Jesus de Ritinha de Miúdo
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Polícia Civil do RN desmantela grupo que aplicava golpes em plataformas digitais em vários estados
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta semana, a Operação Fake Broker, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em estelionato qualificado por meio eletrônico, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O grupo atuava em diversos estados do país e utilizava plataformas digitais para aplicar golpes envolvendo a falsa venda de veículos.
As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), tiveram início após a denúncia de uma vítima que caiu em um golpe ao tentar comprar um automóvel por meio de uma plataforma de e-commerce. Segundo a Polícia, o grupo utilizava anúncios reais de veículos, que eram clonados e republicados com valores abaixo do mercado, a fim de atrair compradores desavisados.
Após o primeiro contato, os criminosos mantinham comunicação com as vítimas por aplicativos de mensagens, apresentando documentação falsificada e comprovantes adulterados para dar credibilidade à negociação. Com isso, as vítimas acabavam realizando transferências bancárias para contas controladas pelo grupo, que agia de forma coordenada para dificultar o rastreamento dos valores, caracterizando a prática de lavagem de dinheiro.
Apesar do prejuízo inicialmente identificado ser de R$ 50 mil, o aprofundamento das investigações revelou que um dos investigados movimentou mais de R$ 2 milhões, enquanto outro chegou a R$ 1 milhão, em um curto período de tempo, evidenciando a alta capacidade de fraude da organização criminosa.
A operação resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão – seis no estado do Mato Grosso e um em Joinville (SC) – e quatro mandados de prisão. A ação contou com o apoio da Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) da Polícia Civil do Mato Grosso (PCMT) e da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da Diretoria Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil de Santa Catarina (DRCI/DEIC-PCSC).
Durante o cumprimento das ordens judiciais, a Polícia apreendeu mais de 20 cartões bancários, que, segundo os investigadores, eram utilizados para pulverizar os valores obtidos ilicitamente, dificultando o rastreamento e favorecendo a lavagem de dinheiro.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima através do Disque-Denúncia 181.
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Paulinho Freire veta projeto que previa isenção de IPTU para imóveis afetados por enchentes em Natal
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), vetou integralmente o Projeto de Lei nº 029/2024, que previa isenção do IPTU para moradores afetados por enchentes e alagamentos decorrentes das fortes chuvas e do transbordamento de lagoas de captação. A medida havia sido aprovada de forma definitiva pela Câmara Municipal no último dia 25 de junho, mas agora volta ao Legislativo, que poderá manter ou derrubar o veto do Executivo.
De autoria da vereadora licenciada e atual secretária de Assistência Social, Nina Souza (União), o projeto contemplava imóveis localizados num raio de até 200 metros de lagoas de captação e que tivessem sofrido danos físicos em instalações elétricas ou hidráulicas provocados pela invasão da água. O benefício seria concedido apenas a proprietários com renda de até dois salários mínimos, mediante comprovação documental.
Ao apresentar a proposta, Nina Souza defendeu a medida como uma forma de apoio social a moradores que convivem com as consequências das chuvas. “A isenção do IPTU representa uma medida de apoio aos proprietários de imóveis que enfrentaram situações de inundação devido às fortes chuvas na cidade”, declarou à época.
Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito Paulinho Freire alegou inconstitucionalidade no texto aprovado. A Prefeitura apontou violação ao princípio da isonomia tributária, alegando que restringir a isenção a uma área geográfica específica, imóveis próximos às lagoas de captação, exclui outras regiões também afetadas por enchentes, o que contraria o princípio da igualdade.
Outro ponto levantado foi a ausência de um estudo de impacto financeiro, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Emenda Constitucional 95/2016. Sem essa estimativa, argumenta o Executivo, não é possível avaliar os efeitos da medida nas contas públicas do município.
Além disso, o veto cita um vício de iniciativa, ao afirmar que o projeto invade competências exclusivas do Executivo ao designar servidores para tarefas específicas — como a elaboração de laudos técnicos, e ao fixar prazos para regulamentação da norma, o que comprometeria a autonomia entre os poderes.
A proposta vetada é resultado de uma demanda antiga de moradores de áreas vulneráveis, especialmente na Zona Norte de Natal, onde enchentes são frequentes em bairros como o loteamento José Sarney. O transbordamento de lagoas de captação tem causado prejuízos recorrentes à população local, e o projeto de lei havia sido bem recebido por essas comunidades.
Com o veto, a Câmara Municipal de Natal terá agora a responsabilidade de analisar a decisão do prefeito. Para derrubá-la, são necessários 15 votos contrários ao veto entre os 29 vereadores. Caso contrário, o projeto será arquivado.
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Natália Bonavides critica aprovação do “PL da Devastação” e cobra veto de Lula
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) criticou à aprovação do Projeto de Lei que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil, apelidado por ambientalistas de “PL da Devastação”. A votação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (17), em formato online, e contou com o apoio da maioria dos deputados da base ruralista.
Pelas redes sociais, Bonavides classificou a medida como um retrocesso ambiental e denunciou o lobby de setores econômicos no Congresso. “Câmara passa a boiada e acaba de aprovar o PL da Devastação, de madrugada, em votação online! No Congresso, os lobistas têm tido mais força que tudo”, escreveu a parlamentar.
Ela também cobrou publicamente o presidente Lula, pedindo que vete o projeto caso avance no Senado e chegue à Presidência: “O presidente Lula tem que vetar este retrocesso! Temos que nos mobilizar contra o projeto de destruição do patrimônio brasileiro!”, alertou.
O projeto flexibiliza uma série de exigências ambientais para obras de infraestrutura, atividades do agronegócio e mineração, além de reduzir a participação de órgãos como o Ibama e o ICMBio no processo de licenciamento. Entidades ambientalistas afirmam que a proposta enfraquece a fiscalização e pode causar impactos graves em biomas como a Amazônia e a Mata Atlântica.
A votação do projeto agora segue para o Senado. Caso aprovado novamente, caberá ao presidente Lula decidir se sanciona ou veta total ou parcialmente o texto.
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Congresso aprova projeto que enfraquece fiscalização ambiental e ignora terras tradicionais
Após mais de duas décadas em tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 267 votos a 116, o projeto de lei que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, considerada por ambientalistas o maior retrocesso ambiental desde a ditadura militar, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos do texto.
Aprovado em meio a uma série de embates políticos e manifestações de entidades socioambientais, o projeto é visto por defensores como um instrumento de desburocratização e estímulo ao desenvolvimento, enquanto críticos apontam riscos graves à proteção de biomas, comunidades tradicionais e à prevenção de tragédias como as de Mariana e Brumadinho.
O que muda com o projeto
Entre os pontos mais polêmicos do texto, relatado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), estão:
- Criação da Licença Ambiental Especial (LAE), que permite liberação mais rápida para obras consideradas “estratégicas” pelo governo federal, mesmo com potencial de causar significativa degradação ambiental;
- Dispensa de licenciamento para ampliação de estradas e atividades agropecuárias, além de estações de tratamento de água e esgoto até o Brasil atingir as metas do marco do saneamento;
- Renovação automática de licenças ambientais, por autodeclaração, via internet, desde que não haja mudanças na atividade ou nas normas;
- Nacionalização da autodeclaração para projetos de médio porte com potencial poluidor, prática já usada por alguns estados;
- Retirada da exigência de análise do Ibama para o corte de vegetação na Mata Atlântica, transferindo a responsabilidade para estados e municípios;
- Desconsideração de terras tradicionais não homologadas, como territórios indígenas ainda não demarcados e quilombolas não oficializados, na análise para licenciamento.
Além disso, foi retirado o poder do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para normatizar atividades de mineração de grande porte, fortalecendo a autonomia dos estados, medida que preocupa especialistas pela fragilização da regulação federal.
O Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, se posicionou contra o projeto. A orientação do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também foi pela rejeição. Ainda assim, a base governista não conseguiu barrar a aprovação.
Em contrapartida, parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) celebraram o texto. “A medida representa um avanço para a segurança jurídica e a melhoria do ambiente de negócios”, disse a FPE.
Durante a sessão, houve troca de ofensas entre os deputados Célia Xakriabá (Psol-MG) e Kim Kataguiri (União-SP), o que levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a acionar a Polícia Legislativa para conter os ânimos.
Comunidades tradicionais e territórios ameaçados
Um dos principais pontos de alerta diz respeito às terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas e comunidades quilombolas que ainda não foram oficializadas. Segundo estudo do Instituto Socioambiental (ISA), o novo modelo de licenciamento pode excluir da análise cerca de 18 milhões de hectares nessas condições.
Outro levantamento, do Observatório do Clima, mostra que a proposta “apagaria” da legislação 259 terras indígenas e mais de 1,5 mil territórios quilombolas, eliminando qualquer salvaguarda legal no processo de autorização de empreendimentos nessas áreas.
“Com a histórica omissão do Estado em concluir processos de demarcação, essas terras passariam a ser invisíveis na análise de licenciamento”, diz o relatório.
Margem Equatorial e a licença especial
A nova Licença Ambiental Especial (LAE) também levanta preocupações. O mecanismo permite a liberação de grandes obras por decreto presidencial, com análise técnica acelerada e sem o rito completo do licenciamento tradicional.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos principais articuladores da medida, que pode facilitar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, uma das regiões mais sensíveis da costa brasileira, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a área pode conter até 30 bilhões de barris de petróleo. O próprio presidente Lula defende a exploração da região, o que aumenta a tensão entre o Palácio do Planalto e o Ministério do Meio Ambiente.
“Significa que as análises ficam à mercê das vontades políticas e prejudicam aqueles que estão na fila para ter seus processos analisados com critérios técnicos”, alertou o Observatório do Clima.
Próximos passos
O texto aprovado ainda precisa passar pela sanção presidencial. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), já antecipou que o governo deve vetar ao menos os trechos mais controversos da proposta.
Caso Lula vete partes do projeto, o Congresso pode manter ou derrubar os vetos, o que prolongaria o embate político. Enquanto isso, entidades da sociedade civil se organizam para levar o tema ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde a constitucionalidade de vários pontos deverá ser questionada.
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Lula veta projeto que aumentaria número de deputados federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quarta-feira (16) o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531 a partir da próxima legislatura. A decisão será publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União.
O projeto havia sido aprovado em junho, após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a readequação das cadeiras da Câmara dos Deputados com base nos dados do Censo 2022. A Constituição estabelece que a representação na Câmara deve ser proporcional à população dos estados.
A proposta foi uma solução encontrada por parlamentares para evitar a perda de cadeiras em estados que tiveram redução populacional. Sete unidades da federação poderiam ser afetadas negativamente: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Com o aumento do número total de deputados, todos os estados manteriam ou aumentariam suas representações.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia sinalizado que, caso Lula não sancionasse o projeto até esta quarta, ele mesmo o promulgaria. “Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, disse o senador na semana passada.
A decisão de Lula, no entanto, foi na direção contrária, em meio à forte pressão da opinião pública. Pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta mostrou que 85% dos brasileiros são contra o aumento no número de deputados.
Um levantamento do g1 apontou que o impacto orçamentário da medida poderia chegar a R$ 150 milhões, considerando o efeito cascata que o aumento de cadeiras teria nas assembleias legislativas estaduais, que também passariam por readequações.
Veto será analisado pelo Congresso
Com o veto presidencial, caberá agora ao Congresso Nacional decidir se mantém ou derruba a decisão de Lula. Caso o veto seja derrubado em votação conjunta de deputados e senadores, o aumento de 18 cadeiras na Câmara dos Deputados passará a valer.
O projeto surgiu como resposta à decisão do STF, que em 2023 determinou a readequação do número de deputados por estado com base no novo Censo, mas manteve o total de 513 cadeiras na Câmara. A corte definiu ainda que, se o Congresso não aprovasse a nova distribuição até 30 de junho deste ano, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomar essa decisão.
A última vez em que o número de deputados foi definido com base na população ocorreu em 1994, usando dados do Censo de 1985. Com o novo Censo, estados mais populosos como Pará e Amazonas ganhariam mais cadeiras, enquanto outros perderiam representação — o que gerou resistência política.
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Testes viários vão alterar trânsito na rotatória do Parque dos Coqueiros nesta quinta (17)
Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo do Amarante (Demutran/SGA) vai provocar mudanças no fluxo de veículos na rotatória do Parque dos Coqueiros, no entroncamento das BR-101 e BR-406, nesta quinta-feira (17), entre 16h30 e 18h30.
Durante esse período, será bloqueado o acesso à esquerda para motoristas que trafegam pela BR-406 no sentido Ceará-Mirim/Natal, com destino à BR-101, no sentido Extremoz. Como alternativa, os condutores deverão seguir pela avenida Bacharel Tomaz Landim até o Viaduto do Gancho, em Igapó, onde poderão realizar o retorno.
Segundo os órgãos envolvidos, a ação tem caráter experimental e visa estudar soluções para reduzir os congestionamentos frequentes na área, especialmente nos horários de pico.
“A ação tem como objetivo a realização de estudos para melhorias no tráfego da região, considerando os congestionamentos recorrentes enfrentados pelos condutores que transitam pelo local diariamente”, informou a PRF.
A operação contará com o apoio de agentes da PRF, Dnit e Demutran. Todo o trecho será sinalizado, e haverá orientação no local.
A PRF orienta os motoristas a redobrarem a atenção, respeitarem a sinalização e seguirem as instruções dos agentes para garantir a segurança durante a intervenção.
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PM é baleado durante tentativa de assalto em Parnamirim
Um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi baleado na perna durante uma tentativa de assalto no início da noite desta quarta-feira (16), no bairro Cohabinal, em Parnamirim, na Grande Natal. O policial, que estava fora de serviço, trocava o pneu do carro em frente a uma loja quando foi surpreendido por dois criminosos em um veículo SUV.
Segundo o capitão Eduardo Passos, que prestou socorro ao colega, o sargento havia saído de uma academia e percebeu o pneu furado ao retornar ao veículo. Enquanto realizava a troca, foi abordado pelos criminosos. Ao tentar se afastar da dupla, acabou atingido por um disparo na perna esquerda.
“Ele estava praticando atividade física numa academia. E, ao sair, notou que o pneu dele estava furado. Ele foi fazer a troca. Nesse momento aproximou-se um veículo, um SUV, e anunciaram o assalto. Ele tomou a medida de se evadir do local e o elemento disparou contra ele”, relatou o capitão.
Apesar do ferimento, o policial não corre risco de morte. De acordo com o boletim médico divulgado na noite desta quarta, o disparo não atingiu ossos. “Ele chegou orientado, está fazendo exames pra saber a gravidade do problema, mas, a priori, nada grave”, informou o capitão Passos.
O sargento foi levado ao Hospital Regional Deoclécio Marques Lucena, em Parnamirim, onde passou por exames e permanecia estável.
Após o crime, os suspeitos fugiram em direção à cidade de Macaíba. Até o momento, ninguém foi preso.
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Professor da UFRN é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025
O professor Alessandro Dozena, do Departamento de Geografia da UFRN, é um dos semifinalistas da 2ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, promovido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL).
A obra indicada é Geografias Sonoras, publicada pela editora Mórula com o apoio da PPG/UFRN e CNPq, e concorre na categoria Geografia e Geociências. O anúncio foi feito no dia 14 de julho, durante a 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Recife (PE).
“Eu me sinto muitíssimo feliz em representar a UFRN e estar entre os semifinalistas da principal premiação da literatura científica nacional. Para mim, é também um momento de agradecer o apoio que sempre recebi do meu Departamento de Geografia, do CCHLA e da PPG/UFRN. Considero o reconhecimento da relevância da produção acadêmica potiguar no cenário nacional e o papel da UFRN em fomentar referências em pesquisa e difusão do conhecimento geográfico, artístico e científico”, afirma o professor.
A lista completa dos semifinalistas foi revelada em uma mesa-redonda dedicada ao mercado de livros acadêmicos, técnicos e científicos no Brasil.
O livro de Dozena propõe uma abordagem inovadora sobre os sons como elemento de leitura e compreensão das espacialidades, entrecruzando pesquisas interdisciplinares e experiências de escuta. O autor mergulha nas sonoridades que moldam a identidade brasileira, do armorial sertanejo aos sambas, das falas dos tambores às conexões profundas entre música e pertencimento. Uma obra que escuta o Brasil por dentro.
Nesta edição, o prêmio recebeu 2.004 inscrições, reforçando sua relevância para a valorização da produção científica nacional. Os cinco finalistas de cada categoria serão divulgados no próximo dia 22 de julho, às 12h, enquanto os vencedores serão conhecidos em 5 de agosto, durante a cerimônia no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo (SP).
A presença de um representante da UFRN entre os semifinalistas reafirma a importância da produção acadêmica potiguar no cenário nacional e o papel da universidade em fomentar referências na pesquisa e na difusão do conhecimento histórico, artístico e científico.
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Operação da Polícia Civil desarticula esquema de corrupção no Detran de Mossoró
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quarta-feira (16) a “Operação Agrado”, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores e despachantes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Mossoró. A ação cumpriu nove mandados de busca e apreensão, determinou o afastamento de dois servidores de suas funções e aplicou cinco medidas cautelares diversas da prisão.
De acordo com as investigações, os envolvidos recebiam vantagens indevidas – popularmente conhecidas como “agrados” – para facilitar ou acelerar processos administrativos no órgão. A prática consistia no recebimento de pagamentos extraoficiais em troca da aprovação irregular de documentos e procedimentos no Detran.
A operação foi executada pela Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Mossoró), com apoio do 2º Núcleo de Investigação Qualificada e da 2ª Delegacia Regional de Mossoró. O nome da ação faz referência direta ao modus operandi identificado durante as investigações.
Em nota, a Polícia Civil informou que o Detran/RN tem cooperado com as investigações, demonstrando compromisso com a transparência. As apurações continuam para identificar outros possíveis envolvidos no esquema.
A corporação reforçou que a operação visa assegurar a responsabilização criminal dos investigados e combater práticas irregulares no serviço público. Os servidores afastados terão seus nomes divulgados após a conclusão dos procedimentos legais.
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Serviço de vacinação na Uern retorna dia 4 de agosto
Os serviços de vacinação ofertados pela Faculdade de Enfermagem (Faen) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) retornarão no dia 04 de agosto, após o período de recesso acadêmico.
A vacinação, promovida pela Campanha Nacional de Vacinação em parceria com a Secretaria de Saúde de Mossoró, é aberta para a população mossoroense. A Faen/Uern atua como um dos pontos de referência para a aplicação das vacinas do calendário vacinal em crianças, adolescentes e adultos.
A ação procura proteger a comunidade mossoroense e desempenha um trabalho voluntário de estudantes e docentes que visam a garantia da saúde pública.
O atendimento é realizado no prédio localizado na Rua Desembargador Dionísio Filgueira, 383, Centro, Mossoró. É necessário levar documento com foto e cartão de vacina.
