Jesus de Ritinha de Miúdo
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Manobras de Caças da FAB causam dano em telhado de residência rural no interior do RN
Nesta quinta-feira, 7, moradores de Serra Negra do Norte e da região do Seridó foram surpreendidos pela passagem de caças da Força Aérea Brasileira (FAB), que realizavam manobras no âmbito do treinamento militar CRUZEX. A movimentação aérea atraiu a atenção do público local, que assistiu admirado às acrobacias e passagens em baixa altitude, conhecidas como voos rasantes, realizadas pelos pilotos.
Embora a habilidade dos aviadores e a proximidade dos caças com o solo tenham causado forte impressão, a presença das aeronaves também gerou preocupação. Um dos voos rasantes acabou causando danos ao telhado de uma casa na zona rural de Serra Negra do Norte, deixando o proprietário com prejuízos materiais consideráveis. O morador, surpreso com o impacto inesperado, agora aguarda orientações das autoridades sobre como o incidente será solucionado.
A passagem dos caças despertou um misto de curiosidade na comunidade local, mas também levantando questionamentos sobre os riscos e impactos que exercícios militares de grande porte, como o CRUZEX, podem trazer para áreas civis. O treinamento é essencial para a preparação das forças armadas brasileiras.
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UFRN lidera grupo temático em congresso de administração pública
A Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) liderará um grupo temático (GT) no 2º Congresso Internacional em Administração Pública (Ciap) e no 3º Congresso Nacional em Administração Pública (Conap). Os eventos ocorrerão entre 13 e 16 de novembro e são promovidos pela rede nacional do programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap).
A Felcs será líder do grupo temático oito, denominado Casos práticos na administração pública e artigos tecnológicos. Segundo o professor da Felcs, Antonio Batista da Silva Oliveira, que comandará o GT, a ocasião contará com relatos de experiências na administração pública, proposições de melhorias e inovações nos processos organizacionais e na gestão pública.
Para Antonio, que coordena o Profiap na UFRN, o evento é uma alegria e uma grande responsabilidade. “A UFRN é a única, entre as universidades federais do Nordeste, a entrar na Rede Profiap em 2024 e já vai liderar um tema, além de ser uma das únicas de todo o país, entre vinte novas universidades credenciadas, a exercer esse tipo de liderança”, afirma.
Os eventos são dois dos maiores eventos de administração pública do Brasil e reunirá 41 universidades federais. Os congressos serão em formato híbrido, com atividades presenciais e online, com a parte presencial ocorrendo no hotel Grand Park, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Além do GT oito, o Ciap e o Conap terão mais dez grupos temáticos. Para mais informações, visite a página do evento.
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Governo Fátima publica decreto para corte de gastos; medidas visam equilibrar finanças do estado
Em uma ação contundente para enfrentar a crise financeira, o Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira, 7, um decreto que estabelece rigorosas medidas de corte de despesas. O texto é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), juntamente com os secretários Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento). As novas diretrizes vêm à tona um dia após o governo enviar para a Assembleia Legislativa um pacote de projetos de lei que inclui mudanças na cobrança de impostos, como o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20% e a cobrança de IPVA sobre carros elétricos.
O objetivo, segundo o governo, é “equilibrar as contas sem comprometer os serviços essenciais”. Em nota, a gestão estadual destacou que o decreto visa garantir a eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, em benefício da população potiguar.
Principais mudanças do decreto
1. Suspensão de novos gastos:
Até abril de 2025, estão suspensas novas locações de mão de obra, veículos e imóveis. A nomeação de servidores será restrita a áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Participações em eventos externos que impliquem despesas públicas, como congressos e feiras, também estão proibidas, assim como concessões de novas diárias e emissões de passagens aéreas até o final de 2024.2. Redução de despesas operacionais:
Os órgãos estaduais devem reduzir em 25% os gastos com custeio, como água, energia, telefonia e limpeza. Exceções só serão concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) em casos onde a redução comprometeria serviços essenciais.3. Controle rigoroso de desembolsos elevados:
Qualquer desembolso superior a R$ 1,5 milhão deverá ser submetido ao CGE para aprovação prévia, visando garantir que apenas despesas essenciais sejam autorizadas e controladas de forma rigorosa.4. Relatórios e auditorias para transparência:
Até novembro, todos os órgãos e entidades deverão apresentar um planejamento financeiro detalhado, com previsões de fluxo de caixa para contratos vigentes. A Controladoria-Geral do Estado intensificará auditorias e emitirá relatórios sobre obras e serviços, reforçando o compromisso com a transparência.5. Reavaliação dos servidores cessados:
As entidades da Administração Pública Estadual deverão, em até 15 dias, apresentar ao CGE um relatório sobre servidores cedidos, informando o período de cessão, o órgão cessionário e a remuneração. A medida visa reavaliar a cessão dos servidores em busca de uma gestão mais eficiente.
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Em Assú, MPRN e Suvisa visitam estabelecimentos comerciais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu pela primeira vez, dentro da IX edição do projeto MPRN Perto de Você, uma parceria com a Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa) para visitar estabelecimentos comerciais. A iniciativa aconteceu nesta quinta-feira (7), em Assú, e contou com apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania (Caop-Cidadania).
A equipe do Caop, da Suvisa e da 2ª Promotoria de Justiça do Assú visitaram dois estabelecimentos comerciais do ramo alimentício. “Essa ação surgiu por uma demanda já existente de um inquérito civil que está em andamento. A Promotoria responsável solicitou uma visita a umas empresas de alimentos aqui na cidade e essa visita requeria a presença da Vigilância Sanitária Estadual”, explicou a promotora de Justiça Iveluska Lemos, coordenadora do Caop Cidadania.
“A visita busca promover um olhar na perspectiva de defesa do consumidor, que ele receba aquele alimento com qualidade”, reforça a promotora destacando que as atuações dentro do projeto buscam auxiliar as promotorias de forma prática, ampliando assim a proteção da população.
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Mossoró conquista Selo Unicef certificado pela ONU por avanços na saúde, educação e cidadania
O Município de Mossoró conquistou o selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), edição 2021/2024. A certificação do órgão que faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU) é um reconhecimento pelas ações da Prefeitura de Mossoró voltadas à primeira infância e adolescência em áreas como educação, saúde e proteção social. O resultado, divulgado nesta quarta-feira (6), é fruto de um trabalho intersetorial, envolvendo diversas secretarias e executado ao longo dos últimos quatro anos. A entrega do Selo ocorrerá em dezembro, em Natal.
“Após Mossoró ser um dos 100 municípios brasileiros a receber o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, somos agora reconhecidos com o Selo Unicef, o que nos orgulha, principalmente porque reconhece todo o esforço da gestão no que se refere ao cuidado e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes mossoroenses, um compromisso que assumimos em 1º de janeiro de 2021 e que segue fortalecido cada dia mais”, destacou Allyson Bezerra.
Articuladora do Selo Unicef em Mossoró, a ouvidora-geral do Município, Janaína Holanda, também celebra o resultado. “O Selo mostra o compromisso do gestor da cidade e o empenho de vários profissionais, em especial da Saúde, Educação e Assistência Social e Cidadania, em desenvolver ações que garantam os direitos da criança e do adolescente. E uma coisa muito importante também é colocar os adolescentes como protagonistas desse processo, que foi o que fizemos”, pontuou, acrescentando que a parceria com os Conselhos Tutelares e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) também foi fundamental para a conquista do Selo.
Nesse sentido, reforça Janaína Holanda, as ações realizadas pelos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) foram essenciais, tanto no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Quixabeirinha, quanto no Cras do bairro Redenção. “Os adolescentes participaram ativamente de todo esse processo de trabalho com uma agenda de atividades. Nossos NUCAs são reconhecidos em nível de Rio Grande do Norte pela sua atuação e nossos jovens foram reconhecidos pelo Unicef”, acrescentou Janaína Holanda.
Além disso, a revisão do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a realização dos Fóruns Comunitários também se destacam, bem como o avanço na vacinação das crianças e da Busca Ativa Escolar, esta última ação executada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), superando a meta estabelecida pelo Selo no processo de rematrícula de alunos que haviam abandonado ou se evadido de unidades de ensino.
Outro destaque, ao longo do período de avaliação do Selo, foi a programação desenvolvida pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), como, por exemplo, o “Mês da Primeira Infância” e a “Semana do Bebê”, entre outras. Pela primeira vez, o Município de Mossoró também inseriu o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“É uma alegria muito grande, porque essa certificação mostra o compromisso de Mossoró com os direitos da criança e do adolescente e mostra que o Município conseguiu evoluir em vários indicadores, e tudo isso é fruto de um trabalho conjunto e de um gestor que acredita e que investe no futuro das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Mossoró tornou lei o Plano dos Direitos da Criança e Adolescentes e colocou o SUAS na LOA. Estamos fazendo história”, enfatizou e finalizou a articuladora Janaína Holanda.
Mossoró Cidade Educação e Jovem do Futuro
O Selo Unicef reconhece o trabalho das prefeituras em áreas importantes de educação e cidadania. Em Mossoró, se destaca o investimento nestas áreas por meio dos programas Mossoró Cidade Educação, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, e Jovem do Futuro, executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
O Mossoró Cidade Educação garante investimentos na área com reforma e construção de escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs), climatização de todas as salas de aula, kit escolar completo com fardamento, material e até tênis, além da valorização dos professores com reajuste salarial e concurso público esperado há mais de 10 anos.
Já na área da cidadania, o programa Jovem do Futuro oferta formação cidadã e profissional a jovens de escolas públicas do município. Dois mil jovens já se formaram e receberam diploma do programa que ainda concede bolsa-auxílio durante o curso.
O prefeito Allyson Bezerra reforçou que a conquista do Selo Unicef é também reflexo da criação de programas como o Mossoró Cidade Educação e o Jovem do Futuro. “São investimentos importantes que trazem impacto direto ao nosso município, para nossas crianças e jovens. A conquista do Selo Unicef, pode ter certeza, nos credencia a seguir trabalhando ainda mais em áreas educacionais e sociais, garantindo o desenvolvimento do nosso município e o destaque em nível nacional”, concluiu ele.
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“Operação Navalha”: Policial é preso por uso indevido de viatura e tráfico de drogas em Parnamirim
Na noite de quarta-feira (6), policiais civis do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram a “Operação Navalha”, que resultou na prisão em flagrante de um policial civil de 52 anos, pelos crimes de peculato e tráfico de drogas. A operação ocorreu no bairro Vale do Sol, no município de Parnamirim, Grande Natal, e foi desencadeada após uma investigação que apontava o uso irregular de uma viatura oficial para fins pessoais e serviços de segurança privada.
Segundo a Polícia Civil, as investigações identificaram que uma viatura caracterizada, pertencente à 8ª Delegacia de Polícia de Natal, estava sendo utilizada para realizar segurança privada em um condomínio. Além do uso indevido do veículo, foi constatado um consumo de combustível excessivo, três vezes superior à média das demais viaturas das delegacias distritais, causando um prejuízo estimado de R$6.500,00 aos cofres públicos em curto período.
Durante a abordagem, realizada quando o veículo oficial deixava o condomínio, o policial foi conduzido ao DECCOR-LD, onde foram encontrados em sua mochila 39 pedras de uma substância semelhante a crack, sete porções de uma substância que aparentava ser maconha, papéis de seda e sacos plásticos, caracterizando também o crime de tráfico de drogas.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte afirmou, em nota, que não tolera condutas criminosas e que todos os envolvidos serão devidamente investigados e responsabilizados. A “Operação Navalha”, cujo nome remete à necessidade de “cortar na própria carne” e afastar servidores que utilizam a função pública para cometer ilícitos, reforça o compromisso da instituição com a integridade e a transparência.
A Corregedoria-Geral da Polícia Civil (Cogepol), criada recentemente pelo Decreto Nº 34.089 e oficializada nesta quarta-feira (6), terá papel central na intensificação das operações de fiscalização e controle de condutas internas, atuando de forma preventiva e repressiva. Com a criação da delegacia voltada à apuração de crimes funcionais, a PCRN reforça seu compromisso em coibir abusos e desvios de seus agentes, fortalecendo a confiança da população na segurança pública.
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Paulo Renan, militante do PT, é encontrado morto em sua residência; a polícia investiga o caso
Paulo Renan, militante histórico do Partido dos Trabalhadores (PT) e conhecido na região por seu engajamento político, foi encontrado morto em sua casa após estar desaparecido por sete dias. A busca pelo militante teve início quando ele não compareceu ao trabalho, algo incomum para Paulo, que nunca faltava aos plantões. Preocupados, um dos colegas decidiu verificar sua residência.
Ao chegar ao local, um homem percebeu um forte cheiro vindo de dentro da casa e imediatamente contatou uma sobrinha de Paulo, que foi ao local acompanhada pela polícia. Após arrombarem a porta, os policiais encontraram o corpo de Paulo coberto por um colchão e ensanguentado, indicando sinais de violência.
Até o momento, não há informações sobre os possíveis responsáveis ou motivos para o crime. A polícia de Touros segue investigando o caso, buscando pistas que possam esclarecer o que aconteceu com Paulo, cuja morte deixa familiares, amigos e a comunidade em choque.
O velório será amanhã, no cemitério Morada da Paz, em Emaús, ás 14hs.
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Rafael Motta anuncia desfiliação do Avante
O ex-deputado federal e candidato à prefeitura de Natal nas últimas eleições, Rafael Motta, anunciou sua saída do partido Avante. Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (6), Motta revelou que a decisão foi motivada pelo descumprimento de acordos estabelecidos, principalmente em relação ao suporte financeiro do Fundo Partidário para a campanha. O ex-parlamentar destacou que a falta de cumprimento das promessas do partido colocou em risco a transparência e a confiabilidade de sua campanha.
“A decisão de deixar o Avante não reflete em momento algum a relação construída com correligionários do partido, em especial o presidente estadual da legenda, Jorge do Rosário”, afirmou Motta,
Além disso, Motta enfatizou que sua saída do Avante não significa um afastamento da vida pública. Ele deixou claro que seguirá ativo e em breve anunciará seu novo caminho partidário após ouvir seus aliados, amigos e a população. “O ex-deputado federal seguirá presente e atuante, e no tempo certo decidirá sobre o melhor caminho partidário a seguir para continuar contribuindo com o desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade e do nosso estado”, concluiu a nota.
Leia a nota na íntegra
Nota oficial – Rafael Motta
Após análise detalhada do cenário pós-eleitoral e em respeito aos compromissos assumidos durante a campanha, Rafael Motta comunica sua desfiliação do partido Avante.
A decisão é baseada no descumprimento de acordos previamente estabelecidos, em especial o suporte financeiro referente ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o que denota falta de segurança e confiabilidade na agremiação, gerando consequências diretas na aprovação das contas de campanha, e colocando em risco a transparência, respeito e a seriedade com as quais Rafael sempre pautou sua vida pública.
A decisão de deixar o Avante não reflete em momento algum a relação construída com correligionários do partido, em especial o presidente estadual da legenda, Jorge do Rosário.
Rafael Motta reafirma seu compromisso com seus eleitores, destacando que sua saída do Avante não significa um afastamento da vida pública, pelo contrário. O ex-deputado federal seguirá presente e atuante, e no tempo certo, após ouvir seus correligionários, amigos e a população, decidirá sobre o melhor caminho partidário a seguir para continuar contribuindo com o desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade e do nosso estado.
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Governo do RN anuncia investimento de R$ 30 milhões em segurança pública até 2026
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou um investimento robusto de R$ 30,3 milhões em segurança pública até o final de 2026, direcionado à aquisição de equipamentos e à qualificação do efetivo. O montante foi assegurado após assinatura de um termo de adesão entre a Secretaria de Segurança do Estado (Sesed/RN) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, publicado no Diário Oficial da União nesta semana.
Dos R$ 30 milhões previstos, cerca de R$ 21,2 milhões serão alocados em 13 iniciativas de investimento, enquanto R$ 9 milhões serão aplicados em 11 ações de custeio. Segundo a Sesed, já foram transferidos R$ 10,6 milhões para despesas de investimento e R$ 4,5 milhões para custeio, somando um total de R$ 15,1 milhões, equivalente a 50% dos recursos prometidos.
Entre as ações de maior destaque, R$ 5,5 milhões serão direcionados para aprimoramento de tecnologia da informação e comunicação da Polícia Civil do RN, enquanto R$ 2,8 milhões serão investidos na aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO) e veículos para o transporte de cães da Polícia Militar. Outro importante investimento é a compra de viaturas especializadas para o Corpo de Bombeiros, incluindo um Auto Bomba Tanque (ABT) e três Auto Busca e Salvamento (ABS), com custo estimado de R$ 5 milhões. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também será beneficiado com a aquisição de um tomógrafo, orçado em R$ 1,2 milhão.
O prazo para uso completo dos recursos, de acordo com a Sesed, vai até 31 de dezembro de 2026, mas pode ser estendido por mais dois anos, conforme a Portaria MJSP nº 737, caso o Estado necessite de mais tempo para a execução integral do plano de segurança.
Recursos para custeio e capacitação
As verbas destinadas ao custeio somam R$ 9 milhões e incluem a compra de kits de Atendimento Pré-Hospitalar (APH-Tático) para a Polícia Civil, avaliados em R$ 600 mil, além de recursos para custear aulas de formação de oficiais da Polícia Militar e munições para treinamento, no valor de R$ 6,5 milhões. O financiamento para uniformes e novos IMPOs também faz parte deste montante.
Em resposta ao TRIBUNA DO NORTE, a Sesed esclareceu que o plano de ação para a área de Redução de Mortes Violentas já foi aprovado, com os processos de execução em andamento desde o último dia 4 de novembro.
Números
Total de recursos: R$ 30.353.371,83
Recursos para custeio: R$ 9.106.011,54
Recursos para investimento: R$ 21.247.360,29
Total de recursos repassados (até o momento): R$ 15.176.686,92
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Professora Nilda deve anunciar seu secretariado ainda este mês
A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda, confirmou que divulgará o nome dos secretários que irão compor sua equipe de governo até o final deste mês. A declaração foi feita, na manhã desta quarta-feira (6), após a prefeita ser homenageada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
O evento, uma sessão solene em alusão ao Dia do Professor, contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o deputado Kleber Rodrigues, responsável pela homenagem. Ao lado da filha, Rafaela, eleita vereadora em Parnamirim, Professora Nilda recebeu a honraria pelo seu trabalho educacional e sua trajetória política.
Em sua fala, a prefeita eleita destacou a importância de planejar com cuidado a formação do secretariado, buscando, assim, garantir uma administração eficiente para os próximos anos. “Ainda em novembro”, afirmou Nilda, confirmando o prazo para o anúncio oficial.
A formação do secretariado tem gerado grande expectativa na cidade, uma vez que a prefeita eleita promete um governo focado em inovação e melhoria da qualidade de vida da população. O anúncio do novo time de secretários será acompanhado de perto pela comunidade e pelos meios de comunicação locais.
Com o início de sua gestão marcado para o próximo ano, Nilda busca alinhamento estratégico entre os nomes que comporão sua equipe para enfrentar os desafios administrativos e proporcionar avanços significativos para o município de Parnamirim.
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