicamento para paciente com risco de cegueira


  • Justiça determina reativação da conta de motorista de aplicativo e condena empresa por danos morais


  • Estado deve incluir idoso com fibrose hepática em regulação de UTI


  • Justiça mantém condenação de mulher por crime de injúria em ofensas via WhatsApp


  • Associação é condenada por não comprovar legalidade em desconto previdenciário


  • Turma Recursal mantém condenação de loja on-line que não entregou roupas de frio compradas para viagem


  • Justiça determina cobertura de UTI a recém-nascido após negativa do plano de saúde


  • Justiça determina suspensão da greve dos servidores da saúde de Natal


  • Justiça mantém condenação de mulher por calúnia e difamação praticada contra pastor em comunidade religiosa


  • Mulher é condenada por roubo de itens de higiene e limpeza em supermercado de Natal


  • Justiça determina transferência urgente de paciente idosa para hospital com UTI e suporte cardíaco


  • Mulher é condenada por derrubada de muro de vizinho em São Miguel do Gostoso


  • Clientes serão indenizados após abordagem violenta de segurança de loja da capital potiguar


  • Rede de atacado é condenada por danos morais após parcelar fatura de cartão sem autorização do cliente


  • Justiça nega indenização a cliente que caiu em golpe por falta de cautela