A juíza Ilná Rosado da Motta, da 50ª Zona Eleitoral, aplicou uma multa de R$ 10 mil ao candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel (PL), por financiar ataques nas redes sociais contra a candidata adversária, Professora Nilda (Solidariedade). A decisão, proferida nesta terça-feira (1º), se baseia na reincidência do candidato na prática ilegal de impulsionamento de conteúdo negativo.
A ação que levou à aplicação da multa foi protocolada pela coligação “Parnamirim nas Mãos do Povo”, liderada por Nilda. A investigação revelou que Salatiel impulsionou publicações no Facebook e no Instagram, pagando para ampliar o alcance de ataques à imagem da adversária. Tal prática é expressamente vedada pela legislação eleitoral.
De acordo com a juíza, o post impulsionado permaneceu no ar por 25 dias e tinha “significativo potencial de causar danos à imagem” de Nilda, além de comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral. Nas publicações, Salatiel associou Nilda à “turma da esquerda” e à “velha política”, afirmando que o grupo político da oposição tinha “sede de poder” e carecia de preparo.
Em sua decisão, a juíza destacou que o candidato fez uma “análise subjetiva e depreciativa” da adversária, caracterizando uma tentativa de deslegitimação da sua imagem. Ela reforçou que a legislação proíbe o impulsionamento de conteúdos com viés de propaganda negativa contra candidatos.
“Diante desse contexto, faz-se evidente a tentativa do requerido (Salatiel) de associação pejorativa, ainda que indiretamente, da imagem da candidata da Requerente (Nilda) a uma pessoa despreparada para governar, voltada à corrupção e que almeja interesses privados”, escreveu a juíza. “Isso foge, de forma clarividente, ao direito constitucional da liberdade de expressão, e, especialmente, à norma eleitoral que rege o impulsionamento de conteúdo na internet.”
A decisão representa um alerta sobre os limites da propaganda eleitoral e a importância do respeito às normas estabelecidas pela legislação. A multa imposta a Salatiel pode servir como um exemplo para futuros casos de abusos nas campanhas eleitorais.
