A partir desta segunda-feira (13), moradores de Natal, Caicó, Mossoró e Arez passam a contar com uma oportunidade importante para regularizar a documentação civil. A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! oferece, ao longo da semana, a emissão gratuita de documentos essenciais à população.

A ação segue até a sexta-feira (17) e é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com execução no Rio Grande do Norte por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça estadual. O objetivo é ampliar o acesso à cidadania, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade.

Durante o mutirão, será possível solicitar a segunda via da certidão de nascimento, emitir a carteira de identidade (RG), obter o CPF e também a carteira de trabalho. Além disso, os atendimentos incluem atualização do Cadastro Único (CadÚnico), orientação jurídica com apoio de instituições como a Defensoria Pública e a OAB/RN, e serviços dos Juizados Especiais por meio de unidade móvel.

A programação também contempla ações voltadas ao bem-estar da população, com oferta de serviços de saúde, como vacinação e aferição de pressão arterial, além de atividades como corte de cabelo.

Uma das principais novidades desta edição é a ampliação do atendimento para municípios do interior, descentralizando os serviços que antes se concentravam na capital. A expectativa é de aproximadamente 1.500 atendimentos em todo o estado.

A iniciativa tem como público prioritário pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo população em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas privadas de liberdade, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e crianças acolhidas em abrigos. No entanto, o atendimento está disponível para toda a população.

Os atendimentos acontecem em locais estratégicos de cada cidade. Em Natal, o serviço funciona na Praça Sete de Setembro, na Cidade Alta, das 9h às 14h. Em Caicó, ocorre no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, das 8h às 14h. Já em Mossoró, o mutirão é realizado no Centro de Práticas Múltiplas da UniCatólica do RN, enquanto em Arez acontece na Câmara Municipal, ambos das 9h às 14h, entre os dias 13 e 16 de abril.