O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (29) o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O certame oferece um total de 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro de reserva. No Rio Grande do Norte (RN), são oferecidas 9 vagas, juntamente com oportunidades para cadastro de reserva.

Especificamente para o RN, estão disponíveis 3 vagas para analista judiciário e 6 para técnico judiciário na área administrativa. As provas estão programadas para serem realizadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho.

A remuneração inicial varia de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, dependendo do cargo escolhido.

Segundo o edital, os cargos, que abrangem várias especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs).

As normas gerais do concurso foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. Os interessados em participar do processo seletivo devem pagar uma taxa de inscrição de R$ 85 para o cargo de técnico judiciário e R$ 130 para o cargo de analista judiciário.

Em sessão realizada no dia 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que trata da descrição e especificação dos cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. A medida, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualizou as especificações dos cargos no âmbito da Justiça Eleitoral, ajustando-os ao contexto atual e à evolução dos processos de trabalho ao longo dos anos.