MPRN realiza mutirão para reconhecimento de paternidade com exames de DNA gratuitos



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MPRN realiza mutirão para reconhecimento de paternidade com exames de DNA gratuitos





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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a realização do primeiro mutirão de 2025 do Projeto Pai Legal, que visa o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes. A ação ocorrerá no dia 22 de fevereiro, das 10h às 18h, no Midway Mall, e contará com a oferta de exames de DNA gratuitos.

O mutirão é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai na certidão de nascimento. Durante o evento, será possível realizar o reconhecimento de paternidade de forma voluntária, com a presença da mãe e do pai biológico da criança. Nos casos em que houver dúvida sobre a paternidade, será possível realizar o exame de DNA, desde que pelo menos o suposto pai e o filho compareçam para a coleta de material biológico. Caso o pai se recuse a participar, será aberto um procedimento extrajudicial para dar continuidade ao processo.

A demanda para o atendimento será livre, ou seja, qualquer pessoa interessada pode participar. Para ser atendido, é necessário apresentar a certidão de nascimento da criança ou adolescente e a identidade da genitora. Também serão solicitados o endereço e telefone do suposto pai, dados essenciais para os casos em que o reconhecimento voluntário não for possível ou o material biológico não puder ser recolhido.

O Projeto Pai Legal tem como objetivo garantir que o nome do genitor seja inserido na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade reconhecida no documento. Para dar início ao processo, o MPRN realiza um levantamento nas escolas para identificar crianças e adolescentes que não possuem a filiação paterna registrada. Com base nesses dados, é aberto um procedimento extrajudicial, onde as mães são chamadas para esclarecer a situação da paternidade.

Após esse levantamento, o MPRN tenta identificar o suposto pai e, se possível, realizar o reconhecimento voluntário ou o exame de DNA. Nos casos mais complexos, quando o reconhecimento não é possível, pode ser necessário ajuizar uma ação de investigação de paternidade.

Durante o mutirão, os servidores do MPRN estarão responsáveis pela realização do atendimento inicial, que poderá incluir a coleta do material biológico para o exame de DNA, seja por meio de sangue ou saliva.


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