Essa semana, os estudantes do ensino médio que estão matriculados na rede pública poderão consultar se foram contemplados pelo programa Pé-de-Meia do Ministério de Educação (MEC). A consulta poderá ser feita através do aplicativo Jornada do Estudante, na quarta-feira (20)
Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal.
A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.
A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. O projeto foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.
Como funciona o programa? No ato de matrícula, realizado no início de cada ano letivo, os estudantes receberão, em parcelas únicas, o valor de R$ 200. Posteriormente, serão pagas 27 parcelas mensais de R$ 200, desde que os alunos tenham 80% de frequência nas aulas. Após a conclusão de cada ano do Ensino Médio, haverá um bônus de R$ 1.000, também pago em parcela única. Além disso, os alunos do 3º ano do Ensino Médio receberão R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos.
O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.