A vereadora Samanda Alves (PT) apresentou o Projeto de Lei 511/2025 que torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nas áreas comuns de condomínios com 10 ou mais unidades em Natal. A proposta foi inspirada no caso de Juliana Soares, que sobreviveu a uma tentativa de feminicídio dentro de um elevador em junho passado.
Principais pontos do projeto:
- Instalação de câmeras em elevadores, halls, corredores e áreas comuns
- Armazenamento mínimo de imagens por 30 dias
- Fiscalização pela Secretaria Municipal de Segurança (SEMDES)
- Multas por descumprimento revertidas para políticas de proteção à mulher
O caso de Juliana, que recebeu 61 socos do companheiro e só foi salva porque o porteiro viu as imagens das câmeras do elevador, evidenciou a importância do monitoramento. “Se não houvesse câmeras, talvez eu não estivesse viva”, declarou a vítima, que passou por cirurgias de reconstrução facial.
A proposta segue para análise nas comissões da Câmara Municipal. Se aprovada, Natal se tornará uma das primeiras cidades do Nordeste a adotar essa medida preventiva contra a violência de gênero em espaços privados coletivos.
