A Prefeitura de Mossoró encerra na próxima segunda-feira 15 as inscrições de credenciamento para os artistas locais e regionais que desejam participar dos eventos culturais de nossa cidade e também de mais uma edição do “Mossoró Cidade Junina” 2024. O processo acontece de forma online, através do Sistema Municipal de Inscrições Culturais.
O procedimento é voltado para pessoas físicas ou jurídicas aptas a realizarem festivais culturais durante eventos pelo município. O edital na íntegra está disponível no Sistema Municipal de Inscrições Culturais (smic.mossoro.rn.gov.br).
O sistema permitirá que os artistas acompanhem em tempo real o andamento do processo, bem como inserir informações complementares.
Credenciamento
- 1. EDITAL – CREDENCIAMENTO 01-2024 – SMC.pdf
- 2. ANEXO I EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
- 3. ANEXO II EDITAL – MINUTA DO CONTRATO.pdf
- 4. ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA – TERMO DE COMPROMISSO.docx
- 5. ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO.docx
- 6. ANEXO III DO TERMO DE REFERÊNCIA – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE VÍNCULO.docx
- 7. ANEXO IV DO TERMO DE REFERÊNCIA – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 7°, XXXIII, CF-1988.docx
- 8. ANEXO V DO TERMO DE REFERÊNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM EVENTOS.docx
- 9. ANEXO VI DO TERMO DE REFERÊNCIA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM.docx
- 10. ANEXO VII DO TERMO DE REFERÊNCIA – DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA.docx
- 11. ANEXO VIII DO TERMO DE REFERÊNCIA – PROPOSTA DE PREÇOS.docx
