A Polícia Federal (PF) está investigando um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais através do aplicativo e-Título. Segundo a instituição, os investigados usaram o aplicativo para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações fraudulentas em nome de “pessoas públicas”, incluindo políticos, empresários, artistas e atletas.
Detecção das Irregularidades
O TSE informou que as irregularidades foram detectadas em julho de 2023. “Em ação preventiva e permanente de verificação da lisura e do rigor de dados nos seus canais digitais, o tribunal identificou acessos irregulares no aplicativo e-Título, sem qualquer relação com o sistema de votação nem com o processo eleitoral, cuidando-se de informações relativas a dados e informações não sensíveis”, declarou o TSE.
A Corte identificou pelo menos 158 registros de irregularidades, que vão desde a emissão irregular de títulos de eleitor até a inscrição indevida das vítimas para atuarem como mesários voluntários nas eleições.
De acordo com a PF, os suspeitos inseriram fraudulentamente dados no e-Título por meio de acesso regular ao sistema, criando perfis falsos com dados das vítimas. “Isso é considerado pela legislação invasão de dispositivo informático, não houve quebra de proteção do sistema”, explicou a assessoria da PF.
Baseada nas investigações iniciais, a PF deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Eleitor Protegido. Policiais federais cumpriram seis mandados judiciais de busca e apreensão em endereços relacionados aos suspeitos nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Maracanaú (CE), e São Miguel do Gostoso (RN).
Os documentos e aparelhos apreendidos auxiliarão nas investigações, que serão aprofundadas para esclarecer os objetivos dos investigados. Os suspeitos devem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático. Em nota, o TSE ressaltou que “permanece atento a qualquer abuso ou desvio em relação a dados inseridos nos sistemas disponíveis e de guarda da Justiça”.
O e-Título é um aplicativo móvel que oferece uma versão digital do título eleitoral. Ele permite acesso rápido e fácil às informações cadastradas na Justiça Eleitoral, incluindo zona eleitoral, situação cadastral, certidão de quitação eleitoral e certidão de crimes eleitorais. O aplicativo está disponível para download em smartphones ou tablets nas plataformas iOS.
A investigação e as medidas preventivas visam assegurar a integridade dos dados eleitorais e a confiança no sistema de Justiça Eleitoral.