Motoristas de aplicativo não gostam da proposta de regulamentação do Governo Federal



Driver using GPS navigation in mobile phone while driving car at sunset Driver using GPS navigation in mobile phone while driving car at sunset




O Governo Federal deverá enviar hoje (4) um projeto de lei complementar, em regime de urgência, com o intuito de regulamentar os serviços prestados por motoristas de aplicativos.

A categoria, contudo, não gostou da proposta que deverá ser apresentada, que estabelece um piso de remuneração de R$ 32 por hora, sendo R$ 8,02 destinados à “retribuição aos serviços prestados”, e R$ 24,07 sendo “ressarcimento dos custos incorridos pelo trabalhador na prestação do serviço. O que deve contar é o tempo de atendimento a passageiros, e não o tempo que o motorista estiver conectado no aplicativo.

O ponto de queixa dos motoristas é que a remuneração por hora trabalhada não reflete a necessidade da categoria. Eles defendem que haja um quantitativo mínimo por quilômetro rodado, e que seja mantida a opção de contribuição previdenciária por MEI.


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A categoria, contudo, não gostou da proposta que deverá ser apresentada, que estabelece um piso de remuneração de R$ 32 por hora, sendo R$ 8,02 destinados à “retribuição aos serviços prestados”, e R$ 24,07 sendo “ressarcimento dos custos incorridos pelo trabalhador na prestação do serviço. O que deve contar é o tempo de atendimento a passageiros, e não o tempo que o motorista estiver conectado no aplicativo.

O ponto de queixa dos motoristas é que a remuneração por hora trabalhada não reflete a necessidade da categoria. Eles defendem que haja um quantitativo mínimo por quilômetro rodado, e que seja mantida a opção de contribuição previdenciária por MEI.




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