O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (10) os valores anuais destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no Rio Grande do Norte, referentes ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). A informação foi publicada no Diário Oficial da União e detalha os recursos que serão repassados de forma automática e regular, em 12 parcelas mensais, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais.
O montante total destinado ao estado será de R$ 428.173.758,19, valor que deve ser utilizado para custear serviços ambulatoriais e hospitalares, garantindo a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os repasses incluem incentivos permanentes, como os recursos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e seguem a programação pactuada entre os gestores estaduais e municipais.
Distribuição dos recursos:
Os maiores repasses serão direcionados para os seguintes municípios:
- Natal: R$ 394.048.753,20 (incluindo R$ 7.412.464,80 para o SAMU)
- Mossoró: R$ 95.683.721,17 (incluindo R$ 1.665.300,00 para o SAMU)
- Santa Cruz: R$ 26.384.137,21
- Parnamirim: R$ 24.562.221,08
- Caicó: R$ 20.507.092,17
- Pau dos Ferros: R$ 18.587.513,59
- São José de Mipibu: R$ 13.387.031,84
- Macaíba: R$ 12.779.148,62
- Alexandria: R$ 12.158.973,50
- Ceará-Mirim: R$ 9.623.154,16
- São Gonçalo do Amarante: R$ 8.360.211,53
- Currais Novos: R$ 7.845.896,37
- Assú: R$ 7.203.649,01
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Além disso, o Ministério da Saúde reforçou que os valores deverão ser aplicados em consultas, exames, internações e na manutenção de leitos hospitalares, além de apoiar a ampliação de serviços especializados em saúde.
A medida busca fortalecer o atendimento público de saúde em todo o estado e assegurar o funcionamento das unidades municipais e regionais, sobretudo em cidades com grande demanda hospitalar, como Natal e Mossoró. O apoio ao SAMU também é visto como essencial para a manutenção dos serviços de urgência e emergência.
