• Convocação: potiguar Antônia Silva está entre as jogadoras selecionadas para disputar a Copa América Feminina

    A defensora potiguar Antônia Silva, que atua no Real Madrid, está entre as 23 jogadoras convocadas pelo técnico Arthur Elias para representar a Seleção Brasileira na Copa América Feminina 2025. A lista foi divulgada nesta segunda-feira (9) e marca a segunda participação de Antônia no torneio continental. Ela esteve na campanha vitoriosa de 2022, quando o Brasil conquistou seu oitavo título ao vencer a Colômbia na final.

    A competição será disputada entre julho e agosto, no Equador. Antes disso, o time canarinho realiza um último amistoso preparatório contra a França, no dia 27 de junho. A estreia na Copa América está marcada para o dia 13 de julho, contra a Venezuela, em Quito. Depois, o Brasil encara Bolívia, Paraguai e Colômbia, em jogos válidos pelo Grupo B.

    A primeira fase terá dois grupos com cinco seleções. Os dois melhores colocados de cada chave avançam às semifinais. No Grupo A estão Argentina, Chile, Equador, Peru e Uruguai. Além do título, a Copa América Feminina vale vaga para os Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028.

    Com oito troféus em nove edições realizadas desde 1991, a Seleção Brasileira é a maior campeã da competição e buscará o pentacampeonato consecutivo.

    Confira as convocadas:

    Goleiras:

    • Lorena (Kansas City – EUA)
    • Camila (Cruzeiro)
    • Cláudia (Fluminense)

    Zagueiras:

    • Tarciane (Lyon – França)
    • Isa Haas (Cruzeiro)
    • Kaká (São Paulo)
    • Mariza (Corinthians)

    Laterais:

    • Yasmim (Real Madrid – Espanha)
    • Fátima Dutra (Ferroviária)
    • Fê Palermo (Palmeiras)
    • Antônia (Real Madrid – Espanha)

    Meias:

    • Angelina (Orlando Pride – EUA)
    • Duda Sampaio (Corinthians)
    • Ary Borges (Racing Louisville – EUA)
    • Ana Vitória (Atlético de Madrid – Espanha)

    Atacantes:

    • Kerolin (Manchester City – Inglaterra)
    • Gio (Atlético de Madrid – Espanha)
    • Luany (Atlético de Madrid – Espanha)
    • Dudinha (São Paulo)
    • Marta (Orlando Pride – EUA)
    • Amanda Gutierres (Palmeiras)
    • Gabi Portilho (Gotham FC – EUA)
    • Jhonson (Corinthians)


  • Em sentença, juíza determina que Estado do RN deve fornecer internação imediata a paciente com neoplasia cerebral

    A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou que o Estado do RN providencie a imediata internação de paciente diagnosticada com neoplasia cerebral e outras complicações respiratórias graves.

    A sentença é da juíza Marta Suzi Peixoto Paiva Linard e determina que a usuária do SUS seja internada em leito clínico e receba todos os tratamentos médicos necessários ao tratamento da doença. 

    Segundo o processo, a paciente apresentou estado de saúde delicado, necessitando de leito clínico especializado com urgência.

    Mesmo com prescrição médica recomendando a internação imediata, a transferência não foi realizada, o que motivou a judicialização do caso. O Estado alegou que não seria o responsável direto pela internação, mas a tese foi rejeitada pela juíza.  

    Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a magistrada destacou que entes federativos (União, Estados e Municípios) são solidariamente responsáveis pela garantia do direito à saúde, podendo responder isoladamente pelas omissões.

    Na sentença, a juíza também ressaltou que o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal.   “É dever da Administração fornecer o tratamento de saúde àqueles que necessitam desses serviços, não podendo ser inviabilizado através de entraves burocráticos ou qualquer outra justificativa, porque a Constituição impõe ao Estado o dever de garantir o acesso à saúde a todas as pessoas”, afirmou a magistrada. 

    Reforçando a importância do acesso imediato e igualitário à saúde pública, além de confirmar a liminar que garantiu a internação, a sentença também fixou o valor de mil reais a título de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública, que atuou na defesa da paciente. 


  • PRF prende homem com moto adulterada na BR-304, em Mossoró

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta segunda-feira (9), um homem de 41 anos na BR-304, em Mossoró. Ele conduzia uma motocicleta que apresentava indícios de adulteração nos sinais identificadores.

    Durante fiscalização de rotina, os policiais constataram que os elementos de identificação do veículo estavam alterados, o que configura crime, com pena de reclusão de 3 a 6 anos e multa.

    Diante dos fatos, o condutor e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Mossoró para os procedimentos cabíveis.


  • Quem vai aproveitar o caminho nacional?

    Professor e psicanalista, doutor em Ciências Sociais. Examina a política internacional e suas implicações para a economia, a cultura e as relações de poder

    Alguns atos recentes da vida política nacional podem indicar situações indigestas para a esquerda nos próximos tempos, especialmente no cenário eleitoral. Na segunda-feira passada (2), Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, manifestou novamente uma preocupação com o crescimento econômico persistente, com todas aquelas frases que não dizem nada: “Hoje em dia, fazer cenários é muito difícil”, “(o momento) demanda cautela e flexibilidade”, “estamos no momento de repetição da palavra ‘incerteza’”. Esse conjunto de sentenças ocas vem para justificar o de sempre: a economia precisa ser desacelerada, e, portanto, será preciso seguir aumentando a taxa de juros.

    Um dia antes, contudo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) publicou um vídeo intitulado Ainda Há Esperança, que ligou um sinal de atenção em diversos segmentos. Ali, ele enaltecia os construtores da nação, do Império a JK, da República Velha ao período militar, passando pelo resgate de Getúlio Vargas e até de João Goulart, apresentado como alguém cujas propostas “nasciam da intenção de dar respostas a anseios populares”. No conjunto, reconhecia o desenvolvimentismo como motor da nação e reforçava a necessidade do país de reencontrar aquele caminho. Trata-se de uma mudança de rumos na tática política bolsonarista? Talvez alguma sinalização política para segmentos que estão hoje fora desse polo de direita? Ou apenas um discurso pronto, pré-fabricado, sem profundidade reflexiva, feito apenas para apresentá-lo como potencial candidato a qualquer coisa diferente do Parlamento em 2026?

    Independentemente da resposta, a indigestão de que falei antes, e que a esquerda pode sentir, não ocorre por acaso, e vem, em parte, por seus próprios atos. Ainda que o Partido dos Trabalhadores critique em seus documentos a política persistente de aumento nos juros (hoje o principal entrave de ordem operacional para o desenvolvimento do país e vetor de transferência de renda do povo para bancos, especuladores e outros usurpadores do Tesouro Público), não há nenhuma pressão maior feita pelo partido ou por movimentos sociais organizados que exija mudanças nessa linha. O entendimento de que não é o governo que determina o rumo dos juros apenas reforça a obediência do PT ao paradigma neoliberal, que preconiza a autonomia do Banco Central e dos demais órgãos de Estado.

    Eduardo Bolsonaro vai noutra direção. Ao fazer esse resgate histórico da fase imperial e dos momentos mais dinâmicos da economia brasileira no século XX, e destacar que o Brasil precisa reencontrar “o verdadeiro espírito brasileiro”, ele se coloca à margem do neoliberalismo, que foi justamente o receituário que, nas últimas décadas, tirou o Brasil dos trilhos do crescimento econômico, dos grandes investimentos públicos, dos planos de desenvolvimento, e restringiu a política às tretas do dia a dia, com um Executivo acuado, presidentes com baixo exercício de sua autoridade democrática, e o vácuo de poder sendo coberto por um Legislativo fisiológico e um Judiciário que age como corporação de ofício medieval.

    Pode não parecer, mas há um diálogo aqui, e nesse diálogo, quem se posiciona a favor do povo e do interesse nacional não é a esquerda. É claro que isso não ocorre somente no Brasil: nos Estados Unidos e na Europa tem sido comum uma reorientação do voto popular à direita, enquanto a esquerda preconiza a defesa de instituições falidas e de receituários que mantêm países em crises econômicas e em modelos de governança que não respondem mais aos anseios do povo.

    O que também se percebe no diálogo é que, ironicamente, quem manifesta um tom conciliador é o Eduardo Bolsonaro. Só que ele não sugere uma reconciliação entre os dois polos da política atual; sugere uma reconciliação entre o presente e o passado. Afirma que os desafios da atualidade devem ser compreendidos como mais um por um povo que já passou por tantas lá atrás. Não se pode negar a pertinência desse discurso. O PT, em geral, nunca lidou bem com a história do país. Lula, que sempre teve reservas às heranças do getulismo, adorava soltar a frase “nunca antes na história desse país” (que não tem dito muito ultimamente…), como se para dizer que, na visão de seu campo, o Brasil só começou em 2003 — tudo o que veio antes era apenas uma espécie de pré-história.

    Ora, isso tudo não é pouca coisa, pois falamos de alguém que sempre fez questão de se colocar no campo da extrema direita (Eduardo Bolsonaro gostava de posar com estampa do coronel Brilhante Ustra, já fez acenos positivos aos Estados Confederados da América, que defendiam a escravidão, etc), e quando esse sujeito começa a dizer coisas que deveriam ser parte dos discursos do campo progressista, temos o que Hegel chamaria de astúcia da razão — a história se move, mas por canais perversos. É por isso que a fala do Eduardo parece menos uma guinada ideológica e mais uma falha espectral do sistema. Ele (ainda) não convence nessa estética nacionalista. Mas pode tentar se esforçar.

    Por seu turno, agindo como um ignorante a respeito do passado brasileiro, o Galípolo disse que a economia brasileira mostra uma “resiliência surpreendente” por continuar crescendo mesmo com os juros estratosféricos. Será que ele sabe que, por mais de meio século, o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo? Indicado pelo PT, seu único esforço hoje é o de desaquecer a economia, enquanto Eduardo Bolsonaro, em seu vídeo, defende aqueles que a impulsionaram. O discurso do Banco Central é de defesa da estabilidade, da contração, da cautela, enquanto o deputado do PL vem realçar o papel dos que deram o tom do desenvolvimento, dos investimentos públicos, da ampliação da infraestrutura, etc. Chega a ser constrangedora a diferença de perspectivas entre ambos os lados, porque mostra como o PT, mesmo tendo vencido cinco das últimas seis eleições, parece ter um fetiche pela impotência estratégica, negando-se a qualquer disputa de narrativa, deixando o terreno livre para o campo adversário aproveitá-lo (seja com intenções positivas ou negativas).

    É claro, sempre há a possibilidade de o discurso de Eduardo Bolsonaro ter pouco eco, de não passar de bravata ou de ser uma espécie de aceno a uma parcela represada da vida pública, dividida entre nichos minúsculos de uma ultradireita nacionalista (incluindo grupos supremacistas, neofascistas, etc.) e uma parcela mais representativa do eleitorado nacionalista de esquerda — que esteve com Ciro em 2018, sem conseguir sustentar a força em 2022. Caso o Ciro abandone mesmo as pretensões eleitorais (e eu espero que não), esse apelo nacionalista ficará em aberto, pedindo para ser explorado, seja pela direita ou pela esquerda. O autoexilado Bolsonaro pode ter percebido isso. E mesmo que seja apenas um aceno, pode atrair alas que hoje estão sub-representadas.

    E um último fator que não se pode esquecer sobre Bolsonaro Eduardo é que ele é diferente do Bolsonaro Jair. Este sempre foi um sujeito desarticulado, ignorante, tosco. O filho é muito mais antenado, acompanha melhor o que acontece lá fora e, no fundo, foi o grande artífice da construção do pai como uma alternativa para a direita antes de 2018, construindo as pontes com o grupo ligado a Donald Trump. Agora pode estar disposto a dar um salto qualitativo no programa precário apresentado pelo Jair e ele próprio protagonizar o cenário, propondo um caminho nacional que o bolsonarismo até aqui não defendia. Se tudo não passar de artifício para atrair nacionalistas órfãos, o tiro pode sair pela culatra, pois pode afastar liberais que estão abrigados sob o guarda-chuva entreguista do bolsonarismo.

    Para se precaver, a resposta que o PT poderia dar a isso tem nome e números: resultados na economia. Aquilo que se chamava de “agenda positiva” e que parece inexistente no governo atual, que ainda professa o neoliberalismo como novidade. Lula, que anda por aí elogiando Margaret Thatcher e Ronald Reagan, claramente não está disposto a dar um giro em sua política econômica nesses últimos dezoito meses. Vai ser difícil para a esquerda defender a continuidade do projeto em curso. Mas muita coisa ainda vai acontecer nesse período. Como dizia Gramsci, “o velho está morrendo e o novo não pode nascer”, e é justamente aí que a bagunça acontece.


  • Galeria Newton Navarro inaugura exposição “Traços Juninos” com obras que celebram a cultura nordestina

    A Galeria Newton Navarro, localizada no bairro Tirol, em Natal, abre nesta segunda-feira (9), às 10h, a exposição “Traços Juninos”, que reúne xilogravuras e pinturas dos artistas potiguares Letícia Paregas e Tico Garrincha. A mostra estará disponível para visitação até o dia 30 de junho e destaca a riqueza dos festejos juninos, com foco na religiosidade, danças e costumes típicos do Nordeste.

    Letícia Paregas, artista plástica com mais de 20 anos de carreira, traz para a exposição seu trabalho em xilogravura, técnica artesanal que também ministra em oficinas culturais. Formada em Produção Cultural pelo IFRN, Letícia é reconhecida no cenário artístico potiguar e, em 2023, foi homenageada pela Câmara Municipal de Natal com a comenda Dorian Gray, indicação da vereadora Brisa Bracchi.

    Já Tico Garrincha, nome artístico de Francisco Carlos Lisboa, natural de São Miguel, no Alto Oeste do RN, apresenta pinturas em acrílica. Profissional da construção civil até 2019, ele mudou para Natal e se dedicou integralmente à arte, construindo uma carreira de destaque com suas obras que refletem as tradições nordestinas.

    A curadoria da exposição é assinada por Domingos Sávio, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), com o apoio da Secretaria Estadual da Cultura e da Fundação José Augusto (FJA).

    Além da mostra principal, o público pode conferir no saguão da FJA a exposição “História dos Festejos Juninos”. Outras versões dessa mostra itinerante estão sendo exibidas nas Casas de Cultura Popular dos municípios de Caicó, Santa Cruz, Viçosa e São Pedro do Potengi.


  • Motorista de van escolar é indiciado por homicídio culposo após morte de estudante de 11 anos em Carnaubais

    A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu o inquérito que apurou a morte do estudante Luyz Ronaldo Carvalho Bezerra, de 11 anos, ocorrida no dia 2 de junho em Carnaubais, na região do Vale do Açu. O motorista da van escolar envolvida no acidente foi indiciado por homicídio culposo, por falhas graves no serviço de transporte escolar que resultaram na tragédia.

    De acordo com o delegado Valério Kurten, responsável pela investigação, o menino caiu do veículo enquanto estava pendurado na escada traseira da van após abrir a janela, em uma situação considerada acidental. No momento do acidente, Luyz estava sozinho com o motorista, diferente do habitual, quando outros três estudantes também utilizavam o transporte. O condutor só percebeu a ausência do menino ao chegar à casa dele e, ao retornar pelo trajeto, a família encontrou o corpo do garoto caído no caminho.

    O delegado explicou que o motorista não possuía habilitação adequada para conduzir o veículo — ele tinha apenas a CNH categoria B, que não autoriza a condução de vans escolares — e assumia sozinho a responsabilidade pelo transporte, pois não havia monitor a bordo. “Ele tem o dever de cuidado, zelo, garantir a integridade física das crianças. Em razão da falha, de não garantir, de não ter o cuidado, ele vai responder por homicídio culposo por omissão imprópria”, afirmou Kurten.

    Além disso, a investigação constatou diversas irregularidades no veículo, que apresentava problemas estruturais, como a ausência de retrovisor interno, o que compromete a segurança dos passageiros.

    Laudos confirmaram que a morte do estudante foi acidental, causada pela queda após ele escorregar da escada traseira da van e bater a cabeça em uma pedra.

    O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que deverá analisar também a responsabilidade do município na contratação do serviço de transporte escolar. “A Polícia Civil entende que o veículo é inadequado para esse tipo de serviço. E considerando que o motorista não era habilitado, o MP será notificado para fiscalizar a contratação do serviço público, considerando a responsabilidade objetiva do ente público municipal na prestação do serviço público”, concluiu o delegado.


  • Indígenas potiguara bloqueiam BR-101;  PRF orienta desvio no sentido RN-PB

    Uma manifestação de indígenas da etnia potiguara bloqueou totalmente a BR-101, no km 24, na altura da Aldeia Silva de Belém, em Mamanguape, litoral norte da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (9). O ato integra uma mobilização nacional contra a Lei 14.701/23, considerada pelos manifestantes como um grave retrocesso nos direitos dos povos originários.

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 300 indígenas participam do protesto, que ocorre de forma pacífica, mas sem previsão de liberação da rodovia. A PRF acompanha a mobilização, orientando motoristas e monitorando a segurança no local.

    A manifestação gerou transtornos para quem trafega entre Natal (RN) e João Pessoa (PB). Como alternativa, a PRF recomenda o uso da PB-041, com acesso por Mamanguape, permitindo o retorno à BR-101 após o ponto de bloqueio. O mesmo trajeto vale para quem se desloca no sentido oposto. As autoridades pedem que os motoristas evitem a área e redobrem a atenção.

    Protesto nacional contra o Marco Temporal

    Em nota divulgada pelos organizadores, o ato denuncia a Lei 14.701/23, que trata do Marco Temporal — tese jurídica que restringe o reconhecimento de terras indígenas àquelas ocupadas até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Os indígenas afirmam que a medida desconsidera a história de violência, expulsões e apagamento sofrido pelas comunidades.

    “Essa lei trata do Marco Temporal e outras violações. Foi a partir dela que surgiu a chamada ‘Câmara da Morte’, proposta pelo ministro Gilmar Mendes, e o PDL 717/24, que tenta sustar a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina”, diz o comunicado.

    A mobilização também critica projetos que tentam enfraquecer a política de demarcação de terras indígenas e violam direitos assegurados pela Constituição.

    “Nossos ancestrais já viviam neste território antes da invasão portuguesa. Sofremos massacres, perdas de território e agora querem tirar o que ainda nos resta”, reforça o texto.

    Os potiguaras se somam a outros povos indígenas de todo o país em uma campanha articulada nas redes e nas estradas, com o lema: “Sem demarcação, não há democracia. A Lei 14.701 é morte!”

    A mobilização deve continuar ao longo do dia e ainda não há previsão de desmobilização no trecho interditado da BR-101.


  • IFRN abre inscrições para cursos superiores com 148 vagas em três campi

    O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para o processo seletivo de cursos superiores com ingresso no segundo semestre letivo de 2025. Ao todo, são ofertadas 148 vagas distribuídas entre os campi de Macau, Mossoró e Natal-Zona Norte. As oportunidades são para cursos de licenciatura e tecnologia.

    As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no Portal do Candidato, até as 23h59 do dia 7 de julho. A seleção será feita com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em edições realizadas entre 2020 e 2024. Para participar, é necessário ter concluído o Ensino Médio e não ter tirado nota zero em nenhuma das provas da edição do Enem escolhida.

    Confira a distribuição das vagas:

    • Licenciatura em Biologia – Campus Macau – 28 vagas – Noturno
    • Licenciatura em Matemática – Campus Mossoró – 40 vagas – Noturno
    • Tecnologia em Gestão Ambiental – Campus Mossoró – 40 vagas – Matutino
    • Tecnologia em Marketing – Campus Natal-Zona Norte – 40 vagas – Vespertino

    As vagas estão divididas entre ampla concorrência, ações afirmativas previstas pela Lei de Cotas, e reserva para pessoas com deficiência. Há cotas específicas para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública, com critérios adicionais de renda familiar, etnia (pretos, pardos, indígenas e quilombolas), além da condição de deficiência.

    Taxa e isenção

    A taxa de inscrição é de R$ 25, com vencimento em 8 de julho. Estudantes de baixa renda inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa até 22 de junho, pelo próprio sistema de inscrição.

    Resultado e matrícula

    O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 19 de agosto. Os aprovados deverão realizar a pré-matrícula online entre os dias 21 e 25 de agosto, utilizando a plataforma Gov.br. Para efetivar a matrícula, será necessário apresentar documentos como RG, CPF, foto 3×4, histórico escolar, certificado de conclusão do Ensino Médio e, conforme o caso, documentos que comprovem o direito à vaga reservada.

    Dúvidas sobre o processo seletivo podem ser esclarecidas por meio do e-mail processoseletivo@ifrn.edu.br ou pelo WhatsApp (84) 4005-0781, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O edital completo e demais informações estão disponíveis no site do IFRN.


  • Estudante de 19 anos morre após acidente entre motos em Caicó; vítima completou aniversário internada

    Uma jovem de 19 anos morreu após se envolver em um grave acidente de trânsito entre duas motos na noite da última sexta-feira (6), em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Letícia Teixeira Vale, que era estudante do curso de Tecnologia em Design de Moda do Instituto Federal do RN (IFRN) no campus de Caicó, chegou a ser socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na madrugada deste domingo (8) no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

    O acidente aconteceu por volta das 19h15 no cruzamento da Avenida Seridó com a Rua Renato Dantas e deixou pelo menos outras duas pessoas feridas. Letícia era passageira de um mototaxista, que também se feriu — ele teve uma lesão na tíbia da perna esquerda e foi hospitalizado.

    Os dois ocupantes da outra motocicleta também foram socorridos. O condutor sofreu fratura em duas costelas, mas após ser liberado passou por teste do etilômetro, que deu negativo. No entanto, foi autuado por conduzir veículo sem habilitação. Já o passageiro dele ficou apenas desorientado e não precisou de atendimento médico.

    Letícia havia completado 19 anos no sábado (7), já internada. Natural de João Câmara, no Agreste potiguar, ela foi sepultada em sua cidade natal neste domingo (9).

    Em nota, o IFRN de Caicó lamentou profundamente a morte da estudante e anunciou a suspensão das aulas nesta segunda-feira (9). “Letícia era uma jovem dedicada, talentosa e cheia de sonhos, cuja presença marcava positivamente a vida acadêmica e o convívio com colegas, professores e servidores. Sua partida precoce deixa um vazio imenso em nossa comunidade”, declarou a instituição.

    O caso segue sendo investigado.


  • Preço da luz quase triplica em 15 anos e governo aposta em abertura do mercado

    O peso da conta de luz nos orçamentos dos brasileiros não para de crescer. Um levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) mostra que, entre 2010 e 2024, a tarifa de energia elétrica dos consumidores atendidos pelas distribuidoras subiu 177%, saltando de R$ 112 para R$ 310 por megawatt-hora (MWh). No mesmo período, a inflação acumulada foi de 122%. Ou seja, houve um aumento real de 45% acima da inflação, pressionando ainda mais o custo de vida da população.

    O dado considera apenas o preço da energia e as bandeiras tarifárias — sem incluir os encargos, custos de distribuição e transmissão, que tornam o valor final ainda mais elevado. Em contrapartida, no mercado livre de energia — onde grandes empresas já podem escolher seus fornecedores — o aumento médio foi de apenas 44% no mesmo intervalo, saindo de R$ 102 para R$ 147 por MWh, abaixo da inflação.

    Essa realidade, no entanto, pode começar a mudar com a Medida Provisória nº 1.300, editada recentemente pelo governo federal. A nova regra prevê que, a partir de dezembro de 2027, qualquer cidadão poderá migrar para o mercado livre de energia, rompendo o monopólio das distribuidoras e abrindo espaço para a concorrência, o que tende a reduzir os preços.

    Especialistas apontam que o modelo atual de contratação de energia no mercado cativo — que atende residências e pequenos negócios — acumula distorções. “Contratar energia elétrica indexada à inflação por 30 anos é um fardo para o consumidor, sobretudo num país que tem inflação nos patamares do Brasil”, afirma Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel.

    Ele cita como exemplo as hidrelétricas do Rio Madeira, que, apesar de leilões com preços baixos à época da contratação, hoje têm tarifas superiores às praticadas no mercado livre devido à correção inflacionária. Para Ferreira, esse modelo “deixa uma herança maldita para os consumidores”.

    Outros contratos, como os da usina binacional de Itaipu, das usinas Angra 1 e 2, e a energia de reserva — contratada para garantir o abastecimento em momentos críticos — também elevam os custos repassados ao consumidor final, segundo o professor da UFRJ Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel).

    Subsídios e encargos elevam a conta de luz

    Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até junho de 2024, os subsídios do setor elétrico ultrapassaram os R$ 16 bilhões, representando quase 15% da tarifa dos consumidores residenciais.

    Desse total, R$ 5,7 bilhões correspondem a incentivos à geração distribuída, como a solar. Outros R$ 5,4 bilhões vão para fontes incentivadas, como a energia eólica e de biomassa. O restante é destinado à tarifa social, subsídios à Região Norte e outros custos embutidos.

    “Muitos subsídios e encargos são compulsoriamente imputados às tarifas do mercado regulado. Essa é a causa principal para a conta ser tão alta”, reforça Nivalde.

    No mercado livre, o consumidor pode negociar diretamente com geradores ou comercializadoras, em contratos mais longos e com preços definidos sem a interferência das tarifas públicas. A expectativa é que, com a abertura gradual para todos os consumidores a partir de 2027, haja uma redução significativa nos custos — que hoje podem ser até 35% menores em relação ao mercado cativo.

    No entanto, a transição preocupa as distribuidoras. À medida que mais consumidores migram para o mercado livre ou investem em geração própria (como a solar residencial), os custos e ineficiências do sistema atual ficam concentrados em uma base menor de usuários. Isso pode aumentar o valor da tarifa para quem permanecer no sistema tradicional, alerta o setor.

    A abertura total do mercado pode representar uma revolução no setor elétrico brasileiro — mas o sucesso da mudança dependerá de regras claras, equilíbrio na redistribuição dos custos e atenção aos impactos sociais para evitar que a conta fique ainda mais pesada para quem já paga caro.





Jesus de Ritinha de Miúdo