Jesus de Ritinha de Miúdo

Jornalista e doutor em Ciências Políticas. Editor de O Potengi.

Mais Artigos

19 de novembro de 2024

Ufersa firma acordo com MPRN e Prefeitura de Mossoró para implantação da Justiça Restaurativa

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido se uniu à Prefeitura Municipal de Mossoró – PMM e ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN na assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica voltado à promoção e difusão da Justiça Restaurativa em diversas políticas públicas. A solenidade aconteceu nesta segunda, dia 18, no Palácio da Resistência, com a presença do reitor Rodrigo Codes, prefeito Allyson Bezerra e procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso.

Com o acordo, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPA/MPRN e a Ufersa devem prover capacitação introdutória e formação continuada de gestores, servidores e representantes da sociedade civil. Esse público irá atuar como instrutores e facilitadores de práticas restaurativas em situações cotidianas, principalmente em contextos de conflito ou violência que atravessam a realidade dos serviços públicos.

A autocomposição é um método para resolução de conflitos em que as partes, de forma autônoma, buscam um consenso e, neste sentido, o acordo visa aprimorar os “meios de lidar com as diversas problemáticas sociais e contribuindo com a promoção de uma cultura relacional pacífica”, estabelece o documento.

Compromisso – Entre as responsabilidades assumidas por cada uma das partes, a Ufersa se compromete em disponibilizar extensionistas com formação em Justiça Restaurativa e suas práticas para comporem o quadro de estagiários da prefeitura. Eles irão atuar na condição de facilitadores junto aos serviços prestados no âmbito das políticas públicas, tais quais saúde, educação, serviços sociais e segurança pública, por exemplo.

A Ufersa também dará como contrapartida a elaboração de produções acadêmicas sobre os resultados obtidos com a aplicação de práticas restaurativas em Mossoró. “É uma ação que aproxima ainda mais a universidade da sociedade, e sobretudo uma ação de transformação social”, pontuou o reitor Rodrigo Codes durante a solenidade de assinatura do acordo.

Direitos Humanos na Prática – A iniciativa é fruto de uma articulação do projeto Direitos Humanos na Prática, da Ufersa, que, em 10 anos, chega a sua vigésima edição atuando a partir dos eixos Sistema Socioeducativo, Sistema Protetivo e Sistema Escolar, todos sob a ótica restaurativa.

O professor Ramon Rebouças, coordenador do projeto, explica que a ação já acumula outras parcerias e, agora, se consolida com a inserção da PMM e MPRN. “O Acordo firmado com a Prefeitura e com o Ministério Público tem por objetivo difundir as práticas de justiça restaurativa voltada à construção de uma política de paz para melhorar o atendimento de serviços públicos prestados à comunidade”, detalha o professor.

Conheça o Curso de Direito da Ufersa.
Saiba mais sobre o projeto DH na Prática.
19 de novembro de 2024

Homem mata o pai e é preso com cabeça da vítima em mochila

Na manhã desta terça-feira (19), um homem matou o próprio pai a facadas e decapitou a vítima em uma praça no conjunto Potilândia, na Zona Sul de Natal. O crime aconteceu por volta das 11h e chocou a comunidade local. A Polícia Militar foi acionada por moradores e encontrou o suspeito em fuga nas proximidades do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), carregando a cabeça do pai em uma mochila.

Durante a abordagem, o suspeito resistiu à prisão e chegou a lançar rojões contra os policiais, que reagiram e o balearam na perna. Ele foi detido e levado à Unidade de Pronto-Atendimento de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal.

Segundo informações da PM, além da cabeça na mochila, o homem carregava um galão de gasolina e outras armas, incluindo a faca usada no assassinato. Após a prisão, a mochila foi levada até o local onde estava o corpo da vítima, na praça Bauxita, próximo à BR-101. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram acionados para realizar a perícia e iniciar a investigação do caso.

Histórico de violência

De acordo com a Polícia Militar, havia um histórico de desentendimentos entre o suspeito e o pai, e o homem já teria tentado matar o pai outras vezes. “Segundo informações da vizinhança, havia vários desentendimentos entre eles. Hoje aconteceu essa fatalidade”, afirmou a aspirante Thais, do 5º Batalhão da PM.

Familiares também relataram o histórico violento do suspeito. Vanessa Lima de Souza, sobrinha da vítima e advogada, afirmou que o homem já havia cometido outros atos criminosos contra o pai, incluindo incendiar a oficina de estofados dele. Ela também revelou que o suspeito tinha histórico de uso de drogas e vivia em condição de rua, desaparecendo por períodos e depois voltando a circular pelo bairro. “Todos tinham medo, todos tinham uma preocupação”, afirmou Vanessa, mencionando que seu próprio pai precisou mudar-se para um condomínio fechado para se sentir seguro.
19 de novembro de 2024

Tribunal de Contas realiza reunião técnica para discutir acompanhamento da licitação do transporte

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou, nesta segunda-feira (18), uma reunião técnica com representantes da Prefeitura de Natal para tratar do acompanhamento do processo licitatório do transporte público da capital.

Durante o encontro, técnicos do TCE detalharam as ações de fiscalização que vêm sendo conduzidas e os próximos passos planejados. O presidente da Corte, conselheiro Gilberto Jales, destacou o papel pedagógico da instituição. “Os tribunais de contas têm atuado cada vez mais de forma pedagógica, recomendatória. O interesse do controle externo, assim como o da gestão, é o de garantir uma política pública alinhada com os interesses da sociedade”, afirmou.

O conselheiro George Soares Montenegro, relator das fiscalizações relacionadas ao transporte, reforçou a complexidade do tema. “Trata-se de uma política pública complexa. O TCE tem o compromisso de atuar de maneira firme, no intuito de colaborar com uma política pública eficiente”, declarou.

Na reunião, ficou definido que as equipes técnicas dos dois órgãos realizarão, em dezembro, novas rodadas de debates para o compartilhamento de informações e documentos essenciais à análise do tema pelo TCE.

Participaram da reunião o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales; o conselheiro George Soares Montenegro; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; a secretária de Concessões do Município, Joanna Guerra; a secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira; o secretário de Controle Externo do TCE, Cleyton Barbosa; além de auditores, consultores do TCE e técnicos da Prefeitura.
19 de novembro de 2024

Grave acidente deixa duas pessoas feridas e três mortas na RN-316

Uma colisão frontal de dois carros deixou três pessoas mortas e duas feridas na noite de ontem, segunda-feira (18), por volta das 21h, na RN-316, entre os municípios de Monte Alegre e São José de Mipibu, no Agreste do estado.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, os dois veículos, um Gol e um Fiat Uno, seguiam em sentidos opostos, quando por motivos ainda não esclarecidos, os carros acabaram colidindo.

Com o impacto, três jovens, que estavam no Fiat Uno, foram arremessados para fora do veículo e morreram antes que o socorro chegasse. Um homem e uma mulher que estavam no Gol ficaram gravemente feridos.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para o local, realizando os primeiros atendimentos médicos, levando o homem e a mulher para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

A Polícia Rodoviária isolou a área até a chegada das equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Os corpos dos três jovens foram removidos para exames de necropsia na sede do ITEP em Natal.
19 de novembro de 2024

Homem é morto na manhã desta terça-feira (19) na divisa do CE com o RN

Um homem foi morto na manhã de hoje, 19, na praia de Manibu, no município de Icapuí (Ceará), na divisa com o Rio Grande do Norte.

O homem foi identificado como Edson Cassiano da Silva, de 31 anos, natural de Mossoró e morador de Tibau. O corpo foi encontrado com vários disparos de arma de fogo.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime nem supostos autores. A Polícia Militar isolou a área e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) removeu o corpo para perícia técnica.
19 de novembro de 2024

III Semana de Arte e Cultura destaca protagonismo da educação infantil na zona rural de Mossoró

A Escola Municipal Dr. José Gonçalves, localizada na comunidade São João da Várzea, foi palco, na manhã desta terça-feira (19), da culminância da III Semana de Arte e Cultura da Educação Infantil (SACEI). O evento reuniu alunos, professores, gestores e a comunidade em uma celebração que destacou o talento e a criatividade das crianças da Rede Municipal de Ensino.

Com o tema “Diversidade e valorização cultural: na palma da mão, na ponta do pé”, com destaque para a cultura negra e indígena, a programação foi marcada por apresentações culturais, exposições artísticas e atividades que valorizaram a expressão e o protagonismo dos alunos. A iniciativa integra o calendário pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e tem como objetivo incentivar o desenvolvimento integral das crianças, promovendo a arte e a cultura como instrumentos de aprendizagem.

“Foi um trabalho extremamente produtivo, onde as crianças se engajaram no projeto e entenderam a importância do brincar através da sua própria criatividade. Os brinquedos que a gente desenvolveu ao longo desse período foram brinquedos africanos e também de origem indígena. Foram confeccionados brinquedos como peteca, o maracá, conhecido como chocalho, também de origem indígena, e o kabulete, que é um brinquedo africano. Além disso, trabalhamos o fantoche, resgatando para a sala de aula a importância da brincadeira lúdica em forma de atividade. No geral, foi tudo muito proveitoso”, afirmou o professor do infantil I, José Nilton.

Durante o evento, as crianças encantaram o público com apresentações que iam desde danças folclóricas até encenações baseadas em histórias infantis, mostrando o resultado de um trabalho planejado e executado ao longo do ano. A participação da comunidade escolar reforçando os valores culturais e sociais da região foi de fundamental importância para o sucesso do evento, que segue sua programação até a sexta-feira (22).
19 de novembro de 2024

Operação da polícia civil afasta médicos e servidores do Detran-RN por fraude em exames de habilitação

Nesta terça-feira (19), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte afastou médicos e servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) após a deflagração da “Operação Vista Grossa”, que investiga um esquema de fraude em exames oftalmológicos nos processos de habilitação de motoristas. Conduzida pela Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR), a operação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Segundo as investigações, candidatos pagavam por aprovações fraudulentas em exames de visão, essenciais para obter a habilitação. A Polícia Civil revelou que o esquema envolvia dois médicos credenciados, uma servidora do Detran e dois despachantes, que direcionavam os processos para clínicas específicas. Em alguns casos, os despachantes manipulavam sorteios de atendimento para garantir as aprovações ilícitas.

Durante as diligências, foi realizada uma série de mandados de busca e apreensão, além da aplicação de medidas cautelares. Uma despachante de 67 anos, localizada no bairro Tirol, em Natal, foi flagrada tentando destruir provas, caracterizando o crime de fraude processual.

A Justiça determinou o afastamento imediato dos dois médicos e da servidora de suas funções públicas. As investigações continuarão para identificar e responsabilizar todos os envolvidos no esquema de corrupção.
19 de novembro de 2024

PF prende grupo que planejava atentados contra Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes
Nesta terça-feira (19), a Polícia Federal (PF) lançou a operação “Contragolpe” para desarticular uma organização criminosa que planejava o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Conhecido como “kids pretos”, o grupo tentou realizar um golpe de estado para impedir a posse do governo eleito em 2022.

De acordo com informações da PF, o grupo planejava executar os membros do governo em 15 de dezembro de 2022, em uma ação intitulada “Punhal Verde e Amarelo”. Caso o golpe fosse bem-sucedido, o grupo seguiria com o plano de capturar e executar Alexandre de Moraes, ministro do STF.

Prisão de militares e policial federal

A operação resultou na prisão de cinco pessoas com autorização do STF, sendo quatro militares do Exército e um policial federal. Os presos são:
- General de brigada Mario Fernandes (na reserva);
- Tenente-coronel Helio Ferreira Lima;
- Major Rodrigo Bezerra Azevedo;
- Major Rafael Martins de Oliveira;
- Policial federal Wladimir Matos Soares.
As prisões ocorreram no Rio de Janeiro, onde os militares estavam em missão de segurança durante a reunião de líderes do G20. As detenções foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes e foram cumpridas até as 6h50 desta terça-feira.

Com informações do g1
19 de novembro de 2024

Governo do RN suspende reforma e abre leitos de urgência para combater superlotação no Walfredo Gurgel

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta segunda-feira (18), a suspensão das obras de reforma no segundo andar do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que enfrenta uma grave crise de superlotação. A medida tem o objetivo de liberar leitos de forma emergencial, com previsão de abertura de 39 vagas “nos próximos dias”.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que, além da suspensão das obras, solicitou à Justiça o desbloqueio de leitos em outras três unidades da rede estadual: o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, e os hospitais Giselda Trigueiro e João Machado, em Natal.

Como parte do plano para desafogar o Walfredo Gurgel, o governo anunciou a criação de um grupo gestor liderado pela secretária adjunta da Sesap, Leidiane Queiroz. A equipe atuará com um “gabinete itinerante” no próprio hospital, acompanhando de perto o fluxo de pacientes e trabalhando para agilizar a liberação dos leitos. “Estaremos lá diariamente até que a situação seja controlada”, afirmou Leidiane Queiroz, ressaltando a importância da proximidade com a equipe do hospital.

A secretária de Saúde, Lyane Ramalho, afirmou que as medidas emergenciais fazem parte de uma força-tarefa planejada para enfrentar a crise. “Apresentamos um plano de contingência com ações imediatas, como a abertura de novos leitos, para aliviar a pressão sobre o Walfredo Gurgel. A entrega do segundo andar do hospital, prevista para o dia 30 de novembro, vai possibilitar a criação de 39 leitos, e estamos empenhados em concluir antes do prazo”, afirmou Lyane.

Redistribuição de pacientes e otimização do atendimento

Uma das estratégias adotadas pela Sesap envolve a redistribuição de pacientes que não necessitam de alta complexidade para outras unidades da rede estadual. Lyane Ramalho explicou que o governo já está negociando com o Ministério Público e outras instituições para que pacientes possam ser redirecionados ao Hospital Alfredo Mesquita e ao João Machado. “Esse movimento é essencial para reorganizar a rede e garantir que o Walfredo se concentre nos casos mais graves”, destacou.

A decisão de suspender as obras e abrir novos leitos ocorre no dia em que o Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde) denunciou um cenário crítico de superlotação no Walfredo Gurgel. Segundo o Sindsaúde, o hospital amanheceu nesta segunda-feira com 132 pacientes internados no pronto-socorro. Rosália Fernandes, coordenadora do sindicato, desabafou: “Pensei que já tinha visto o pior nesse hospital. Simplesmente, tem setores que não dá para se locomover”.

O diretor do hospital, Geraldo Neto, reforçou a gravidade da situação, apontando um aumento expressivo no volume de atendimentos, impulsionado por um crescimento nos acidentes de trânsito. “Nossa média diária de atendimentos passou de 400 para mais de 800 nos últimos meses. A entrega do segundo andar, aliada à redistribuição de pacientes, será um divisor de águas. Precisamos agir agora, e as medidas anunciadas hoje trazem a perspectiva de uma solução efetiva”, afirmou Geraldo Neto.
18 de novembro de 2024

Gá Amaro participa de agenda sobre gestão pública em Brasília

O prefeito eleito de São Tomé, Gá Amaro (PL), atual vice-prefeito, embarcou para Brasília junto com o prefeito Babá Pereira (PL), para participar do “Seminário Novos Gestores 2025-2028”, ao lado de prefeitos eleitos do estado no dia 06 de outubro.

Gá falou sobre a importância do evento: “é uma oportunidade única para fortalecer a gestão pública e compartilhar experiências que irão contribuir para um futuro mais próspero para nossas cidades.”

Amaro volta de Brasília na próxima quarta-feira, 20.

Secretariado

Em contato com O Potengi, o alcaide eleito informou que anunciará seu secretariado no próximo mês, antecipando que não haverá muitas mudanças no atual organograma da administração municipal de São Tomé.