Jesus de Ritinha de Miúdo
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Secretário diz que vai manter terceirização da saúde em Natal
O secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, afirmou que manterá o plano de terceirização da gestão de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital, atualmente suspenso por determinação judicial. Em entrevista à Rádio Jovem Pan nesta terça-feira (9), o titular da Secretaria Municipal de Saúde reconheceu que o cronograma de contratação das Organizações Sociais de Saúde já estava suspenso desde a quinta-feira (4) devido a um parecer do Ministério Público de Contas.
Pinho explicou que emitiu uma portaria suspendendo temporariamente o processo para buscar um consenso e entender as exigências dos órgãos de controle. O secretário manifestou confiança na autorização do modelo pelo Tribunal de Contas do Estado, com quem se reunirá esta semana, argumentando que a terceirização “tira as amarras e o engessamento da máquina pública” e proporcionará melhor assistência à população na rede de urgência e emergência.
A decisão judicial que suspendeu o processo, da 6ª Vara da Fazenda Pública, apontou a falta de estudos aprofundados sobre as reais vantagens da terceirização, dados objetivos e indicadores mensuráveis que sustentem a decisão. A Prefeitura planejava repassar a gestão das UPAs do Pajuçara, Potengi, Cidade Satélite e Esperança para três Organizações Sociais de Saúde a partir de 15 de setembro.
O contexto ocorre em meio a uma crise generalizada na saúde de Natal, com falta de médicos para atendimento da população após a substituição da Cooperativa Médica (Coopmed/RN) por duas novas empresas, Justiz e Proseg, que assumiram os serviços médicos das Unidades Básicas de Saúde e UPAs da cidade.
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Lula sanciona lei que estabelece ações para reduzir partos prematuros
Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de gestação. Além de colocar o país entre as dez nações com os maiores números de casos de partos prematuros, o resultado aponta para um grave problema de saúde pública.
O Ministério da Saúde alerta que, ainda que muitos bebês nascidos prematuramente se desenvolvam bem, sem sequelas, é fato que “o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas”.
Para fazer frente a esta questão que, segundo a Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (Prematuridade), “exige políticas públicas consistentes, informações qualificadas e união de esforços”, o Congresso Nacional aprovou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, a lei que estabelece como uma prioridade para o Poder Público reduzir o número de mortes de crianças nascidas prematuramente e de óbitos das mães.
Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), a Lei nº 15.198/2025 define ações prioritárias que o Poder Público deverá implementar para enfrentar e reduzir a mortalidade de bebês nascidos com menos de 37 semanas de gestação e a mortalidade materna.
Já durante o acompanhamento pré-natal, as equipes de saúde deverão alertar as gestantes sobre os sinais e os sintomas do trabalho de parto prematuro, procurando identificar, tratar, referenciar e acompanhar grávidas com fatores de risco de parto prematuro.
Quando em trabalho de parto prematuro, a gestante deverá ser encaminhada para uma unidade especializada. Se o bebê nascer antes de completadas 28 semanas de gestação, a prematuridade será classificada como extrema. Os partos realizados entre 28 e 31 semanas e 6 dias serão considerados de prematuridade moderada, e as crianças nascidas entre 32 e 36 semanas de gestação serão casos de prematuridade tardia.
Os cuidados a serem dispensados aos bebês prematuros devem levar em conta o peso da criança no momento do nascimento. O Poder Executivo poderá estabelecer normas de cuidados básicos a serem cumpridas pelas unidades de saúde regionais, conforme a classificação de prematuridade, e que poderão contemplar a utilização do método canguru e a necessidade de profissional treinado em reanimação neonatal.
As mesmas normas do Poder Executivo também poderão estabelecer o direito dos pais acompanharem os cuidados com o prematuro em tempo integral, bem como a necessidade da criança nascida prematuramente ser atendida em unidade de terapia intensiva (UTI) especializada, por equipe multidisciplinar qualificada; a prioridade de atendimento pós-alta hospitalar; a necessidade de acompanhamento pós-alta em ambulatório especializado com equipe multidisciplinar até, no mínimo, dois anos de idade; o calendário especial de imunizações e a necessidade de acompanhamento psicológico dos pais durante o período de internação do prematuro.
A lei também oficializa o Novembro Roxo como o mês da conscientização sobre o parto prematuro. Durante todo o mês, o Poder Público deverá realizar atividades com foco na prevenção e conscientização sobre o tema. O texto legal também designa o dia 17 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade, de forma a coincidir com o Dia Mundial da Prematuridade. E a semana do dia 17 como Semana da Prematuridade.
Como a lei só entra em vigor daqui a 120 dias, as datas não necessariamente se aplicariam este ano, mas há anos o Ministério da Saúde já celebra o Novembro Roxo.
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Mais de 6,5 milhões de famílias deixaram linha da pobreza em 2 anos
Cerca de 6,55 milhões de famílias deixaram a linha da pobreza nos últimos dois anos. Em termos individuais, essas famílias representam um contingente de 14,17 milhões de pessoas.
A constatação está em uma análise de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O CadÚnico considera como linha da pobreza famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Em 2023, o cadastro tinha 26,1 milhões de famílias nessa faixa de renda. Em julho de 2025, a quantidade foi reduzida para 19,56 milhões, diminuição de 25%.
Para o titular do MDS, ministro Wellington Dias, há uma combinação de desenvolvimento econômico e social.
“As pessoas estão saindo da pobreza, seja pelo trabalho ou pelo empreendedorismo”, diz.
O cadastro do governo terminou julho deste ano com 41,6 milhões de famílias, o que significa 95,3 milhões de pessoas. O ministério classifica os inscritos no CadÚnico em três faixas de renda mensal por pessoa:
- situação de pobreza: até R$ 218
- baixa renda: entre R$ 218,01 e meio salário mínimo (R$ 759)
- renda acima de meio salário mínimo
O CadÚnico funciona como porta de entrada para benefícios do governo, como o Bolsa Família. No caso do programa de transferência de renda, a principal regra para ter direito é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Renda familiar
O cálculo da renda familiar por pessoa consiste na soma das rendas individuais dos integrantes da família dividida pelo número de pessoas que formam o núcleo familiar.
No valor da renda individual, além de recursos obtidos por meio do trabalho, entram na conta aposentadoria, pensão, doações e o Benefício de Prestação Continuada (BPC – um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade).
O levantamento que mostra redução de pessoas abaixo da linha da pobreza foi realizado pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único. De acordo com secretário da pasta, Rafael Osório, a diminuição de famílias com renda inferior a R$ 218 por pessoa é explicada por três fatores:
- avanço de programas sociais
- melhoria do mercado de trabalho
- processo de qualificação do CadÚnico, que passou a incorporar automaticamente dados sobre a renda formal dos trabalhadores
Com esse aprimoramento do cadastro, o governo consegue incorporar dados como o recebimento de aposentadoria, por exemplo.
“Com a integração das informações com outras bases de dados, já disponíveis ao poder público, reduzimos a dependência da autodeclaração”, aponta o secretário.
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RN amplia vacinação contra a dengue para todos os municípios
O Rio Grande do Norte ampliou a vacinação contra a dengue para todos os 167 municípios do estado durante este mês de setembro. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) destinou 10.500 doses para atender 58 novas cidades que ainda não estavam incluídas no esquema vacinal, abrangendo regiões do Sertão Central, Vale do Açu, Litoral Norte, Agreste e Alto Oeste.
Além das doses destinadas à expansão, outras 17.420 vacinas foram distribuídas para 46 municípios que já haviam iniciado a vacinação anteriormente, totalizando um reforço significativo na campanha de imunização contra a doença viral. A medida segue orientação do Ministério da Saúde e visa ampliar a proteção contra a dengue em todo o território potiguar.
A vacina é indicada para crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 14 anos, independentemente de histórico prévio de infecção por dengue. O esquema vacinal recomendado consiste em duas doses aplicadas com intervalo de três meses entre elas. Até a primeira semana de setembro, o estado já havia aplicado pouco mais de 120 mil vacinas contra a dengue, demonstrando o avanço gradual da cobertura vacinal na população-alvo.
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Dino vota para condenar Bolsonaro e mais 7 por golpe de Estado; placar é de 2 a 0
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Com este posicionamento, o julgamento na Primeira Turma da Corte registra placar de 2 a 0 pela condenação, após o voto inicial do relator Alexandre de Moraes.
Em sua fundamentação, Dino afirmou que a Constituição precisa estar preparada para enfrentar ameaças internas, ressaltando que o julgamento segue parâmetros normais e não constitui uma exceção. O ministro destacou que crimes contra o Estado Democrático de Direito são imprescritíveis e não podem ser objeto de indulto ou anistia, conforme já decidido pelo plenário do STF.
Dino fez uma ressalva em relação ao voto de Moraes, entendendo que as penas dos réus Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira devem ser menores devido à sua menor participação na trama golpista. No entanto, considerou a culpabilidade de Bolsonaro e Walter Braga Netto como “bastante alta” em comparação aos outros acusados.
O relator Alexandre de Moraes havia votado pela condenação de todos os oito réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Para crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete acusados, com exceção de Alexandre Ramagem devido à suspensão da ação pela Câmara dos Deputados.
Entre as provas citadas por Moraes estão a live de julho de 2021 onde Bolsonaro atacou as urnas sem provas, a reunião ministerial de julho de 2022 encontrada no computador de Mauro Cid, as operações da PRF no segundo turno das eleições, o Plano Punhal Verde e Amarelo que previa neutralizar autoridades, e as minutas de decreto golpista.
O julgamento continua com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. A expectativa é de conclusão do processo até a próxima sexta-feira (12). A Procuradoria-Geral da República apontou cinco crimes na denúncia, com penas que variam de 6 meses a 12 anos de prisão.
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STTU prevê cassações e dá 72 horas para regularização de transporte escolar em Natal
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) concedeu um prazo de 72 horas para que permissionários do transporte público escolar realizem o recadastramento obrigatório. O período, que começou nesta terça-feira (9), se estende até a próxima quinta-feira (11), conforme portaria publicada no Diário Oficial do Município.
Esta ação faz parte do programa “Transporte Seguro – De casa à escola com segurança”, lançado em julho pela STTU. Originalmente, todos os permissionários haviam sido convocados para realizar vistoria veicular e atualização cadastral dentro de um prazo de 45 dias corridos.
O município possui atualmente 310 permissões de transporte escolar, das quais apenas 268 permanecem ativas. Entre estas, 149 permissionários (55,5%) não realizaram a regularização necessária. Alguns casos pontuais que deram entrada no procedimento ainda podem se regularizar dentro das 72 horas concedidas, mas a grande maioria não procurou a secretaria e deverá ter suas licenças cassadas. Considerando também as licenças inativas, a STTU prevê cassar aproximadamente 167 licenças de forma definitiva.
De acordo com Saulo Spinelly, secretário adjunto da STTU, o objetivo da medida é reforçar a segurança dos estudantes e garantir que apenas veículos em conformidade com as normas possam operar. Ele destacou que a iniciativa busca regulamentar a modalidade, organizar o trânsito e cumprir a legislação vigente.
Os permissionários que não comparecerem ao recadastramento estarão em situação irregular e terão suas permissões suspensas. As vistorias iniciais ocorreram em agosto através de agendamento obrigatório pela plataforma “Natal Digital”, com equipes capacitadas para atender até 40 veículos por dia.
Esta ação ocorre em um contexto de reforço nas medidas de fiscalização dos serviços de transporte público em Natal. Em agosto, a secretaria já havia cassado 95 permissões de motoristas do transporte opcional devido ao descumprimento de exigências legais, demonstrando a continuidade do processo de regularização do setor.
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Natal busca adesão ao PEF para investir em mobilidade, urbanização e infraestrutura
A Prefeitura de Natal está em processo de adesão ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), iniciativa do governo federal que permite a estados e municípios com dificuldades financeiras acessarem crédito mediante compromissos de reorganização fiscal. De acordo com a gestão municipal, o objetivo é destravar recursos para investimentos em mobilidade urbana, urbanização de regiões turísticas e infraestrutura nos bairros.
O secretário de Planejamento de Natal, Vágner Araújo, explicou que a cidade tem enfrentado dificuldades para avançar em comparação com outras capitais do Nordeste. A principal barreira identificada é a situação fiscal do município, que mantém há uma década a pior nota de risco fiscal (CAPAG C) junto ao Tesouro Nacional, impedindo o acesso a financiamentos estruturantes necessários para obras de grande porte.
Araújo citou que obras como a urbanização da orla, seguindo exemplos bem-sucedidos como o de Fortaleza, exigem financiamentos de longo prazo com carência e juros baixos, condições disponíveis apenas para municípios com situação fiscal equilibrada. Enquanto outras cidades conseguiram avançar em infraestrutura urbana e atrativos turísticos, Natal permaneceu travada devido a questões relacionadas ao plano diretor – já resolvidas – e à situação fiscal que continua impedindo projetos de financiamento.
A gestão municipal atua em três frentes principais para resolver o problema: negociação com bancos internacionais e instituições como Banco Mundial, BID, BNDES e Caixa Econômica; resolução de pendências contábeis que afetam a classificação CAPAG; e adesão ao PEF, que permitiria cumprir critérios de reorganização fiscal. O secretário destacou que, enquanto não saem da classificação CAPAG desfavorável, o programa federal oferece uma alternativa mediante o compromisso com melhorias na situação fiscal.
O plano de investimentos da Prefeitura prevê três eixos principais de atuação. No campo da mobilidade urbana, estão previstas obras como a Via Mangue, que interligará pontes na região norte da cidade, além de melhorias no trânsito e transporte público. A urbanização e revitalização incluem a requalificação da orla de Ponta Negra, Praia do Meio e outras áreas, além da revitalização da Cidade Alta, Ribeira e Alecrim, com possíveis parcerias com a iniciativa privada. O terceiro eixo compreende infraestrutura nos bairros, com projetos de drenagem, pavimentação, calçamento de ruas e melhorias em praças, visando reduzir problemas decorrentes de chuvas e otimizar a circulação da população.
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Eduardo Bolsonaro ameaça família de Moraes: ‘vou atrás de cada um de vocês’
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou no último domingo (7) um vídeo em que profere ameaças diretas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família. Nas imagens divulgadas em sua conta no X (antigo Twitter), o parlamentar afirma que vai “atrás de cada um de vocês”, referindo-se especificamente ao magistrado, sua esposa e filhos.
No vídeo, gravado durante uma videochamada com apoiadores que participavam de manifestações em Curitiba e Porto Alegre, Eduardo Bolsonaro declara: “Eu vou provar para o Alexandre de Moraes que ele encontrou um cara de saco roxo que vai acabar com essa brincadeirinha dele. Moraes, você, a sua mulher, e depois dela, que em breve será sancionado os seus filhos, eu vou atrás de cada um de vocês”.
Na legenda que acompanha a publicação, o deputado admite que pode ter se “excedido” em suas declarações, mas justifica que palavras mais duras existem para esse tipo de situação. Ele acrescenta: “Só um homem agressivo pode ser pacífico, do contrário a única opção é ser cordeiro”.
Eduardo Bolsonaro atualmente encontra-se nos Estados Unidos, onde busca articular sanções internacionais contra o ministro do STF. A ele é atribuída a articulação que resultou na aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes e na imposição de tarifas extras sobre produtos brasileiros pelo governo norte-americano. De acordo com informações publicadas pelo jornal Estadão, o deputado planeja estender sua ofensiva contra o ministro também para países europeus durante este segundo semestre.
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Manifesto da comunidade da UFRN em apoio a Brisa Bracchi é lançado
A comunidade universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), composta por estudantes, professores e trabalhadores, lançou um manifesto em defesa da democracia, da cultura e do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). A petista, atual líder da oposição na Câmara Municipal de Natal, tornou-se alvo de um processo de cassação devido à destinação de uma emenda parlamentar para o evento cultural “Rolê Vermelho”, realizado em agosto.
De acordo com o documento, o processo foi aberto em tempo recorde, sem fundamentos jurídicos consistentes e carregado de motivações políticas. O manifesto destaca que a atuação da vereadora, reconhecida pela transparência e legitimada por mais de 6.900 votos, desagrada setores que tentam impor silêncio e autoritarismo na vida política da cidade.
O texto nega categoricamente qualquer uso indevido de recursos públicos, afirmando que todos os apoios a eventos culturais seguiram os trâmites legais estabelecidos, com parecer jurídico favorável da Prefeitura de Natal e execução regular através da Fundação Capitania das Artes (Funcarte). Os signatários do manifesto caracterizam a iniciativa como um episódio de violência política de gênero e um ataque direto à cultura e à liberdade de expressão.
A defesa da vereadora já foi apresentada à comissão especial criada para analisar o caso, na qual Brisa Bracchi nega qualquer irregularidade e reforça que o evento foi realizado dentro da legalidade. Paralelamente, a Justiça determinou que o vereador Matheus Faustino (União Brasil), autor da denúncia, retire de suas redes sociais informações consideradas falsas sobre o caso, sob pena de multa diária.
O manifesto permanece aberto para adesões e pode ser acessado através de plataforma online dedicada. A comunidade acadêmica da UFRN posiciona-se assim em defesa do mandato popular e da liberdade de expressão cultural na capital potiguar.
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Rafael Motta recebe alta da UTI após acidente de kitesurfe
O ex-deputado federal potiguar Rafael Motta recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva do hospital particular onde estava internado em São Paulo. A informação foi divulgada pelo próprio Motta através de um vídeo publicado em suas redes sociais na segunda-feira (8).
Nas imagens, o ex-parlamentar aparece caminhando pelos corredores da unidade de saúde e abraçando os profissionais que o atenderam. Em mensagem que acompanhou o vídeo, Motta expressou sua gratidão: “Mais uma etapa vencida: deixei a UTI! Até aqui, Deus não soltou a minha mão. E sei que vocês também não. Minha gratidão a Ele, a cada um de vocês, e a todos os profissionais que tornaram isso possível”.
De acordo com sua assessoria de comunicação, Rafael Motta continuará em tratamento no hospital, mas agora fora da unidade de terapia intensiva. O acidente ocorreu no dia 22 de agosto durante a prática de kitesurf na Praia do Forte, em Natal. O ex-deputado segue em processo de recuperação sob cuidados médicos especializados.
