Jesus de Ritinha de Miúdo
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Após laudo psiquiátrico, Justiça substitui prisão por internação de policial penal condenado a 43 anos
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a internação do policial penal Victor Hugo de Souto Valença, condenado anteriormente a mais de quatro décadas de prisão por crimes ocorridos em Natal. A decisão substitui o cumprimento da pena em regime prisional por medida de segurança, após o reconhecimento de sua inimputabilidade.
De acordo com o entendimento judicial, laudos psiquiátricos apontaram que o réu não possuía capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos no momento dos crimes. Os peritos descreveram um quadro de total incapacidade mental, com comportamentos impulsivos, desorganizados e sem planejamento, o que foi considerado compatível com os fatos apresentados no processo.
A condenação inicial havia sido proferida em setembro do ano passado pela 4ª Vara Criminal de Natal, pelos crimes de latrocínio consumado e tentado, além de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo. Na ocasião, a magistrada também destacou a alta periculosidade do acusado ao negar o direito de recorrer em liberdade.
Os desembargadores da Câmara Criminal, ao analisarem o recurso da defesa em fevereiro, concluíram que o conjunto de provas — incluindo depoimentos e perícias — reforçava a tese de incapacidade mental. Com isso, decidiram aplicar o que prevê o artigo 97 do Código Penal, que determina internação em hospital de custódia para pessoas consideradas inimputáveis.
O caso remonta à madrugada de 9 de julho de 2022, quando o policial penal realizou uma sequência de crimes em Natal. A ação teve início com o assassinato de um motorista por aplicativo, seguido de tentativas de assalto, invasão de residência e a morte de um estudante, além de outros delitos cometidos em rápida sucessão.
Após os crimes na capital potiguar, o acusado fugiu e foi preso no mesmo dia, já à noite, na cidade de Olinda, em Pernambuco, onde também teria cometido outros crimes envolvendo ameaça com arma de fogo e restrição de liberdade da vítima.
Com a nova decisão, o caso segue agora para a Vara de Execução Penal, que ficará responsável por acompanhar a aplicação da medida de segurança e definir os procedimentos da internação.
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Clássico equilibrado: América e ABC empatam e deixam título para o último jogo
O primeiro confronto da final do Campeonato Potiguar 2026 terminou sem vencedor. Na noite desta quarta-feira (18), na Arena das Dunas, América e ABC empataram por 1 a 1 em um duelo equilibrado e marcado por forte disputa física. O resultado deixa a decisão totalmente aberta para o jogo de volta, que acontece no sábado (21), no mesmo local.
A partida começou com muita marcação e poucas oportunidades claras. As duas equipes encontraram dificuldades para criar jogadas ofensivas, priorizando a segurança defensiva. Ainda assim, o ABC assustou primeiro: após cobrança de falta de João Diogo, o goleiro Renan Bragança não conseguiu segurar, e Thiaguinho quase abriu o placar no rebote, acertando o travessão.
Apesar do susto, foi o América quem demonstrou maior eficiência. Em uma jogada de bola parada, Galvan cobrou escanteio fechado e, após desvio na área, Cassiano aproveitou a sobra para finalizar com força e colocar o Mecão em vantagem antes do intervalo.
Na volta do segundo tempo, o panorama se manteve semelhante. O América teve chances de ampliar, principalmente após falhas defensivas do adversário, mas não conseguiu transformar as oportunidades em gol. Salatiel e Galvan chegaram com perigo, porém pecaram nas finalizações.
O ABC, por sua vez, buscou reagir com alterações promovidas pelo técnico Marcelo Chamusca. A equipe cresceu na reta final, principalmente nas jogadas de bola parada. Wallyson, que entrou durante a segunda etapa, levou perigo em uma cobrança de falta bem defendida por Renan Bragança.
Já nos acréscimos, veio o empate. Em uma jogada trabalhada, Wallyson tabelou com Jhosefer e encontrou Lima livre, que finalizou com precisão para deixar tudo igual no placar. O técnico Marcelo Chamusca do ABC, afirmou no último jogo do alvinegro que o jogo de ontem seria acalorada, e foi mesmo.
Com o empate, nenhuma das equipes leva vantagem para a partida decisiva. Tanto América quanto ABC precisam vencer no próximo confronto para conquistar o título estadual, prometendo mais um clássico disputado na grande final.
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Supremo Tribunal Federal barra decisão da CPI e exige análise individual para quebra de sigilo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a quebra de sigilo do fundo Arleen, medida que havia sido autorizada pela CPI do Crime Organizado. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19) e tem caráter provisório, válida até que o plenário da Corte analise o tema de forma definitiva.
Ao justificar sua posição, Mendes destacou que a quebra de sigilo é uma medida excepcional e, por isso, exige critérios rigorosos. Segundo ele, esse tipo de decisão não pode ser tratado como um procedimento comum dentro das investigações parlamentares, devendo sempre estar amparado por análise individualizada e devidamente fundamentada.
O ministro criticou a forma como a comissão aprovou o pedido, apontando que a votação ocorreu de maneira coletiva, sem discussão detalhada de cada caso. Para ele, esse procedimento não atende às exigências constitucionais, que determinam que medidas dessa natureza sejam debatidas de forma específica, com justificativas claras e deliberação motivada.
Na avaliação de Mendes, havia inclusive consciência por parte dos parlamentares sobre o risco de invalidação da decisão. Durante a sessão, alguns integrantes da CPI mencionaram entendimentos anteriores do Supremo que exigem a análise individual de pedidos de quebra de sigilo. Ainda assim, a comissão optou por manter a votação em bloco, o que contribuiu para a suspensão da medida.
O fundo Arleen está vinculado à gestora Reag e aparece em investigações relacionadas ao caso Banco Master. A apuração ganhou relevância após o fundo adquirir, em 2021, cotas do Resort Tayayá, localizado no Paraná. Essas cotas pertenciam a uma empresa ligada à família do ministro Dias Toffoli, também integrante do STF.
Em sua decisão, Gilmar Mendes também mencionou um entendimento semelhante apresentado anteriormente pelo ministro Flávio Dino. Na ocasião, Dino suspendeu quebras de sigilo autorizadas pela CPMI do INSS, reforçando que votações em bloco — também chamadas de “em globo” — não são compatíveis com as exigências legais e constitucionais.
Esse tipo de votação ocorre quando diversos requerimentos são analisados conjuntamente, sem que cada um seja discutido e votado separadamente. Para o STF, essa prática compromete a legitimidade de decisões que envolvem restrição de direitos, como o acesso a dados sigilosos.
Com isso, a decisão de Mendes reforça o entendimento de que comissões parlamentares precisam seguir critérios mais rigorosos ao aprovar medidas invasivas, garantindo que cada caso seja examinado com profundidade e respaldo jurídico adequado.
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Após anos foragido, homem acusado de violência contra adolescente em Natal é detido na Espanha
Um homem de nacionalidade espanhola, investigado por um caso de abuso envolvendo um adolescente em Natal, foi preso na Espanha neste mês, conforme informou o Ministério Público do Rio Grande do Norte. O nome dele havia sido incluído na lista de difusão vermelha da Interpol em fevereiro, após autorização judicial. A detenção ocorreu no dia 12 de março.
Segundo as investigações, o episódio aconteceu em fevereiro de 2014, no bairro de Ponta Negra, na zona Sul da capital. O suspeito teria abordado um jovem de 16 anos dentro de um shopping, oferecendo um trabalho temporário em sua residência. No local, ele teria persuadido o adolescente a participar de práticas de natureza íntima mediante pagamento.
Após o ocorrido, o investigado deixou o Brasil em um voo com destino a Portugal e não retornou mais ao país. A denúncia só foi formalizada em 2017, depois que a vítima contou o caso a um familiar, dando início ao processo.
As apurações tiveram apoio do Gaeco, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado , que colaborou na identificação do suspeito e na descoberta de seu paradeiro fora do país. Com a confirmação da prisão, a Justiça brasileira solicitou a extradição do acusado para que o réu responda o rocesso em terras nacionais.
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Pilates na gestação: conheça os benefícios
Atualmente, o Pilates é um dos métodos mais indicados pelos obstetras como uma forma de exercício seguro e eficaz. Isso porque ele é aplicado por fisioterapeutas e/ou profissionais de educação física, com atendimento individualizado, adaptado a cada trimestre da gestação, podendo ser realizado até o dia do parto.
Ao longo da gestação, o corpo passa por mudanças importantes: no primeiro trimestre, é comum maior cansaço e sensibilidade; no segundo, há alteração do centro de gravidade e maior frouxidão ligamentar; e, no terceiro, aumenta a sobrecarga na coluna e a dificuldade respiratória. Por isso, os exercícios são ajustados em cada fase, priorizando segurança, conforto e eficiência.
A prática reduz o risco de doenças como diabetes gestacional, pré-eclâmpsia (aumento da pressão arterial), diástase abdominal (separação do músculo reto abdominal para acomodação do bebê), incontinência urinária e também diminui as queixas de dor lombar.
O método se concentra no fortalecimento dos músculos superficiais e profundos, melhorando a postura e a flexibilidade, o que pode ajudar a aliviar as dores nas costas, comuns nesse período. Além disso, inclui a prática de uma respiração correta, contribuindo para a redução dos níveis de estresse e melhorando a oxigenação do bebê.
É importante praticar Pilates sob a supervisão de um profissional qualificado, que tenha experiência em adaptar os exercícios após uma boa avaliação, garantindo que sejam seguros e benéficos para você e seu bebê.
Tudo que citamos é facilmente comprovado. Um estudo recente, publicado na revista científica Archives of Physical Medicine and Rehabilitation, mostrou que mulheres que praticam Pilates durante a gestação apresentam melhora significativa na força muscular, flexibilidade e equilíbrio, além da redução de dores.
Vale lembrar que é de extrema importância que toda gestante consulte o médico obstetra, realize os exames pré-natais e, a partir daí, obtenha liberação para a prática de atividades físicas.
Se você está grávida e deseja se exercitar de forma segura e saudável, considere a prática do Pilates com o acompanhamento de um profissional qualificado.
Eu garanto: seu corpo e seu bebê agradecem o cuidado.
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Mulher é morta e tem corpo ocultado em mala abandonada perto de ponte em Mossoró
Uma mulher foi morta em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, e teve o corpo ocultado dentro de uma mala, abandonada nas proximidades de uma ponte na Avenida Leste-Oeste. O crime teria ocorrido entre o sábado (14) e o domingo (15), segundo informações da Polícia Civil.
A localização do corpo só foi possível após a principal suspeita confessar o homicídio e indicar aos policiais onde havia deixado a mala. Tanto a vítima quanto a investigada viviam em situação de rua e eram usuárias de drogas.
A suspeita foi encontrada na noite da segunda-feira (16), depois que a Polícia Militar recebeu uma denúncia. Ela admitiu o crime, relatando que atacou a vítima com uma faca após desentendimentos. De acordo com seu depoimento, a motivação estaria ligada a acusações de furto e roubo feitas pela vítima, além de um suposto conflito envolvendo drogas.
O delegado responsável pelo caso informou que a suspeita afirmou ter atraído a vítima sob o pretexto de consumir entorpecentes juntas. Durante o uso de crack, ela teria desferido entre três e quatro golpes de faca, incluindo um no pescoço.
Após o assassinato, a mulher disse ter colocado o corpo dentro de uma mala e solicitado a um mototaxista uma corrida até a ponte, onde teria descartado o objeto. No entanto, a versão apresentada levanta dúvidas entre os investigadores. A polícia acredita que a mala pode não ter sido lançada da ponte, mas sim arrastada até o local.
Outra linha de investigação considera a possível participação de terceiros no crime. Para a polícia, o relato da suspeita pode estar incompleto ou ter sido construído para encobrir a atuação de outras pessoas, como possíveis cúmplices ou mandantes.
Apesar da confissão, a mulher não foi presa, já que o período legal para prisão em flagrante havia expirado. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que busca esclarecer todos os detalhes e identificar se há mais envolvidos no homicídio.
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Alerta de chuvas intensas atinge todo o Rio Grande do Norte até quinta-feira
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o aviso de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O alerta permanece válido entre esta quarta-feira (18) e a quinta-feira (19), abrangendo também praticamente toda a região Nordeste. Ao todo, oito dos nove estados são totalmente atingidos, enquanto a Bahia apresenta áreas com cobertura parcial.
Classificado na cor amarela, o aviso indica perigo potencial — o nível mais baixo na escala do órgão, que ainda inclui os níveis laranja (perigo) e vermelho (grande perigo). A previsão aponta para precipitações entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo alcançar até 50 milímetros por dia, além de ventos com velocidades entre 40 e 60 km/h.
Apesar de o risco ser considerado baixo, há possibilidade de ocorrências como quedas de galhos, alagamentos pontuais, interrupções no fornecimento de energia e descargas elétricas.
Diante desse cenário, o Inmet orienta a população a evitar abrigo sob árvores durante rajadas de vento, não estacionar veículos próximos a estruturas metálicas e reduzir o uso de aparelhos eletrônicos conectados à rede elétrica. Em situações de emergência, a recomendação é acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).
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Deputados aprovam urgência para proposta que beneficia microempreendedores
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que propõe mudanças nas regras do Microempreendedor Individual (MEI). A principal alteração é o aumento do limite de faturamento anual, que passaria para R$ 130 mil. Além disso, o texto permite que o MEI possa contratar até dois funcionários, ampliando sua capacidade de crescimento.
Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser analisado diretamente no Plenário, sem a necessidade de tramitar pelas comissões da Casa, o que acelera sua possível votação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a decisão unânime demonstra um consenso entre os parlamentares sobre a importância de atualizar o limite de faturamento para os microempreendedores. Segundo ele, o tema ainda será debatido com lideranças partidárias antes de seguir para votação.
Já o presidente do Sebrae, Décio Lima, avaliou a medida como um avanço significativo para incentivar o empreendedorismo no país. Ele destacou que o Brasil registrou, em 2025, um número recorde de abertura de empresas: cerca de 5,1 milhões de novos negócios. Desse total, aproximadamente 3,8 milhões correspondem a microempreendedores individuais, reforçando a relevância do setor na economia nacional.
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Assembleia Legislativa do RN autoriza novo piso salarial para docentes com reajuste de 5,4%
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei complementar que estabelece um reajuste de 5,4% nos salários dos professores e especialistas da rede estadual de ensino. A proposta recebeu aprovação unânime e agora segue para o Poder Executivo, que deverá sancionar ou vetar a medida.
O aumento tem como base a atualização do piso salarial nacional da categoria, definido por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente no início do ano. A iniciativa partiu do Governo do Estado e busca adequar os vencimentos dos profissionais da educação às normas estabelecidas pelo Ministério da Educação.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), a expectativa é que o reajuste já seja incluído na folha de pagamento referente ao mês de março. A entidade afirmou que irá acompanhar o processo de implementação e cobrar rapidez na sanção da lei, para garantir que o percentual aprovado seja efetivamente aplicado.
O reajuste contempla professores e especialistas em educação que ocupam cargos efetivos, com cargas horárias a partir de 30 horas semanais. O percentual definido supera em 1,5 ponto percentual a inflação registrada no ano anterior.
Com a correção, o salário base para profissionais com jornada de 40 horas semanais passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, representando um acréscimo de R$ 262,86. Para aqueles com cargas horárias diferentes, os valores serão ajustados proporcionalmente.
Inicialmente, as regras vigentes indicavam um reajuste de apenas 0,37% para este ano, o que resultaria em um aumento muito baixo, próximo de R$ 18. Esse índice foi considerado insuficiente, especialmente por ficar abaixo da inflação de 3,9% registrada no período.
Além disso, o sindicato divulgou tabelas detalhando como o reajuste será aplicado para jornadas de 30 e 40 horas semanais.
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Influenciadores são alvos de operação contra rifas ilegais na Grande Natal; seis são presos
Uma operação realizada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte resultou na prisão de seis pessoas nesta quarta-feira (18), no âmbito de uma investigação que apura a prática de rifas ilegais, além de suspeitas de estelionato e lavagem de dinheiro. A ação também cumpriu ordens judiciais para o bloqueio de até R$ 14,8 milhões em contas bancárias dos investigados.
De acordo com as autoridades, foram executados mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão contra influenciadores digitais e indivíduos ligados a eles. Inicialmente, quatro pessoas haviam sido presas pela manhã, mas o número foi atualizado ao longo do dia.
As diligências ocorreram em cidades da Região Metropolitana de Natal, incluindo Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A operação, batizada de “Operação Rifeiros”, mobilizou mais de 50 policiais civis.
Segundo as investigações, os suspeitos utilizavam redes sociais para divulgar rifas que não possuíam autorização do Ministério da Fazenda, o que as torna ilegais. Como estratégia para atrair participantes, eram oferecidos prêmios de alto valor, como veículos avaliados em até R$ 200 mil, com promessas de participação mediante pagamentos baixos, a partir de R$ 0,25.
Além do bloqueio de valores financeiros, a Justiça também determinou o sequestro de bens. Entre eles, estão veículos que teriam sido utilizados tanto para a promoção das rifas quanto para a possível ocultação de recursos ilícitos. O conjunto dos automóveis apreendidos foi estimado em mais de R$ 2 milhões.
A Polícia Civil destacou que o valor bloqueado corresponde ao total identificado durante a apuração, podendo haver variações conforme o avanço das medidas judiciais, que podem resultar na retenção parcial ou integral dos bens.
As autoridades informaram ainda que os investigados conseguiam alcançar grande público por meio das plataformas digitais, ampliando significativamente o número de participantes e o volume de dinheiro movimentado de forma irregular.
Até o momento, os nomes dos envolvidos não foram divulgados oficialmente. A corporação informou que novas informações poderão ser apresentadas conforme o andamento das investigações, que seguem em curso com a realização de outras diligências.