A Meta atualizou nesta terça-feira (7) sua política contra discurso de ódio nas plataformas Facebook, Instagram e Threads. Entre as mudanças, a empresa passou a permitir que termos relacionados a doenças mentais sejam associados a gênero ou orientação sexual, no contexto de discussões políticas e religiosas.

“Permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”, detalha o documento com as novas diretrizes.

A alteração foi aplicada inicialmente nos Estados Unidos e no Reino Unido e foi divulgada no mesmo dia em que Mark Zuckerberg anunciou o fim do programa de verificação de fatos da empresa.

No Brasil, ao acessar a versão em português das diretrizes, o texto exibido ainda é o mesmo de fevereiro de 2024, sem as mudanças implementadas recentemente. Questionada pelo g1 sobre a possibilidade de extensão da nova política ao país, a Meta enviou um comunicado com detalhes das mudanças anunciadas por Zuckerberg, sem mencionar especificamente as políticas de discurso de ódio.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF), solicitando providências contra a nova política da Meta. A entidade destacou que a alteração pode abrir espaço para discursos discriminatórios e relembrou uma vitória anterior contra o X (antigo Twitter), quando uma representação resultou em uma ação que obrigou a plataforma a restabelecer medidas de proteção à comunidade trans no Brasil.

Em publicação, a Antra destacou a gravidade da mudança e exigiu respostas efetivas do Estado brasileiro.

A nova política permite a utilização de linguagem considerada insultuosa durante discussões sobre temas políticos e religiosos, incluindo direitos transgêneros, imigração e homossexualidade.

Além disso, a Meta retirou restrições que antes proibiam autoadmissões de intolerância com base em características protegidas, como homofobia, islamofobia e racismo.

No entanto, as diretrizes continuam barrando conteúdos que incitem violência física iminente, intimidação ou discriminação direta contra pessoas associadas a características protegidas.

Veja quais trechos foram incluídos na nova versão – eles estão destacados abaixo:

[Na introdução]

• Às vezes, as pessoas usam linguagem exclusiva de sexo ou gênero ao discutir acesso a espaços frequentemente limitados por sexo ou gênero, como acesso a banheiros, escolas específicas, funções militares, policiais ou de ensino específicas e grupos de saúde ou apoio. Outras vezes, elas pedem exclusão ou usam linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade. Finalmente, às vezes as pessoas xingam um gênero no contexto de um rompimento romântico. Nossas políticas são projetadas para permitir espaço para esses tipos de discurso.

[No trecho que cita quais tipos de conteúdos não devem ser postados]

• [Publicações que contêm] Exclusão econômica, o que significa negar acesso a direitos econômicos e limitar a participação no mercado de trabalho. Nós permitimos conteúdo que defenda limitações de gênero em empregos militares, policiais e de ensino. Também permitimos o mesmo conteúdo com base na orientação sexual, quando o conteúdo é baseado em crenças religiosas.
• [Publicações que contêm] Exclusão social, o que significa coisas como negar acesso a espaços (físicos e online) e serviços sociais, exceto para exclusão baseada em sexo ou gênero de espaços comumente limitados por sexo ou gênero, como banheiros, esportes e ligas esportivas, grupos de saúde e apoio e escolas específicas.
• [Publicações que contêm] Características mentais, incluindo, mas não se limitando a alegações de estupidez, capacidade intelectual e doença mental, e comparações sem suporte entre grupos de PC com base na capacidade intelectual inerente. Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade e o uso comum, não sério, de palavras como “esquisito”.

Veja quais trechos foram retirados na nova versão – eles estão destacados abaixo:

[Na introdução]

• Acreditamos que as pessoas usam suas vozes e se conectam mais livremente quando não se sentem atacadas com base em quem são. É por isso que não permitimos condutas de ódio no Facebook, Instagram ou Threads. Isso cria um ambiente de intimidação e exclusão e, em alguns casos, pode promover violência offline.

[No trecho que cita quais tipos de conteúdos não devem ser postados]

• [Publicações que contêm] Autoadmissão de intolerância com base em características protegidas, incluindo, mas não se limitando a: homofóbica, islamofóbica, racista.
• Conteúdo direcionado a uma pessoa ou grupo de pessoas com base em suas características protegidas, com alegações de que elas têm ou espalham o novo coronavírus, são responsáveis pela existência do novo coronavírus ou estão espalhando deliberadamente o novo coronavírus.

Com informações do g1