Uma pesquisa conduzida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está analisando os impactos sociais, ambientais e econômicos resultantes da instalação de parques eólicos na região de Mato Grande, no estado do Rio Grande do Norte. O estudo, liderado pelos professores Járvis Campos e Mozart Fazito, explora as transformações vivenciadas pelos 131.863 habitantes dos municípios da região, composta por Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros e Bento Fernandes.

Intitulado “Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética: análise espacial e intraurbana dos impactos da produção eólica na Região de Mato Grande-RN”, o estudo emprega métodos qualitativos e quantitativos para avaliar os efeitos da expansão dos parques eólicos. A pesquisa revela que a falta de regulamentação no setor eólico tem exacerbado as tensões entre progresso e preservação, gerando preocupações significativas entre os residentes.

Os pesquisadores observaram que, embora a região tenha um grande potencial energético, a rápida instalação dos parques eólicos tem gerado efeitos negativos para os moradores locais. Entre os principais problemas relatados estão o descaso com promessas de empregos e capacitação, além de questões relacionadas ao barulho constante das turbinas, sombras projetadas e explosões das usinas. Esses problemas têm impactado negativamente a pecuária e a saúde mental dos residentes. Além disso, a proximidade das torres eólicas tem gerado preocupações sobre segurança, com relatos de peças caindo, vazamentos de óleo, incêndios e ruídos altos.

O estudo também analisou o desenvolvimento urbano dos municípios da região entre 2010 e 2022, focando na instalação das 106 usinas eólicas localizadas no Mato Grande, que é parte das 302 usinas em todo o estado. Os pesquisadores enfatizam a necessidade urgente de um marco regulatório para o setor eólico para garantir que os benefícios sejam distribuídos de maneira justa e equilibrada.

“O cenário atual reflete a ausência de um marco regulatório adequado para o setor eólico. Precisamos discutir e encontrar um formato que atenda às diferentes necessidades dos setores econômicos e da sociedade civil, promovendo um desenvolvimento sustentável,” afirmou o professor Járvis Campos.

A pesquisa conclui que é essencial revisar os instrumentos legais que regulamentam a atividade eólica para atender às demandas atuais e assegurar que as comunidades afetadas recebam os benefícios prometidos. Entre as recomendações do estudo estão a definição de uma distância segura entre as torres e as residências e a promoção de uma convivência harmoniosa entre os empreendedores e as comunidades locais.

A pesquisa também incluiu uma revisão bibliográfica e documental das práticas internacionais de regulamentação do setor eólico, buscando quantificar o número de municípios impactados na região do Mato Grande. Os resultados do estudo agora fazem parte da agenda prioritária do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE). Além disso, foram discutidos no Fórum Nacional Eólico, realizado em 14 de agosto, que contou com a participação de empresas do setor, políticos e especialistas em mudanças climáticas para debater políticas públicas e estratégias para um desenvolvimento mais sustentável.