O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) convocou os servidores e servidoras da enfermagem para uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, em frente à Assembleia Legislativa do Estado. O objetivo é pressionar os deputados estaduais a aprovarem uma série de projetos que impactam diretamente os direitos e os salários dos trabalhadores da saúde.
Entre as principais pautas, está a inclusão do Piso Nacional da Enfermagem no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), garantindo que o valor do piso conste no contracheque dos servidores. Outra reivindicação central é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, que atrela a jornada de 30 horas semanais ao piso da enfermagem. Os aposentados também estão no centro das demandas, com o pedido de pagamento do piso salarial para essa categoria.
A mobilização também busca a aprovação do Projeto de Lei de Recomposição Salarial dos Servidores da Administração Direta e Indireta, que garante o reajuste dos profissionais da saúde e o reconhecimento dos Adicionais por Tempo de Serviço (ATS).
Recomposição salarial e direitos para outras categorias
Além das demandas específicas da enfermagem, o Sindsaúde/RN luta por pautas que beneficiam todo o funcionalismo público estadual. Está na pauta da Assembleia Legislativa a votação do projeto que prevê uma recomposição salarial de 4,6% para todos os servidores estaduais nos anos de 2025 e 2026. Outra demanda importante é a implantação do piso da Radiologia, tanto para servidores ativos quanto para aposentados.
Os trabalhadores também cobram a reimplantação da mudança de nível para os servidores que possuem mais de 30 anos de serviço, uma medida que impacta diretamente a remuneração de quem está há décadas na ativa. Além disso, está na pauta o Projeto de Lei que modifica o cálculo do 13º salário dos plantões eventuais, uma reivindicação antiga dos trabalhadores que pode aumentar a renda desses servidores.
A paralisação de 24 horas não será restrita à enfermagem. O Sindsaúde/RN convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras da saúde que estejam de folga para se unirem ao movimento, com o objetivo de fortalecer a luta e garantir que as pautas sejam aprovadas. Segundo a entidade, a presença de todos os servidores será fundamental para pressionar os deputados estaduais a aprovarem os projetos que garantem melhorias salariais e de condições de trabalho.
O Sindsaúde/RN afirmou que não vai recuar e seguirá cobrando o cumprimento de todos os direitos. “Não podemos aceitar mais descasos com a saúde pública e com os profissionais que dedicam suas vidas a cuidar da população”, declarou a entidade em nota oficial. A mobilização promete ser um marco na luta pelos direitos dos servidores e trabalhadores da saúde do estado.