Jesus de Ritinha de Miúdo
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Comissão da Câmara de Natal vota contra título de cidadania para cantora Pabllo Vittar
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal emitiu parecer contrário ao Projeto de Decreto Legislativo que propunha conceder o título de cidadã natalense à cantora Pabllo Vittar. A proposta havia sido apresentada pela vereadora Thabatta Pimenta.
A relatora do projeto, vereadora Brisa Bracchi (PT), defendeu a concessão do título argumentando que a artista representa um “símbolo de resistência LGBT” e exerce “papel significativo para a juventude que passa por processos de descoberta e no combate ao bullying”. Seu posicionamento, no entanto, não foi suficiente para aprovar a matéria.
O presidente da Comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), manifestou voto contrário à proposta, explicando que é “muito criterioso em votos de título de cidadão natalense” e que, embora não tenha nada contra a artista, não encontrou “atributos que justifiquem conceder a honraria”. Seu posicionamento foi acompanhado pelos vereadores Tony Henrique (PL) e Fúlvio Saulo (SDD), que também votaram contra a concessão do título.
Após a divulgação do resultado, a vereadora Brisa Bracchi questionou os critérios utilizados para a decisão, recebendo como resposta dos colegas que são “criteriosos” quanto a essa tipo de honraria. O projeto não foi aprovado pela Comissão seguindo a maioria dos votos.
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Pinacoteca: “Viúva Machado: A grandeza de uma mulher” segue em exposição até 6 de setembro
Para marcar a última semana de exposição, neste domingo (31) haverá apresentação do Coral Canto do Povo e Sarau Poético com o Mulherio das Letras Zila Mamede.
Neste domingo (31), o Palácio Potengi, sede da Pinacoteca do Estado, recebeu a programação de encerramento da exposição “Viúva Machado: A grandeza de uma mulher”, inspirada no livro homônimo da pesquisadora Maria Elza Bezerra Cirne, que resgata a trajetória de Amélia Duarte Machado, figura feminina marcante da história potiguar.
Com mais de sete mil visitantes e centenas de exemplares do livro vendidos, a exposição se destacou por aliar artes visuais, literatura e memória, conquistando o público e estimulando o debate sobre protagonismo feminino, identidade e patrimônio cultural.
Para celebrar este percurso, a programação de encerramento terá conta com apresentação do Coral Canto do Povo, referência no cenário musical do Rio Grande do Norte. Em seguida, haverá a participação do coletivo Mulherio das Letras Zila Mamede, que trará leituras dramáticas de trechos do livro, reforçando a força da palavra como elo de resistência, memória e afeto.
Espaço cultural gerenciado pela Fundação José Augusto (FJA), o prédio histórico – que já foi sede do Governo do Estado – é situado à Praça Sete de Setembro, na Cidade Alta, em Natal (RN), e funciona de terça a sexta, das 8h às 17h, e das 9h às 16h, aos finais de semana e feriado. A entrada é gratuita.
A exposição é uma realização da pesquisadora Maria Elza Bezerra Cirne, com apoio do Sistema Fecomércio RN por meio do Sesc RN, do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), da Fundação José Augusto e da Pinacoteca.
Também permanecerá em cartaz, até o dia 6 de setembro, a exposição Folguedos e Tradições, que reúne obras do acervo da instituição, assinadas por artistas como Newton Navarro, Dorian Gray, Fernando Gurgel, Túlio Fernandes, Ivanise, Regina Guedes, Rosa, Iran, Mário Sérgio, Iaperi Araújo, entre outros, que exploram o universo das manifestações populares nordestinas.
Serviço: Exposição “Viúva Machado: A grandeza de uma mulher”
Visitação: até dia 6 de setembro de 2025 (sábado). Da@s 8h às 17h (terça a sexta) e das 9h às 16h aos finais de semana e feriados.
Programação especial de encerramento: 31 de agosto de 2025 (domingo). 15h às 17h , com entrada gratuita.
Local: Pinacoteca do Estado/Palácio Potengi – Praça Sete de Setembro, Cidade Alta. Natal (RN).
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Uern Mossoró sediará Corrida do Servidor com 500 vagas e percurso de 5km
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) receberá, mais uma vez, o Circuito de Corridas do Servidor Nota Potiguar promovido pelo Governo do RN. A etapa Mossoró vai acontecer no dia 27 de setembro, às 6h, com largada e chegada no Campus Mossoró, em um percurso de 5km (corrida e caminhada).
São 500 vagas disponíveis em cinco categorias: servidor público estadual; servidor público municipal ou federal; comunidade Uern (estudantes, docentes, técnicos e demais colaboradores), comunidade geral e caminhada.
Do total, 400 vagas são destinadas a servidores (em qualquer nível) e 100 para comunidade.
Todos(as) receberão medalhas na conclusão da prova. Os três primeiros colocados (masculino e feminino) recebem troféus.
Os kits da corrida, composto de camisa e número de peito com chip, serão entregues no dia 26 de setembro, das 9h às 16h, em local ainda a ser definido. É condição de o(a) inscrito(a) baixar o aplicativo Nota Potiguar no seu smartphone para receber o material.
A competição integra o Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), vinculado à Secretaria da Administração, à Subsecretaria de Esportes e Lazer da Secretaria de Educação e ao Programa Nota Potiguar, da Secretaria de Fazenda.
Percurso
Os(as) corredores(as) largam do Campus Mossoró e seguem pela Rua Professor Antônio Campos em direção à Avenida Francisco Mota (BR 110). Retornam antes da rotatória e seguem até à altura do Hospital da Mulher até fazer novo retorno e se dirigir ao interior do Campus.
Inscrições
Para o servidor público estadual, terá uma taxa de R$ 30,00. O servidor público municipal ou federal paga uma taxa de R$ 32,00. A inscrição para comunidade geral custa R$ 35,00. Quem for da comunidade Uern desembolsa R$ 30,00. Para a inscrição na caminhada, é preciso pagar R$ 25,00.
Toda inscrição terá taxa básica cobrada pelo site de 10% de serviço.
O(a) atleta se compromete em doar 1 lata/saco de leite ou 1 kg de alimento não perecível para doação a uma instituição da cidade (a ser definida).
As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de setembro ou até as vagas serem preenchidas.
Acesse o SITE OFICIAL para se inscrever e saber mais sobre a corrida.
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Médicos de Natal aprovam greve; paralisação inicia na noite desta segunda (1º)
O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) aprovou em assembleia realizada nesta segunda-feira, 1º de setembro, a deflagração de greve da categoria médica em Natal. A paralisação terá início às 19h, como resposta às supostas irregularidades no processo licitatório conduzido pela Prefeitura de Natal e à crise instalada na rede municipal de saúde da capital potiguar.
A categoria alega que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) descumpriu decisões judiciais, resultando em tumulto no atendimento e relatos de ameaças e desrespeito aos profissionais médicos. Durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira com representantes da categoria, foi constatada a necessidade de ampliar o debate com um número maior de médicos, incluindo os vinculados à Coopmed-RN, à Justiz e a outras empresas que prestam serviços na capital.
O Sinmed-RN manifestou preocupação com irregularidades no processo licitatório conduzido pela Prefeitura de Natal, além de problemas nos contratos estabelecidos com os profissionais. O sindicato informou que a situação gerou tumulto no atendimento e constrangimentos para os profissionais, que denunciam desrespeito e ameaças. A entidade reforçou que a principal preocupação gira em torno das irregularidades no processo licitatório e dos problemas contratuais, que levaram à possibilidade real de suspensão dos atendimentos médicos na rede pública municipal.
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Brasil bate pela 1ª vez marca de 5 milhões de barris de petróleo e gás
O Brasil superou em julho, pela primeira vez na história, a marca de 5 milhões de barris de petróleo e gás natural produzidos por dia. O recorde de 5,160 milhões foi divulgado nesta segunda-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador da indústria de óleo e gás.
Em relação somente ao petróleo, o boletim mensal da ANP aponta que a produção no mês foi de 3,959 milhões de barris diários, aumento de 5,4% ante junho e de 22,5% perante julho de 2024.
Já a produção de gás natural em julho foi de 190,89 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), expansão de 5,1% ante junho e de 26,1% na comparação com julho de 2024.
A produção nos campos do pré-sal respondeu em julho por 79,1% do total, atingindo 4,077 milhões de barris por dia. Esse volume representa alta de 5,6% em relação ao mês anterior e de 24,2% ante julho de 2024.
O óleo e o gás do pré-sal foram extraídos de 169 poços. O campo mais produtivo é o de Tupi, na Bacia de Santos. De lá saíram praticamente 800 ml barris por dia de petróleo.
Em termos individuais, a plataforma que mais contribuiu para o recorde do mês foi o FPSO (navio-plataforma) Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, também na Bacia de Santos, com 184,3 mil barris de petróleo diários.
Origem da produção
A ANP explica que as variações no volume de produção são causadas por fatores como paradas programadas de plataformas para manutenção, entrada em operação de poços, parada de poços para manutenção ou limpeza, início de instalação de plataformas, entre outros.
De todo o petróleo produzido no Brasil em julho, 97,7% vêm de campos marítimos. Em relação ao gás natural, 86,1% vêm dos mares.
A Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, é responsável por 89,78% do total de petróleo e gás natural produzidos.
O Rio de Janeiro é o principal estado produtor, com 88% do petróleo nacional e 77% do gás natural.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que representa empresas do setor, o Brasil é o 8º maior produtor de petróleo no mundo. Os cinco maiores produtores – Estados Unidos, Rússia, Arábia Saudita, Canadá e Irã – são responsáveis por metade da produção mundial.
Queima de gás
Em termos de aproveitamento de gás, a ANP informa que atingiu a marca de 97,1%, ou seja, menos de 3% do gás proveniente dos poços é queimado na atmosfera. A maior parte (54%) é reinjetada nos poços, 33% são disponibilizados ao mercado e 10% são utilizados como fonte de energia pelas próprias plataformas.
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CNU 2025: sai resultado de pedido de cotas e de atendimento especial
A (FGV), banca responsável pela realização da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU2025), publicou em seu site os resultados definitivos de homologação de inscrição nas vagas destinadas a pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência (PCD). Também foi divulgado o resultado definitivo dos pedidos de atendimento especial para gestantes, lactantes e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Como acessar
As relações finais das inscrições que tiveram seus pedidos deferidos ou negados para concorrer às vagas reservadas trazem os nomes dos candidatos publicados na seguinte ordem: número de inscrição, nome e bloco temático, ordem alfabética.
Os candidatos que manifestaram interesse em concorrer às vagas reservadas também podem acessar a resposta à solicitação individualmente na página de acompanhamento do certame, com número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal Gov.br.
Ações afirmativas
Ao todo, a segunda edição do CNU oferece 3.652 vagas para 32 órgãos públicos federais. A nova Lei de Cotas (nº 15.142/2025), regulamentada pelo Decreto 12.536/2025, ampliou para 30% o percentual mínimo de reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais e processos seletivos simplificados.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a mudança já está sendo aplicada na segunda edição do chamado Enem dos Concursos c. A reserva total de vagas para ações afirmativas é de 35%, distribuídos da seguinte forma.
· – 5% para PcDs,
· – 25% para pessoas negras,
· – 3% para indígenas,
· – 2% para quilombolas.
Ao todo, o CPNU 2 já recebeu 252.596 inscrições homologadas nas cotas voltadas a pessoas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência (PCD). Apenas as candidaturas de pessoas negras somam 210.882, o equivalente a 27,7% do total de mais de 760 mil inscritos.
Provas
As provas do CNU 2025 serão aplicadas em dois dias, em 218 municípios de todo o país. A primeira fase ocorrerá em 5 de outubro e corresponde à prova objetiva, composta por questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma correta.
O resultado da prova objetiva e a convocação para a prova discursiva serão divulgados em 12 de novembro.
A segunda fase está agendada para 7 de dezembro. Essa etapa avaliará o domínio do conteúdo, a capacidade de argumentação e clareza de raciocínio do candidato.
Comprovação da autodeclaração
O edital do concurso estabelece que os candidatos aprovados que, no ato da inscrição, se declararem para a reserva de cotas (PcD), pessoas negras, indígenas e quilombolas serão convocados para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, entre 30 de novembro e 8 de dezembro de 2025, nas cidades onde optaram por realizar as provas.
Os cinco integrantes que compõem a comissão formada pela FGV adotarão exclusivamente o critério fenotípico (características físicas dos indivíduos) para a aferição da condição declarada.
Será considerada negro o candidato que assim for reconhecida pela maioria das pessoas integrantes da comissão.
No caso de PCDs, também será realizada a verificação de documentos, como laudos médicos e outros, para comprovar se a pessoa cumpre todos os critérios para concorrer às vagas reservadas a esse público.
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China propõe nova ordem mundial ao lado da Rússia e da Índia
O presidente da China, Xi Jinping, propôs, nesta segunda-feira (1), a criação da Iniciativa de Governança Global (IGG), possível embrião de uma nova ordem mundial. A proposta foi divulgada durante encontro com a presença de 20 líderes de países não ocidentais, incluindo o russo Vladimir Putin e o indiano Narendra Modi.
No discurso oficial da reunião, Xi Jinping destacou que a governança global estaria ameaçada pela “mentalidade da Guerra Fria, o hegemonismo e o protecionismo” que continuariam a “assombrar o mundo” após 80 anos do fim da 2ª Guerra Mundial e da criação das Nações Unidas (ONU).
“O mundo encontra-se num novo período de turbulência e transformação. A governança global chegou a uma nova encruzilhada. A história nos diz que, em tempos difíceis, devemos manter nosso compromisso original com a coexistência pacífica, fortalecer nossa confiança na cooperação vantajosa para todos”, disse o líder chinês.
A proposta de Xi foi divulgada na Organização para Cooperação de Xangai Plus (OCX), fórum fundado em 2001, que reúne 10 países membros, sendo dois observadores e 15 parceiros.
O evento na China ocorre em meio à guerra comercial promovida pelos Estados Unidos (EUA) contra adversários e aliados, incluindo a Índia, taxada em 50% por Trump. Os EUA exigem que a Índia pare de comprar óleo russo, medida que Nova Délhi se recusa a aceitar.
Na reunião desta segunda-feira, o presidente indiano Narendra Modi apareceu, aos sorrisos e de mão dadas, com os homólogos russo e chinês. Esta foi a primeira vez, em sete anos, que o primeiro ministro indiano viajou à vizinha China. Os gigantes asiáticos têm uma relação marcada por tensões regionais, geopolíticas e disputas fronteiriças.
A 24ª cúpula da OCX em Tianjin, cidade costeira do Norte da China, acontece às vésperas das comemorações do “80º aniversário da vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Antifascista Mundial”.
A celebração marca o fim da 2ª guerra mundial para os chineses, que lutavam contra a ocupação japonesa. Segundo a diplomacia em Pequim, são esperados 50 líderes mundiais no desfile militar da próxima quarta-feira (3).
Cinco princípios
No encontro desta segunda-feira, em Tianjin, o presidente da China Xi Jinping propôs uma nova governança global baseada em cinco princípios: igualdade soberana entre estados; respeito ao direito internacional; pratica do multilateralismo; abordagem centrada nas pessoas; adoção de medidas concretas.
“Devemos defender que todos os países, independentemente de tamanho, força e riqueza, sejam participantes, tomadores de decisão e beneficiários iguais na governança global. Devemos promover maior democracia nas relações internacionais e aumentar a representação e a voz dos países em desenvolvimento”, justificou Xi.
O evento em Tianjin e a proposta chinesa tem sido interpretada por analistas como uma resposta à guerra tarifária imposta pelo governo de Donald Trump. Xi Jinping ainda criticou o unilateralismo nas relações internacionais, prática fortalecida pelo governo Trump, que tem adotado medidas e decisões sem consultar adversários ou aliados.
Para o presidente da China, “devemos defender a visão de uma governança global com ampla consulta e contribuição conjunta para benefício compartilhado, fortalecer a solidariedade e a coordenação e nos opor ao unilateralismo”.
Ao lembrar a Organização da Cooperação de Xangai (OCX) promove a cooperação e integração entre os países euroasiáticos, Xi Jinping enfatizou que as nações devem “continuar a derrubar muros, não erguê-los; devemos buscar a integração, não a dissociação. Devemos promover a cooperação de alta qualidade no Cinturão da Rota da Seda e impulsionar uma globalização econômica universalmente benéfica e inclusiva”.
O Cinturão de Rota da Seda é a iniciativa da China para cooperação econômica entre países do mundo, apontado como um dos principais alvos da política dos EUA que tentaria reverter a perda relativa de poder na economia mundial diante o crescimento chinês.
O presidente Xi Jinping ainda anunciou ajuda de US$ 280 milhões para os membros da Organização de Cooperação de Xangai, além de um empréstimo adicional de 10 bilhões de yuans aos bancos membros do OCX. A organização ainda promove iniciativas de cooperação em diversas áreas, como Inteligência Artificial, luta contra narcotráfico, energia verde, entre outras.
Rússia
O presidente da Rússia, Vladmir Putin, destacou que uma dúzia de Estados são candidatos para participar da OCX, o que demonstraria o interesse de parte da comunidade internacional no “diálogo aberto e transparente” da organização. Putin também elogiou a proposta de nova governança global da China.
“A Rússia apoia a iniciativa de Xi Jinping e está interessada em iniciar discussões específicas sobre as propostas apresentadas pela China. Acredito que é a OCS que poderia assumir o papel de liderança nos esforços que visam moldar um sistema de governança global mais justo”, afirmou o líder de Moscou.
Índia
O presidente da Índia, Narendra Modi, agradeceu a China pela organização do evento e destacou, em uma rede social, a “excelente” reunião com Vladimir Putin, pivô das tarifas imposta por Washington contra Nova Délhi.
“Discutimos maneiras de aprofundar a cooperação bilateral em todas as áreas, incluindo comércio, fertilizantes, espaço, segurança e cultura. Trocamos opiniões sobre processos regionais e globais, incluindo a solução pacífica do conflito na Ucrânia. Nossa Parceria Estratégica Privilegiada Especial continua sendo o pilar mais importante da estabilidade regional e global”, escreveu Modi.
Índia e China
A China e a Índia tentam melhorar a relação marcada por tensões fronteiriças e regionais. O encontro bilateral entre Modi e Xi foi apontado pela diplomacia chinesa como a continuação de um processo de melhoria das relações iniciada em Kazan, na Rússia, durante a cúpula do Brics de 2024.
“O relacionamento está de volta a uma trajetória positiva. A paz e a estabilidade nas regiões fronteiriças foram mantidas e os voos diretos estão prestes a ser retomados. Esse progresso beneficia não apenas os povos da Índia e da China, mas também o mundo inteiro. Índia e China são parceiras, não rivais. Nosso consenso supera em muito nossa discordância”, informou, em nota, o Ministério das Relações Exteriores de Pequim.
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Veja como PGR liga Bolsonaro aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-assessores, todos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentarem consumar um golpe de Estado no Brasil.
Os cinco ministros da Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino – irão julgar baseados nas provas apresentadas por acusação e defesas durante a instrução do processo.
No caso da acusação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou suas alegações finais, a versão definitiva para os fatos investigados, em 15 de julho, quando pediu a condenação dos oito réus por cinco crimes, cujas penas máximas, somadas, podem ultrapassar os 40 anos de prisão.
Todos foram acusados dos seguintes crimes:
- liderar ou integrar organização criminosa armada;
- atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado por violência e grave ameaça e
- deterioração de patrimônio tombado da União.
Gonet descreveu o que, para a PGR, seriam diversos atos típicos, ou seja, atos ou omissões dos réus que caracterizam crime. No entender do procurador, contudo, tratam-se de crimes complexos, executados com o intuito de não serem descobertos ou provados.
Por esse motivo, Gonet avalia que a tipificação dos crimes imputados é igualmente complexa, sendo formada a partir de uma série de comportamentos em um espaço alongado de tempo, e não a partir de atos isolados.
“Uma tentativa de golpe de Estado, de quebra dos elementos essenciais do Estado de Direito Democrático e de ruína da independência dos poderes, não se dá à compreensão sem que se articulem fatos e eventos múltiplos, de ocorrência estendida no tempo, que conformam o comportamento punido pela lei”, explica o PGR em sua peça acusatória.
8 de janeiro
Para caracterizar os crimes, Gonet deu importância crucial aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a derrota dele na tentativa de reeleição em 2022, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
“O evento dramático auxiliou a ressignificar toda uma série de acontecimentos pretéritos, que antes pareciam desconectados entre si”, escreveu o PGR nas alegações finais.
“Atos que, até então, poderiam parecer reprováveis apenas do ponto de vista moral ou eleitoral, foram encaixados dentro de um plano maior de ruptura institucional”, acrescenta.
Gonet afirma que os atos violentos foram resultado do complô golpista e só ocorreram pelo incentivo de Jair Bolsonaro, que manifestou apoio aos acampamentos que, desde o fim da eleição, pediam a intervenção militar, incitação que em si já é crime previsto no Código Penal.
O procurador-geral da República apresenta, por exemplo, mensagens trocadas entre o coronel Mauro Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, nas quais o militar parece fazer a ponte entre o Palácio do Planalto e lideranças dos manifestantes acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Nas conversas, a palavra “churrasco”, segundo Gonet, é usada como código para o golpe de Estado. Uma das mensagens recebidas por Fernandes, de um dos líderes do acampamento, diz, por exemplo: “a gente tá indo lá pra esplanada, pra manifestação da esplanada, ok? É… e eu preciso falar urgente com o senhor, sobre aquela… aquele churrasco. É… se conseguiu alguma orientação ai”.
Tais comunicações, para Gonet, deixam “evidente que os movimentos dos apoiadores de Jair Messias Bolsonaro não eram espontâneos, mas fruto de prévia orientação da organização criminosa”.
O procurador cita ainda a ida do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022, até o acampamento no QG do Exército, em 4 de janeiro de 2023, onde transmitiu mensagem de esperança a respeito do golpe.
Em relação especificamente a Bolsonaro, o procurador afirma que os acontecimentos do 8 de janeiro somente aconteceram devido à “comoção social” alimentada pelo ex-presidente, que desde meados de 2021 passou a colocar em dúvida o processo eleitoral, com ataques, sem provas, contra o funcionamento das urnas eletrônicas.
Gonet descreve o que seriam falas coordenadas de Bolsonaro, e diz que uma “sequência de atos – declarações públicas ameaçadoras, disseminação de falsidades sobre o sistema eleitoral, ataques reiterados a ministros da Suprema Corte, articulação com aliados militares e manipulação de inquéritos – compõe engrenagem de deslegitimação institucional, cujo objetivo central era a rejeição antecipada do resultado eleitoral”.
A partir daí, o procurador afirma que Bolsonaro passou a agir de modo coordenado com a organização criminosa golpista no intuito de manter seus apoiadores insatisfeitos antecipadamente com o resultado das urnas.
“Esse escalonamento da agressividade discursiva não era episódico nem improvisado. Integrava a execução de plano orientado à corrosão progressiva da confiança pública nas instituições democráticas”, afirma o procurador.
Ainda segundo Gonet, mensagens trocadas pelos réus indicam inclusive orientação sobre como os manifestantes poderiam utilizar grades como escadas e mangueiras de incêndio de forma coordenada no suposto “churrasco”.
O procurador-geral da República afirma não ser necessário que os réus estivessem em pessoa na praça dos Três Poderes para que possam ser considerados responsáveis pelos atos violentos e os danos causados aos prédios públicos, que foram estimados em mais de R$ 30 milhões.
Defesa
Os advogados de defesa, de uma forma geral, afirmam que Gonet não apresentou uma prova documental sequer que coloque seus clientes no cenário dos crimes praticados em 8 de janeiro de 2023. Para eles, o fato do procurador não ter indicado o ato específico de dano praticado diretamente contra os prédios públicos impede que os réus sejam culpados pelos acontecimentos daquele dia.
A equipe de advogados de Bolsonaro, por exemplo, afirma que a narrativa do PGR trata de um “golpe imaginado”, e que mesmo que o ex-presidente tenha cogitado, numa espécie de “brainstorm”, algum tipo de ruptura institucional, a PGR não trouxe aos autos nenhuma prova cabal que ligue Bolsonaro aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Os réus do núcleo 1 da trama golpista, que serão julgados a partir desta terça-feira:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro.
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STF tem segurança reforçada para julgamento de trama golpista
O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deve ficar de prontidão ao menos até 12 de setembro, quando o julgamento já deverá ter sido encerrado, conforme o cronograma estipulado pelo Supremo.
A partir desta segunda-feira, começou a operar também uma Célula Presencial Integrada de Inteligência, instalada na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Distrito Federal. A estrutura reúne órgãos de segurança locais e nacionais, que fazem o monitoramento da movimentação de pessoas em Brasília e nas redes sociais com objetivo de lançar ações preventivas, se necessário.
A partir desta terça-feira (2), os arredores do tribunal estarão submetidos a um esquema de segurança integrado entre a Polícia Judicial Federal e a SSP-DF. Aglomerações que caracterizem manifestações e qualquer tipo de acampamento nas proximidades estão proibidos.
Policiais farão o monitoramento de quem transita pela Praça dos Três Poderes e nas vias de acesso ao Supremo, incluindo abordagens e revista de mochilas e bolsas. Uma das preocupações maiores é com ações solitárias por parte de algum apoiador do ex-presidente. Serão feitas também varreduras diurnas e noturnas com drones de imagem térmica.
Ainda que não sejam permitidas manifestações nas proximidades, o julgamento deve alterar a rotina da região central de Brasília, uma vez que mais de três mil pessoas se inscreveram para acompanhar o julgamento presencialmente, em vagas limitadas abertas ao público. Entre jornalistas nacionais e estrangeiros, mais de 501 profissionais pediram credenciamento.
O principal alvo do julgamento é o próprio Bolsonaro, que não está obrigado a comparecer, mas pode acompanhar o caso em pessoa, caso queira. Para isso, contudo, é necessário autorização do ministro Alexandre de Moraes para o deslocamento, uma vez que o presidente foi colocado em prisão domiciliar pelo relator da ação penal.
Também têm o direito de comparecer ao julgamento os demais sete réus, entre militares e civis, todos ex-assessores próximos de Bolsonaro que foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentarem romper com a ordem democrática no Brasil.
Não estão previstas interdições na Esplanada dos Ministérios durante a semana, somente para o desfile de 7 de setembro, que ocorre no sábado. Nesse caso, o fechamento da via ocorre a partir das 17h do dia 6, na altura da Catedral de Brasília e às 23hs, a partir da alça leste, logo após a Rodoviária do Plano Piloto.
O acesso ao público estará aberto a partir das 6h do 7 de setembro. Estão proibidos itens como armas, objetos cortantes, substâncias inflamáveis, recipientes de vidro, fogos de artifício, mochilas de grande porte, barracas e drones sem autorização.
Outras medidas
O Supremo Tribunal Federal se prepara – desde meados de agosto – para a realização do julgamento sobre a trama golpista bolsonarista. Desde o mês passado, cerca de 30 agentes da Polícia Judiciária foram enviados de diversos estados e outros dormem na sede do tribunal, em dormitórios montados para que fiquem de prontidão.
Entre as precauções, houve também varreduras repetidas no edifício do Supremo e também na casa dos ministros da Primeira Turma, que, além de Moraes, é composta por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Os réus do núcleo 1 da trama golpista respondem por cinco crimes, cuja pena somada pode ultrapassar os 40 anos de prisão. São eles: integrar organização criminosa armada, atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado da União.
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Julgamento de núcleo golpista no STF deve ser acompanhado por réus de forma remota
A maioria dos oito réus acusados de integrar o núcleo crucial da trama golpista indica que não comparecerá presencialmente ao Supremo Tribunal Federal para acompanhar o julgamento que decidirá sua absolvição ou condenação. Não há obrigação legal de presença, e os acusados serão representados por seus advogados, podendo assistir às sessões por meio de transmissão televisiva.
A situação do ex-presidente Jair Bolsonaro permanece indefinida. Ele se encontra em prisão domiciliar após descumprir restrições determinadas pelo Supremo, incluindo a proibição de uso de redes sociais. Qualquer deslocamento seu até o tribunal depende de autorização prévia do ministro Alexandre de Moraes. Seus advogados teriam recomendado a não comparecimento, enquanto assessores políticos consideram que a presença poderia ser interpretada como demonstração de força.
Entre os demais acusados, o general Braga Netto – atualmente preso no Rio de Janeiro por alegada obstrução das investigações – acompanhará o julgamento remotamente. A mesma decisão foi tomada pelo tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada; pelo ex-comandante da Marinha Almir Garnier; pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno. Suas defesas recomendaram evitar exposição pública.
Em contrapartida, espera-se que o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira acompanhe pelo menos parte das sessões de forma presencial. Quanto ao deputado federal Alexandre Ramagem, ainda não há informação definitiva sobre seu modo de acompanhamento.
O julgamento está marcado para iniciar nesta terça-feira (2), com previsão de oito sessões distribuídas em cinco dias de trabalhos. A Procuradoria-Geral da República sustenta que os réus formaram organização criminosa com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022. Todos os acusados rejeitam as acusações e pedem absolvição por insuficiência de provas.
