O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Comando Geral da Polícia Militar discutiram estratégias de segurança para as eleições municipais de 2024, que ocorrerão no dia 6 de outubro, e, se necessário, em um segundo turno no dia 27 de outubro em Natal. O planejamento visa garantir a tranquilidade e a ordem durante o pleito.
De acordo com o TRE-RN, até o momento, 63 municípios solicitaram reforço policial para o período eleitoral. Em resposta, a Polícia Militar (PM) do RN disponibilizará um efetivo de mais de 8,2 mil policiais para os dias 5 e 6 de outubro.
A presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevêdo, informou que o apoio policial começará dois dias antes do primeiro turno, na sexta-feira, 4 de outubro. Nesta data, policiais farão rondas motorizadas nos locais onde as urnas eletrônicas, já preparadas para o dia seguinte, serão armazenadas. A partir das 20h do sábado, 5 de outubro, todos os 1.532 locais de votação em todo o estado terão policiamento até o final da votação. Após o fechamento das seções eleitorais, a PM ficará responsável pela escolta das mídias das urnas até os pontos de transmissão dos dados.
A Corte Eleitoral irá avaliar os pedidos dos municípios juntamente com a Secretaria de Segurança Pública do RN (Sesed) para determinar se será necessário o reforço com policiamento estadual ou a intervenção das Forças Federais. Se houver a necessidade, a demanda será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá solicitar ao Poder Executivo/Ministério da Defesa.
O TRE-RN destacou que, no início do planejamento das eleições, as zonas eleitorais são consultadas sobre a necessidade de reforço policial, e o número de pedidos pode aumentar até o dia da votação. “Das 60 zonas eleitorais, 24 solicitaram reforço, o que abrange 62 municípios. Recebemos também um pedido adicional do juiz da 41ª Zona Eleitoral para João Dias. O número pode variar até o dia do pleito”, explicou a Corte.
Durante a apresentação do plano de segurança, o comandante-geral da PM, Coronel Alarico Azevedo, anunciou que a corporação contará com um efetivo de mais de 8,2 mil policiais nos dias 5 e 6 de outubro. Além disso, a PM terá o suporte das guardas municipais de 40 cidades, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Penal. A Sala de Comando e Controle funcionará no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), no Centro Administrativo do Estado em Natal, para monitorar o policiamento em todos os 167 municípios do estado.
Um dos municípios que receberá atenção especial é João Dias, no Alto Oeste. Após a execução do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e de seu pai, Sandir de Oliveira, em 27 de agosto, a PM intensificou o policiamento na cidade. João Dias terá um reforço de mais de 40 policiais e oito viaturas durante as eleições. A Força Federal também foi acionada, além das polícias Militar, Civil e Federal, para garantir a segurança no município.
Municípios que pediram reforço
A lista de municípios que solicitaram reforço inclui: Arez, Baraúna, Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caicó, Caiçara do Norte, Campo Grande, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Felipe Guerra, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ipanguaçu, Itaú, Jaçanã, Janduís, Japi, Jardim de Piranhas, João Dias, José da Penha, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Luís Gomes, Macau, Macaíba, Major Sales, Monte Alegre, Mossoró, Nísia Floresta, Parazinho, Paraná, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Portalegre, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Francisco do Oeste, São José do Mipibu, São Miguel, São Tomé, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra do Mel, Serra Negra, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Triunfo Potiguar, Upanema, Venha Ver e Vera Cruz.