Jesus de Ritinha de Miúdo
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BC mantém Selic em 15% e juros seguem no maior patamar em duas décadas; mercado e setor produtivo têm opiniões divergentes
O Banco Central (BC) decidiu manter, pela terceira vez consecutiva, a taxa básica de juros (Selic) em 15% ao ano — o maior nível em quase 20 anos. A decisão, tomada por unanimidade pelo Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quarta-feira (5), era amplamente esperada pelo mercado financeiro. Segundo o BC, a manutenção reflete um cenário de “elevada incerteza” global e o fato de a inflação brasileira ainda permanecer acima da meta.
Em nota, o Copom afirmou que a estratégia de manter os juros elevados “por um período prolongado” é suficiente para garantir a convergência da inflação à meta de 3%, definida pelo Conselho Monetário Nacional. A autoridade monetária, no entanto, não descartou a possibilidade de novos aumentos caso o contexto interno ou externo se deteriore.
Desde julho, a Selic permanece em 15% — um patamar não visto desde 2006. O ciclo de alta começou em setembro de 2024, quando o BC passou a reagir à persistência inflacionária e às pressões fiscais. Embora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tenha acumulado alta de 5,17% em 12 meses até setembro, o IPCA-15 de outubro indicou desaceleração, puxada pela queda dos preços dos alimentos.
Setores produtivos criticam juros altos
A decisão provocou reações imediatas entre empresários e centrais sindicais. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que a política monetária “excessivamente contracionista” tem sufocado a economia. “A Selic freia o crescimento além do necessário, ameaçando o mercado de trabalho e o bem-estar da população”, afirmou o presidente da entidade, Ricardo Alban.
Pesquisa da CNI aponta que 80% das empresas industriais veem os juros como o principal obstáculo ao crédito de curto prazo. O setor da construção civil também reagiu: segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, o crédito caro tem inviabilizado novos empreendimentos e reduzido a confiança do consumidor.
Críticas sindicais e impactos fiscais
As centrais sindicais reforçaram o coro contra os juros altos. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), cada ponto percentual da Selic eleva em cerca de R$ 50 bilhões os gastos com juros da dívida pública. “É quase R$ 1 trilhão drenado para o rentismo, que poderia financiar saúde e educação”, disse Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT.
Já a Força Sindical chamou o cenário de “era dos juros extorsivos”. O presidente da central, Miguel Torres, afirmou que a política do BC compromete o consumo e a renda das famílias.
Mercado defende cautela
Embora reconheça o custo econômico dos juros altos, parte do setor financeiro defende a decisão. Para Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a postura do BC é “coerente com um ambiente de inflação resistente, expansão fiscal e incerteza internacional”.
Enquanto isso, o setor varejista cobra mudanças. A Associação Paulista de Supermercados (APAS) destacou que o Brasil tem hoje “a segunda maior taxa real de juros do mundo”, o que desestimula investimentos e impede a recuperação plena da economia.
Com a Selic em 15%, o Banco Central pretende sinalizar que o combate à inflação segue como prioridade — mesmo que isso custe, no curto prazo, crescimento econômico mais lento e tensões crescentes entre governo, empresários e trabalhadores. Mas será que há relação direta entre os juros estratosféricos e a taxa atual de inflação, num cenário de preços afetados por oscilações globais e de setores ligados a preços administrados? Essa pergunta não tem resposta clara.
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Senado aprova a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil; quem ganha até R$ 7,5 mil também foi beneficiado
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. A proposta, que ainda depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também aumenta a tributação sobre altas rendas e lucros enviados ao exterior. Caso sancionada até o final do ano, a medida entra em vigor em janeiro de 2026.
Segundo o governo, cerca de 25 milhões de brasileiros serão beneficiados com a redução de impostos, enquanto cerca de 200 mil contribuintes mais ricos terão aumento na carga tributária. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).
Para compensar a perda de arrecadação, o texto estabelece uma alíquota extra progressiva de até 10% sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil (equivalente a R$ 50 mil mensais). Além disso, lucros e dividendos remetidos ao exterior também passarão a ser tributados em 10%.
O projeto foi encaminhado ao Congresso em março e aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. No Senado, o relator foi Renan Calheiros (MDB-AL), que manteve o texto principal, aceitando apenas emendas pontuais apresentadas pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Renan classificou a aprovação como “um momento histórico” para o país. “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos. Corrige injustiças e promove justiça tributária, aliviando a carga sobre a baixa renda e elevando-a sobre os super-ricos”, afirmou.
A nova faixa de isenção valerá integralmente para rendimentos até R$ 5 mil e parcialmente para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil. O senador estima que o ganho médio dos trabalhadores beneficiados será de R$ 3,5 mil por ano.
Com a sanção presidencial, o governo espera inaugurar uma nova etapa da política fiscal brasileira, voltada à redistribuição de renda e ao combate à desigualdade tributária.
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Governo Lula celebra aprovação de isenção do IR e promete sanção presidencial já para a próxima semana
Após a aprovação no Senado do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a medida na próxima terça-feira (11), assim que retornar a Brasília. O presidente participa, em Belém (PA), da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Gleisi destacou que a proposta representa um avanço histórico em busca da justiça fiscal. “Tão importante quanto isentar quem ganha até 5 mil reais é tributar quem ganha muito nesse país”, afirmou. Segundo a ministra, cerca de 141 mil pessoas que recebem mais de R$ 600 mil por ano pagam atualmente uma carga efetiva de apenas 2,5%. “Estamos elevando essa carga de forma progressiva a 10%. Isso se chama justiça tributária.”
A ministra comemorou também a inclusão dos dividendos na base de tributação, o que, segundo ela, corrige uma distorção antiga do sistema tributário brasileiro. “Pela primeira vez, dividendos recebidos serão tributados. É um grande passo, histórico, na busca por justiça tributária no Brasil”, disse.
Para Gleisi, o projeto não é uma vitória apenas do governo, mas da população. “Essa vitória é do povo trabalhador brasileiro, que paga proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos”, afirmou.
O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), reforçou o caráter histórico da medida. “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos. Corrige injustiças e promove o bem-estar social, ao aliviar os de baixa renda e tributar os super-ricos”, declarou.
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Câmara dos Deputados aprova ampliação da licença-paternidade com escalonamento até 20 dias em quatro anos
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica e com voto contrário apenas do partido Novo, o projeto de lei que amplia de forma escalonada o período da licença-paternidade no Brasil, atualmente fixado em cinco dias. A nova proposta prevê um aumento progressivo do benefício até chegar a 20 dias a partir do quarto ano de vigência da lei, com a possibilidade de o pai dividir o tempo de afastamento em dois períodos distintos. O texto agora segue para análise no Senado Federal.
Inicialmente, o projeto previa ampliação até 30 dias, mas o relator Pedro Campos (PSB-PE) fez ajustes para garantir sua aprovação. Com as alterações, a licença será de 10 dias no primeiro e segundo anos, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto — desde que o governo cumpra as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso contrário, a ampliação só passará a valer após o segundo exercício financeiro seguinte ao cumprimento das metas.
A proposta também cria o salário-paternidade, um novo benefício previdenciário equivalente ao salário-maternidade, assegurando o pagamento integral ao pai afastado. O texto equipara juridicamente as duas licenças — maternidade e paternidade — como direitos sociais de mesma hierarquia na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Pedro Campos destacou, durante a defesa da proposta, que o cuidado com o recém-nascido “não pode ser entendido como responsabilidade exclusiva da mulher”. Para ele, a medida corrige uma assimetria histórica do direito trabalhista brasileiro, que reconheceu por décadas apenas a licença-maternidade como pilar da proteção familiar. “A paternidade ficou à margem, como se o cuidado fosse uma atribuição apenas da mulher. Essa desigualdade reforçou ausências paternas e sobrecargas maternas”, afirmou o relator.
Impacto da medida
O impacto fiscal estimado pelo projeto é de R$ 2,6 bilhões em 2026, chegando a R$ 5,4 bilhões em 2029. Os recursos virão do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), mas o texto também autoriza o uso complementar de valores obtidos por programas de regularização patrimonial e aumento da arrecadação federal.
O projeto prevê ainda incentivos fiscais às empresas que aderirem à política de ampliação da licença e determina que o benefício poderá ser suspenso judicialmente em casos de violência doméstica ou abandono material por parte do pai.
Em situações de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças e adolescentes com deficiência, o prazo do benefício passará de 30 para 60 dias, também de forma escalonada até o quinto ano de aplicação da lei.
A ampliação da licença foi celebrada por parlamentares da bancada feminina e partidos progressistas, que consideraram a medida um avanço social e uma modernização das relações de trabalho. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que “a aprovação representa uma vitória das famílias brasileiras, pois fortalece vínculos e reconhece o papel do pai no cuidado com os filhos”.
Por outro lado, o partido Novo manifestou-se contrário à proposta. O líder Marcel van Hattem (Novo-RS) argumentou que a ampliação obrigatória da licença pode gerar impactos econômicos negativos, especialmente para micro e pequenas empresas, ao reduzir as margens de compensação e aumentar custos trabalhistas.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) rebateu a crítica, lembrando que os custos não recaem diretamente sobre as empresas, mas sobre o sistema de Seguridade Social. “Quem paga a licença-maternidade e paternidade é o trabalhador, por meio da assistência social. O argumento do ônus para o empregador é incorreto”, destacou.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado Federal, onde ainda pode sofrer alterações antes de ser enviado à sanção presidencial. Caso seja aprovado, o Brasil passará a integrar o grupo de países que vêm ampliando a licença parental como estratégia de promoção da igualdade de gênero, fortalecimento dos laços familiares e desenvolvimento infantil saudável.
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Câmara Municipal de Natal aprova lei de arborização urbana e preservação de áreas verdes; medida prevê incentivos fiscais
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que institui a política de arborização urbana e preservação de áreas verdes da capital potiguar. A proposta, de autoria do vereador Chagas Catarino (União), foi votada em segunda discussão e teve aprovação definitiva durante a sessão plenária.
O texto estabelece diretrizes para o plantio de árvores nativas, a ampliação da cobertura vegetal e a proteção dos espaços verdes da cidade. O objetivo é combater os efeitos do aquecimento global, melhorar a qualidade do ar e promover maior sustentabilidade urbana.
Entre as medidas previstas, está a possibilidade de incentivos fiscais para proprietários de imóveis que adotarem práticas de arborização ou preservação ambiental em suas propriedades. “O incentivo fiscal é para estimular a participação ativa da população e dos empreendedores na construção de uma cidade mais sustentável, com mais espaços verdes e com menor impacto ambiental”, afirmou Chagas Catarino.
O vereador destacou ainda que o projeto busca alinhar Natal às metas ambientais globais e contribuir para a educação ecológica da população, reforçando a importância do cuidado com o espaço urbano. A proposta agora segue para sanção do Executivo Municipal.
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram em votação definitiva o reconhecimento de utilidade pública municipal para o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBSRN), de autoria do vereador Robson Carvalho (União).
Além dessas duas matérias, outros sete projetos de lei foram apreciados e aprovados em primeira discussão, demonstrando uma pauta voltada ao desenvolvimento urbano e social de Natal.
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Famílias com duas pessoas passam a ser maioria no Rio Grande do Norte, aponta Censo 2022
Pela primeira vez na história dos levantamentos censitários, as famílias formadas por duas pessoas se tornaram maioria no Rio Grande do Norte, segundo dados da amostra do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que 35,87% dos lares potiguares têm dois moradores, superando os 34,09% com três pessoas e os 30,05% formados por quatro ou mais integrantes.
Em 2010, apenas 25,63% das famílias do estado possuíam dois membros, o que representa um crescimento de mais de 10 pontos percentuais em 12 anos. Atualmente, o Rio Grande do Norte soma 326.264 famílias com esse tipo de arranjo, considerado agora o mais comum entre os domicílios potiguares.
O estudo também revela a redução das famílias numerosas. Em 2010, os lares com quatro ou mais pessoas representavam 43,43% do total, proporção que caiu para 30,05% em 2022. Essa tendência é observada em todo o país: no Brasil, o percentual de famílias com dois membros passou de 28,19% em 2010 para 38,98% em 2022, enquanto as famílias com quatro pessoas ou mais recuaram de 41,08% para 29,46%.
Outro dado que chama atenção é o aumento das pessoas que vivem sozinhas. No Rio Grande do Norte, os domicílios unipessoais passaram de 9,38% em 2010 para 16,1% em 2022, totalizando cerca de 183,4 mil pessoas. Desse total, 54,14% são homens, e um terço dos moradores solitários têm 60 anos ou mais — aproximadamente 71,3 mil idosos.
Os números indicam não apenas uma mudança nos padrões familiares e de convivência, mas também refletem o envelhecimento populacional e as transformações culturais e econômicas que moldam as novas formas de viver em sociedade.
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Jovem atleta de Mãe Luíza realiza rifa para disputar Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu
Com apenas 12 anos, o jovem atleta Heitor Rodrigues, morador do bairro de Mãe Luíza, em Natal, está mobilizando a comunidade para realizar um grande sonho: disputar o Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, que acontecerá em abril de 2026, na cidade de São Paulo. Para tornar possível a viagem e a estadia durante o evento, sua mãe, Amanda Rodrigues, organizou uma rifa solidária.
Heitor treina há dois anos no projeto social RoxBJJ Mãe Luíza, que oferece aulas gratuitas de jiu-jitsu para crianças e adolescentes da comunidade. Atualmente, ele compete na categoria faixa cinza, até 52,3 kg, e vem se destacando em torneios locais e regionais.
Segundo Amanda, o filho se apaixonou pelo esporte e vem mostrando dedicação exemplar. “O Heitor está no jiu-jitsu há dois anos. Ele participa de um projeto social aqui em Mãe Luíza, mas começou a competir mesmo neste ano”, relata. A rotina do jovem atleta é intensa: “Daqui até o campeonato, ele vai toda noite para a academia de jiu-jitsu e, à tarde, faz musculação em uma academia do próprio bairro”, conta a mãe.
Para arrecadar os R$ 2 mil necessários, Amanda lançou uma rifa com três prêmios: um Pix de R$ 100, um fone Bluetooth e um relógio inteligente, além de uma sessão de ventosaterapia. Cada bilhete custa R$ 10.
Quem quiser ajudar pode adquirir a rifa ou fazer doações diretas via Pix (CPF 120.691.104-27). O contato de Amanda Rodrigues é (84) 99147-0179.
Com o apoio da comunidade, Heitor espera representar não apenas o bairro de Mãe Luíza, mas também o espírito de superação que move tantos jovens atletas do Rio Grande do Norte.
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Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil pelo Senado Federal; decisão vai a sanção presidencial
O Carnatal, um dos maiores carnavais fora de época do país, agora faz parte do calendário turístico oficial brasileiro. A decisão foi aprovada nesta terça-feira (4) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal e segue para sanção presidencial.
O projeto de lei é de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Natal, Paulinho Freire (União-RN), e teve parecer favorável do senador Rogério Marinho (PL-RN). Segundo o relator, a inclusão reconhece a importância econômica, social e cultural do evento para o Rio Grande do Norte e para o turismo nacional. “O Carnatal é um motor importante da economia potiguar, que fortalece o comércio, os serviços e a cadeia produtiva do turismo na região”, destacou Marinho.
Criado em 1991, o Carnatal chega à sua 34ª edição em 2025, sendo realizado tradicionalmente no início de dezembro — com exceção de 2020, quando foi cancelado por causa da pandemia de Covid-19. O evento reúne cerca de 1 milhão de foliões por ano e atrai turistas de todas as regiões do país.
De acordo com o Instituto Fecomércio do Rio Grande do Norte, a edição de 2024 movimentou R$ 112 milhões, um crescimento de 51,8% em relação ao ano anterior. O gasto médio diário dos turistas ultrapassou R$ 1,5 mil, o que evidencia o impacto do evento na geração de emprego e renda.
A pesquisa também mostrou que 61,6% do público era residente no estado, enquanto 38,4% eram turistas. Entre eles, 26,1% participaram pela primeira vez, e 30,3% já frequentavam a festa há oito anos ou mais — um indicativo da fidelização do público e da constante renovação de foliões.
“O que demonstra que temos uma atração e renovação de novos foliões e também fidelizamos os que já conhecem o evento”, afirmou Antônio Torres, diretor de marketing da Clap Entretenimento, organizadora do Carnatal.
Com a nova designação, o evento passa a integrar oficialmente o circuito nacional de festas populares que impulsionam o turismo e a economia brasileira.
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Após 34 anos, Justiça homologa acordo milionário com professores da UFRN
Um dos processos mais antigos da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte teve desfecho histórico nesta segunda-feira (3). Após 34 anos de tramitação, foi homologado um acordo que garante o pagamento de R$ 363,6 milhões a 1.453 professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A ação, movida em 1990, pedia a correção salarial devida aos docentes em razão das perdas provocadas pelos Planos Bresser e Verão, que afetaram servidores públicos em todo o país no final da década de 1980. No total, o processo envolvia 1.928 pessoas, mas parte delas ainda não aderiu ao acordo, e o caso segue em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A homologação ocorreu durante audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Natal), com a presença de representantes do sindicato Adurn, advogados, procuradores federais e docentes beneficiados. A juíza Rachel Villarim, que conduziu a audiência, destacou o simbolismo da decisão: “Depois de tantos anos de espera, hoje foi o dia de materializar o acordo. A Justiça começa agora a expedir os precatórios pela 9ª Vara do Trabalho”.
O presidente do Adurn, Oswaldo Negrão, comemorou o resultado. “Foram anos de luta para chegar a um desfecho justo. Esse acordo é fruto de muito esforço e representa uma vitória para mais de 1.400 professores e seus herdeiros”, afirmou.
Segundo o sindicato, o valor acordado prevê desconto de 40% sobre o total atualizado da ação, mas, ainda assim, o montante supera o valor em execução no TST, em razão do índice de atualização aplicado.
Entre abril e junho deste ano, o sindicato realizou consultas e assinaturas individuais dos termos de adesão, com mais de 70% dos beneficiários optando pela conciliação. Para os demais, o processo seguirá aguardando julgamento — e, possivelmente, novas rodadas de negociação.
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SAAE São Gonçalo cria App e investe em tecnologia pra facilitar acesso dos usuários aos serviços
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Gonçalo do Amarante está cada vez mais conectado às novas tecnologias, oferecendo mais praticidade e agilidade no atendimento à população.
Agora, os usuários contam com duas modalidades digitais para facilitar o contato com o SAAE.
A primeira é a Agência Virtual, disponível no site oficial do órgão, que permite realizar diversos serviços sem sair de casa, incluindo o pagamento das faturas com cartão de crédito, com opção de parcelamento em até 12 vezes.A segunda é o aplicativo “SAAE Fácil”, disponível para Android e iOS. A ferramenta reúne atendimento via WhatsApp, acesso à Agência Virtual e solicitações como nova ligação, comunicação de vazamentos e acompanhamento de protocolos.
De acordo com a diretora do SAAE, Talita Dantas, o objetivo é tornar o atendimento mais simples e acessível. “O objetivo dessas ferramentas é facilitar o acesso dos usuários aos serviços do SAAE. Pelo aplicativo, é possível solicitar atendimento de forma rápida, sem deslocamento. E o parcelamento no cartão de crédito oferece mais liberdade para que cada usuário escolha a forma de pagamento que melhor se adapta à sua realidade.”
Com essas ferramentas, o SAAE moderniza seus serviços e se aproxima cada vez mais da população. Para mais detalhes, acesse: www.saae.saogoncalo.rn.gov.br ou entre em contato pelo WhatsApp: (84) 3278-2290.