SINSP denuncia casos de desvio de função na Secretaria da Educação



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Em audiência realizada nesta semana, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do RN (SINSP), Janeayre Souto, se reuniu com a controladora-geral Luciana Daltro para apresentar dados sobre milhares de casos de desvio de função na Secretaria de Educação do Estado. A reunião contou com a presença da auditoria geral e da adjunta da Control.

Durante a audiência, foi protocolada a entrega de um material detalhando inúmeros casos em que professores estariam ocupando vagas administrativas que, por lei, deveriam ser preenchidas por servidores. O desvio de função se tornou evidente, e Janeayre Souto enfatizou a gravidade da situação.

Um exemplo concreto apresentado é o caso do Cerimonial da SEEC, onde sete professores foram identificados trabalhando no lugar de servidores administrativos. Dois desses professores, em particular, chamaram a atenção devido aos seus salários mensais significativos, alcançando a marca de R$ 25 mil cada. Segundo as informações do sindicato, esses profissionais possuem uma carga horária de 70 horas semanais, distribuídas em dois vínculos de 40 horas e 30 horas cada.

Janeayre destacou a irregularidade e ilegalidade dessa carga horária atípica, contrastando com a remuneração muito superior à de um servidor que desempenharia a mesma função, recebendo apenas R$ 2 ou R$ 3 mil. Este é apenas um exemplo entre milhares de casos apontados.

Luciana Daltro, controladora-geral, assegurou que somará esforços com a auditora-geral do Estado, Maria Antônia Sales, para analisar detalhadamente os dados em vários eixos de fiscalização. O objetivo é investigar não apenas o desvio de função, mas também a fonte de pagamento dos salários, garantindo total transparência e conformidade com a legislação.


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Durante a audiência, foi protocolada a entrega de um material detalhando inúmeros casos em que professores estariam ocupando vagas administrativas que, por lei, deveriam ser preenchidas por servidores. O desvio de função se tornou evidente, e Janeayre Souto enfatizou a gravidade da situação.

Um exemplo concreto apresentado é o caso do Cerimonial da SEEC, onde sete professores foram identificados trabalhando no lugar de servidores administrativos. Dois desses professores, em particular, chamaram a atenção devido aos seus salários mensais significativos, alcançando a marca de R$ 25 mil cada. Segundo as informações do sindicato, esses profissionais possuem uma carga horária de 70 horas semanais, distribuídas em dois vínculos de 40 horas e 30 horas cada.

Janeayre destacou a irregularidade e ilegalidade dessa carga horária atípica, contrastando com a remuneração muito superior à de um servidor que desempenharia a mesma função, recebendo apenas R$ 2 ou R$ 3 mil. Este é apenas um exemplo entre milhares de casos apontados.

Luciana Daltro, controladora-geral, assegurou que somará esforços com a auditora-geral do Estado, Maria Antônia Sales, para analisar detalhadamente os dados em vários eixos de fiscalização. O objetivo é investigar não apenas o desvio de função, mas também a fonte de pagamento dos salários, garantindo total transparência e conformidade com a legislação.




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