Jesus de Ritinha de Miúdo
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Sua saúde mental tá gritando por um abdominal
Recentemente li alguns artigos falando sobre a saúde mental das pessoas, principalmente na pós pandemia. Descobri que nosso país está entre um dos piores no índice, e jovens com menos de 35 anos são os mais afetados. Doenças como transtorno generalizado de ansiedade, depressão e síndrome do pânico são as mais comuns entre os brasileiros.
Basicamente, o tratamento para transtornos mentais envolve acompanhamento médico psiquiátrico, psicoterapia, regulação da alimentação e um remédio extremamente eficiente: exercício físico!
Além dos benefícios já conhecidos para o sistema osteomuscular, cardiovascular e metabólico, a prática regular da atividade física promove a melhoria da autoestima, do autocuidado, das funções cognitivas, gerando melhor socialização, regulando assim os níveis de cortisol, serotonina e dopamina.
Sempre me perguntam: qual melhor exercício pra se fazer? E a resposta é a mesma para todo mundo: o que você gostar! Não importa se é musculação, natação, corrida, pilates e etc. O que importa é se exercitar! Nosso corpo precisa constantemente receber estímulos de movimento pra que se mantenha saudável, físico e mentalmente. E quem diz isso não sou eu, são as evidências científicas!
Falando com propriedade do tema, recebo diariamente pessoas com diagnóstico de ansiedade e depressão. E todas elas sentem uma melhora significativa depois que começam o Pilates. Conseguem gerir melhor as crises e têm mais ânimo e disposição para as tarefas do dia. Encontram mais confiança e facilidade para socialização, até ter a audácia de chegar no atendimento dizendo: hoje eu só vim desabafar.
Acreditam que quase sempre escuto isso? Mas é aí que sei o que conquistamos. Tiramos alguém que em outra hora não queria sair de casa, conversar, pra vir cuidar do seu corpo e da cabeça conosco.
Então, espero que o texto de hoje tenha servido de incentivo para você cuidar melhor da sua saúde mental. Seja qual for o exercício, ficarei feliz se você me mandar uma mensagem dizendo que começou. Mas se for o Pilates, ficarei ainda mais. Rs.
Energias positivas! Nos encontramos em breve por aqui de novo!
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PSDB vai mobilizar pré-candidatos para “Seminário Preparatório para Eleições Municipais”
O PSDB do Rio Grande do Norte vai juntar forças para mobilizar os pré-candidatos tucanos nos 133 municípios que hoje são presentes. É que acontecerá o “Seminário Preparatório para Eleições Municipais: Venha vencer com o PSDB!”, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho. O evento será virtual, transmitido pelas redes do ITV e do PSDB, e está previsto para 18h30 às 20h30, aproximadamente. Este encontro será fundamental para o fortalecimento e preparação dos pré-candidatos, assessores e lideranças municipais.
“Será uma oportunidade para quem é do PSDB e pretende disputar as Eleições 2024 discutir temas, estratégias e atualizações sobre as novas ferramentas e debates, que envolve a campanha no interior, e também em cidades da região metropolitana. Será um momento de discussões sobre Legislação e Prestação de Contas, com nomes que são referências no país”, comentou o jornalista Rodrigo Rafael, diretor do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Seção Estadual do Rio Grande do Norte.
No seminário: “Estratégia e Planejamento” será abordado com as melhores práticas e técnicas para a criação de estratégias de campanha. Será apresentado por Marcelo Vitorino, professor e consultor de marketing político. Já o tema “Redes Sociais e Impulsionamento” terá foco em otimizar o uso dessas plataformas para engajamento e comunicação direta com o eleitorado. Será apresentado por Natália Mendonça, publicitária especialista em marketing digital.
Ainda no Seminário do PSDB, um dos temas bastante explorado será “Legislação e Prestação de Contas”. Serão dadas orientações sobre as regras eleitorais vigentes, como realizar uma prestação de contas transparente e correta, e como evitar penalidades. Será apresentado por Gustavo Kanffer, advogado eleitoral há 24 anos do PSDB Nacional.
E a presença será virtual e participação ativa de todos será possível já que um Link do Seminário será disponibilizado, para cada pré-candidato e assessor participar de forma tranquila e sem perder suas agendas nos municípios.
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Bombeiros do RN montam operação para o Pingo do Mei’Dia – 2024
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) estará realizando no primeiro dia do Pingo do Mei’Dia na cidade de Mossoró, mais uma mega operação visando garantir a segurança da população que participa de um dos maiores eventos turísticos do Estado, o Mossoró Cidade Junina.
De acordo com o coronel Lucena, diretor de operações do CBMRN, a corporação terá um efetivo de 100 militares somente no primeiro dia do evento distribuídos na Estação das Artes Eliseu Ventania, “Cidadela”, ao lado da Capela de São Vicente, Chuva de Bala no País de Mossoró e na Arena Deodete Dias. Além disso, equipes de socorristas ficarão de prontidão no Posto de Comando, montado na Avenida Rio Branco, ao lado da Estação das Artes Elizeu Ventania, e ao longo da festa para o atendimento a possíveis vítimas de acidentes.
“Mossoró recebe um grande volume de visitantes neste período, em sua grande maioria de municípios da região, bem como turistas de outros estados. Haja o que houver, estaremos prontos para atender a população da melhor maneira”, disse o coronel Lucena.
Durante a operação, o CBMRN contará, para pronto emprego no local do evento, de uma viatura tipo Pick’up (L-200) com bomba e tanque flexível de 500 Lts, uma viatura de salvamento, e uma viatura Resgate (Ambulância de SBV).
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Presidente da Câmara dos Deputados Federal anuncia acordo com planos de saúde para revisão de cancelamentos unilaterais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira um acordo com os planos de saúde para revisar os cancelamentos unilaterais de contratos, especialmente os de usuários em tratamento contínuo. Segundo Lira, as operadoras se comprometeram a pausar novas suspensões unilaterais e discutir mudanças na legislação que regula o setor.
Entenda o Acordo e Seus Impactos
Por que os planos de saúde estavam rescindindo contratos?
- Aumento das Queixas: Em 2023, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 5.888 queixas de rescisões unilaterais, com relatos de cancelamentos especialmente entre pacientes que necessitam de tratamento contínuo, como portadores de transtorno do espectro autista (TEA) ou doenças crônicas.
- Contexto Legal: A lei não permite a rescisão unilateral de contratos individuais, exceto por inadimplência. No entanto, muitos usuários estão em planos empresariais ou coletivos por adesão, onde a rescisão unilateral é permitida.
Motivos Alegados pelas Operadoras:
- Carteiras Deficitárias: As operadoras alegam que precisam cancelar contratos para ajustar contas devido a carteiras deficitárias.
- Regulações Recentes: Mudanças na regulação, como sessões ilimitadas para determinados tratamentos, aumentaram os custos.
- Fraudes: Operadoras relatam fraudes, como fracionamento de reembolsos e multiplicação artificial de sessões.
- Cobertura de Medicamentos: Obrigações de cobrir medicamentos de alto custo e tratamentos fora do rol da ANS também são citadas como onerosas.
Quais Usuários Serão Beneficiados?
- Suspensão dos Cancelamentos: Não está claro se todas as operadoras aderiram ao acordo ou se a suspensão vale para todos os beneficiários ou apenas para aqueles em tratamento contínuo ou com doenças crônicas. Também não se sabe a data de corte para a suspensão das rescisões ou por quanto tempo durará a pausa nos cancelamentos.
O Futuro da Lei dos Planos de Saúde
- Propostas de Mudança: A Lei dos Planos de Saúde, de 1998, pode ser alterada. Existem cerca de 270 propostas legislativas em discussão, que serão sistematizadas em um texto único pelo relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
- Temas em Debate: Entre os temas estarão o atendimento de pessoas com TEA, novas regras para reajustes de planos individuais, restrições para pagamento de medicamentos de alto custo, regras para sessões ilimitadas de terapias e a consideração do rol da ANS.
Investigação Parlamentar: CPI dos Planos de Saúde
- CPI em Pauta: O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) conseguiu assinaturas suficientes para instalar uma CPI dos Planos de Saúde, visando investigar a suspensão unilateral de planos e os reajustes das mensalidades. Não está claro se Arthur Lira dará seguimento à instalação da CPI após o acordo com as operadoras.
Este acordo representa um passo significativo para garantir a continuidade do tratamento de usuários de planos de saúde e busca uma solução negociada para os problemas que têm afetado milhares de beneficiários. As discussões legislativas prometem abordar as complexidades do setor e buscar um equilíbrio entre viabilidade econômica das operadoras e a proteção aos direitos dos consumidores.
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Governo Federal amplia acesso ao crédito para empresas afetadas no Rio Grande do Sul
Com isso, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática de sua história com chuvas, alagamentos e mortes.
A MP autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para disponibilização de linhas de financiamento a pessoas físicas e jurídicas localizadas em entes federativos em estado de calamidades públicas. O fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal. A operacionalização do crédito será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos nesse país a partir de agora. Não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático ela terá que ter uma ação especial. E é por isso que nós estamos trabalhando a construção de um plano antecipado para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam nesse país”, disse Lula, em evento no Palácio do Planalto, para anúncio de novas medidas de auxílio aos gaúchos.
“Nós temos consciência de que muitas vezes, em muitos outros momentos históricos, o governo anunciou medidas, foi cheio de boa vontade, mas depois, passa o tempo, as medidas não acontecem rapidamente, o dinheiro não chega, as obras não acontecem. Então, a nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo de acontecerem na ponta”, acrescentou o presidente.
Fundo Social
Os R$ 15 bilhões do Fundo Social poderão ser utilizados em três linhas de financiamento. A primeira é para compra de máquinas, equipamentos e serviços, com juros de 1% ao ano mais o spread bancário [diferença entre taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes], com prazo de até 60 meses e 12 meses de carência.
A segunda linha deverá financiar projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com a mesma taxa de juros e spread e prazo de pagamento de até 120 meses com carência de 24 meses. O limite por operação desses créditos é de R$ 300 milhões.
A terceira linha será para ajudar no capital de giro emergencial das empresas, com custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e de 6% ao ano para grandes empresas mais spread bancário. O prazo será de até 60 meses com carência de 12 meses. O limite por operação é de R$ 50 milhões MPME e R$ 400 milhões para empresa de grande porte.
O presidente Lula parabenizou o trabalho dos bancos e do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, em fazer com que o dinheiro “chegue na ponta”. Ele cobrou, ainda, a colaboração do Banco Central para a redução da taxa Selic, que são os juros básicos da economia.
“Eu espero que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juros e ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a taxa de juro ainda mais barata, spread mais barato”, disse Lula.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as empresas beneficiadas com as novas linhas de financiamento deverão manter o compromisso com o nível de emprego.
“Estamos fazendo um esforço conjunto aqui. É preciso envolver o estado, as empresas e os trabalhadores dessas empresas para que a gente tenha uma redução ao máximo do impacto no Rio Grande do Sul”, disse durante o evento com o presidente Lula. “Nós estamos falando de uma linha [de crédito], de fato, muito barata”, destacou.
Segundo Durigan, foi convocada para semana que vem uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para detalhamento e aprovação da medida, “para que essa linha esteja disponível o mais breve possível para as empresas e para os agricultores do Rio Grande do Sul”.
Acesso a crédito
Além das novas linhas de financiamento, Durigan anunciou que as cooperativas de crédito passarão a operar no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para oferta de crédito subvencionado a pequenas e médias empresas urbanas dos setores industrial, comércio e serviços. Até então, as cooperativas estavam operando apenas o crédito rural.
“Estamos fazendo um ajuste, também via medida provisória, para que as cooperativas que tenham relacionamento capilarizado no Rio Grande do Sul com as empresas também possam operar o Pronampe para as empresas médias e pequenas das cidades dos vários setores. Isso garante que o nosso objetivo central seja alcançado, disponibilizando ajuda e crédito de imediato”, disse o secretário-executivo.
A terceira medida anunciada pelo Ministério da Fazenda é um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantia de operações de crédito rural para pequenos e médios agricultores.
Segundo Durigan, agricultores familiares gaúchos atingidos mais de uma vez por eventos extremos das mudanças climáticas estão com dificuldade de acessar as linhas já subsidiadas e “muito baratas” do Pronampe Rural e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“Com esse aporte adicional no FGO, que é esse fundo de garantia, além do recurso disponibilizado para os agricultores, para setor rural, o governo também se compromete com as garantias. Portanto, fazendo reduzir o risco para os bancos que estão operando e fazendo chegar crédito barato mesmo para o agricultor que está sofrendo por reiteradas vezes com as mudanças climáticas”, explicou.
Pesquisa e inovação
Durante o evento com o presidente Lula, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também anunciou uma linha de crédito, via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para empresas de inovação que foram financiadas por projeto da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou da própria Finep nos últimos 10 anos.
Serão disponibilizados até R$ 1,5 bilhão, com cobrança da taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Metade dos recursos será para micro, pequenas e médias empresas e até 40% do empréstimo poderão ser utilizados em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Além disso, a Finep também lançará edital de R$ 50 milhões para reparos emergenciais de equipamentos de centros de pesquisa que foram danificados com as enchentes e edital de R$ 15 milhões para equipamentos pessoais de pesquisadores.
Fonte: Agência Brasil
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Igreja Católica celebra Corpus Christi com programação especial em Natal e interior do RN
Igreja Católica Celebra Corpus Christi com Programação Especial em Natal e Interior do RN
Nesta quinta-feira, 30 de maio, a Igreja Católica celebra em todo o mundo a solenidade de Corpo e Sangue de Cristo (Corpus Christi). Em todas as paróquias, haverá uma programação especial que inclui missa, procissão, adoração e bênção do Santíssimo Sacramento. Este é o único dia do ano em que o Santíssimo Sacramento sai às ruas em procissão.
Na Catedral Metropolitana de Natal, a programação começa com uma missa às 8 horas da manhã, seguida de adoração ao Santíssimo Sacramento até à tarde. Às 16 horas, haverá uma missa solene presidida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso. Após a celebração, os fiéis sairão em procissão com o Santíssimo Sacramento, passando pela Av. Deodoro da Fonseca, Praça Pedro Velho (Rua Potengi), Av. Prudente de Morais, Rua Apodi e retornando à Av. Deodoro da Fonseca. Durante o percurso, haverá três paradas para a bênção do Santíssimo Sacramento: em frente ao Hospital Infantil Varela Santiago, na Praça Cívica e na Catedral Metropolitana.
Em muitas paróquias, grupos de fiéis se reunirão para decorar o chão das igrejas ou trechos de ruas com os tradicionais tapetes artesanais, por onde o cortejo do Santíssimo Sacramento passará.
Horários das Celebrações de Corpus Christi nas Paróquias da Arquidiocese de Natal e Interior do RN
Capital
Paróquia (Igreja Matriz) Horário Catedral Metropolitana 8h e 16h Cristo Rei – Conjunto Pirangi 7h e 19h30 Jesus Bom Pastor – Bom Pastor 7h30 e 16h Nossa Senhora Aparecida – Neópolis 7h Nossa Senhora da Apresentação – Cidade Alta 7h e 16h30 Nossa Senhora da Assunção – Guarapes 16h Nossa Senhora da Candelária – Candelária 8h Nossa Senhora da Conceição – Mãe Luiza 17h Nossa Senhora de Fátima – Parque das Dunas 16h30 Nossa Senhora de Lourdes – Petrópolis 9h Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Quintas 16h Nossa Senhora dos Impossíveis – Cidade Satélite 17h Nossa Senhora dos Navegantes – Redinha 8h Sagrado Coração de Jesus – Morro Branco 7h e 17h Santa Luzia – Boa Esperança (Capela Sta Maria Madalena) 7h Santa Rita de Cássia dos Impossíveis – Ponta Negra 8h e 16h Santana – Soledade 2 17h Santo Afonso Maria de Ligório – Conj. Mirassol 17h Santo Antônio de Pádua – Parque dos Coqueiros 17h São Camilo de Léllis – Lagoa Nova 16h São Francisco de Assis – Cidade Satélite 17h30 São João Batista – Vila de Ponta Negra 7h e 16h São João Bosco – Gramoré (capela de São Felipe) 17h30 São José – Cidade Nova 17h São Pedro Apóstolo – Alecrim 17h São Tiago Menor – Conj. Santarém 17h São Tomé Apóstolo – Conj. Cidade do Sol 17h Grande Natal
Paróquia (Igreja Matriz) Horário Nossa Senhora da Conceição – Nova Parnamirim 16h Nossa Senhora de Fátima – Parnamirim 7h e 18h Nossa Senhora do Carmo – Parque das Nações 18h Nossa Senhora Virgem dos Pobres – Emaús 17h Santo André de Soveral – Jardim Aeroporto 16h Santo Antônio – São Gonçalo do Amarante 17h30 São João Batista – Praia de Pitangui 16h São Lucas – Conj. Amarante – São Gonçalo do Amarante 16h São Mateus Moreira – Cidade Verde 16h São Miguel Arcanjo – Extremoz 16h Interior
Paróquia (Igreja Matriz) Horário Área Pastoral da Virgem e Mártir Santa Luzia – Touros 16h Área Pastoral Nossa Senhora das Dores – Ceará-Mirim 6h30 e 17h30 Área Pastoral Nossa Senhora de Fátima – Ceará-Mirim 19h Bom Jesus dos Navegantes – Touros 17h30 Divino Espírito Santo – Vera Cruz 17h Imaculada Conceição – Lagoa Salgada 17h Imaculada Conceição – Nova Cruz 18h30 Nossa Senhora da Conceição – Canguaretama 16h Nossa Senhora da Conceição – Guamaré 19h30 Nossa Senhora da Conceição – Lajes 17h30 Nossa Senhora da Conceição – Maxaranguape 15h Nossa Senhora da Conceição – Santa Maria 19h Nossa Senhora da Conceição – Santo Antônio 17h Nossa Senhora da Conceição – São Rafael 17h Nossa Senhora da Conceição – São Tomé 16h Nossa Senhora da Penha – Monte Alegre 16h Nossa Senhora da Piedade – Espírito Santo 16h Nossa Senhora das Dores – Brejinho 10h Nossa Senhora das Graças – Afonso Bezerra 16h Nossa Senhora de Fátima – Passa e Fica 19h Nossa Senhora do Livramento – Taipu 17h Nossa Senhora do Ó – Nísia Floresta 17h Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Barcelona 16h Nossa Senhora do Rosário – Alto do Rodrigues 17h Nossa Senhora dos Navegantes – Rio do Fogo 16h Nossa Senhora dos Prazeres – Goianinha 16h Nossa Senhora Mãe dos Homens – João Câmara 17h Sagrado Coração de Jesus – Bom Jesus 18h30 Santa Rita de Cássia – Santa Cruz 16h Santa Teresinha – Lagoa D’Anta 17h Santa Teresinha – Tangará 6h e 16h Santana e São Joaquim – São José de Mipibu 17h Santo Antônio de Lisboa – Tibau do Sul 19h30 São João Batista – Arez 16h30 São João Batista – Montanhas 16h São João Batista – Pendências 18h São José – São José de Campestre 16h São José Operário – Jandaíra 19h30 São Miguel – São Miguel do Gostoso 16h São Paulo Apóstolo – São Paulo do Potengi 17h30 São Paulo Apóstolo – Pedro Avelino 16h São Pedro Pescador – Baía Formosa 16h São Vicente Férrer – Itajá 17h Outros Locais
Local Horário Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes – Galinhos 10h Igreja de Santo Antônio – Serrinha 17h Nossa Senhora de Fátima – Jaçanã 9h Sagrado Coração de Jesus – Poço Branco 8h30 Santuário de Santa Rita de Cássia – Santa Cruz 10h
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Justiça Eleitoral publica edital de concurso unificado com 389 Vagas
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (29) o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O certame oferece um total de 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro de reserva. No Rio Grande do Norte (RN), são oferecidas 9 vagas, juntamente com oportunidades para cadastro de reserva.
Especificamente para o RN, estão disponíveis 3 vagas para analista judiciário e 6 para técnico judiciário na área administrativa. As provas estão programadas para serem realizadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho.
A remuneração inicial varia de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, dependendo do cargo escolhido.
Segundo o edital, os cargos, que abrangem várias especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs).
As normas gerais do concurso foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. Os interessados em participar do processo seletivo devem pagar uma taxa de inscrição de R$ 85 para o cargo de técnico judiciário e R$ 130 para o cargo de analista judiciário.
Em sessão realizada no dia 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que trata da descrição e especificação dos cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. A medida, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualizou as especificações dos cargos no âmbito da Justiça Eleitoral, ajustando-os ao contexto atual e à evolução dos processos de trabalho ao longo dos anos.
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Prazo para renegociação de dívidas do Fies é estendido até 31 de Agosto
O prazo para adesão ao Desenrola Fies, programa que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi estendido por três meses, até o dia 31 de agosto. Inicialmente, os estudantes teriam até esta sexta-feira (31) para aproveitar as condições especiais de quitação ou extensão do parcelamento das dívidas.
Em nota oficial, o Comitê Gestor do Fies informou nesta quarta-feira (29), em Brasília, que a baixa adesão ao programa e a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul motivaram a prorrogação do prazo. Conforme o comitê, apenas 22,8% das adesões esperadas foram efetivadas, enquanto no estado afetado por severas condições climáticas, a adesão alcançou 26,8%. “Pedidos de prorrogação foram apresentados por estudantes que perderam seus documentos e bens devido ao alagamento de suas casas”, explicou o comitê.
A resolução que altera o prazo foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29). As regras para a negociação permanecem inalteradas. Para participar, o contrato de financiamento deve ter sido celebrado até o ano de 2017 e a dívida ainda deve estar vigente em 30 de junho de 2023.
Criado em 2001, o Fies tem como objetivo permitir que estudantes de baixa renda familiar concluam o ensino superior, financiando cursos de graduação em instituições privadas. Desde 2018, o Fies oferece juros zero para estudantes com menor renda familiar e uma escala de financiamento para famílias com renda de até três salários mínimos.
Para se inscrever no programa, é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média de notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação.
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Sob pressão da ALRN Governo do RN anuncia liberação de emendas
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (29) oito portarias detalhando as listas de municípios beneficiados pelo pagamento de emendas parlamentares impositivas referente ao orçamento de 2024. No total, 17 cidades foram contempladas, somando R$ 2,8 milhões em recursos. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOE) com a assinatura do secretário executivo do Tesouro, Álvaro Luiz Bezerra. A liberação dos recursos ocorre após pressão de prefeitos e deputados estaduais devido aos atrasos no envio dos valores pelo Estado.
Cidades Beneficiadas e Valores Recebidos
Entre os municípios inicialmente contemplados, Cruzeta recebeu o maior número de emendas, totalizando R$ 140 mil distribuídos em três valores. São Vicente foi beneficiada com duas emendas somando R$ 80 mil. Venha-Ver e Tenente Ananias receberam, cada um, R$ 400 mil, o maior valor de emenda individual entre as cidades.
Modalidade de Pagamento
De acordo com as portarias, os recursos serão pagos na forma de transferências especiais em parcela única. Esta modalidade permite o repasse direto dos valores aos municípios, sem necessidade de celebração de convênios ou instrumentos semelhantes.
Contexto das Mobilizações
A liberação das emendas ocorre em um contexto de mobilizações por parte dos prefeitos junto à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para resolver os atrasos na liberação dos recursos. Além disso, houve pressão da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) para a apreciação dos vetos da Governadora Fátima Bezerra (PT) a propostas da casa, incluindo projetos ligados ao pagamento dos valores.
Distribuição dos Recursos
A maior parte dos recursos foi destinada por deputados estaduais de situação. Entre eles, Isolda Dantas (PT) destinou R$ 120 mil para Paraú e Assu, enquanto Francisco do PT destinou R$ 240 mil para Parelhas e Currais Novos.
Abaixo, a lista completa de municípios beneficiados, os valores das emendas e os deputados responsáveis:
- Venha-Ver – R$ 400.000 – Dr. Kerginaldo (PSDB)
- Tenente Ananias – R$ 400.000 – Dr. Kerginaldo (PSDB)
- Antônio Martins – R$ 100.000 – Dr. Kerginaldo (PSDB)
- Parelhas – R$ 140.000 – Francisco do PT
- Cruzeta – R$ 50.000 – Nelter Queiroz (PSDB)
- Cruzeta – R$ 23.000 – Nelter Queiroz (PSDB)
- Cruzeta – R$ 67.000 – Nelter Queiroz (PSDB)
- São Vicente – R$ 20.000 – Nelter Queiroz (PSDB)
- São Vicente – R$ 60.000 – Nelter Queiroz (PSDB)
- Macaíba – R$ 120.000 – Kleber Rodrigues (PSDB)
- Vera Cruz – R$ 50.000 – Kleber Rodrigues (PSDB)
- Fernando Pedroza – R$ 50.000 – Kleber Rodrigues (PSDB)
- São Bento do Norte – R$ 200.000 – Eudiane Macedo (PV)
- Macaíba – R$ 200.000 – Eudiane Macedo (PV)
- Extremoz – R$ 100.000 – Eudiane Macedo (PV)
- Boa Saúde – R$ 100.000 – Eudiane Macedo (PV)
- Touros – R$ 100.000 – Eudiane Macedo (PV)
- Bento Fernandes – R$ 400.000 – Hermano Morais (PV)
- Paraú – R$ 50.000 – Isolda Dantas (PT)
- Assu – R$ 70.000 – Isolda Dantas (PT)
- Currais Novos – R$ 100.000 – Francisco do PT
Sobre as Emendas Parlamentares
A emenda parlamentar é um instrumento que permite aos deputados e senadores realizar alterações no orçamento anual. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) podem alocar recursos para órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, consórcios públicos, organizações da sociedade civil ou serviços sociais autônomos. Essas emendas são chamadas impositivas porque a União é obrigada a executá-las quando aprovadas. Cada parlamentar tem direito a destinar R$ 3,5 milhões em emendas.
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Ribeira ganhará um Centro Cultural de Fazeres na antiga Casa Paris
O bairro da Ribeira ganhará um Centro Cultural de Fazeres. A proposta da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Cultura de Natal (Secult/Funcarte) é unir a preservação do patrimônio material pela requalificação de um edifício histórico, com a salvaguarda da memória de valores culturais invisibilizados e o aperfeiçoamento e incentivo a empreendedores da economia criativa.
Este projeto faz parte da iniciativa federal PAC Seleções, que por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) selecionou 105 propostas de preservação do Patrimônio Cultural no Brasil. A proposta selecionada entre as mais de 3 mil inscritas, é a requalificação do edifício Paris em Natal para a implantação do Centro Cultural de Fazeres.
Para o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, o projeto contribuirá para o fortalecimento da Identidade Cultural, além do estímulo ao turismo cultural e ao crescimento da economia na região. Serão R$ 400 mil disponibilizados para contratação dos projetos legais e executivos que contemplarão esta proposta.
“O Centro de Fazeres integrará o patrimônio material e imaterial, além de evidenciar ofícios invisibilizados ao longo de anos e que são referências culturais, como a transmissão de saberes de ourives, sapateiros, artistas plásticos, consertos de móveis antigos, antiquários, ferreiros, aderecistas, relojoeiros, torneiros mecânicos, marceneiros, niqueladores, entre outros”, ressalta o secretário.
A Funcarte, por meio do Departamento de Patrimônio Cultural, que concebeu a proposta, tem realizado tratativas com o proprietário do imóvel para elaboração do plano de gestão compartilhada, e em fase de formalização do Termo de Compromisso com o Iphan para iniciar o processo licitatório de contratação dos projetos técnicos de requalificação da edificação histórica para implantação do Centro.
Paris em Natal
A referida edificação tem relevância histórica e possui as especificidades próprias de um imóvel histórico, tombado em nível federal, localizado na Praça Augusto Severo N° 250, no bairro da Ribeira.
O edifício conhecido como “Paris em Natal”, localiza-se onde fora um dos endereços mais nobres da capital potiguar nos anos de 1920. Abrigou a elegante loja Paris em Natal, que fornecia aos seletos clientes as mais novas tendências da moda europeia, já que era costume da alta sociedade natalense desfilar pelas ruas da Ribeira à moda parisiense. No período da II Guerra Mundial, foi Sede do Observador Naval da US Navy e faz parte do conjunto de imóveis representativos desse período.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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