A administração municipal de Natal terá ponto facultativo em 30 de outubro de 2026, pelo Dia do Servidor Público. A Prefeitura transferiu a data, originalmente prevista para 28 de outubro, por meio do Decreto nº 13.860. A medida alcança a administração direta e indireta, incluindo autarquias e fundações.
O decreto determina a manutenção dos serviços declarados essenciais de saúde, segurança, transporte e fiscalização. A regra foi republicada no Diário Oficial do Município de 14 de outubro. Para atendimentos específicos, o cidadão deve consultar o funcionamento da unidade responsável antes de se deslocar.
Na esfera federal, o ponto facultativo também foi transferido para 30 de outubro. Segundo o Ministério da Gestão, a medida abrange órgãos da administração direta, autarquias e fundações federais. Os dirigentes devem organizar o funcionamento dos serviços essenciais para assegurar sua continuidade. Comunicado do Ministério da Gestão.
O INSS informou que suas agências ficarão fechadas em 30 de outubro e em 2 de novembro, feriado nacional de Finados. A reabertura será em 3 de novembro. Quem tinha atendimento agendado para 30 de outubro será comunicado pelo instituto para remarcação.
A Central 135 manterá atendimento humano em 30 de outubro, das 7h às 22h. Esse atendimento ficará suspenso em Finados e será retomado em 3 de novembro. O atendimento eletrônico do telefone e os serviços do site e aplicativo Meu INSS permanecerão disponíveis 24 horas por dia, inclusive no feriado, conforme orientação do INSS.
