Jesus de Ritinha de Miúdo
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Policiais penais são investigados por facilitar entrada de celulares em presídio de Alcaçuz
Na manhã desta terça-feira (18), uma operação coordenada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) em conjunto com a Delegacia Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deiccor) cumpriu mandados de busca e apreensão contra dois policiais penais e um advogado. Os servidores públicos são suspeitos de facilitar a entrada de celulares na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, localizada no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
De acordo com informações da Seap, os policiais penais teriam permitido a entrada de dois aparelhos celulares na referida unidade prisional. Os equipamentos foram apreendidos durante uma operação anterior da Seap no final do mês de março deste ano.
Durante a operação de hoje, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos. Além dos policiais, um advogado também foi alvo de mandado de busca e conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. o advogado foi preso.
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Servidores do Ibama de 15 estados decidem entrar em greve
Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 15 estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte, decidiram entrar em greve nos próximos dias. As paralisações estão programadas para iniciar em datas distintas conforme a localidade.
Nove estados, entre eles o Rio Grande do Norte, Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins, iniciarão a greve a partir do dia 24 de junho. Em outros seis estados, a paralisação terá início em 1º de julho.
O presidente da Associação Nacional dos Servidores Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Binho Zavaski, destacou que essas datas foram definidas como resultado das assembleias realizadas, visando à continuidade e escalada do Movimento de Greve Geral na área ambiental.
A principal motivação para a greve é a necessidade de reformulação das carreiras, um pleito que ainda não foi atendido pelo governo federal. Os servidores argumentam que as mudanças são essenciais para tornar a carreira mais atrativa e equilibrar as diferenças salariais entre os níveis médio e superior.
Durante a paralisação, as atividades de campo serão especialmente afetadas, com foco na manutenção apenas das atividades burocráticas essenciais. A medida busca pressionar por avanços nas negociações com o governo, a fim de alcançar um acordo que atenda às demandas dos servidores.
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Maioria das nominatas de vereadores de Mossoró convivem com incertezas
11 agremiações devem lançar nominatas para à Câmara Municipal de Mossoró. No atual estágio da pré-campanha, pairam dúvidas sob a maioria delas.
No campo situacionista, União Brasil (UB), Partido Social Democrático (PSD) e Solidariedade (SDD) são as nominatas mais competitivas. No mínimo 10 vereadores devem sair dessa trinca.
Na oposição, a federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) é quem melhor está estruturada. O Partido Liberal (PL), que fechou uma lista de pré-candidatos razoavelmente competitivos, periga sofrer solavancos, caso a pré-candidatura de Genivan Vale (PL) venha a patinar.
No Progressistas (PP), Avante (AVAN), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e na Federação PSDB/CIDA as possibilidades são escassas. As 4 agremiações podem ficar sem vagas. Suas listas de pré-candidatos são fracas. Talvez o AVAN e o MDB possam sair alguma cadeira caso seus pré-candidatos medianos consigam amealhar votos suficientes para atingir o quociente e as sobras eleitorais.
No Republicanos (REP), que não se apresenta como governista, contudo, não é uma oposição ferrenha ao prefeito Allyson Bezerra (UB), apesar de ter pré-candidatura a prefeitura, do vereador Zé Peixeiro, pelo menos 1 assento deve sair dos quadros da legenda.
Quem vive situação delicada é a federação REDE/PSOL. Com uma lista de pré-candidatos com condições de fazer duas cadeiras, os pré-candidatos vivem sob incerteza.
Para onde vai o REDE, que estão filiados os pré-candidatos da federação? Se ficar na base de Allyson, bom para a nominata, que atinge seus objetivos. Mas se for para a oposição, o risco de desmanche é grande, ameaçando pré-candidatos emergentes e competitivos que podem ficar a ver navios por conta de um arranjo político vindo de cima para baixo. Os nome do partido querem ficar com Allyson, se serão ouvidos ou não, é aguardar o desenlace nos próximos dias.
Quem pode se beneficiar com um possível enfraquecimento de legendas é a tríade UB-PSD-SDD. Bem estruturadas, as siglas devem abocanhar os assentos que fiquem sobrando para preencher as 21 vagas do Legislativo mossoroense.
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Trânsito é liberado na Avenida Olavo Montenegro após fechamento de cratera
Na última quinta-feira (13) uma cratera na Avenida Olavo Montenegro surgiu novamente devido a chuva, apenas uma semana após seu fechamento inicial, dessa vez um carro caiu dentro da catreta, mas não houve feridos.
Segundo informações do DER-RN, o tráfego de veículos foi liberado por volta das 20h desta segunda-feira (17) após a conclusão dos trabalhos de fechamento da cratera. No entanto, devido aos danos causados às galerias de drenagem da rodovia, uma nova fase de reparos será iniciada nesta terça-feira. Durante essa etapa, três faixas permanecerão abertas ao tráfego, enquanto um trecho da quarta faixa será temporariamente interditado.
Um representante do DER-RN destacou que os problemas de drenagem são agravados pela obstrução das galerias por entulho e terra provenientes das ruas próximas à avenida Olavo Montenegro, que são de responsabilidade da Prefeitura de Parnamirim. O órgão enfatizou a necessidade urgente de calçamento e instalação de rede de drenagem adequada nas ruas adjacentes à rodovia para evitar a recorrência do problema.
Em nota oficial, o DER-RN fez um apelo à Prefeitura de Parnamirim para que tome as medidas necessárias o quanto antes, alertando sobre o risco de novos incidentes e transtornos à população caso essas providências não sejam adotadas de forma eficaz e imediata.
Projeto não tem recurso garantido
Segundo o Secretário de Obras de Parnamirim, Albert Josuá, o bairro Parque das Árvores conta com quatro bacias hidrográficas e o calçamento e drenagem das ruas, no contexto atual, aumentaria o volume de água que chegaria à avenida.
“A gente estaria jogando outro problema no sistema do DER”, disse.
Ao mesmo tempo ele reconhece que, sem o calçamento, muita lama é levada para a via. Por isso, o secretário afirma que é necessário que o DER construa uma lagoa de captação para receber a água proveniente do bairro.
Ainda segundo o secretário, o município já conta com projeto para obras nas ruas região, mas ainda não tem os recursos suficientes para o investimento.
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3R Petroleum abre inscrições para Jovem Aprendiz destinadas a pessoas com deficiência em Natal e Mossoró.
A 3R Petroleum, empresa atuante no setor de petróleo e gás natural, está com inscrições abertas para seu programa de Jovem Aprendiz em Natal e Mossoró. As vagas são destinadas exclusivamente para pessoas com deficiência, de todas as idades, na área administrativa.
Os interessados têm até o dia 28 de junho para se candidatar. Para os candidatos de Natal, é necessário acessar o link aqui. Já os interessados de Mossoró podem acessar o portal aqui.
Segundo a empresa, as oportunidades visam atrair pessoas proativas, comprometidas, dispostas a aprender e com vontade de fazer a diferença.
Requisitos e Benefícios da Vaga:
Pré-requisitos:
- Ensino Médio completo;
- Disponibilidade para cumprir jornada de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, com um dia dedicado à capacitação;
- Disponibilidade para atuar em Natal ou Mossoró (RN).
Benefícios:
- Remuneração de R$ 1.100,00;
- Vale-alimentação;
- Benefício flexível (utilização em farmácia, aplicativos de mobilidade, pagamento de boletos, etc.);
- Wellhub (aplicativo de bem-estar);
- Assistência médica e odontológica;
- Seguro de vida;
- Assistência funeral;
- Cartão Natal;
- Psicoterapia, atendimento médico por videochamada, atendimento nutricional e coaching esportivo;
- Auster (suporte para promoção de bem-estar);
- Descontos e vantagens Alelo e Bradesco;
- Vale Transporte.
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Inscrições para o concurso do TSE terminam nesta terça-feira
Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades, para preenchimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva.
O cargo com a maior oferta no número de vagas é o de técnico judiciário – área administrativa, que contabiliza 208 vagas.
A remuneração mensal para analista judiciário é R$ 13.994,78 e para técnico judiciário é de R$ 8.529,65, exceto para o cargo de técnico judiciário, na especialidade de agente da polícia judicial, que é de R$ 9.773,56.
A jornada de trabalho será de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo de admissão.
Inscrição
A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organizará o concurso.
Para concorrer aos postos é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de superior na área de atuação pretendida, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe, quando requisitado.
A solicitação de inscrição com isenção de taxa também pode ser feita no mesmo endereço eletrônico. O edital prevê duas situações para o pedido de isenção. O candidato deve ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018. A documentação referente à solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição deve ser enviada de forma eletrônica no site do Cebraspe.
Para concorrer a uma das vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), o candidato deverá enviar, via upload, a imagem legível do laudo assinado por médico da área da deficiência do candidato, com a data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição custa R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os cargos de técnico judiciário.
O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe. O documento pode ser pago em qualquer banco, em casas lotéricas e agências bancárias. Se o candidato optar pelo pagamento via Pix, deve usar o QR code apresentado na GRU Cobrança.
Fases
A seleção ocorrerá por meio da aplicação de provas objetivas para todos os cargos; prova discursiva somente para os postos de analista judiciário; teste de aptidão física somente para agente da polícia Judicial; e avaliação de títulos somente para os cargos de Analista Judiciário.
Todas as fases do concurso serão realizadas nas capitais dos 26 estados da federação e no Distrito Federal. E as provas objetivas e discursiva serão aplicadas de forma simultânea em 22 de setembro de 2024.
Distribuição dos cargos
O edital do certame e as respectivas retificações do documento foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) e podem ser consultados na página eletrônica do Cebraspe.
De acordo com o documento oficial, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais regionais eleitorais (TRE) participantes de 26 unidades da federação. Apenas a corte eleitoral de Tocantins não participará do concurso unificado, porque ainda há concurso válido na unidade.
As vagas para o cargo de analista judiciário, são para diversas especialidades, entre elas, administrativa, contabilidade, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina (clínica médica), medicina (psiquiatria), medicina do trabalho, odontologia, psicologia, serviço social, tecnologia da informação. Há ainda vagas para área judiciária.
Já para os cargos de técnico judiciário, são três especialidades: administrativa, agente da polícia judicial e programação de sistemas
Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico , por e-mail: sac@cebraspe.org.br ; por telefone (61) 3448-0100; ou na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, no endereço da sede do Cebraspe: Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lotes 1115 a 1145, Brasília.
Fonte: Agência Brasil
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Mais de 84 Mil MEIs do RN enfrentam multas por atraso na declaração anual
Mais de 84 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) no Rio Grande do Norte terão que pagar multas devido ao atraso na entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). Segundo dados divulgados pela Receita Federal, 45% dos 186.791 MEIs potiguares não cumpriram com a obrigação fiscal, cujo prazo se encerrou em 31 de maio. A multa pode chegar a 20% do total de faturamento no ano por mês de atraso.
Proporcionalmente, o Rio Grande do Norte está entre os estados com maior taxa de entrega da declaração, com 55%, atrás apenas de Santa Catarina (62%), Minas Gerais (61%), Paraná (60%), Paraíba (57%), e ao lado de Goiás e Espírito Santo (ambos com 55%). Entre os estados com menor taxa de envio da DASN estão Amazonas (36%), Amapá (36%), Pará (41%), Acre (43%), e Roraima, Rio de Janeiro e Maranhão (todos com 44%).
A DASN é um documento obrigatório que deve ser entregue anualmente por todos os MEIs e informa à Receita Federal o faturamento bruto do ano anterior. “Além de ter que pagar a multa, o Microempreendedor Individual que não entregar a DASN ficará com pendências na Receita, podendo ter seu CNPJ suspenso ou inativado, o que impedirá a operação normal da empresa”, alerta Gustavo Vieira, contador e diretor da Rui Cadete.
Passos para regularização
Para evitar consequências mais graves e regularizar a situação, os MEIs devem:
- Acessar a área específica para entrega da DASN-Simei no Portal do Empreendedor.
- Preencher a declaração, informando o valor total da receita bruta do ano anterior com vendas de mercadorias e prestação de serviços, e indicar se houve ou não contratação de empregados.
- Emitir o Darf para o pagamento da multa, calculada automaticamente pelo sistema.
- Realizar o pagamento devido no prazo estipulado para evitar juros adicionais e mais complicações.
A multa mínima é de R$ 50 ou 2% sobre o valor dos tributos declarados por mês de atraso, limitada a 20% do total devido, além de juros proporcionais à taxa Selic. “É fundamental manter a regularidade fiscal para garantir a sustentabilidade do negócio e permitir que o MEI continue usufruindo de todos os benefícios do regime simplificado. Na dúvida, sempre procurar um contador”, destaca Gustavo Vieira.
O limite de faturamento anual do MEI em 2023 foi de R$ 81 mil. Caso o empreendedor tenha ultrapassado esse valor, deverá pagar tributos sobre o excedente.
Manter a regularidade fiscal é essencial para a continuidade das atividades empresariais e para evitar complicações com a Receita Federal. É recomendável que os MEIs busquem orientação de contadores para garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente.
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Audiência no STF debaterá descumprimento da decisão sobre o “orçamento secreto”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou para o dia 1º de agosto uma audiência para discutir o suposto descumprimento da decisão do Tribunal que determinou a inconstitucionalidade do chamado “orçamento secreto”.
A decisão de Dino veio após uma petição de entidades que atuam como “amigas da Corte”, como a Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional. Estas organizações comunicaram ao Tribunal a “persistência do descumprimento da decisão”.
O “orçamento secreto” refere-se às emendas de relator, conhecidas como RP-9, que permitiam aos congressistas destinar recursos da União sem detalhamento no sistema de controle de execução orçamentária, apesar de não serem oficialmente “secretas”.
Em 19 de dezembro de 2022, o STF, por 6 votos a 5, declarou a inconstitucionalidade das emendas de relator. Os ministros argumentaram que a modalidade carecia de transparência na destinação dos recursos.
Flávio Dino irá conduzir a audiência de conciliação e intimou para comparecimento:
- Paulo Gonet, procurador-geral da República
- Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU)
Antes de marcar a audiência, Dino havia solicitado informações sobre o tema aos presidentes da República, Câmara e Senado, e declarou que “fica evidente o interesse dos Poderes Legislativo e Executivo em atender às ordens judiciais”. Em maio, a Câmara negou qualquer descumprimento da decisão. No entanto, Dino afirmou que ainda existem “fatos que demandam definitivo esclarecimento”.
A audiência será uma oportunidade para discutir e esclarecer as alegações de descumprimento da decisão do STF, buscando assegurar a transparência e a conformidade com a determinação judicial sobre o “orçamento secreto”.
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Jogos dos Comerciários 2024 no RN já estão com inscrições abertas; confira
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc-RN) abre nesta terça-feira (18) as inscrições para os Jogos Comerciários 2024. A competição chega, neste ano, à 22ª edição.
As inscrições devem ser feitas nas Centrais de Relacionamento das unidades Sesc RN até o dia 19 de julho. As exceções são as modalidades futsal e society (da etapa Natal), que precisam que a inscrição seja feita na unidade da Cidade Alta.
Os jogos têm abertura marcada para o dia 26 de julho, e as competições acontecem no mês de agosto em Natal e Mossoró simultaneamente. Para participar é necessário ser credenciado no Sesc-RN.
As modalidades disponíveis são: futebol society, futsal, natação, vôlei, vôlei de praia, xadrez, queimada, basquete e intergames. A inscrição custa a partir de R$ 18 para comerciários (veja valores mais abaixo).
Neste ano, os Jogos acontecem em Mossoró e Natal (Cidade Alta e Zona Norte). Segundo o Sesc RN, a previsão é contar com 2.900 atletas participantes e cerca de 12 mil pessoas nas arquibancadas.
Os três primeiros lugares dos esportes em equipe serão premiados com troféus e medalha. Já para os esportes individuais, haverá troféus para o 1° e 2° lugares gerais e medalhas para os três primeiros colocados de cada categoria.
Quais as modalidades disponíveis?
- Modalidades de Natal : Futebol society, futsal, natação, vôlei masculino, xadrez, queimada, basquete e intergames
- Modalidades de Mossoró: Futebol society, vôlei de praia, intergames e festival de natação
Qual o valor para se inscrever?
NATAÇÃO (Por prova)
- R$ 18,00 – Trabalhador do Comércio e dependentes
- R$ 25,00 – Demais categorias
OUTRAS MODALIDADES – Natal
- R$ 22,00 – Trabalhador do Comércio e dependentes
- R$ 30,00 – Demais categorias
OUTRAS MODALIDADES – Mossoró
- R$ 20,00 – Trabalhador do Comércio e dependentes
- R$ 25,00 – Demais categorias
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Evento em Natal destaca o bem-estar de famílias de crianças com TEA no dia do Orgulho Autista
A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) realiza nesta terça-feira (18), em Natal, um evento em comemoração ao Dia do Orgulho Autista. O objetivo do encontro é abordar o bem-estar das famílias que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA). De acordo com o último levantamento do Centers for Disease Control and Prevention (CDC), 1 em cada 36 crianças é diagnosticada com TEA.
O evento será realizado na Associação Médica do Rio Grande do Norte, começando às 14h, e é aberto ao público. A iniciativa conta com a parceria do Instituto Gestão e Vida, Instituto Le Blue e Clínica Professor Heitor Carrilho.
Entre os palestrantes estão o Presidente da ABP, Dr. Antônio Geraldo, e o radialista e humorista Mução, que é pai de duas crianças autistas. Mução utiliza suas plataformas para apoiar a causa e as famílias de crianças autistas, compartilhando suas experiências pessoais.
Embora os desafios enfrentados pelas famílias de crianças e adolescentes com TEA sejam muitos, a atenção frequentemente se concentra apenas nos filhos, enquanto os cuidadores, que desempenham um papel crucial, podem ser negligenciados. O evento visa oferecer orientação prática e apoio, destacando a importância do autocuidado para aqueles que se dedicam ao cuidado de crianças e adolescentes com TEA. Além disso, serão apresentadas estratégias para promover o bem-estar dos cuidadores e de seus entes queridos.
O evento também incluirá uma sessão interativa de perguntas e respostas, permitindo que os participantes interajam diretamente com os palestrantes e esclareçam suas dúvidas sobre os desafios e necessidades dos cuidadores de crianças autistas.
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