Em meio a impasse entre o Governo do Estado e a empresa Neoclínica, responsável pela pediatria no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) de Mossoró, acerca da renovação do contrato da terceirizada junto ao Governo, o juiz plantonista do último sábado, 2, Roberto Francisco Guedes Lima, atendeu o pedido do Estado do Rio Grande do Norte e determinou que a Neoclínica mantenha a escala pediátrica completa do HRTM, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
O juiz afirmou que a continuidade do atendimento deve ser garantida nos mesmos valores do contrato vigente pelo prazo de 90 dias, prazo para que o Estado providencie a conclusão da licitação em andamento para a substituição da prestação do serviço médico de pediatria.
A Neoclínica vem tentando suspender os atendimentos pediátricos por causa do não reajuste no valor dos plantões.
Os plantões da terceirizada no HRTM retornaram na tarde de sábado, segundo apurou o O Potengi.
O plantão pediátrico da Neoclínica está sob decisão judicial. O contrato com a empresa foi encerrado no último dia 30, e o Governo do Rio Grande do Norte alega que em pouco mais de 1 ano tentou 12 licitações, contudo, todas sem sucesso.
Confira a nota do Governo sobre os serviços de pediatria em Mossoró:
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que segue assegurada a assistência de pediatria no Oeste Potiguar, com os atendimentos partilhados entre os hospitais Tarcísio Maia e da Mulher.
A Sesap, com apoio da Procuradoria Geral do Estado, obteve mais uma decisão favorável na Justiça para que o contrato de prestação de serviço médico pediátrico seja renovado, já a partir de hoje (2), mantendo a escala de plantões completa. O contrato é renovado, de acordo com a decisão judicial, nos mesmos termos atuais, sem alteração de valor.
Soma-se a isso a abertura do novo serviço de cirurgia pediátrica, inédito para o SUS da região, instalado e já em funcionamento dentro do Hospital da Mulher.
O Governo do Estado e a Sesap reforçam mais uma vez seu compromisso em buscar ofertar o melhor serviço de saúde para a população do Rio Grande do Norte, em especial quando se tratam de crianças.
