O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (5) um decreto que impede o repasse de US$ 121 milhões (aproximadamente R$ 696 milhões) para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, evitando um aumento de até 6% nas contas de luz. Esse valor correspondia ao déficit da operação da Usina de Itaipu no ano de 2024.

A medida foi tomada após um rombo de US$ 121 milhões ser identificado na operação da usina no ano passado. Para evitar que os consumidores arcarsem com esse custo, o decreto autoriza o uso de um fundo formado por recursos provenientes da própria Itaipu. Esse fundo será utilizado para cobrir a diferença, impedindo que a cobrança adicional seja repassada à população.

Além disso, o decreto flexibiliza a utilização do chamado “bônus de Itaipu”, que é um saldo positivo gerado pela comercialização de energia da usina. Tradicionalmente, esse saldo era revertido para reduzir a conta de luz dos consumidores residenciais e rurais que consumissem até 350 kWh por mês. Com a nova regulamentação, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ganhará mais autonomia para utilizar esses recursos sempre que houver um superávit, sem precisar de uma autorização do governo a cada vez.

A medida visa aliviar o bolso dos consumidores e garantir maior eficiência no uso dos recursos da energia de Itaipu, sem que isso impacte negativamente no valor das tarifas de energia elétrica.